José Luís Mossmann Filho

Possui graduação em Direito e especialização em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Atualmente é advogado no escritório Mossmann Filho Advocacia Tributária, mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios e professor assistente na Universidade do Vale do Rio dos Sinos .

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

1989 - 1989

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduação em Direito

1983 - 1987

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em eventos

50 anos do Código Tributário Nacional.Lançamento Tributário e o CTN. 2016. (Outra).

Regime Especial de Regularização de Ativos no Exterior. 2016. (Seminário).

Seminário Substituição Tributária Questões Atuais e Polêmicas. 2010. (Seminário).

Congresso de Direito Internacional Tributário - Tributação e Comércio Eletrônico. 2003. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Fernanda Ferreira de Araújo

MOSSMANN FILHO, J. L.. A "insegurança" jurídica do contribuinte. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Martinha Gotardo

MOSSMANN FILHO, J. L.. A desconsideração da pessoa jurídica em face do planejamento tributário no direito brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Priscila Silva de Lima Zanetti

MOSSMANN FILHO, J. L.. Política de Incentivos Fiscais nas Exportações. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Helen Caroline Fenker

MOSSMANN FILHO, J. L.. Análise do artigo 168-a do Código Penal - crime de apropriação indébita previdenciária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Débora Regina Flôr

MOSSMANN FILHO, J. L.. Os princípios norteadores da segurança pública no âmbito direito tributário nacional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elis Angela Capeletti

MOSSMANN FILHO, J. L.. A colisão de princípios e a proporcionalidade no direito tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jean Charlot Rospide

MOSSMANN FILHO, J. L.. A inserção do parágrafo único pela Lei Complementar 104/01 e seus reflexos no Sistema Jurídico Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Emerson da Silva

MOSSMANN FILHO, J. L.. Planejamento tributário, incorporação de empresas e compensação de prejuízos fiscais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jorge Lucio Sperb

MOSSMANN FILHO, J. L.. A norma geral antielisão como avanço ou retrocesso na relação tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Stelamaris Schneider

MOSSMANN FILHO, J. L.. Os tratados internacionais contra a dupla tributação e seus reflexos no direito tributário interno. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jeanine Cristiane Benkenstein

MOSSMANN FILHO, J. L.. O processo administrativo tributário municipal - desafio para a administração tributária e contribuintes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliana Wagner

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio da não-cumulatividade e o comparativo de sua forma de aplicação na Cofins e nos impostos (IPI e ICMS). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gismael Jaques Brandalise

MOSSMANN FILHO, J. L.. Compensação Tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Antonio Denardi

MOSSMANN FILHO, J. L.. ICMS redução da base de cálculo e crédito integral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Bittencourt Avila

MOSSMANN FILHO, J. L.. A alteração do valor venal, lançamento e cobrança retroativa do IPTU frente aos princípios constitucionais no município de Porto Alegre/RS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karlan Nicolau Simioni

MOSSMANN FILHO, J. L.. Responsabilidade tributária - Art. 135, III do CTN. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiano Giongo

MOSSMANN FILHO, J. L.. Incentivo tributário como forma de preservação do meio ambiente e dos direitos fundamentais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Henrique Zullo Castro

MOSSMANN FILHO, J. L.. A definitividade das decisões proferidas em sede de processo administrativo tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Laura Zacher Miguel

MOSSMANN FILHO, J. L.. A concretização do direito fundamental à saúde através da tributação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: luiz Afonso Arino Tamiozzo da Silva

MOSSMANN FILHO, J. L.. Taxas cobradas em razão do exercício do poder de polícia base de cálculo e fator gerador autorizados constitucionalmente: exorbitância na cobrança de valores cobrados pelo poder público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gilmar Hildo Colpani

MOSSMANN FILHO, J. L.. Os instrumentos de reorganização societária como elementos de planejamento tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Isaias Rosin

MOSSMANN FILHO, J. L.. A não-cumulatividade na contribuição para o financiamento da seguridade sócia - COFINS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Querotti e Silva

MOSSMANN FILHO, J. L.. O contributo do princípio da capacidade contributiva para a concretização do Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: carlos Frederico Feldmann

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imunidades tributárias dos entes assistenciais, educacionais e filantrópicos: uma visão distorcida (desvio) de finalidade na realidade brasileira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Christine Graebin Roll

MOSSMANN FILHO, J. L.; TESCHE, Carlos Henrique; CALSING, Renato José. Da Não-Incidência da CPMF sobre as Receitas Decorrentes de Exportações e da Possibilidade de Compensação dos Valores Pagos desde 12/12/2001. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiano Coêlho Bornéo

MOSSMANN FILHO, J. L.; FINCATO, Denise Pires; KOENIG, Gilberto. A Compensação de Créditos por Medidas Liminares. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Géssica Osórica Grecchi Amandio

MOSSMANN FILHO, J. L.; FINCATO, Denise Pires; KOENIG, Gilberto. A Não-Cumulatividade da CIFINS e os Princípios Constitucionais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Liliana Regina Ramos

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; PINTO, Émerson de Lima. A Imunidade Tributária Incidente Sobre as Contribuições Sociais nas Instituições de Assistência Social. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Medeiros Schiling

MOSSMANN FILHO, J. L.; CALSING, Renato José; GRECCHI, Alice. A Substituição Tributária Progressiva no Campo de Incidência do ICMS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maber Atahyde Fernandes

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; PINTO, Émerson de Lima. O ICMS e a Mercadoria Energia Elétrica no Consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Viviane Cardoso Oliveira

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; PINTO, Émerson de Lima. Notificação do Lançamento do IPTU como Condição de Exeqüibilidade do Crédito Tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Wolmir Muller

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; PINTO, Émerson de Lima. A Industrialização por Encomenda Realizada para as Indústrias de Calçados de Igrejinha como Fato Gerador do ISS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Apolinário da Silva

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; CALSING, Renato José. A Substituição Tributária Progressiva no Campo de Incidência do ICMS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Antonio Licks Missel Machado

MOSSMANN FILHO, J. L.; TESCHE, Carlos Henrique; GRECCHI, Alice. Crédito Presumido de IPI das Leis nº 9.363/96 e nº 10.272/01: Inconstitucionalidade das alterações nas sistemáticas de cálculos promovidos pelo ADN/COSIT nº 13/98 e portaria MF nº 64/03, bem como pela IN/SRF nº 315/03 e IN/SRF nº 69/01, por violação ao princípio da legalidade tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: carlos Frederico Feldmann

MOSSMANN FILHO, J. L.; PINTO, Émerson de Lima; GRECCHI, Alice. Imunidades Tributárias dos Entes Assistenciais Educacionais e Filantrópicos: Uma visão distorcida (desvio) de finalidade na realidade brasileira. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marco Antonio de Barba

