José Luis Mossmann Filho

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

50 anos do Código Tributário Nacional.Lançamento Tributário e o CTN. 2016. (Outra).

Regime Especial de Regularização de Ativos no Exterior. 2016. (Seminário).

Seminário Substituição Tributária Questões Atuais e Polêmicas. 2010. (Seminário).

Congresso de Direito Internacional Tributário - Tributação e Comércio Eletrônico. 2003. (Congresso).

MOSSMANN FILHO, J. L.. A "insegurança" jurídica do contribuinte. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A desconsideração da pessoa jurídica em face do planejamento tributário no direito brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Política de Incentivos Fiscais nas Exportações. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Análise do artigo 168-a do Código Penal - crime de apropriação indébita previdenciária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Os princípios norteadores da segurança pública no âmbito direito tributário nacional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A colisão de princípios e a proporcionalidade no direito tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A inserção do parágrafo único pela Lei Complementar 104/01 e seus reflexos no Sistema Jurídico Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Planejamento tributário, incorporação de empresas e compensação de prejuízos fiscais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A norma geral antielisão como avanço ou retrocesso na relação tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Os tratados internacionais contra a dupla tributação e seus reflexos no direito tributário interno. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O processo administrativo tributário municipal - desafio para a administração tributária e contribuintes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio da não-cumulatividade e o comparativo de sua forma de aplicação na Cofins e nos impostos (IPI e ICMS). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Compensação Tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. ICMS redução da base de cálculo e crédito integral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A alteração do valor venal, lançamento e cobrança retroativa do IPTU frente aos princípios constitucionais no município de Porto Alegre/RS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Responsabilidade tributária - Art. 135, III do CTN. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Incentivo tributário como forma de preservação do meio ambiente e dos direitos fundamentais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A definitividade das decisões proferidas em sede de processo administrativo tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A concretização do direito fundamental à saúde através da tributação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Taxas cobradas em razão do exercício do poder de polícia base de cálculo e fator gerador autorizados constitucionalmente: exorbitância na cobrança de valores cobrados pelo poder público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Os instrumentos de reorganização societária como elementos de planejamento tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A não-cumulatividade na contribuição para o financiamento da seguridade sócia - COFINS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O contributo do princípio da capacidade contributiva para a concretização do Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imunidades tributárias dos entes assistenciais, educacionais e filantrópicos: uma visão distorcida (desvio) de finalidade na realidade brasileira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; TESCHE, Carlos Henrique; CALSING, Renato José. Da Não-Incidência da CPMF sobre as Receitas Decorrentes de Exportações e da Possibilidade de Compensação dos Valores Pagos desde 12/12/2001. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; FINCATO, Denise Pires; KOENIG, Gilberto. A Compensação de Créditos por Medidas Liminares. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; FINCATO, Denise Pires; KOENIG, Gilberto. A Não-Cumulatividade da CIFINS e os Princípios Constitucionais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; PINTO, Émerson de Lima. A Imunidade Tributária Incidente Sobre as Contribuições Sociais nas Instituições de Assistência Social. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; CALSING, Renato José; GRECCHI, Alice. A Substituição Tributária Progressiva no Campo de Incidência do ICMS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; PINTO, Émerson de Lima. O ICMS e a Mercadoria Energia Elétrica no Consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; PINTO, Émerson de Lima. Notificação do Lançamento do IPTU como Condição de Exeqüibilidade do Crédito Tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; PINTO, Émerson de Lima. A Industrialização por Encomenda Realizada para as Indústrias de Calçados de Igrejinha como Fato Gerador do ISS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; CALSING, Renato José. A Substituição Tributária Progressiva no Campo de Incidência do ICMS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; TESCHE, Carlos Henrique; GRECCHI, Alice. Crédito Presumido de IPI das Leis n 9.363/96 e n 10.272/01: Inconstitucionalidade das alterações nas sistemáticas de cálculos promovidos pelo ADN/COSIT n 13/98 e portaria MF n 64/03, bem como pela IN/SRF n 315/03 e IN/SRF n 69/01, por violação ao princípio da legalidade tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; PINTO, Émerson de Lima; GRECCHI, Alice. Imunidades Tributárias dos Entes Assistenciais Educacionais e Filantrópicos: Uma visão distorcida (desvio) de finalidade na realidade brasileira. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; PINTO, Émerson de Lima; GRECCHI, Alice. Breves Considerações sobre Taxas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; PINTO, Émerson de Lima; GRECCHI, Alice. Os Princípios Constitucionais Tributários e o ISS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A compensação de créditos por medidas liminares. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A imunidade tributária incidente sobre as contribuições sociais nas instituições de assistência social. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O processo de execução, no âmbito do Direito Processual Tributário, á luz da Lei de Execução Fiscal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Notificação do lançamento do IPTU como condição de exeqüibilidade do crédito tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A substituição tributária progressiva no campo de incidência do ICMS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Da não-incidência da CPMF sobre as receitas decorrentes de exportações e da possibilidade de compensação dos valores pagos desde 12/12/2001. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A responsabilidade do administrador público, frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A imunidade das instituições de educação na Constituição Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A seletividade do ICMS como instrumento de promoção da Justiça Tributária e dos Direitos Fundamentais Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Tratados internacionais contra a bitributação: uma abordagem na ótica do ordenamento jurídico interno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e os efeitos compensatórios e reparatórios das indenizações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio da igualdade e a Lei Complementar 123/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Tributário e seus reflexos no planejamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A tributação como uma das formas para a concretização do direito fundamental e um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio da proporcionalidade e as penalidades tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A tributação como instrumento de intervenção na economia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O imposto de renda nas aplicações financeiras e o princípio da capacidade contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Exame e análise da concessão de incentivos do ICMS frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Do processo administrativo-tributário do Estado do Rio Grande do Sul, regulado pela Lei n. 6.537/73, e o devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imposto sobre a renda pessoa física e capacidade contributiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Trading Companies - Aspectos Jurídicos e Tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Acordo contra a bitributação, seus reflexos no direito interno e seus tratados internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O crédito tributário e suas formas de extinção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio da capacidade contributiva e a extrafiscalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A CPMF como instrumento de concretização do direito constitucional à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva aos impostos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Mandado de segurança e sua aplicabilidade no desembaraço aduaneiro de importação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A não-incidência de renda sobre as parcelas de benefícios do INSS-Indenizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O conceito constitucional de renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Não-cumulatividade nas contribuições sociais e impostos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 118/05: uma afronta ao princípio da segurança jurídica do contribuinte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A tributação do imposto de renda em empresas brasileiras com filiais no exterior. