César Pereira Lima Lopes
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991), especialização em Direito Romano e Direito da Integração Latino-Americana (2000) e mestrado em Direito (2002) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi professor de várias instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Constitucional, destacando-se a PUC/RS, a Escola Superior do Ministério Público do RS, a ULBRA - Universidade Luterana do RS, o Instituto dos Advogados do RS, o IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural e do IBGEN - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios. Atualmente é professor de Direito Civil e Direito Processual Civil das Faculdades Integradas São Judas Tadeu e a partir de dezembro de 2019 passou a fazer parte do NDE na referida Instituição.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1996 - 2002
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Duplo Grau de Jurisdição e a Efetividade do Processo,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: José Maria Tesheiner
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Direito da Integração na América Latina
1994 - 2000
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Departamento de Propedêutica Jurídica/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
A Atuação do policial rodoviário federal em debate.A aplicação da presunção de inocência no processo administrativo disciplinar. 2011. (Seminário).
Grupo de Estudos de Direito de Família do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.Os novos arranjos familiares. 2011. (Encontro).
Grupo de Estudos de Direito de Família do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.Guarda Compartilhada. 2009. (Encontro).
Grupo de Estudos de Direito de Família do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.Tutelas de Urgência em Direito de Família. 2008. (Encontro).
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.Curso Técnicas e Eficácias das Tutelas de Urgência. 2008. (Encontro).
III Jornada Nacional de Processo Civil. Eficácia Temporal da Antecipação de Tutela, realizado na III Jornada Nacional de Processo Civil. 2006. (Congresso).
Semana Acadêmica. A problemática da eficácia das sentenças, realizado na Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da PUCRS.. 2005. (Congresso).
I Jornada Transdisciplinar de Estudos Jurídicos. A efetividade dos Direitos Fundamentais, realizado na I Jornada Transdisciplinar de estudos Jurídicos realizado na PUCRS. 2002. (Congresso).
Cinquentenário da Faculda de Direito da PUCRS. Os Direitos Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio, realizado em comemoração ao Cinqüentenário da Faculdade de Direito da PUCRS. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
LOPES, C. P. L.. O Processo Administrativo Tributário da Secretaria da Fazendo do RGS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. Fungibilidade das Tutelas de Urgências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. A Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. Responsabilidade do Transportador Coletivo Terrestre de Reparar Danos causados a Passageiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. Denunciação da Lide hipóteses de incidência no direito Processual Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. Exame de Admissibilidade do Recurso Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. A boa-fé no Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. A medida cautelar como instrumento para conferir efeito suspensivo ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. O efeito suspensivo na ação rescisória civil em sede de antecipação de tutela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. Estudo da prisão civil em Execução de Alimentos: possibilidades e efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. Da admissibilidade dos Recursos Extraordinários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. Dos Alimentos na União Estável e sua Exceção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. A citação no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. A multa inibitória do parágrafo 4º do art. 461 do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. A importância da concepção de efeitos da sentença para a concessão das Tutelas Cautelares e antecipatórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. Da antecipação de tutela no âmbito recursal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. A multa da tutela inibitória e a sua Exceção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. Das liminares no Processo Cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. Cessação, Revogação e Modificação da Medida Cautelar e Cabimento destas disposições a Antecipação de Tutela. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. A Medida Cautelar como instrumento hábil a conferir efeito suspensivo a Recursos Excepcionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, C. P. L.. Penhora na Renda de Empresas no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Comissão julgadora das bancas
ARONNE, R.; SARLET, Ingo Wolfgang; TESHEINER, José Maria Rosa. O Duplo Grau de Jurisdição e a Efetividade do Processo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SARLET, I. W.; TESHEINER, José Maria Rosa; ARONNE, Ricardo. O Duplo Grau de Jurisdição e Efetividade do Processo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Orientou
Antecipação de tutela: o perigo da irreversibilidade e a questão da responsabilidade objetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
A antecipação de tutela e o princípio da fungibilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
Denunciação da Lide; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
A exceção de Pré-Executividade no Processo Civil como forma de defesa do Executado sem a Penhora de bens; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
A inversão do ônus da prova do Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
A importância do controle Jurisdicional concentrado de constitucionalidade para a Democracia Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
Execução contra a Fazenda Pública-O Precatório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
Possibilidade Instrutória do Juiz; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
Cabimento do Agravo de Instrumento e do Agravo Retido; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
A boa-fé do terceiro adquirente na fraude à Execução; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
Aplicação do princípio da proporcionalidade nas restrições aos direitos fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
Execução Específica das Obrigações de fazer e não fazer art; 461 do CPC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
A reconvenção no atual Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Via Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
A Constitucionalidade do Parágrafo 3º do artigo 542 do Código de Processo Civil e a Função dos Tribunais Superiores Frente à Retenção do Recurso Especial Interposto contra decisão Interlocutória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
Questão Prejudicial e Coisa Julgada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
Considerações acerca da Proteção ao terceiro, adquirente de boa-fé no Processo de Execução contra Devedores Solventes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
Antecipação dos efeitos da tutela em Ações Declaratórias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
Questões controvertidas do Estatuto do Torcedor Frente aos Direitos do Consumidor Direito Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
Foi orientado por
O Duplo Grau de Jurisdição e Efetividade do Processo; 2002; 176 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Lopes Neto Advocacia. , Rua Riachuelo, 1038, cj. 602, Centro, 90010-272 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429, Telefone: (51) 32258006, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2017
Instituto Brasileiro de Gestão de NegóciosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2008 - 2017
Instituto de Desenvolvimento Cultural-Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
03/2005
Ensino, Processo Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Civil
2005 - 2006
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2004 - 2004
Escola Superior do Ministerio Publico do RSVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2000 - 2000
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
1996 - 1996
Instituto dos Advogados do RSVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
1994 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
-
03/1994 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Civil
-
01/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil do EAD-Ensino à Distância-PUC VIRTUAL
2017 - Atual
Instituição Educacional São Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
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