MOSSMANN FILHO, J. L.; PINTO, Émerson de Lima; GRECCHI, Alice. Breves Considerações sobre Taxas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alessandro Fiametti Zanatta

MOSSMANN FILHO, J. L.; PINTO, Émerson de Lima; GRECCHI, Alice. Os Princípios Constitucionais Tributários e o ISS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiano Coêlho Bornéo

MOSSMANN FILHO, J. L.. A compensação de créditos por medidas liminares. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Liliana Regina Ramos

MOSSMANN FILHO, J. L.. A imunidade tributária incidente sobre as contribuições sociais nas instituições de assistência social. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Batista Caberlon

MOSSMANN FILHO, J. L.. O processo de execução, no âmbito do Direito Processual Tributário, á luz da Lei de Execução Fiscal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Viviane Cardoso Oliveira

MOSSMANN FILHO, J. L.. Notificação do lançamento do IPTU como condição de exeqüibilidade do crédito tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Apolinário da Silva

MOSSMANN FILHO, J. L.. A substituição tributária progressiva no campo de incidência do ICMS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Christine Graebin Roll

MOSSMANN FILHO, J. L.. Da não-incidência da CPMF sobre as receitas decorrentes de exportações e da possibilidade de compensação dos valores pagos desde 12/12/2001. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Azavedo de Lima

MOSSMANN FILHO, J. L.. A responsabilidade do administrador público, frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcio Moehlecke

MOSSMANN FILHO, J. L.. A imunidade das instituições de educação na Constituição Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Solange Neris Moura

MOSSMANN FILHO, J. L.. A seletividade do ICMS como instrumento de promoção da Justiça Tributária e dos Direitos Fundamentais Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André Graeff Macedo

MOSSMANN FILHO, J. L.. Tratados internacionais contra a bitributação: uma abordagem na ótica do ordenamento jurídico interno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Flávia Scheck Ferraz

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e os efeitos compensatórios e reparatórios das indenizações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Julio Rizzon dos Santos

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio da igualdade e a Lei Complementar 123/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Dresch

MOSSMANN FILHO, J. L.. Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Tributário e seus reflexos no planejamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Wurth Simon

MOSSMANN FILHO, J. L.. A tributação como uma das formas para a concretização do direito fundamental e um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Paula Galinatti Schreiber

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio da proporcionalidade e as penalidades tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Antonio Licks Missel Machado

MOSSMANN FILHO, J. L.. A tributação como instrumento de intervenção na economia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Christian Cervi Corsetti

MOSSMANN FILHO, J. L.. O imposto de renda nas aplicações financeiras e o princípio da capacidade contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daiane de Lourdes Rodrigues de Castro

MOSSMANN FILHO, J. L.. Exame e análise da concessão de incentivos do ICMS frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Veronica de Souza Pinto

MOSSMANN FILHO, J. L.. Do processo administrativo-tributário do Estado do Rio Grande do Sul, regulado pela Lei n. 6.537/73, e o devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elisa Wickert Hoffmann

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imposto sobre a renda pessoa física e capacidade contributiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciana Peretti

MOSSMANN FILHO, J. L.. Trading Companies - Aspectos Jurídicos e Tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cíntia Rousselet de Souza Longhi

MOSSMANN FILHO, J. L.. Acordo contra a bitributação, seus reflexos no direito interno e seus tratados internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Breno José Alves

MOSSMANN FILHO, J. L.. O crédito tributário e suas formas de extinção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Emerson Barrufi Fernandes

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio da capacidade contributiva e a extrafiscalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Janete Rosolen Schmidt

MOSSMANN FILHO, J. L.. A CPMF como instrumento de concretização do direito constitucional à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Carolina Scheffel

MOSSMANN FILHO, J. L.. A aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva aos impostos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexandra Bandas Mascarenhas

MOSSMANN FILHO, J. L.. Mandado de segurança e sua aplicabilidade no desembaraço aduaneiro de importação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexandre Jaques Ramos

MOSSMANN FILHO, J. L.. A não-incidência de renda sobre as parcelas de benefícios do INSS-Indenizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andre Becker do Nascimento

MOSSMANN FILHO, J. L.. O conceito constitucional de renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carla Simone Pereira de Siqueira

MOSSMANN FILHO, J. L.. Não-cumulatividade nas contribuições sociais e impostos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Daniel da Silva Roza

MOSSMANN FILHO, J. L.. Artigos 3º e 4º da Lei Complementar n. 118/05: uma afronta ao princípio da segurança jurídica do contribuinte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elisa Flach Gewehr

MOSSMANN FILHO, J. L.. A tributação do imposto de renda em empresas brasileiras com filiais no exterior. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gerson Schmokel

MOSSMANN FILHO, J. L.. Offshore: aspectos societários, tributários e proteção patrimonial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Felipe André Bóris

MOSSMANN FILHO, J. L.. A penhora sobre o faturamento na execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jucemara Toffoli

MOSSMANN FILHO, J. L.. A não publicização do negócio-jurídico compra e venda e seus reflexos no direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafaela Chemale Kern

MOSSMANN FILHO, J. L.. A transparência fiscal no Brasil e o conceito de renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariana Scherer Camargo

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio da não-cumulatividade tributária no ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Roberto Kohl

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imposto de renda da pessoa física na atividade rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Moura de Vargas

MOSSMANN FILHO, J. L.. Os institutos da fusão, incorporação e cisão e seus reflexos na tributação sobre a renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Rosa de Lima

MOSSMANN FILHO, J. L.. O modelo OCDE para evitar, atenuar ou eliminar a dupla tributação internacional sobre a renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vinicios Anselmini

MOSSMANN FILHO, J. L.. Princípio da capacidade contributiva e igualdade tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luís Gustavo Fortes

MOSSMANN FILHO, J. L.. Conflitos de competência na Lei Complementar n. 116/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Fink

MOSSMANN FILHO, J. L.. Aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva ao simples gaúcho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Hugo Simões Lagranha Neto

MOSSMANN FILHO, J. L.. Tributação ambiental: instrumento garantidor do desenvolvimento sustentável através da precaução e prevenção de danos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Simoni Dickel Bünecker

MOSSMANN FILHO, J. L.. O prazo para a restituição do crédito fiscal nos tributos lançados por homologação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luís Antônio Medina Gomez

MOSSMANN FILHO, J. L.. Prescrição no direito tributário: da constituição a extinção do crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Isaias Rosin

MOSSMANN FILHO, J. L.. A não-cumulatividade na contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anisio Farias

MOSSMANN FILHO, J. L.. Aspectos relevantes do instituto de contribuição de melhoria e suas implicações na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gisele Carolina Rocha Bertelli

MOSSMANN FILHO, J. L.. Os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e o prévio exaurimento do processo administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paula Cristina Ely Bergamaschi

MOSSMANN FILHO, J. L.. O observância do Due Process of Law na aplicação do perdimento de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Caroline Grazieli Paz

