Fausto Henrique Ferreira de Macedo

Fausto Henrique Ferreira de Macedo, Analista Judiciário da Subseção Judiciária de Blumenau-SC, desde 1998, Diretor de Secretaria na Subseção Judiciária de Novo Hamburgo-RS, 1999 a 2004. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC (Turma: 1996-2), Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos (2003-1). Professor Feevale-RS, 2003-2004; Professor Uniasselvi-SC, 2005-2012; Professor de Direito Previdenciário no curso de Direito da Universidade de Blumenau - FURB, desde 2013, Professor no Curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho do Centro Universitário Católica de Santa Catarina, desde 2014. Professor Curso de Pós-graduação em Processo Civil, Uniasselvi; Tutor de cursos de Processo Civil em EAD junto à Seção Judiciária De Santa Catarina - TRF4, e Tutor de curso de Processo Civil em EAD junto ao TRF1.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A transnacionalização do Crime de Lavagem de Dinheiro no Contexto da Globalização: Perspectivas de Cooperação Judiciária Internacional para o Brasil com Base na Experiência Européia",Ano de Obtenção: 2003
IELBO MARCOS LÔBO DE SOUZA.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: MESTRADO - DISSERTAÇÃO: COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em DIREITO

1992 - 1996

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO NA CIRÚRGIA PLÁSTICA
Orientador: PAULO BRINCAS

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1988

Colégio Catarinense

Formação complementar

2001 - 2001

Relações Interpessoais E Trabalho Em Equipe. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROCESSO CIVIL.

Participação em eventos

Curso presencial - Novo CPC: Principais inovações.NOVO CPC: PRINCIPAIS INOVAÇÕES. 2015. (Outra).

JORNADA MULTIDISCIPLINAR ACERCA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SÉCULO XXI.A convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência ratificada pelo Brasil em 2009. 2012. (Seminário).

Oficina de Direito Previdenciário.Oficina de Direito Previdenciário. 2005. (Oficina).

Seminário Internacional: "Cooperação Judiciária no Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro".Cooperação Judiciária Internacional. 2002. (Seminário).

Seminário Metodologia, Direito e Globalização.Seminário de Pós-Graduação Metodologia, Direito e Globalização, ministrado pelos Professores: Dr. André-Jean Arnauld e Dra. Wanda Maria de Lemos Capeller. 2002. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES - MÓDULO 3.CURSO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES. 2001. (Oficina).

CURSO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES - MÓDULO 2.CURSO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES. 2000. (Oficina).

CURSO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES - MÓDULO 1.CURSO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES. 1999. (Oficina).

CURSO PREPARATÓRIO PARA A MAGISTRATURA. CURSO PREPARATÓRIO PARA A MAGISTRATURA. 1998. (Congresso).

SEMINÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS.SEMINÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS. 1996. (Seminário).

1ª JORNADA BRASILEIRA SOBRE TEMAS DA JUSTIÇA FEDERAL.JORNADA BRASILEIRA SOBRE TEMAS DA JUSTIÇA FEDERAL. 1995. (Seminário).

CONCESSÃO, ADMISSÃO E DESLIGAMENTO DE PESSOAL.CONCESSÃO, ADMISSÃO E DESLIGAMENTO DE PESSOAL. 1994. (Oficina).

CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1993. (Seminário).

SEMINÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bittencourt Rocha Rodrigues

SCHERER, K. R.;MACEDO, F. H. F.. O impacto do SAT/RAT e o FAP, nas entidades empresariais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Carolina Garcia Scmitz

MACEDO, F. H. F.; BARBOSA, JEFFERSON BARROS. Da possibilidade de devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada pelo Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: CAMILA HOFFELDER WINKLER

MACEDO, F. H. F.; BARBOSA, JEFFERSON BARROS. Vedação do retrocesso social e sua influência na jurisprudência pátria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Bill Douglas Anderson

MACEDO, F. H. F.; CECCHETTO, R. M.. As peculiaridades da aposentadoria híbrida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Priscila Lidiane Menegazzo

MACEDO, F. H. F.; BARBOSA, JEFFERSON BARROS. A terceirização e a precarização do direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: BERENICE TISCHER

MACEDO, F. H. F.; GERSON, Fernando; OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. DELINQÜÊNCIA INFANTO JUVENIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: PATRICA SACCOMORI BOLNER

MACEDO, F. H. F.; OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito; GERSON, Fernando. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Rosemary Chalinski

MACEDO, F. H. F.; GERSON, Fernando; OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. PROVA ILÍCITA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Eduardo Maciel Szobot

MACEDO, F. H. F.; GERSON, Fernando; BREIER, Ricardo Ferreira. A QUESTÃO CONTROVERTIDA ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM HOMICIDIOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Orientou

RAQUEL BONATELLI DE MELO BRANDÃO

A execução Fiscal e a Função Social do Estado Contemporâneo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

CAMILA HOFFELDER WINKLER

VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

Carolina Garcia Schmitz

DA NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DAS VERBAS PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS A TÍTULO DE TUTELA PROVISÓRIA POSTERIORMENTE REVOGADA PELO PODER JUDICIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

TIAGO RODRIGUES REGIS

A EFICÁCIA DOS MEIOS DE PROVA PARA O RECONHECIMENTO DE TEMPO RURAL ESPECIAL NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

IOHANA LAIS FRUTOSO

AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA EM VACE AOS EMPREGADORES NEGLIGENTES QUANTO À SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

Suellen Sabrina Neitzke

DIREITOS HUMANOS SOB A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

ROBERTA SIMIONI KUMMROW

AÇÃO DE REGRESSO DO INSS POR ACIDENTE DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

