Kátia Valverde Junqueira

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1984). Especialista em Regulação, Defesa da Concorrência e Concessões pela FGV, LLM (2002). Especialista em Direito Empresarial pela Instituto Metodista Bennet - Pós-Graduação (1998). Pós-Graduada em Educação Ambiental pela UCAM (2010). Em 2018, foi nomeada Desembargadora do TRE-RJ, tendo tomado posse em 01/08/18, em razão de ter sido a primeira colocada na lista tríplice resultante da votação dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do RJ. Foi Diretora Jurídica do Grupo Gas Natural Fenosa no Brasil (inclui as empresas:Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG:CEG RIO S/A: Gas Natural São Paulo Sul: Gas Natural Brasil, Gas Natural Engeneering e Gas Natural Serviços S/A) por 20 (vinte) anos. Tem experiência nas áreas de Direito Público e Privado com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório, Direito Corporativo, Mediação, Arbitragem, Contratos e Direito Empresarial em geral. Vice-Presidente da Comissão de Estudos Regulados da OAB/RJ ? 2019/2021. Membro da Comissão Especial de Anticorrupção, Compliance e Controle Social de Gastos Públicos da OAB/RJ ? Junho/2018. Conselheira Titular do Conselho Jurídico e Estratégico da Associação Comercial do Rio de Janeiro ? ACRJ - biênios 2017/2019 e 2019/2021. Mediadora do CBMA ? Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, desde 2016. Membro Efetivo do IAB ? Instituto dos Advogados Brasileiros desde 2004. Ex-Presidente da Comissão dos Juizados Estaduais Cíveis da OAB/RJ entre 31/01/13 a 22/05/14.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em LLM Direito Corporativo

2011 - Atual

Grupo IBMEC
Título: Ainda em estudo

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Ambiental

2008 - 2010

Universidade Candido Mendes
Título: O Instrumento Música na Conscientização Ambiental
Orientador: Profa. Mariana Moreira

Especialização em MBA Regulação, Defesa da Concorrência e Concessões

2001 - 2002

Fundação Getúlio Vargas
Título: Não exigido pela legislação então em vigor

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Dir Empresarial c/Docênc

1997 - 1998

Instituto Metodista Bennett
Título: Não exigido pela legislação então em vigor

Graduação em Direito

1979 - 1984

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Programa de Formación para Comités de Dirección de Latinoamerica. (Carga horária: 60h). , Universidad de Navarra, UNA, Espanha.

2009 - 2009

Extensão universitária em Processo Civil Contemporâneo: uma visão prática e estratégica. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito da Energia Elétrica. (Carga horária: 60h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito da Empresa. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Regulação de Serviços Públicos. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Desenvolvimento em Gestão Empresarial. (Carga horária: 60h). , Instituto de Estúdios Superiores de La Empresa, IESE, Espanha.

1985 - 1985

Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.

1983 - 1983

Extensão universitária em Curso de Comércio Exterior. , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Avançar no Desenvolvimento em Nova Administração. 2019. (Seminário).

Qualificação para Cargos do Conselho Fiscal e Conselho Administrativo ? Aspectos Contábil e Jurídico. 2019. (Outra).

2o. Encontro de Mediadores - Petrópolis (Mediação e Gestão de Conflitos: Novos Contornos de Aplicabilidade EMERJ.Aplicação da Mediação nos Temas Laborais. 2018. (Encontro).

Desafios do Direito do Direito Proteção de Dados e Discurso de Ódio. 2018. (Seminário).

Encontro de Defensores de Prerrogativas.Celeridade Processual. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral. 2018. (Seminário).

I Conferência Estadual da Mulher Advogada ? OAB/RJ.Liderança Feminina na Advocacia Corporativa. 2017. (Seminário).

Modelo de Prevenção Penal, Política Anticorrupção e Atualização do Código Ético de Gas Natural Fenosa. 2017. (Outra).

Semana da Mediação - NUPEMEC - CEJUSC Forum da Barra.O Jurídico na Mediação. 2017. (Encontro).

V FONAMEC ? Forum Nacional da Mediação e Conciliação ? TJRJ. Projeto Jurídico na Mediação. 2017. (Congresso).

Gestão Jurídica e Compliance.O Jurídico como Indutor de Novas Práticas Corporativas. 2016. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO EMPRESARIAL. Jurídico na Mediação. 2016. (Congresso).

Lei da Empresa Limpa ? Lei Anticorrupção 12.846/13. 2016. (Outra).