MOSSMANN FILHO, J. L.. Paraísos fiscais como instrumento de planejamento tributário em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vanessa Freire Ribeiro

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imunidade tributária das instituições de assistência social sem fins lucrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Alexandre Ritter

MOSSMANN FILHO, J. L.. A moderna concepção do abuso do direito em planejamento tributário no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Venicio Neves

MOSSMANN FILHO, J. L.. A impossibilidade da progressividade fiscal do imposto predial e territorial urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alessandro Granato Rodrigues

MOSSMANN FILHO, J. L.. A tributação em defesa do direito fundamental ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Edvino Closs

MOSSMANN FILHO, J. L.. O tributo no contexto do Estado Democrático de Direito Brasileiro: algumas linhas sobre a constitucionalidade da instituição de tributos por meio de medida provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jeremias Arend

MOSSMANN FILHO, J. L.. O Estado Democrático de Direito e o princípio da capacidade contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Roberta Schaaf Habigzang

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio do devido processo legal no processo administrativo tributário federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Pedro Inácio von Ameln Ferreira e Silva

MOSSMANN FILHO, J. L.. Os limites do poder fiscalizatório tributário à luz dos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciana de Oliveira

MOSSMANN FILHO, J. L.. Processo administrativo tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: ENIO MEREGALLI JUNIOR

MOSSMANN FILHO, J. L.. A prescrição intercorrente no direito tributário: uma abordagem feita à luz da Teoria Geral da Prescrição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Velfares Inácio Gil da Silva

MOSSMANN FILHO, J. L.. A incidência de tributos no transporte coletivo de passageiros no Rio Grande do Sul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Siegfried Kniest Júnior

MOSSMANN FILHO, J. L.. Exceção de pré-executividade em sede de execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dáfany Wendling

MOSSMANN FILHO, J. L.. O planejamento tributário: possibilidade de seu exercício e insegurança frente ao princípio da função social do contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Caira Buratti Antunes

MOSSMANN FILHO, J. L.. A tributação extrafiscal como instrumento a garantir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Sarmento Tigre

MOSSMANN FILHO, J. L.. A progressividade do IPTU - a concretização do princípio da capacidade contributiva e da função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Carolina Tavares Torres

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antonio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. O Ato Cooperativo e o Contexto Constitucional: Algumas linhas sobre as conseqüências de sua constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiano Haas

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. A Não-Cumulatividade na Cofins. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Douglas Rezende

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Tributo e Prestação In Natura: Implicações e Perspectivas num Período de Tributação Pós-Moderno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eunice Teresinha Werlang

MOSSMANN FILHO, J. L.; KRAUSE, Elton Ari; BUFFON, Marciano. Constituição - Federalismo e Tributação a Competência Tributária dos Municípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabio Junior Tiecher

MOSSMANN FILHO, J. L.; BUFFON, Marciano; GRECCHI, Alice. A Intributalidade do Mínimo Existencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Santos Rocha da Rocha

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Imunidade Tributária nas Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Helen Caroline Fenker

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. Aspectos da Cláusula Geral Antielisiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Joelma Zambiasi

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Responsabilidade Tributária dos Sócios na Sociedade Limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Klaus Wilhelm Andreya Júnior

MOSSMANN FILHO, J. L.; BUFFON, Marciano; GRECCHI, Alice. Capacidade Contributiva e o Imposto de Renda das Pessoas Físicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leico Maria Kayashima

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antonio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. Cisão de Empresas no Brasil Versus o Dever de Pagar Tributos: Algumas linhas sobre as conseqüências jurídico-tributárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Letícia Diniz Martins

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. Tributação dos Provedores de Internet: ISS ou ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Letícia Rive Flores

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antonio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. A Educação no Contexto do Estado Democrático de Direito: Algumas linhas sobre a imunidade tributária conferida às instituições de educação de fins não lucrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Liliane Foleto Iochims

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Corporativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo da Rocha Gonçalves Dias

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. A Imunidade Tributária das Receitas de Exportação Frente às Contribuições Sociais do PIS, Cofins e CSLL, após a EC 33/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariana da Veiga Ribas

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PONZI, Ronaldo Luiz. Redirecionamento da Execução Fiscal para o Dirigente de Empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vanessa Raquel Montemezzo

MOSSMANN FILHO, J. L.; PONZI, Ronaldo Luiz; WECK, Antônio Claudemir. O Comércio Eletrônico do Software e a Tributação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cassiana Tonini Carbone

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. A Não-Cumulatividade do Cofins. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristina Rovatti Cioato

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. A Norma Antielisiva e a Requalificação dos Atos do Contribuinte pela Secretaria da Receita Federal: Uma análise com base no princípio da capacidade contributiva e no dever de solidaridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Júlio Cezar Maria Camerini

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Tributação: O Estado além dos limites e a norma geral antielisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariana Flores Ghedini

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Prescrição e Decadência no Lançamento por Homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sandro Alves de Araújo

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Preço de Transferência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sarah Spengler Moraes

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. O Imposto sobre Serviços na Constituição e na Lei Complementar nº 116/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Simone Barbosa Zanata

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. A Carga Tributária no Processo de Importação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Nadir Rosa de Moura

MOSSMANN FILHO, J. L.. PIS/COFINS: a não cumulatividade e o direito de crédito em relação aos bens do ativo imobilizado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nadir Boschetti

MOSSMANN FILHO, J. L.. Processo administrativo tributário federal: definitividade das decisões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maristela Schneider

MOSSMANN FILHO, J. L.. ICMS frente à reforma tributária e seus reflexos no federalismo fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Paulo Prates da Silveira Guerra

MOSSMANN FILHO, J. L.. A reforma da previdência do servidor público civil e a contribuição dos inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Spillari Costa

MOSSMANN FILHO, J. L.. O imposto de renda da pessoa física: as hipóteses de deduções frente a Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dartanhan Severo Pires

MOSSMANN FILHO, J. L.. O devido processo legal no processo administrativo tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bibiana Straatmann dos Santos

MOSSMANN FILHO, J. L.. A tributação incidente na atividade do fomento mercantil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Paula Dittgen da Silva

MOSSMANN FILHO, J. L.. Impostos indiretos e a tributação do mínimo existencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cleo Rogério Tremarin

MOSSMANN FILHO, J. L.. A condição de procedibilidade nos crimes definidos pelo artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 e o processo administrativo fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriano Scaravonatti

MOSSMANN FILHO, J. L.; ARRUDA FILHO, Ney; DÉCIO JÚNIOR,. A Exceção de Pré-Executividade no Direito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Daniel Natal Brunetto

MOSSMANN FILHO, J. L.; ARRUDA FILHO, Ney; DÉCIO JÚNIOR,. As Sociedades Profissionais e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Adriano Scherer

