Fausto Henrique Ferreira de Macedo
Fausto Henrique Ferreira de Macedo, Analista Judiciário da Subseção Judiciária de Blumenau-SC, desde 1998, Diretor de Secretaria na Subseção Judiciária de Novo Hamburgo-RS, 1999 a 2004. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC (Turma: 1996-2), Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos (2003-1). Professor Feevale-RS, 2003-2004; Professor Uniasselvi-SC, 2005-2012; Professor de Direito Previdenciário no curso de Direito da Universidade de Blumenau - FURB, desde 2013, Professor no Curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho do Centro Universitário Católica de Santa Catarina, desde 2014. Professor Curso de Pós-graduação em Processo Civil, Uniasselvi; Tutor de cursos de Processo Civil em EAD junto à Seção Judiciária De Santa Catarina - TRF4, e Tutor de curso de Processo Civil em EAD junto ao TRF1.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A transnacionalização do Crime de Lavagem de Dinheiro no Contexto da Globalização: Perspectivas de Cooperação Judiciária Internacional para o Brasil com Base na Experiência Européia",Ano de Obtenção: 2003
IELBO MARCOS LÔBO DE SOUZA.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: MESTRADO - DISSERTAÇÃO: COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Graduação em DIREITO
1992 - 1996
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO NA CIRÚRGIA PLÁSTICA
Orientador: PAULO BRINCAS
Formação complementar
2001 - 2001
Relações Interpessoais E Trabalho Em Equipe. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROCESSO CIVIL.
Participação em eventos
Curso presencial - Novo CPC: Principais inovações.NOVO CPC: PRINCIPAIS INOVAÇÕES. 2015. (Outra).
JORNADA MULTIDISCIPLINAR ACERCA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SÉCULO XXI.A convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência ratificada pelo Brasil em 2009. 2012. (Seminário).
Oficina de Direito Previdenciário.Oficina de Direito Previdenciário. 2005. (Oficina).
Seminário Internacional: "Cooperação Judiciária no Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro".Cooperação Judiciária Internacional. 2002. (Seminário).
Seminário Metodologia, Direito e Globalização.Seminário de Pós-Graduação Metodologia, Direito e Globalização, ministrado pelos Professores: Dr. André-Jean Arnauld e Dra. Wanda Maria de Lemos Capeller. 2002. (Seminário).
CURSO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES - MÓDULO 3.CURSO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES. 2001. (Oficina).
CURSO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES - MÓDULO 2.CURSO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES. 2000. (Oficina).
CURSO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES - MÓDULO 1.CURSO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES. 1999. (Oficina).
CURSO PREPARATÓRIO PARA A MAGISTRATURA. CURSO PREPARATÓRIO PARA A MAGISTRATURA. 1998. (Congresso).
SEMINÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS.SEMINÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS. 1996. (Seminário).
1ª JORNADA BRASILEIRA SOBRE TEMAS DA JUSTIÇA FEDERAL.JORNADA BRASILEIRA SOBRE TEMAS DA JUSTIÇA FEDERAL. 1995. (Seminário).
CONCESSÃO, ADMISSÃO E DESLIGAMENTO DE PESSOAL.CONCESSÃO, ADMISSÃO E DESLIGAMENTO DE PESSOAL. 1994. (Oficina).
CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1993. (Seminário).
SEMINÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1993. (Seminário).
Participação em bancas
SCHERER, K. R.;MACEDO, F. H. F.. O impacto do SAT/RAT e o FAP, nas entidades empresariais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MACEDO, F. H. F.; BARBOSA, JEFFERSON BARROS. Da possibilidade de devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada pelo Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MACEDO, F. H. F.; BARBOSA, JEFFERSON BARROS. Vedação do retrocesso social e sua influência na jurisprudência pátria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MACEDO, F. H. F.; CECCHETTO, R. M.. As peculiaridades da aposentadoria híbrida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MACEDO, F. H. F.; BARBOSA, JEFFERSON BARROS. A terceirização e a precarização do direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MACEDO, F. H. F.; GERSON, Fernando; OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. DELINQÜÊNCIA INFANTO JUVENIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
MACEDO, F. H. F.; OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito; GERSON, Fernando. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
MACEDO, F. H. F.; GERSON, Fernando; OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. PROVA ILÍCITA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
MACEDO, F. H. F.; GERSON, Fernando; BREIER, Ricardo Ferreira. A QUESTÃO CONTROVERTIDA ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM HOMICIDIOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
Orientou
A execução Fiscal e a Função Social do Estado Contemporâneo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
DA NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DAS VERBAS PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS A TÍTULO DE TUTELA PROVISÓRIA POSTERIORMENTE REVOGADA PELO PODER JUDICIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
A EFICÁCIA DOS MEIOS DE PROVA PARA O RECONHECIMENTO DE TEMPO RURAL ESPECIAL NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA EM VACE AOS EMPREGADORES NEGLIGENTES QUANTO À SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
DIREITOS HUMANOS SOB A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
AÇÃO DE REGRESSO DO INSS POR ACIDENTE DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
A banalização do dano moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
bandeiras de conveniência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
EXTRADIÇÃO - ESTUDO DE CASO - CESARE BATTISTI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
O impacto sócio-econômico da dispensa arbitrária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
A eficácia e a aplicabilidades das normas de Direito Ambiental Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
Da Eficácia da arbitragem internacional na solução de conflitos para os exportadores do Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
Arbitragem no Brasil; 2004; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
JURISDIÇÃO INTERNACIONAL PENAL; 2004; 102 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