Pós-Graduação em Mediação e os Métodos Adequados de Solução de Conflitos ? UCAM.Jurídico na Mediação. 2016. (Outra).

Resolvendo o Conflito ? Novos Operadores para novos Métodos.Jurídico na Mediação. 2016. (Simpósio).

Seminário Gestão Jurídica e Compliance.O Jurídico como Indutor de Novas Práticas Corporativas. 2016. (Seminário).

A Lei 13140-2015 e a Mediação Pré-judicial Obrigatória.A Lei 13140-2015 e a Mediação Pré-judicial Obrigatória. 2015. (Seminário).

Formação de Mediadores. 2015. (Outra).

Programa Gas Natural Fenosa ? Finanças para não financeiros ? ISE Business School. 2015. (Seminário).

Seminário de Mediação Empresarial.As Experiências Empresarial e Jurídica com a Prática da Mediação e outros Meios de Solução de Controvérsias. 2015. (Seminário).

Seminário de Mediação Empresarial e Convite para Adesão ao Pacto de Mediação.As Experiências Empresarial e Jurídica com a Prática da Mediação e outros Meios de Solução de Controvérsias. 2015. (Seminário).

I Seminário Nacional GEJUR e FDJUR no RJ.Estruturação Estratégica do Departamento Jurídico. 2014. (Seminário).

Seminário Ações para a Retomada do Desenvolvimento ? Aspectos Jurídicos, Econômico-Financeiros e Ambientais ? COPEDEM e UIJLP. 2014. (Seminário).

Seminário Regulação Estatal no ERJ ? FGV Direito-Rio ? AGETRANSP ? AGENERSA ? ABAR ? Comissão de Direito Administrativo OAB/RJ. 2014. (Seminário).

Seminário Soluções Alternativas de Conflitos.O Impacto das Atividades Reguladas nos Juizados Cíveis ? Proposta de Mitigação. 2014. (Seminário).

III Encontro do FDJUR e da GEJUR no RJ - Estratégias de Gestão.Experiência nos Mutirões de Conciliação Judicial. 2013. (Encontro).

O Judiciário, a Ética e o Meio Ambiente ? EMERJ. 2013. (Seminário).

Reflexões sobre os JEC´s.Mutirões e a Atuação dos Órgãos Administrativos - Impacto sobre os Juizados, Partes e Advogados. 2013. (Encontro).

Seminário Conciliação e Mediação ? AMAERJ.Estratégias bem sucedidas de prevenção da Judicialização e abreviação da duração de Litígios. 2013. (Seminário).

Sistema dos Juizados Especiais: Atuais Desafios e Soluções Efetivas ? EMERJ. 2013. (Oficina).

Acidentes com Vazamento de Óleo - AMCHAM. 2012. (Outra).

Alterações na Lei do CADE: Reflexões e Impactos. 2012. (Outra).

Seminário Mediação e Conciliação - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais.Ações para prevenção da Judicialização - Proposta para as Agências Reguladoras. 2012. (Seminário).

FENALAW 8a edição. Selecionando escritórios externos - Quais os critérios e avaliações estão mais em voga no processo de seleção de escritórios externos?. 2011. (Feira).

IV Congresso Estadual de Direito Administrativo do ERJ. 2011. (Congresso).

Oportunidades no Rio: como e onde investir.Aspectos Legais e Regulatórios ? A Visão da Empresa Espanhola Atuante no Brasil. 2011. (Encontro).

Perspectivas para o Judiciário do ERJ. 2011. (Outra).

Seminário Evolução do Desempenho das Concessionárias - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais.CEG e CEG RIO ? A Evolução da Distribuição do Gás Canalizado no RJ. 2011. (Seminário).

2º. Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural. 2010. (Congresso).

Questões Atuais de Direito Tributário Interno e Internacional ? Associação Brasileira de Direito Financeiro. 2010. (Seminário).

Seminário: Identificar e Remover Obstáculos ao Desenvolvimento ? Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais. 2010. (Seminário).

1º LEGAL GAS FORUM BRASIL ? FORUM JURÍDICO E REGULATÓRIO DO GÁS NATURAL. Lei do Gás. 2008. (Congresso).

III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica. Regulación y Desarrollo Económico. 2008. (Congresso).

Seminário Programa de Aceleração do Crescimento ? Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais. 2008. (Seminário).

1º. Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural. 2007. (Outra).

Seminário ?Desenvolvimento e Ampliação da Participação das Distribuidoras nos Segmentos de Mercado Residencial e Comercial.Regulação no Setor de Distribuição de Gás Natural. 2007. (Seminário).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS. A Taxa de Regulação e a Expectativa de Concessionários, Consumidores e Sociedade. 2007. (Congresso).