MOSSMANN FILHO, J. L.. A Incidência de Impostos sobre os Provedores de Acesso a Internet: ICMS ou ISSQN. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andressa Ferrari

MOSSMANN FILHO, J. L.. A Não-Cumulatividade Tributária no ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Claudia Bohn

MOSSMANN FILHO, J. L.. Meio Ambiente e Tributação: O ICMS Ecológico como Instrumento de Política Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Davis de Vinícius Correa Kluge

MOSSMANN FILHO, J. L.. Lei de Responsabilidade Fiscal - Um Novo Conceito de Gestão Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo carvalho Leffa

MOSSMANN FILHO, J. L.. Responsabilidade Tributária dos Sócios na Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Costa Thomé

MOSSMANN FILHO, J. L.. Incidência do ICMS nas Televisões a Cabo e por Assinatura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Schneider de Azevedo

MOSSMANN FILHO, J. L.. ISS - Aspectos Polêmicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Delmar José Sehn

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Administração de Tributos: Evasão e Elisão Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Michele Rosendo Vargas

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Crédito de IPI em Operações Isentas e Tributadas com Alíquotas Zero e o Princípio da Não-Cumulatividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cassiana Tonini Carbone

MOSSMANN FILHO, J. L.. A não cumulatividade do Cofins. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniel Camargo Branco

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão. O Instituto da Compensação nas Contribuições Administrativas pela Secretaria da Receita Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Magalhães Ribeiro

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abreaão. Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade Aplicados ao Direito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Pires Branco

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abreaão. O Sigilo Bancário: algumas linhas sobre o âmbito de (atu)ação dos direitos à intimidade e à privacidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jucélia Aparecida Segalla

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abreaão. A Imunidade Tributária do Livro Elerônico em Face da Liberdade de Pensamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marlene Noeli Wiltgen Zimmermann

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abreaão. Progressividade do IPTU: controvérsias acerca da emenda 29/2000. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sandro Henrique Leizer

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abreaão. E Alisão Fiscal no Direito Brasileiro: Caracterização e Controvérsias sobre a norma. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Stelamaris Schneider

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abreaão. O IPTU e a Progressividade Frente à Emenda Constitucional 29/2000. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vagner de Lima Machado

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; PIRES JÚNIOR, Paulo Abreaão. Planejamento Tributário Internacional, Limites e suas Possibilidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Amilton Santos de Oliveira

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Mercosul: Aspectos tributários e harmonização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Denise Barcelos Ourique

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Tributário: Aspectos singulares da lei de execuções fiscais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabíola Regina da Rocha

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Aspectos Polêmicos da Contribuição de Iluminação Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Kerla Iviane Borges

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. A Progressividade do IPTU no Estatuto da Cidade: Um efetivo instrumento de implementação da função social da propriedade urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luana Thomé Bezzi

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Responsabilidade Tributária: O (re)direcionamento da execução fiscal ao dirigente da empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Michele Backes

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Tratados para Evitar a Dupla Tributação Internacional da Renda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tiago Rost Dreyer

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Processo Administrativo Tributário Federal: Possibilidades de apreciação de argüição de inconstitucionalidade e anulabilidade de decisão contrária ao fisco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anderson Fidelis de Araújo

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabiano Haubert

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Felipe Barcarollo

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Transfer Pricing: Aspectos gerais, presunções e hermenêutica dos artigos 18 a 24 da lei 9.430/96 à luz dos ditames constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Guariglia Sousa

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Drawback. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Krammes Belmonte

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. A Materializ(ação) da Compensação das Relações Jurídicas Tributárias: O implemento dos requisitos e condições de possibilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Silva Poltronieri

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. O Instituto da Denúncia Espontânea e seus Reflexos no Direito Tributário Aspectos Controvertidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Inès Martins

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Imunidade Tributária e a Interpretação de suas Leis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberto Majó de Oliveira

MOSSMANN FILHO, J. L.; WECK, Antônio Claudemir; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Exceção de Pré-Executividade e a sua Aplicação no Âmbito do Direito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Borges de Freitas

MOSSMANN FILHO, J. L.. O devido processo legal e a exigência do depósito antecipado como requisito de admissibilidade do recurso administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Cristina Martins de Souza

MOSSMANN FILHO, J. L.. Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eliana de Britto

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Da Incidência Tributária no Processo de Inventário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fátima de Lourdes Gonzalez

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Preços de Transferência Praticados nas Operações de Importação e Exportação: Comparativo entre a Legislação Brasileira e Argentina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lucas Jahn

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Substituição Tributária: Devolução do ICMS pago a maior. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcio Rogério Muller da Silva

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. ISS - O Caráter Territorial do Imposto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Márcio Memede Bastos de Carvalho

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tomás Baugarten Rost

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gibran Braga

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Imunidade Tributária das Instituições de Ensino e de Assistência Social, Frente ao IPI e ICMS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Rosa de Aguiar

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Evasão Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karen Fernandes da Rosa Froes

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. Imunidades Condicionadas: O poder regulamentar do legislador ordinário na fruição das imunidades a impostos das instituições de educação e de assistência social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberta Salvini

MOSSMANN FILHO, J. L.; GRECCHI, Alice; BUFFON, Marciano. A Não-Cumulatividade no Sistema Tributário Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leonisse Manente Cruz

MOSSMANN FILHO, J. L.. A quebra do sigilo bancário e suas repercussões no Direito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Roberto da Silva

MOSSMANN FILHO, J. L.. Lei de Responsabilidade Fiscal - aspectos jurídicos e reflexos econômicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Katia Cibele Graeff Perius

MOSSMANN FILHO, J. L.. A concessão de incentivos fiscais estaduais e a nova Lei de Responsabilidade Fiscal no federalismo brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Ghisleni

MOSSMANN FILHO, J. L.. Fato gerador presumido e sua inconstitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Paula Jacobus Pezzi

MOSSMANN FILHO, J. L.. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na direito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Christopher Falcão

MOSSMANN FILHO, J. L.. A incidência tributária sobre o acesso à internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cláudio Hernandes

MOSSMANN FILHO, J. L.. Medida provisória como fonte no direito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Douglas de Souza Matias

MOSSMANN FILHO, J. L.. O sistema tributário da micro e pequena empresa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ionara Rumpel Dutra

MOSSMANN FILHO, J. L.. Regimes aduaneiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mara Lúcia Sebolt Quevedo

MOSSMANN FILHO, J. L.. A responsabilidade tributária dos sócios das sociedades por cotas de responsabilidade limitada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andre Sperb

MOSSMANN FILHO, J. L.. Aspectos relevantes acerca do instituto da denúncia espontânea. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Chiarelli

MOSSMANN FILHO, J. L.. Simples: uma mudança na estratégia tributária das microempresas e empresas de pequeno porte. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leonardo Rodrigo Silva Tonico

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio da capacidade contributiva tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Melo Diniz