DIREITO PENAL ECONÔMICO: LAVAGEM DE DINHEIRO; 2004; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Fausto Henrique Ferreira de Macedo;
Produções bibliográficas
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Jefferson Luis Kravchychyn ; PEREIRA, R. V. ; LAZZARI, J. B. ; ALVES, H. G. ; MACEDO, F. H. F. ; MACEDO, F. H. F. . I Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACEDO, F. H. F. . PRESCRIÇÃO NAS REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
MACEDO, F. H. F. . Prática para o exercício da advocacia previdenciária - Conhecendo o Direito Previdenciário e advogando na área. Módulo: Direito Previdenciário, Fundamentos, Princípios e Interpretação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACEDO, F. H. F. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACEDO, F. H. F. . A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO: PERSPECTIVAS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL PARA O BRASIL COM BASE NA EXPERIÊNCIA EUROPÉIA. 2003 (DISSERTAÇÃO MESTRADO) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Justiça Federal, Subseção Judiciária de Blumenau, Juizado Especial Federal de Blumenau. , Rua Padre Roberto Landell de Moura, 54,, CENTRO, 89010-155 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 32315817, Fax: (47) 32315800, URL da Homepage:
Experiência profissional
1999 - Atual
Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40
1998 - 1999
Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40
Outras informações:
EXERCENDO A FUNÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE DO JUIZ FEDERAL
1995 - 1998
Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40
Atividades
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05/2005
Direção e administração, Justiça Federal Blumenau, Juizado Especial Federal.,Cargo ou função, ASSESSOR GABINETE DO JUIZ FEDERAL.
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10/2004
Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal Blumenau, Justiça Federal Blumenau.,Atividade realizada, OFICIAL DE GABINETE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO.
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09/1998
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal Blumenau, Blumenau.,Serviço realizado, ANALISTA JUDICIÁRIO.
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10/2004 - 05/2005
Direção e administração, Justiça Federal Blumenau, Juizado Especial Federal.,Cargo ou função, ANALISTA JUDICIÁRIO.
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10/2004 - 05/2005
Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal Blumenau, Justiça Federal Blumenau.,Atividade realizada, ANALISTA JUDICIÁRIO.
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05/1999 - 10/2004
Direção e administração, Vara Criminal, Novo Hamburgo.,Cargo ou função, DIRETOR DE SECRETARIA.
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05/1999 - 10/2004
Outras atividades técnico-científicas , Vara Criminal, Vara Criminal.,Atividade realizada, DIRETOR DE SECRETARIA.
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09/1998 - 05/1999
Direção e administração, Justiça Federal Blumenau, 3 Vara Cível.,Cargo ou função, OFICIAL DE GABINETE DO JUIZ FEDERAL.
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09/1998 - 05/1999
Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal Blumenau, Justiça Federal Blumenau.,Atividade realizada, OFICIAL DE GABINETE DO JUIZ FEDERAL.
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01/1995 - 09/1998
Direção e administração, Núcleo Financeiro, Secretaria Administrativa Florianópolis.,Cargo ou função, SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
2013 - 2019
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas Direito da Seguridade Social e Direito Previdenciário
2016 - Atual
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE, Carga horária: 4
Outras informações:
Trata-se da atuação como Professor Tutor convidado para atividades em EAD (plataforma Moodle), na formação corporativa de servidores da Justiça Federal de Santa Catarina, referente aos Cursos 2, 3 e 4 acerca das principais alterações do Código de Processo Civil de 2015.
2016 - 2017
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TUTOR, Carga horária: 4
Outras informações:
Trata-se da atuação como Professor Tutor convidado para atividades em EAD (plataforma Moodle), na formação corporativa de servidores da Justiça Federal, referente aos Cursos 1, 2, 3 e 4 acerca das principais alterações do Código de Processo Civil de 2015.
2014 - Atual
Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação Previdenciário
2016 - 2017
Faculdade do Grupo UNIASSELVIVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação, Carga horária: 8
2005 - 2013
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Processo Penal I, Processo Penal II, Direito Internacional Privado
2012 - 2015
Damásio EducacionalVínculo: PROFESSOR DISCIPLINA PÓS, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DISCIPLINA CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO
Outras informações:
CURSO HGA - BLUMENAU
2005 - 2005
Fundação Educacional de BrusqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
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02/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil III
1993 - 1995
Ministério da FazendaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO DE FINANÇAS E CONTROLE, Carga horária: 40
Atividades
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08/1993 - 01/1995
Serviços técnicos especializados , Delegacia Federal de Controle, Florianópolis.,Serviço realizado, AUDITORIA.
1999 - 2004
Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE SECRETARIA, Carga horária: 40
Atividades
-
05/1999 - 10/2004
Direção e administração, Vara Federal Criminal, Novo Hamburgo.,Cargo ou função, DIRETOR DE SECRETARIA.
2002 - 2002
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DOCÊNCIA DIREITO PENAL, Carga horária: 10
Atividades
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03/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL
2003 - 2005
Universidade FeevaleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32
Atividades
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08/2003 - 02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito da Integração, Direito Internacional Público, Ética Profissional, Mediação e Arbitragem
Criando um monitoramento
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