5º. Seminário de Regulação de Serviços Públicos. 2006. (Seminário).

III Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia. 2005. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Regulação. A Estabilidade Regulatória nos Mercados Regulados e o Desenvolvimento Sustentável ? O Gás Canalizado em Foco. 2005. (Congresso).

4o. Congresso Latino-Americano e do Caribe de Gás e Eletricidade. A Estabilidade Jurídica e Regulatória no Mercado de Gás Canalizado como Poderosas Ferramentas de Alcance de Desenvolvimento Sustentável. 2004. (Congresso).

SEMINÁRIO ?CONTA MÍNIMA E SUBSÍDIO CRUZADO?.Reflexões Sobre a Conta Mínima Mensal. 2004. (Seminário).

V ENCONTRO BRASILEIRO DOS PROFISSIONAIS DO MERCADO DE GÁS.A Importância da Estabilidade Jurídica e Regulatória para a Expansão do Mercado de Gás Natural. 2004. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos Concedidos. 2003. (Congresso).

Aspectos Jurídicos da Distribuição de Gás.A Conversão para o gás natural. Responsabilidades da CEG. Responsabilidades do Consumidor. 2002. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos Concedidos. Performance da CEG e da CEG RIO Pós-Privatização, Seus Investimentos e o Enfoque Principal dos Mesmos, Além da Melhoria dos Serviços Prestados. 2001. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DIREITO ECONÔMICO.Aspectos Relevantes dos Contratos de Co-geração de Energia. 2001. (Seminário).

I Encontro Internacional de Tecnologia e Gestão Ambiental. 2000. (Encontro).

Seminário Agências Reguladoras ? O Novo Modelo Regulatório e seu Aperfeiçoamento. 2000. (Seminário).

Seminário Regulação Econômica: Desafios e Oportunidades. 2000. (Seminário).

43º. Seminário de Gestão Empresarial. 1993. (Seminário).

III Seminário ? A Moeda nos Contratos Imobiliários. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

JUNQUEIRA, Kátia Valverde. Membro da Banca Organizadora do II Concurso de Juiz Leigo dos Juizados Especiais Cíveis do TJ/RJ. 2018. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

JUNQUEIRA, Kátia Valverde. Comissão Organizadora do XLVII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do RJ. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

JUNQUEIRA, Kátia Valverde. Banca Examinadora de Direito de Concurso Público de Nível superior. 2010. Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária Esp. Santo.

JUNQUEIRA, Kátia Valverde. Banca Examinadora do Concurso Público para cargo de nível superior da área do Direito. 2010. Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espirito Santo.

JUNQUEIRA, Kátia Valverde. Banca Examinadora de Concurso Público para cargo de nível superior na área do Direito. 2010. Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espirito Santo.

JUNQUEIRA, Kátia Valverde. Banca Examinadora de Gestão Jurídica para cargo público. 2010. Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do ES.