MOSSMANN FILHO, J. L.. Princípio da legalidade no direito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Henrique Moraes Spiercort

MOSSMANN FILHO, J. L.. A imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada em face das disposições da Lei 9.532/97. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nisa Maria Friedrich Diogo

MOSSMANN FILHO, J. L.. Alguns aspectos do projeto do código de defesa do cotnribuinte. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Eckhard

MOSSMANN FILHO, J. L.. Substituição tributária no ICMS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alessandra Fabro

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imposto sobre serviços: gerais e controvertidos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliano Brito

MOSSMANN FILHO, J. L.. Na norma geral antielisiva e sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Maciel

MOSSMANN FILHO, J. L.. A (in) constitucionalidade do recolhimento do imposto de renda nas reclamatórias trabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eloir Rodrigues Garcia Júnior

MOSSMANN FILHO, J. L.. Evasão e elisão fiscal - aspectos polêmicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gilberto Ernesto Ohlweiler

MOSSMANN FILHO, J. L.. A (in)responsabilidade tributária do dirigente de pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eliana Mara Soares Barasuol

MOSSMANN FILHO, J. L.. Incidência do ICMS no comércio eletrônico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cecilia Couto Terra

MOSSMANN FILHO, J. L.. A definitividade na execução fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dinara Maria Sant'Anna Moller

MOSSMANN FILHO, J. L.. Evasão e elisão fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gisele Borges Fortes

MOSSMANN FILHO, J. L.. Responsabilidade tributária dos sucessores causa mortis - multa moratória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Jorge Conceição Rodrigues

MOSSMANN FILHO, J. L.. Reflexos da não-incidência do ICMS no princípio da não cumulatividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Fernando Bocorny Alfama Filho

MOSSMANN FILHO, J. L.. Utilização das apólices da dívida pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcus Vinícius Pedroso Barboza

MOSSMANN FILHO, J. L.. Tributário: execução fiscal e embargos à execução fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Elisa Herrmann Bello

MOSSMANN FILHO, J. L.. Elisão e evasão - aspectos internacionais, paraísos fiscais, trust e offshore. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maurício Ilha Dietrich

MOSSMANN FILHO, J. L.. Critérios distintivos entre taxa e preço público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Pablo Eduardo Camusso

MOSSMANN FILHO, J. L.. A decadência no lançamento por homologação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Pedro Cesar de Souza Marsola

MOSSMANN FILHO, J. L.. A prescrição do crédito tributário frente ao art. 40 da Lei nº 6.830/80 e art. 174 da Lei nº 5.172/66. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo Cleber Silva

MOSSMANN FILHO, J. L.. Responsabilidade tributária e penal tributária dos administradores de empresas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tatiana Carina Bornia

MOSSMANN FILHO, J. L.. Princípio da não-cumulatividade como garantia da neutralidade nos impostos indiretos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Valmor Pedro Zampeze

MOSSMANN FILHO, J. L.. O devido processo legal no procedimento administrativo tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Viviane da Silva Coelho

MOSSMANN FILHO, J. L.. O conceito constitucional de renda. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriana Jacoby

MOSSMANN FILHO, J. L.. A tutela antecipada conta a fazenda pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio André Frey

MOSSMANN FILHO, J. L.. Do adequado tratamento tributário do ato cooperativo das sociedades cooperativas de serviços. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Graziela Graciolli de Lima

MOSSMANN FILHO, J. L.. O devido processo legal no procedimento administrativo tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Heloisa Ferreira da Costa

MOSSMANN FILHO, J. L.. Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jeferson Voges dos Santos

MOSSMANN FILHO, J. L.. Harmonização da lesgislação tributária no Mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Kerlly Martendal

MOSSMANN FILHO, J. L.. Aspectos relevantes da denúncia espontânea no direito tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leonora Virginia da Rosa Torre

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imunidade tributária dos templos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Fehse da Silva

MOSSMANN FILHO, J. L.. Reforma tributária: ameação ao federalismo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Fernando Giacobbo

MOSSMANN FILHO, J. L.. Tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior por pessoa jurídica domiciliada no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Guidotti Noble

MOSSMANN FILHO, J. L.. Os preços de transferência e o sistema constitucional brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Viviane Santos da Rosa

MOSSMANN FILHO, J. L.. Princípio constitucional da não cumulatividade do ICMS e do IPI. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Claire Andrade Soares

MOSSMANN FILHO, J. L.. A (des)garantia do contribuinte no processo administrativo tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Carlos Azambuja Reis

MOSSMANN FILHO, J. L.. Elisão fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Susanna Schwantes

MOSSMANN FILHO, J. L.. Infrações tributárias e denúncia espontânea. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberta Pappen da Silva

MOSSMANN FILHO, J. L.. Mandado de segurança - instrumento de proteção do contribuinte. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alain Benvenutti

MOSSMANN FILHO, J. L.. Responsabilidade tributária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alfredo Fuchs

MOSSMANN FILHO, J. L.. Processo executivo fiscal: embargos do devedor e a garantia da execução. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Erenita Elisabete Kuhn

MOSSMANN FILHO, J. L.. Capacidade contributiva: alguns aspectos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio Von Groll

MOSSMANN FILHO, J. L.. O conselho nacional de política fazendária no sistema constitucional tributário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jayro Antonio Rodrigues Dornelles

MOSSMANN FILHO, J. L.. A não incidência do imposto sobre renda nas indenizações previdenciárias. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Ricardo de Araújo Costa

MOSSMANN FILHO, J. L.. Decadência e prescrição das contribuições previdenciárias. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Márcia Adriani Batista

MOSSMANN FILHO, J. L.. Análise da contribuição social denominada salário educação após a Constituição Federal de 1988. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Valéria Medeiros Garcia

MOSSMANN FILHO, J. L.. Alguns aspectos sobre o lançamento tributário e o lançamento por homologação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Claudete dos Santos Gautério

MOSSMANN FILHO, J. L.. O adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Aloísio Birck

MOSSMANN FILHO, J. L.. O princípio constitucional tributário da não cumulatividade do ICMS, do IPI e do IPI com o ICMS na importação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Josiane Maria Fagundes Escher

MOSSMANN FILHO, J. L.. A decadência como forma de extinção do crédito tributário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliana Wulfing

MOSSMANN FILHO, J. L.. Questões atuais sobre o pedágio. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lenadyr José Feijó

MOSSMANN FILHO, J. L.. Antecipação de tributos federais sobre a movimentação financeira ATMF - uma alternativa constitucional para a CPMF. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sophie Bilheri Shhell

MOSSMANN FILHO, J. L.. O projeto tributário do governo à luz dos princípios constitucionais tributários (PEC 175 - A95 - pricipais alterações). 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tania Clenice Szortyka Gomes

MOSSMANN FILHO, J. L.. As limitações do estado ao poder de tributar. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aline Bonezi