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Offshore: aspectos societários, tributários e proteção patrimonial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A penhora sobre o faturamento na execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A não publicização do negócio-jurídico compra e venda e seus reflexos no direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A transparência fiscal no Brasil e o conceito de renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio da não-cumulatividade tributária no ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imposto de renda da pessoa física na atividade rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Os institutos da fusão, incorporação e cisão e seus reflexos na tributação sobre a renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O modelo OCDE para evitar, atenuar ou eliminar a dupla tributação internacional sobre a renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Princípio da capacidade contributiva e igualdade tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Conflitos de competência na Lei Complementar n. 116/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva ao simples gaúcho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Tributação ambiental: instrumento garantidor do desenvolvimento sustentável através da precaução e prevenção de danos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O prazo para a restituição do crédito fiscal nos tributos lançados por homologação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Prescrição no direito tributário: da constituição a extinção do crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A não-cumulatividade na contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Aspectos relevantes do instituto de contribuição de melhoria e suas implicações na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e o prévio exaurimento do processo administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O observância do Due Process of Law na aplicação do perdimento de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Paraísos fiscais como instrumento de planejamento tributário em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imunidade tributária das instituições de assistência social sem fins lucrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A moderna concepção do abuso do direito em planejamento tributário no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A impossibilidade da progressividade fiscal do imposto predial e territorial urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A tributação em defesa do direito fundamental ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O tributo no contexto do Estado Democrático de Direito Brasileiro: algumas linhas sobre a constitucionalidade da instituição de tributos por meio de medida provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O Estado Democrático de Direito e o princípio da capacidade contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio do devido processo legal no processo administrativo tributário federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Os limites do poder fiscalizatório tributário à luz dos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Processo administrativo tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A prescrição intercorrente no direito tributário: uma abordagem feita à luz da Teoria Geral da Prescrição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A incidência de tributos no transporte coletivo de passageiros no Rio Grande do Sul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Exceção de pré-executividade em sede de execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O planejamento tributário: possibilidade de seu exercício e insegurança frente ao princípio da função social do contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A tributação extrafiscal como instrumento a garantir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A progressividade do IPTU - a concretização do princípio da capacidade contributiva e da função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antonio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. O Ato Cooperativo e o Contexto Constitucional: Algumas linhas sobre as conseqüências de sua constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. A Não-Cumulatividade na Cofins. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Tributo e Prestação In Natura: Implicações e Perspectivas num Período de Tributação Pós-Moderno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; KRAUSE, Elton Ari; BUFFON, Marciano. Constituição - Federalismo e Tributação a Competência Tributária dos Municípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; BUFFON, Marciano; GRECCHI, Alice. A Intributalidade do Mínimo Existencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Imunidade Tributária nas Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. Aspectos da Cláusula Geral Antielisiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Responsabilidade Tributária dos Sócios na Sociedade Limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; BUFFON, Marciano; GRECCHI, Alice. Capacidade Contributiva e o Imposto de Renda das Pessoas Físicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antonio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. Cisão de Empresas no Brasil Versus o Dever de Pagar Tributos: Algumas linhas sobre as conseqüências jurídico-tributárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. Tributação dos Provedores de Internet: ISS ou ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antonio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. A Educação no Contexto do Estado Democrático de Direito: Algumas linhas sobre a imunidade tributária conferida às instituições de educação de fins não lucrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Corporativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. A Imunidade Tributária das Receitas de Exportação Frente às Contribuições Sociais do PIS, Cofins e CSLL, após a EC 33/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. Redirecionamento da Execução Fiscal para o Dirigente de Empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; PONZI, Ronaldo Luiz; WECK, Antônio Claudemir. O Comércio Eletrônico do Software e a Tributação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. A Não-Cumulatividade do Cofins. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. A Norma Antielisiva e a Requalificação dos Atos do Contribuinte pela Secretaria da Receita Federal: Uma análise com base no princípio da capacidade contributiva e no dever de solidaridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Tributação: O Estado além dos limites e a norma geral antielisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Prescrição e Decadência no Lançamento por Homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Preço de Transferência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. O Imposto sobre Serviços na Constituição e na Lei Complementar n 116/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. A Carga Tributária no Processo de Importação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. PIS/COFINS: a não cumulatividade e o direito de crédito em relação aos bens do ativo imobilizado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Processo administrativo tributário federal: definitividade das decisões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. ICMS frente à reforma tributária e seus reflexos no federalismo fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A reforma da previdência do servidor público civil e a contribuição dos inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O imposto de renda da pessoa física: as hipóteses de deduções frente a Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O devido processo legal no processo administrativo tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A condição de procedibilidade nos crimes definidos pelo artigo 1 da Lei n. 8.137/1990 e o processo administrativo fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A tributação incidente na atividade do fomento mercantil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Impostos indiretos e a tributação do mínimo existencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; ARRUDA FILHO, Ney; DÉCIO JÚNIOR,. A Exceção de Pré-Executividade no Direito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