Naiara Cattoni

A banalização do dano moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

JORDANA PEZZINI

bandeiras de conveniência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF

EXTRADIÇÃO - ESTUDO DE CASO - CESARE BATTISTI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

LAURI POSSAMAI

O impacto sócio-econômico da dispensa arbitrária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

KATHLEEN TAYSE FRONZA

A eficácia e a aplicabilidades das normas de Direito Ambiental Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

Joyce Heloisa de Mello

Da Eficácia da arbitragem internacional na solução de conflitos para os exportadores do Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

Marcos Aurélio Ramos

Arbitragem no Brasil; 2004; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

CRISTINA CALLETI

JURISDIÇÃO INTERNACIONAL PENAL; 2004; 102 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

KATIA DAIANE SIPP

DIREITO PENAL ECONÔMICO: LAVAGEM DE DINHEIRO; 2004; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;

Produções bibliográficas

  • Jefferson Luis Kravchychyn ; PEREIRA, R. V. ; LAZZARI, J. B. ; ALVES, H. G. ; MACEDO, F. H. F. ; MACEDO, F. H. F. . I Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, F. H. F. . PRESCRIÇÃO NAS REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MACEDO, F. H. F. . Prática para o exercício da advocacia previdenciária - Conhecendo o Direito Previdenciário e advogando na área. Módulo: Direito Previdenciário, Fundamentos, Princípios e Interpretação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, F. H. F. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, F. H. F. . A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO: PERSPECTIVAS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL PARA O BRASIL COM BASE NA EXPERIÊNCIA EUROPÉIA. 2003 (DISSERTAÇÃO MESTRADO) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Justiça Federal, Subseção Judiciária de Blumenau, Juizado Especial Federal de Blumenau. , Rua Padre Roberto Landell de Moura, 54,, CENTRO, 89010-155 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 32315817, Fax: (47) 32315800, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - Atual

Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

1998 - 1999

Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
EXERCENDO A FUNÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE DO JUIZ FEDERAL

1995 - 1998

Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2005

    Direção e administração, Justiça Federal Blumenau, Juizado Especial Federal.,Cargo ou função, ASSESSOR GABINETE DO JUIZ FEDERAL.

  • 10/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal Blumenau, Justiça Federal Blumenau.,Atividade realizada, OFICIAL DE GABINETE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO.

  • 09/1998

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal Blumenau, Blumenau.,Serviço realizado, ANALISTA JUDICIÁRIO.

  • 10/2004 - 05/2005

    Direção e administração, Justiça Federal Blumenau, Juizado Especial Federal.,Cargo ou função, ANALISTA JUDICIÁRIO.

  • 10/2004 - 05/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal Blumenau, Justiça Federal Blumenau.,Atividade realizada, ANALISTA JUDICIÁRIO.

  • 05/1999 - 10/2004

    Direção e administração, Vara Criminal, Novo Hamburgo.,Cargo ou função, DIRETOR DE SECRETARIA.

  • 05/1999 - 10/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Vara Criminal, Vara Criminal.,Atividade realizada, DIRETOR DE SECRETARIA.

  • 09/1998 - 05/1999

    Direção e administração, Justiça Federal Blumenau, 3 Vara Cível.,Cargo ou função, OFICIAL DE GABINETE DO JUIZ FEDERAL.

  • 09/1998 - 05/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal Blumenau, Justiça Federal Blumenau.,Atividade realizada, OFICIAL DE GABINETE DO JUIZ FEDERAL.

  • 01/1995 - 09/1998

    Direção e administração, Núcleo Financeiro, Secretaria Administrativa Florianópolis.,Cargo ou função, SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.

2013 - 2019

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas Direito da Seguridade Social e Direito Previdenciário

2016 - Atual

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE, Carga horária: 4

Outras informações:
Trata-se da atuação como Professor Tutor convidado para atividades em EAD (plataforma Moodle), na formação corporativa de servidores da Justiça Federal de Santa Catarina, referente aos Cursos 2, 3 e 4 acerca das principais alterações do Código de Processo Civil de 2015.

2016 - 2017

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TUTOR, Carga horária: 4

Outras informações:
Trata-se da atuação como Professor Tutor convidado para atividades em EAD (plataforma Moodle), na formação corporativa de servidores da Justiça Federal, referente aos Cursos 1, 2, 3 e 4 acerca das principais alterações do Código de Processo Civil de 2015.

2014 - Atual

Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação Previdenciário

2016 - 2017

Faculdade do Grupo UNIASSELVI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação, Carga horária: 8

2005 - 2013

Centro Universitário Leonardo da Vinci

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Processo Penal I, Processo Penal II, Direito Internacional Privado

2012 - 2015

Damásio Educacional

Vínculo: PROFESSOR DISCIPLINA PÓS, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DISCIPLINA CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO

Outras informações:
CURSO HGA - BLUMENAU

2005 - 2005

Fundação Educacional de Brusque

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil III

1993 - 1995

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO DE FINANÇAS E CONTROLE, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/1993 - 01/1995

    Serviços técnicos especializados , Delegacia Federal de Controle, Florianópolis.,Serviço realizado, AUDITORIA.

1999 - 2004

Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE SECRETARIA, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/1999 - 10/2004

    Direção e administração, Vara Federal Criminal, Novo Hamburgo.,Cargo ou função, DIRETOR DE SECRETARIA.

2002 - 2002

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DOCÊNCIA DIREITO PENAL, Carga horária: 10

Atividades

  • 03/2002 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL

2003 - 2005

Universidade Feevale

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32

Atividades

  • 08/2003 - 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito da Integração, Direito Internacional Público, Ética Profissional, Mediação e Arbitragem