MOSSMANN FILHO, J. L.. Considerações sobre contribuição de melhoria. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cassius Zenon da SIlva

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imunidades tributárias e o livro eletrônico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marina Furlan

MOSSMANN FILHO, J. L.. Tributação das cooperativas de crédito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Michelle Rossmann da Silva

MOSSMANN FILHO, J. L.. A defesa administrativa estadual - Lei nº 6.537/73 e determinações. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paula Garcez Correa da Silva

MOSSMANN FILHO, J. L.. A alteração na relação tributária em face ao projeto de Lei nº 646/99 - Código de Defesa do Cotribuinte. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elio Frozza

MOSSMANN FILHO, J. L.. Crime de sonegação fiscal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vilson Miola

MOSSMANN FILHO, J. L.. Créditos tributários na falência. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Liliana Regina Lemos

MOSSMANN FILHO, J. L.. Imunidade tributária nas instituições de assistência social e de educação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luisa Hoffmann Netto

MOSSMANN FILHO, J. L.. Prolegomenos tributários e o imposto de transmissão causa mortis e doação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mirela Nichele

MOSSMANN FILHO, J. L.. Breves considerações sobre o sistema tributário nacional e as contribuições sociais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edison Flávio Thome

MOSSMANN FILHO, J. L.. A responsabilidade tributária na sucessão empresarial - hipótese de aquisição de fundo de comércio ou estabelecimento. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberta Lenhardt Haubert

MOSSMANN FILHO, J. L.. O imposto sobre transmissão de bens causa mortis. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Antonio Cláudio Rodrigues Costa

MOSSMANN FILHO, J. L.. A correção monetária no saldo credor de ICMS. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jorge Henrique Gitzler

MOSSMANN FILHO, J. L.. Defesa do sujeito passivo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jose Fernando Gonçalves Leite

MOSSMANN FILHO, J. L.. Receitas municipais. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Neidy Jost Silveira

MOSSMANN FILHO, J. L.. O processo de arrolamento sumário - rito e aspecto tributário. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Alberto Van Den Eeden Costa

MOSSMANN FILHO, J. L.. Fato gerador de ICMS na importação de mercadorias. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cladires Rahmeier

MOSSMANN FILHO, J. L.. A Lei Kandir no contexto do direito tributário nacional. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Tassinari

MOSSMANN FILHO, J. L.. Aspectos básicos dos instrumentos de defesa do contribuinte. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gilberto Tramontin de Souza

MOSSMANN FILHO, J. L.. Debentures: aspectos jurídicos e uma visão econômica. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Moyses Pacheco Chedid

MOSSMANN FILHO, J. L.. Marcas. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jocelau Souza de Almeida

MOSSMANN FILHO, J. L.. Cheque Visado. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Comissão julgadora das bancas

Marciano Buffon

ENGELMANN, W.;BUFFON, Marciano.; Porto, Ederson Garin. GUERRA FISCAL DE ICMS E FEDERAILISMO FISCAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Wilson Engelmann

PORTO, E. G.;ENGELMANN, W.; BUFFON, M.. A concessão de benefícios e incentivos fiscais do ICMS, seus reflexos e externalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Helen Caroline Fenker

Análise do artigo 168-a do Código Penal - crime de apropriação indébita previdenciária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Jean Charlot Rospide

A inserção do parágrafo único pela Lei Complementar 104/01 e seus reflexos no Sistema Jurídico Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Emerson da Silva

Planejamento tributário, incorporação de empresas e compensação de prejuízos fiscais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Jorge Lucio Sperb

A norma geral antielisão como avanço ou retrocesso na relação tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Stelamaris Schneider

Os tratados internacionais contra a dupla tributação e seus reflexos no direito tributário interno; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Luiz Antonio Denardi

ICMS redução da base de cálculo e crédito integral; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Leandro Bittencourt Avila

A alteração do valor venal, lançamento e cobrança retroativa do IPTU frente aos princípios constitucionais no município de Porto Alegre/RS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Karlan Nicolau Simioni

Responsabilidade tributária - Art; 135, III do CTN; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

luiz Afonso Arino Tamiozzo da Silva

Taxas cobradas em razão do exercício do poder de polícia base de cálculo e fator gerador autorizados constitucionalmente: exorbitância na cobrança de valores cobrados pelo poder público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Gilmar Hildo Colpani

Os instrumentos de reorganização societária como elementos de planejamento tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

carlos Frederico Feldmann

Imunidades tributárias dos entes assistenciais, educacionais e filantrópicos: uma visão distorcida (desvio) de finalidade na realidade brasileira; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Wolmir Muller

A industrialização por encomenda realizada para as indústrias de calçados de Igrejinha como fato gerador do ISS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Liliana Regina Ramos

A imunidade tributária incidente sobre as contribuições sociais nas instituições de assistência social; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

João Batista Caberlon

O processo de execução, no âmbito do Direito Processual Tributário, á luz da Lei de Execução Fiscal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Géssica Osórica Grecchi Amandio

A não-cumulatividade da CIFINS e os princípios constitucionais; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Fernanda Azevedo de Lima

A responsabilidade do administrador público, frente à Lei de Responsabilidade Fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

André Graeff Macedo

Tratados internacionais contra a bitributação: uma abordagem na ótica do ordenamento jurídico interno; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Flávia Scheck Ferraz

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e os efeitos compensatórios e reparatórios das indenizações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Rodrigo Dresch

Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Tributário e seus reflexos no planejamento tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Daiane de Lourdes Rodrigues de Castro

Exame e análise da concessão de incentivos do ICMS frente à Lei de Responsabilidade Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Veronica de Souza Pinto

Do processo administrativo-tributário do Estado do Rio Grande do Sul, regulado pela Lei n; 6; 537/73, e o devido processo legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Cíntia Rousselet de Souza Longhi

Acordo contra a bitributação, seus reflexos no direito interno e seus tratados internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Breno José Alves

O crédito tributário e suas formas de extinção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Janete Rosolen Schmidt

A CPMF como instrumento de concretização do direito constitucional à saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Alexandra Bandas Mascarenhas

Mandado de segurança e sua aplicabilidade no desembaraço aduaneiro de importação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Alexandre Jaques Ramos

A não-incidência de renda sobre as parcelas de benefícios do INSS-Indenizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Andre Becker do Nascimento

O conceito constitucional de renda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Carla Simone Pereira de Siqueira

Não-cumulatividade nas contribuições sociais e impostos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Elisa Flach Gewehr

A tributação do imposto de renda em empresas brasileiras com filiais no exterior; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Gerson Schmokel

Offshore: aspectos societários, tributários e proteção patrimonial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Jucemara Toffoli

A não publicização do negócio-jurídico compra e venda e seus reflexos no direito tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Rafaela Chemale Kern