MOSSMANN FILHO, J. L.; ARRUDA FILHO, Ney; DÉCIO JÚNIOR,. As Sociedades Profissionais e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A Incidência de Impostos sobre os Provedores de Acesso a Internet: ICMS ou ISSQN. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A Não-Cumulatividade Tributária no ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Meio Ambiente e Tributação: O ICMS Ecológico como Instrumento de Política Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Lei de Responsabilidade Fiscal - Um Novo Conceito de Gestão Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Responsabilidade Tributária dos Sócios na Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Incidência do ICMS nas Televisões a Cabo e por Assinatura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. ISS - Aspectos Polêmicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Administração de Tributos: Evasão e Elisão Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Crédito de IPI em Operações Isentas e Tributadas com Alíquotas Zero e o Princípio da Não-Cumulatividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A não cumulatividade do Cofins. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão. O Instituto da Compensação nas Contribuições Administrativas pela Secretaria da Receita Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abreaão. Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade Aplicados ao Direito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abreaão. O Sigilo Bancário: algumas linhas sobre o âmbito de (atu)ação dos direitos à intimidade e à privacidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abreaão. A Imunidade Tributária do Livro Elerônico em Face da Liberdade de Pensamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abreaão. Progressividade do IPTU: controvérsias acerca da emenda 29/2000. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abreaão. E Alisão Fiscal no Direito Brasileiro: Caracterização e Controvérsias sobre a norma. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abreaão. O IPTU e a Progressividade Frente à Emenda Constitucional 29/2000. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abreaão. Planejamento Tributário Internacional, Limites e suas Possibilidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Mercosul: Aspectos tributários e harmonização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Tributário: Aspectos singulares da lei de execuções fiscais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Aspectos Polêmicos da Contribuição de Iluminação Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. A Progressividade do IPTU no Estatuto da Cidade: Um efetivo instrumento de implementação da função social da propriedade urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Responsabilidade Tributária: O (re)direcionamento da execução fiscal ao dirigente da empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Tratados para Evitar a Dupla Tributação Internacional da Renda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Processo Administrativo Tributário Federal: Possibilidades de apreciação de argüição de inconstitucionalidade e anulabilidade de decisão contrária ao fisco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Transfer Pricing: Aspectos gerais, presunções e hermenêutica dos artigos 18 a 24 da lei 9.430/96 à luz dos ditames constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Drawback. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. A Materializ(ação) da Compensação das Relações Jurídicas Tributárias: O implemento dos requisitos e condições de possibilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. O Instituto da Denúncia Espontânea e seus Reflexos no Direito Tributário Aspectos Controvertidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Imunidade Tributária e a Interpretação de suas Leis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Exceção de Pré-Executividade e a sua Aplicação no Âmbito do Direito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O devido processo legal e a exigência do depósito antecipado como requisito de admissibilidade do recurso administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Da Incidência Tributária no Processo de Inventário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Preços de Transferência Praticados nas Operações de Importação e Exportação: Comparativo entre a Legislação Brasileira e Argentina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Substituição Tributária: Devolução do ICMS pago a maior. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. ISS - O Caráter Territorial do Imposto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Imunidade Tributária das Instituições de Ensino e de Assistência Social, Frente ao IPI e ICMS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Evasão Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Imunidades Condicionadas: O poder regulamentar do legislador ordinário na fruição das imunidades a impostos das instituições de educação e de assistência social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. A Não-Cumulatividade no Sistema Tributário Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A quebra do sigilo bancário e suas repercussões no Direito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Lei de Responsabilidade Fiscal - aspectos jurídicos e reflexos econômicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A concessão de incentivos fiscais estaduais e a nova Lei de Responsabilidade Fiscal no federalismo brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Fato gerador presumido e sua inconstitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na direito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A incidência tributária sobre o acesso à internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Medida provisória como fonte no direito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O sistema tributário da micro e pequena empresa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Regimes aduaneiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A responsabilidade tributária dos sócios das sociedades por cotas de responsabilidade limitada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Aspectos relevantes acerca do instituto da denúncia espontânea. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Simples: uma mudança na estratégia tributária das microempresas e empresas de pequeno porte. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio da capacidade contributiva tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Princípio da legalidade no direito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada em face das disposições da Lei 9.532/97. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Alguns aspectos do projeto do código de defesa do cotnribuinte. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Substituição tributária no ICMS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imposto sobre serviços: gerais e controvertidos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Na norma geral antielisiva e sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A (in) constitucionalidade do recolhimento do imposto de renda nas reclamatórias trabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Evasão e elisão fiscal - aspectos polêmicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A (in)responsabilidade tributária do dirigente de pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Incidência do ICMS no comércio eletrônico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A definitividade na execução fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Evasão e elisão fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Responsabilidade tributária dos sucessores causa mortis - multa moratória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Reflexos da não-incidência do ICMS no princípio da não cumulatividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Utilização das apólices da dívida pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Tributário: execução fiscal e embargos à execução fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Elisão e evasão - aspectos internacionais, paraísos fiscais, trust e offshore. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Critérios distintivos entre taxa e preço público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A decadência no lançamento por homologação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A prescrição do crédito tributário frente ao art. 40 da Lei n 6.830/80 e art. 174 da Lei n 5.172/66. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Responsabilidade tributária e penal tributária dos administradores de empresas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Princípio da não-cumulatividade como garantia da neutralidade nos impostos indiretos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O devido processo legal no procedimento administrativo tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O conceito constitucional de renda. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A tutela antecipada conta a fazenda pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Do adequado tratamento tributário do ato cooperativo das sociedades cooperativas de serviços. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O devido processo legal no procedimento administrativo tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Harmonização da lesgislação tributária no Mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Aspectos relevantes da denúncia espontânea no direito tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imunidade tributária dos templos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Reforma tributária: ameação ao federalismo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior por pessoa jurídica domiciliada no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Os preços de transferência e o sistema constitucional brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Princípio constitucional da não cumulatividade do ICMS e do IPI. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A (des)garantia do contribuinte no processo administrativo tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Elisão fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Infrações tributárias e denúncia espontânea. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Mandado de segurança - instrumento de proteção do contribuinte. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Responsabilidade tributária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Processo executivo fiscal: embargos do devedor e a garantia da execução. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Capacidade contributiva: alguns aspectos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O conselho nacional de política fazendária no sistema constitucional tributário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A não incidência do imposto sobre renda nas indenizações previdenciárias. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Decadência e prescrição das contribuições previdenciárias. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Análise da contribuição social denominada salário educação após a Constituição Federal de 1988. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Alguns aspectos sobre o lançamento tributário e o lançamento por homologação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio constitucional tributário da não cumulatividade do ICMS, do IPI e do IPI com o ICMS na importação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A decadência como forma de extinção do crédito tributário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Questões atuais sobre o pedágio. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Antecipação de tributos federais sobre a movimentação financeira ATMF - uma alternativa constitucional para a CPMF. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O projeto tributário do governo à luz dos princípios constitucionais tributários (PEC 175 - A95 - pricipais alterações). 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. As limitações do estado ao poder de tributar. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Considerações sobre contribuição de melhoria. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imunidades tributárias e o livro eletrônico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Tributação das cooperativas de crédito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A defesa administrativa estadual - Lei n 6.537/73 e determinações. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A alteração na relação tributária em face ao projeto de Lei n 646/99 - Código de Defesa do Cotribuinte. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Crime de sonegação fiscal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Créditos tributários na falência. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imunidade tributária nas instituições de assistência social e de educação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Prolegomenos tributários e o imposto de transmissão causa mortis e doação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Breves considerações sobre o sistema tributário nacional e as contribuições sociais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A responsabilidade tributária na sucessão empresarial - hipótese de aquisição de fundo de comércio ou estabelecimento. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O imposto sobre transmissão de bens causa mortis. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A correção monetária no saldo credor de ICMS. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Defesa do sujeito passivo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Receitas municipais. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. O processo de arrolamento sumário - rito e aspecto tributário. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Fato gerador de ICMS na importação de mercadorias. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. A Lei Kandir no contexto do direito tributário nacional. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Aspectos básicos dos instrumentos de defesa do contribuinte. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Debentures: aspectos jurídicos e uma visão econômica. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Marcas. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOSSMANN FILHO, J. L.. Cheque Visado. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Análise do artigo 168-a do Código Penal - crime de apropriação indébita previdenciária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A inserção do parágrafo único pela Lei Complementar 104/01 e seus reflexos no Sistema Jurídico Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Planejamento tributário, incorporação de empresas e compensação de prejuízos fiscais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A norma geral antielisão como avanço ou retrocesso na relação tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Os tratados internacionais contra a dupla tributação e seus reflexos no direito tributário interno; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