Produções bibliográficas

JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Repensando a Regulação no Brasil - Novas Visões e Propostas. 1a.. ed. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2019. v. 1. 317p .
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Aspectos Atuais e Relevantes da Regulação no Brasil. In: Kátia Valverde Junqueira. (Org.). Repensando a Regulação no Brasil - Novas Visões e Propostas. 1a.ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2019, v. 1, p. 1-55.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Direito Intertemporal - Alterações na Lei no. 9478/1997 pela Lei no. 11.909/2009. In: Maria D´Assunção Costa. (Org.). Gás Natural no Cenário Brasileiro. 1a.ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2015, v. , p. 179-190.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Verticalização - Alternativa Ambiental?. In: Vanusa Murta Agrelli; Bruno Campos Silva. (Org.). Direito Urbanístico e Ambiental - Estudos em Homenagem ao Professor Toshio Mukai. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Jures, 2008, v. , p. 299-309.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Sócios Minoritários e Responsabilidade Sócio-Ambiental nas Companhias Abertas. In: Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Org.). Revista de Direito Empresarial da UERJ. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Jures, 2006, v. 4/5, p. 49-78.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . A Responsabilidade Sócio-Ambiental das Companhias Abertas e os Sócios Minoritários. In: Mário Werneck; Bruno Campos Silva; Henrique A. Mourão; Marcus Vinícius Ferreira de Moraes; Walter Soares Oliveira. (Org.). Direito Ambiental Visto por nós Advogados. 1a.ed.Belo Horizaonte: Del Rey, 2005, v. , p. 539-569.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Privatização e Concessão de Serviços Públicos de Gás Canalizado e seus Reflexos no Meio Ambiente. In: Bruno Campos Silva. (Org.). Direito Ambiental - Enfoques Variados. 1a.ed.São Paulo: Lemos & Cruz, 2004, v. , p. 409-433.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Os Meios Pacíficos de Solução de Controvérsias na Justiça Eleitoral. Revista de Jurisprudência do TRE-RJ, p. 27 - 36, 01 maio 2019.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Advocacia e Mediação ? Sinergias e Oportunidades. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, 01 out. 2015.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . A Evolução da Judicialização no Brasil e o Papel dos Departamentos Jurídicos na sua Prevenção ? Breves Considerações. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, 01 fev. 2015.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Sinergias entre as Agências Reguladoras e o Meio Ambiente. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, 01 abr. 2013.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Mediação e Conciliação: Reflexões para evitar a Judicialização. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, 01 set. 2012.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Reflexões Jurídicas sobre a Cobrança pelo Uso do Subsolo e Espaço Aéreo Urbanos. Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, 01 jun. 2008.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Serviços Públicos e Desenvolvimento. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, p. B 7 - B 7, 13 maio 2004.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde ; Yuri Sahione . O Compliance e os Partidos Políticos em Tempos de Lava-Jato. Gazeta do Povo.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Mediação x Judicialização: papel e perspectivas do advogado. CADERNOS FGV, p. 92 - 101.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . A Situação das Ocupações Antrópicas Consolidadas nas Faixas Marginais de Proteção. Fórum de direito urbano e ambiental, , v. 26.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . O CASO NESTLÉ ? GAROTO ? Quem não perdeu com a decisão?. Revista Fórum de Direito Público Administrativo.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Aspectos Jurídicos da Taxa de Regulação e Fiscalização. Revista Forum de Direito Administrativo.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Ações para prevenção da Judicialização - Proposta para as Agências Reguladoras. In: Seminário Mediação e Conciliação - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais, 2012, Petrópolis. Anais do Seminário Mediação e Conciliação - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais, 2012.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . CEG e CEG RIO ? A Evolução da Distribuição do Gás Canalizado no RJ. In: Seminário Evolução do Desempenho das Concessionárias - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais, 2011, Mangaratiba. Seminário Evolução do Desempenho das Concessionárias - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais, 2011.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . A Taxa de Regulação e a Expectativa de Concessionários, Consumidores e Sociedade. In: V CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS, 2007, Recife. V CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS, 2007.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . A Conversão para o gás natural. Responsabilidades da CEG. Responsabilidades do Consumidor. In: Seminário ?Aspectos Jurídicos da Distribuição de Gás, 2002, Mangaratiba. Seminário ?Aspectos Jurídicos da Distribuição de Gás, 2012.
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Subrepresentação Feminina e dos Negros na Política. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Projeto Jurídico na Mediação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . A Estabilidade Jurídica e Regulatória no Mercado de Gás Canalizado como Poderosas Ferramentas de Alcance de Desenvolvimento Sustentável. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . A Importância da Estabilidade Jurídica e Regulatória para a Expansão do Mercado de Gás Natural. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Reflexões Sobre a Conta Mínima Mensal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . How In‐House Counsel Can Be Viewed as an Agent of Change. Nova Iorque: CPR News, 2019 (Mediação).
JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Setor Energético ? Chance do País, Foco do Novo Governo 2018 (regulação).

Outras produções

JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Conselheira Titular do Conselho Jurídico e Estratégico da Associação Comercial do Rio de Janeiro. 2019.

JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Conciliação é o Novo Investimento das Empresas para Reduzir Ações Judiciais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Mediação Judicial. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Água é commodity importante na capital brasileira do petróleo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Membro. 2019. (Associação).

JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Membro Titular. 2016. (Associação).

JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Diretora Tesoureira. 2009. (Associação).

JUNQUEIRA, Kátia Valverde . Membro Titular. 2008. (Associação).

Prêmios

2016

100 Advogados mais Admirados do Brasil, The Legal 500.

2016

Medalha Tiradentes, ALERJ.

2013

Trofeu Dom Quixote de La Mancha, Revista Justiça & Cidadania - Confraria Dom Quixote.