A transparência fiscal no Brasil e o conceito de renda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Rodrigo Moura de Vargas

Os institutos da fusão, incorporação e cisão e seus reflexos na tributação sobre a renda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Rodrigo Rosa de Lima

O modelo OCDE para evitar, atenuar ou eliminar a dupla tributação internacional sobre a renda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Anisio Farias

Aspectos relevantes do instituto de contribuição de melhoria e suas implicações na Lei de Responsabilidade Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Gisele Carolina Rocha Bertelli

Os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e o prévio exaurimento do processo administrativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Paula Cristina Ely Bergamaschi

O observância do Due Process of Law na aplicação do perdimento de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Caroline Grazieli Paz

Paraísos fiscais como instrumento de planejamento tributário em face do ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Vanessa Freire Ribeiro

Imunidade tributária das instituições de assistência social sem fins lucrativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Gustavo Alexandre Ritter

A moderna concepção do abuso do direito em planejamento tributário no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Paulo Venicio Neves

A impossibilidade da progressividade fiscal do imposto predial e territorial urbano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Velfares Inácio Gil da Silva

A incidência de tributos no transporte coletivo de passageiros no Rio Grande do Sul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Siegfried Kniest Júnior

Exceção de pré-executividade em sede de execução fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Helen Caroline Fenker

Aspectos da Cláusula Geral Antielisiva; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Letícia Diniz Martins

Tributação dos Provedores de Internet: ISS ou ICMS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Liliane Foleto Iochims

O Adequado Tratamento Tributário do Ato Corporativo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Marcelo da Rocha Gonçalves Dias

A Imunidade Tributária das Receitas de Exportação Frente às Contribuições Sociais do PIS, Cofins e CSLL, após a EC 33/2001; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Mariana da Veiga Ribas

Redirecionamento da Execução Fiscal para o Dirigente de Empresa; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Mariana Flores Ghedini

Prescrição e Decadência no Lançamento por Homologação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Paulo Nadir Rosa de Moura

PIS/COFINS: a não cumulatividade e o direito de crédito em relação aos bens do ativo imobilizado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Maristela Schneider

ICMS frente à reforma tributária e seus reflexos no federalismo fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Dartanhan Severo Pires

O devido processo legal no processo administrativo tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Cleo Rogério Tremarin

A condição de procedibilidade nos crimes definidos pelo artigo 1º da Lei n; 8; 137/1990 e o processo administrativo fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Adriano Scherer

A Incidência de Impostos sobre os Provedores de Acesso a Internet: ICMS ou ISSQN; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Davis de Vinícius Correa Kluge

Lei de Responsabilidade Fiscal - Um Novo Conceito de Gestão Pública; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Cristina Rovatti Cioato

A Norma Antielisiva e a Requalificação dos Atos do Contribuinte pela Secretaria da Receita Federal: Uma análise com base no princípio da capacidade contributiva e no dever de solidaridade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Simone Barbosa Zanata

A carga tributária no processo de importação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Sarah Spengler Moraes

O imposto sobre serviços na Constituição e na Lei Complementar n; 116/2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Liliana Regina Ramos

Imunidade tributária nas instituições de assistência social e de educação; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Fabíola Regina da Rocha

Aspectos Polêmicos da contribuição de iluminação pública; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Luana Thomé Bezzi

Responsabilidade Tributária: o(re)direcionamento da execução fiscal ao dirigente da empresa; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Felipe Barcarollo

Transfer pricing: aspectos gerais, presunções e hermenêutica dos artigos 18 a 24 da lei 9; 430/96 à luz dos ditames constitucionais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Marcelo Silva Poltronieri

O instituto da denúncia espontânea e seus reflexos no direito tributário aspectos controvertidos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Daniel Camargo Branco

O Instituto da Compensação nas Contribuições Administratas pela Secretaria da Receita Federal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Eduardo Magalhães Ribeiro

Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade aplicados ao Direito Tributário; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Stelamaris Schneider

O IPTU e a Progressividade Frente a Emenda Constitucional 29/2000; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Vagner de Lima Machado

Planejamento Tributário Internacional, Limites e suas Possibilidades; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Lucas Jahn

Substituição tributária: Devolução do ICMS pago a maior; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Marcio Rogério Muller da Silva

ISS - O caráter territorial do imposto; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Karen Fernandes da Rosa Froes

Imunidades condicionadas: O poder regulamentar do legislador ordinário na fruição das imunidades a impostos das instituições de educação e de assitência social; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Leonisse Manenre Cruz

A quebra do sigilo bancário e suas repercussões no Direito Trbutário; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Cláudio Hernandes

Medida procisória como fonte no Direito Tributário; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Eliana Mara Soares Barasuol

Incidência do ICMS no comércio eletrônico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Gilberto Ernesto Ohlweiler

A (ir)responsabilidade tributária do dirigente de pessoa jurídica; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Ionara Rumpel Dutra

Regimes aduaneiros; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Cecilia Couto Terra

A definitividade na execução fiscal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Eloir Rodrigues Garcia Júnior

Evasão e elisão fiscal - aspectos polêmicos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Fernando Maciel

A (in)constitucionalidade do recolhimento do imposto de renda nas reclamatórias trabalhistas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Nisa Maria Friedrich Diogo

Alguns aspectos do projeto do código de defesa do contribuinte; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Carlos Roberto da Silva

Lei de responsabilidade fiscal - aspectos jurídicos e reflexos econômicos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Eduardo Ghisleni

Fato gerador presumido e sua inconstitucionalidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Katia Cibele Graeff Perius

A concessão de incentivos fiscais estaduais e a nova lei de responsabilidade fiscal no federalismo brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Aline Bonezi

Considerações sobre contribuição de melhoria; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Cassius Zenon da SIlva

Imunidades tributárias e o livro eletrônico; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Gisele Borges Fortes

Responsabilidade tributária dos sucessores causa mortis - multa moratória; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Maria Elisa Herrmann Bello

Elisão e evasão - aspectos internacionais, paraísos fiscais, trust e offshore; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Pablo Eduardo Camusso

A decadência no lançamento por homologação; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Adriana Jacoby

A tutela antecipada conta a fazenda pública; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Graziela Graciolli de Lima

O devido processo legal no procedimento administrativo tributário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Heloisa Ferreira da Costa

Exceção de pré-executividade na execução fiscal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Jeferson Voges dos Santos

Harmonização da legislação tributária no Mercosul; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Leonora Virginia da Rosa Torre

Imunidade tributária dos templos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Luciano Fehse da Silva

Reforma tributária: ameaça ao federalismo; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Luis Fernando Giacobbo

Tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior por pessoa jurídica domiciliada no Brasil; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Rafael Guidotti Noble

Os preços de transferência e o sistema constitucional brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Viviane Santos da Rosa

Princípio constitucional da não cumulatividade do ICMS e do IPI; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Ana Paula Jacobus Pezzi