ICMS redução da base de cálculo e crédito integral; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A alteração do valor venal, lançamento e cobrança retroativa do IPTU frente aos princípios constitucionais no município de Porto Alegre/RS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Responsabilidade tributária - Art; 135, III do CTN; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Taxas cobradas em razão do exercício do poder de polícia base de cálculo e fator gerador autorizados constitucionalmente: exorbitância na cobrança de valores cobrados pelo poder público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Os instrumentos de reorganização societária como elementos de planejamento tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Imunidades tributárias dos entes assistenciais, educacionais e filantrópicos: uma visão distorcida (desvio) de finalidade na realidade brasileira; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A industrialização por encomenda realizada para as indústrias de calçados de Igrejinha como fato gerador do ISS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A imunidade tributária incidente sobre as contribuições sociais nas instituições de assistência social; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O processo de execução, no âmbito do Direito Processual Tributário, á luz da Lei de Execução Fiscal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A não-cumulatividade da CIFINS e os princípios constitucionais; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A responsabilidade do administrador público, frente à Lei de Responsabilidade Fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Tratados internacionais contra a bitributação: uma abordagem na ótica do ordenamento jurídico interno; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e os efeitos compensatórios e reparatórios das indenizações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Tributário e seus reflexos no planejamento tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Exame e análise da concessão de incentivos do ICMS frente à Lei de Responsabilidade Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Do processo administrativo-tributário do Estado do Rio Grande do Sul, regulado pela Lei n; 6; 537/73, e o devido processo legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Acordo contra a bitributação, seus reflexos no direito interno e seus tratados internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O crédito tributário e suas formas de extinção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A CPMF como instrumento de concretização do direito constitucional à saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Mandado de segurança e sua aplicabilidade no desembaraço aduaneiro de importação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A não-incidência de renda sobre as parcelas de benefícios do INSS-Indenizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O conceito constitucional de renda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Não-cumulatividade nas contribuições sociais e impostos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A tributação do imposto de renda em empresas brasileiras com filiais no exterior; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Offshore: aspectos societários, tributários e proteção patrimonial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A não publicização do negócio-jurídico compra e venda e seus reflexos no direito tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A transparência fiscal no Brasil e o conceito de renda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Os institutos da fusão, incorporação e cisão e seus reflexos na tributação sobre a renda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O modelo OCDE para evitar, atenuar ou eliminar a dupla tributação internacional sobre a renda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Aspectos relevantes do instituto de contribuição de melhoria e suas implicações na Lei de Responsabilidade Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e o prévio exaurimento do processo administrativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O observância do Due Process of Law na aplicação do perdimento de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Paraísos fiscais como instrumento de planejamento tributário em face do ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Imunidade tributária das instituições de assistência social sem fins lucrativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A moderna concepção do abuso do direito em planejamento tributário no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A impossibilidade da progressividade fiscal do imposto predial e territorial urbano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A incidência de tributos no transporte coletivo de passageiros no Rio Grande do Sul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Exceção de pré-executividade em sede de execução fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Tributação dos Provedores de Internet: ISS ou ICMS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O Adequado Tratamento Tributário do Ato Corporativo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A Imunidade Tributária das Receitas de Exportação Frente às Contribuições Sociais do PIS, Cofins e CSLL, após a EC 33/2001; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Redirecionamento da Execução Fiscal para o Dirigente de Empresa; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Prescrição e Decadência no Lançamento por Homologação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

PIS/COFINS: a não cumulatividade e o direito de crédito em relação aos bens do ativo imobilizado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

ICMS frente à reforma tributária e seus reflexos no federalismo fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O devido processo legal no processo administrativo tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A condição de procedibilidade nos crimes definidos pelo artigo 1 da Lei n; 8; 137/1990 e o processo administrativo fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Aspectos da Cláusula Geral Antielisiva; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A Incidência de Impostos sobre os Provedores de Acesso a Internet: ICMS ou ISSQN; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Lei de Responsabilidade Fiscal - Um Novo Conceito de Gestão Pública; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A Norma Antielisiva e a Requalificação dos Atos do Contribuinte pela Secretaria da Receita Federal: Uma análise com base no princípio da capacidade contributiva e no dever de solidaridade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A carga tributária no processo de importação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O imposto sobre serviços na Constituição e na Lei Complementar n; 116/2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Imunidade tributária nas instituições de assistência social e de educação; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Aspectos Polêmicos da contribuição de iluminação pública; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Responsabilidade Tributária: o(re)direcionamento da execução fiscal ao dirigente da empresa; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Transfer pricing: aspectos gerais, presunções e hermenêutica dos artigos 18 a 24 da lei 9; 430/96 à luz dos ditames constitucionais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O instituto da denúncia espontânea e seus reflexos no direito tributário aspectos controvertidos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O Instituto da Compensação nas Contribuições Administratas pela Secretaria da Receita Federal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade aplicados ao Direito Tributário; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O IPTU e a Progressividade Frente a Emenda Constitucional 29/2000; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Planejamento Tributário Internacional, Limites e suas Possibilidades; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A quebra do sigilo bancário e suas repercussões no Direito Trbutário; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Substituição tributária: Devolução do ICMS pago a maior; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

ISS - O caráter territorial do imposto; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Imunidades condicionadas: O poder regulamentar do legislador ordinário na fruição das imunidades a impostos das instituições de educação e de assitência social; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Medida procisória como fonte no Direito Tributário; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Incidência do ICMS no comércio eletrônico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A (ir)responsabilidade tributária do dirigente de pessoa jurídica; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Regimes aduaneiros; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A definitividade na execução fiscal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Evasão e elisão fiscal - aspectos polêmicos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A (in)constitucionalidade do recolhimento do imposto de renda nas reclamatórias trabalhistas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Alguns aspectos do projeto do código de defesa do contribuinte; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Lei de responsabilidade fiscal - aspectos jurídicos e reflexos econômicos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Fato gerador presumido e sua inconstitucionalidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A concessão de incentivos fiscais estaduais e a nova lei de responsabilidade fiscal no federalismo brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Considerações sobre contribuição de melhoria; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Imunidades tributárias e o livro eletrônico; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Responsabilidade tributária dos sucessores causa mortis - multa moratória; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Elisão e evasão - aspectos internacionais, paraísos fiscais, trust e offshore; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A decadência no lançamento por homologação; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A tutela antecipada conta a fazenda pública; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O devido processo legal no procedimento administrativo tributário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Exceção de pré-executividade na execução fiscal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Harmonização da legislação tributária no Mercosul; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Imunidade tributária dos templos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Reforma tributária: ameaça ao federalismo; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior por pessoa jurídica domiciliada no Brasil; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Os preços de transferência e o sistema constitucional brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Princípio constitucional da não cumulatividade do ICMS e do IPI; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A (des)garantia; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Responsabilidade tributária; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Processo executivo fiscal: embargos do devedor e a garantia da execução; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A responsabilidade tributária na sucessão empresarial - hipótese de aquisição de fundo de comércio ou estabelecimento; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Capacidade contributiva: alguns aspectos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O conselho nacional de política fazendária no sistema constitucional tributário; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A não incidência do imposto sobre renda nas indenizações previdenciárias; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Alguns aspectos sobre o lançamento tributário e o lançamento por homologação; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O adequado tratamento tributário ao ato cooperativo; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O princípio constitucional tributário da não cumulatividade do ICMS, do IPI e do IPI com o ICMS na importação; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A decadência como forma de extinção do crédito tributário; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O projeto tributário do governo à luz dos princípios constitucionais tributários (PEC 175 - A/95 - principais alterações; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

As limitaçiões do estado ao poder de tributar; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A alteração na relação tributária em face ao projeto de lei n 646/99 - código de defesa do contribuinte; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

O conceito constitucional de renda; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Créditos tributários na falência; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Mandado de segurança - instrumento de proteção do contribuinte; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Decadência e prescrição das contribuições previdenciárias; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

A correção monetária no saldo credor de ICMS; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Fato gerador de ICMS na importação de mercadorias; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

MOSSMANN FILHO, J. L. . Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Gestão Tributária. 2011. (Coordenação de Curso).

2011

Homenagem de 15 anos de atuação na Unisinos, Unisinos.