Histórico profissional

Experiência profissional

1998 - 2018

Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretora Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretora de Assuntos Jurídicos (Estatutária) ? Desde maio/2009 até abril/2018. Gerente de Assuntos Regulatórios, Chefe de Assuntos Regulatórios e Advogada Senior do Departamento Jurídico ? De 08/01/98 até abril 2009. Responsável pela assessoria, consultoria e condução dos temas jurídicos da CEG e de outras 5 empresas do grupo espanhol Gas Natural Fenosa no Brasil (Atual Naturgy), aí incluídos temas regulatórios junto às Agências Reguladoras Estaduais e ANP (mais de 1.600 processos administrativos), contratuais (cerca de 2.000 contratos/ano, de diversas naturezas e partes), consumeristas, societários, tributários, criminais, civis, comerciais, consultivos e contenciosos administrativos e judiciais. Responsável pelo acompanhamento e definição da estratégia adotada em, aproximadamente, 6.500 processos judiciais de diversas naturezas, além de ACP´s e, aproximadamente 400 inquéritos criminais, com orientação e supervisão técnica dos advogados internos e escritórios de advocacia contratados. Elaboração de pareceres e realização de sustentações orais. Tem sob sua supervisão direta, equipe de 20 pessoas. Responsável pela criação e gestão da área jurídico-regulatória do Grupo GNF; pelo acompanhamento dos processos de revisão tarifária das Concessionárias; atuou com êxito em processo de Arbitragem envolvendo discussão tarifária em contrato de grande magnitude; reestruturou os contratos comerciais com clientes na fase pós-privatização das Concessionárias. Membro do Comitê de Ética, de Compliance e Secretária dos Conselhos de Administração e das Assembleias Gerais das sociedades CEG, CEG RIO, GNSPS, GNS, GNB, Sobral e Sertãozinho e GNFe.

1996 - 1998

TVX Participações Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão Estudos Regulados

2016 - Atual

Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediadora

2005 - 2009

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora dos Cursos de Graduação e MBA´s em Petróleo, Gás e Energia da Universidade Veiga de Almeida.

2008 - 2009

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da disciplina Regulação e Meio Ambiente no curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo Empresarial.

2009 - 2009

Universidade Santa Úrsula

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da disciplina Regulação no Brasil do curso de Pós Graduação em Engenharia do Gás da Universidade Santa Úrsula.

2004 - Atual

Instituto de Advocacia Racial e Ambiental

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretoria

Outras informações:
Diretora de Assuntos Ambientais do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental ? IARA. Responsável pela indicação, em 2004, do ex-Senador Abdias do Nascimento ao Prêmio Nobel da Paz, ao ?THE NORWEGIAN NOBEL COMMITTEE? - desde 2004.

2018 - Atual

Katia Junqueira Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia Majoritária, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria e consultoria jurídicas nas diversas áreas do Direito, notadamente nas áreas do Direito Administrativo, Regulatório, Contratual, Civil, Societário, Compliance, Mediação, Arbitragem e Contencioso.

1989 - 1993

Atlantic de Petróleo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada Jr., Plena e Senior - De 15/03/89 até 02/12/96 ? Assessoria e consultoria jurídicas aos diversos departamentos. Atuação direta em contencioso judicial e administrativo (junto à ANP). Elaboração de contratos civis e comerciais. Foi responsável em 1990, pela assessoria jurídica de toda a adaptação das práticas comerciais, contratuais e de marketing da Atlantic ao Código de Defesa do Consumidor, ministrando cursos sobre o CDC às equipes de vendas. A Atlantic foi incorporada pela Ipiranga em 1993.

1987 - 1989

Escritório de Advocacia Mário Antonio Raimundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada - Fev/1987 a Mar.1989 ? Atuação generalista, com ênfase em direito civil, de família e processual civil. Consultoria e contencioso judicial.

1986 - 1987

Escritório de Advocacia Miguel Carlos Farah

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada ? Fev/1986 a Fev/1987 ? Atuação generalista, com ênfase em direito civil, do trabalho e processual civil. Consultoria e contencioso judicial.

2012 - 2012

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 4

Outras informações:
Palestrante da ESA - Escola Superior de Advocacia (Gestão de Escritórios de Advogacia e Departamentos Jurídicos.

2012 - 2012

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 2

1993 - 1996

Ipiranga Produtos de Petróleo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: Cargo Público, Enquadramento Funcional: Desembargadora Eleitoral, Carga horária: 12

Outras informações:
Trata-se de cargo com mandato eletivo,

2013 - 2014

OAB/RJ

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Ex-Presidente da Comissão dos Juizados Estadu, Carga horária: 2

2013 - 2014

Oab Seção Rio de Janeiro

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Regulados, Carga horária: 1