A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Claire Andrade Soares

A (des)garantia; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Alain Benvenutti

Responsabilidade tributária; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Alfredo Fuchs

Processo executivo fiscal: embargos do devedor e a garantia da execução; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Edison Flávio Thome

A responsabilidade tributária na sucessão empresarial - hipótese de aquisição de fundo de comércio ou estabelecimento; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Erenita Elisabete Kuhn

Capacidade contributiva: alguns aspectos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Fábio Von Groll

O conselho nacional de política fazendária no sistema constitucional tributário; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Jayro Antonio Rodrigues Dornelles

A não incidência do imposto sobre renda nas indenizações previdenciárias; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Valéria Medeiros Garcia

Alguns aspectos sobre o lançamento tributário e o lançamento por homologação; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Ana Claudete dos Santos Gautério

O adequado tratamento tributário ao ato cooperativo; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

José Aloísio Birck

O princípio constitucional tributário da não cumulatividade do ICMS, do IPI e do IPI com o ICMS na importação; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Josiane Maria Fagundes Escher

A decadência como forma de extinção do crédito tributário; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Sophie Bilheri Schell

O projeto tributário do governo à luz dos princípios constitucionais tributários (PEC 175 - A/95 - principais alterações; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Tania Clenice Szortyka Gomes

As limitaçiões do estado ao poder de tributar; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Paula Garcez Correa da Silva

A alteração na relação tributária em face ao projeto de lei nº 646/99 - código de defesa do contribuinte; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Viviane da Silva Coelho

O conceito constitucional de renda; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Vilson Miola

Créditos tributários na falência; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Roberta Pappen da Silva

Mandado de segurança - instrumento de proteção do contribuinte; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

José Ricardo de Araújo Costa

Decadência e prescrição das contribuições previdenciárias; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Antonio Cláudio Rodrigues Costa

A correção monetária no saldo credor de ICMS; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Carlos Alberto Van Den Eeden Costa

Fato gerador de ICMS na importação de mercadorias; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

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Foi orientado por

Éderson Garin Porto

A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS SEUS REFLEXOS E EXTERNALIDADES; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Éderson Garin Porto;

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Produções bibliográficas

  • MOSSMANN FILHO, J. L. . Medida Provisória n. 449/2008 e seus reflexos no instituto. Revista Ibero-Americana de Direito Público , v. XXVI, p. 1-1, 2007.

  • MOSSMANN FILHO, J. L. ; MOSSMANN FILHO, J. L. . Guerra Fiscal e o Pedágio Interno dos Contribuintes. O Empresário, p. 20 - 20, 01 jul. 2016.

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Outras produções

MOSSMANN FILHO, J. L. . Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Gestão Tributária. 2011. (Coordenação de Curso).

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Prêmios

2011

Homenagem de 15 anos de atuação na Unisinos, Unisinos.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado. , Avenida Unisinos, 950, Cristo Rei, 93022-000 - Sao Leopoldo, RS - Brasil - Caixa-postal: 275, Telefone: (51) 35911122, Ramal: 1401, Fax: (51) 35945648, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1996 - 2015

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 04/2011 - 12/2014

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Gestão Tributária.

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II

    • 08/2007 - 08/2007

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Tópicos Atuais - Bloco I.

    • 02/2007 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II

    • 03/2007 - 03/2007

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Revisando Direito.

    • 03/2007 - 03/2007

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Tópicos Atuais - Bloco I.

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II

    • 03/2006 - 03/2006

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Revisando Direito.

    • 03/2006 - 03/2006

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Tópicos Atuais - I Bloco.

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aduaneira e Tribut., Direito Tributário II

    • 08/2005 - 08/2005

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Monografia, Just. Trib. no Processo Judicial

    • 08/2005 - 08/2005

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Revisando Direito.

    • 08/2005 - 08/2005

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Tópicos Atuais no Direito.

    • 07/2005 - 07/2005

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Revisando Direito - 3ª edição.

    • 07/2005 - 07/2005

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Tópicos Atuais no Direito.

    • 02/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II

    • 03/2005 - 03/2005

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Revisando Direito - 2ª edição.

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II

    • 08/2004 - 08/2004

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Just. Trib. no Processo Judicial

    • 08/2004 - 08/2004

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Tópico Atual Direito Brasileiro.

    • 07/2004 - 07/2004

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Revisando Direito.

    • 02/2004 - 07/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II

    • 08/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II

    • 08/2003 - 08/2003

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Just. Trib. no Processo Judicial, Monografia

    • 07/2003 - 07/2003

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Examinando Direito.

    • 02/2003 - 07/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II

    • 08/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II, Prática Tributária

    • 10/2002 - 10/2002

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Mesa e Palestrante no "I Simpósio de Direito Tributário".

    • 04/2002 - 07/2002

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante no curso "Direito Tributário - Dogmática e Processo".

    • 02/2002 - 07/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II, Prática Tributária

    • 08/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II

    • 10/2001 - 10/2001

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no "Intercâmbio Acadêmico com a Universidad Católica de Córdoba".

    • 07/2001 - 08/2001

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante no curso "Atualizando Direito - A nova prova da OAB".

    • 04/2001 - 07/2001

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no curso "Direito Tributário - Dogmática e Processo".

    • 02/2001 - 07/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II

    • 04/2001 - 04/2001

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso "O julgamento em 1ª Instância perante a Receita Federal e o Contribuinte".

    • 08/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II, Direito Tributário I

    • 09/2000 - 09/2000

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no "Intercâmbio Acadêmico com a Universidad del Salvador".

    • 09/2000 - 09/2000

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no "Intercâmbio Acadêmico com a Universidade Católica de Córdoba".

    • 02/2000 - 07/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II

    • 05/2000 - 05/2000

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso "Código de Defesa do Contribuinte - Projeto de Lei do Senado nº 646 de 1999 - Garantias do Contribuinte".

    • 05/2000 - 05/2000

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante no curso "Direito Tributário - Dogmática e Processo".

    • 10/1999 - 04/2000

      Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações

    • 08/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Tributária, Direito Tributário

    • 09/1999 - 09/1999

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Professor Orientador, Professor Ministrante e Apresentador de Trabalho na "III Semana de Iniciação Científica do Centro de Ciências Jurídicas".

    • 02/1999 - 07/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 05/1999 - 05/1999

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso "Reforma Tributária".

    • 05/1999 - 05/1999

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Coordenador da "Viagem de Estudos a Brasília: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Congresso Nacional".

    • 08/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 02/1998 - 07/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 08/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Tributária, Direito Tributário

    • 02/1997 - 07/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Tributária

    • 04/1997 - 04/1997

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no curso sobre "Carga Tributária".

    • 08/1996 - 12/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Tributária, Direito Tributário

  • 1987 - Atual

    Mossmann Filho Advocacia Tributária

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado