Estanil Ouro Imburgue Weber

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

VIII Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina - Direitos no Século XXI: legalidade x legitimidade.A fraternidade como categoria jurídico-constitucional. 2009. (Seminário).

VI Ciclo de Palestras: A crise da Segurança Pública.VI Cilco de Palestras: A crise da Segurança Pública. 2007. (Seminário).

2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.O adolescente em conflito com a lei e o direito de defesa. 2006. (Seminário).

Do Plano de Ensino à Sala de Aula. 2006. (Encontro).

X Ciclo de Colóquios da Cidadania - Profissões Jurídicas e Mercado de Trabalho no Século XXI.Profissões Jurídicas - o Advogado. 2005. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2005. (Oficina).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2005. (Oficina).

Seminário sobre ética em pesquisa.Participante. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Ética em Pesquisa.Participante. 2001. (Seminário).

Seminário Jurídico do Curso de Direito.Palestrante. 2001. (Seminário).

Curso de Formação Continuada para Docentes do CES IV.Participante. 2001. (Oficina).

III encontro Estadual de advogados Criminalistas.Debatedora. 2001. (Encontro).

II Encontro de estudos Jurídicos.Palestrante. 2001. (Encontro).

Curso de Juizados da cidadania.Participante. 2001. (Outra).

Os novos rumos do Direito de Família.participante. 2000. (Seminário).

Mediação e Arbitragem.Participante. 2000. (Simpósio).

Oficinas Pedagógicas.participante. 1999. (Seminário).

Estudos sobre Penas alternativas.Participante. 1999. (Oficina).

Tópicos Especiais para Centro de Atendimento à Vitima de Crime - CEVIC.Palestrante. 1997. (Outra).

Progrma de Instrução Centralizada - PMSC.Ministrante. 1997. (Outra).

Pré-conceito: ter ou não ter.Palestrante. 1996. (Seminário).

WEBER, E. O. I.; LARGURA, E. T.; ZANATTA, S.. A Impossibilidade da Prisão Civil do depositário infiel frente aos Direitos Humanos e ao Pacto de São José da Costa Rica, à luz da Súmula Vinculante nº 25 do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.; SANTOS, S. F. R.; SANTOS, P.. ACIDENTE DE TRABALHO E SUA PREVENÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.; LARGURA, E. T.; VARGAS, R.. A RELEVÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO CONJUNTO PROBATÓRIO DO CRIME DE HOMICÍDIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.; LARGURA, E. T.; VARGAS, R.. A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.; VARGAS, R.; COLPANI, C. L.. CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA NOS CASOS DE CONCURSO DE CRIMES MILITARES COM VÍIMA CIVIL E DEMAIS CRIMES MILITARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.; COLPANI, C. L.; KAWAHALA, E.. DIREITO PENAL E A PSICOPTIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.; COLPANI, C. L.; MACHADO, N. G.. O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.; Moraes Filho, Orlando; LARGURA, E. T.. A EFICÁCIA DO MODELO JURÍDICO BRASILEIRO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR: UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.; Moraes Filho, Orlando; DYNIEWICZ, L.. UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENAL NO BRASIL: RESSOCIALIZAÇÃO TERCERIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.; PEREIRA, P. M.; MARCHI, M. B.. DA RELEVÂNCIA DO REGISTRO DO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMÓVEIS E DA TUTELA DOS DIREITOS DO LOCATÁRIO EM CASO DE ALIENAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.. Da necessidade da interposição de mandado de segurança para percepçãp da pensão previdenciaria integral dos funcionários públicos estaduais de Santa Catarina falecidos entre os anos de 1988 e 1994. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.. A atividade do municipio de São José na taxa de fiscalização e cumprimento de posturas e normas urbanisticas - TFPU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.. Reinaldo.Medida de Segurança - tratamento e inclusão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.. Aspectos da Interceptação telefônica na investigação criminal e instrução processual penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.. O homicidio culposo no trânsito e o instituto do perdão judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.. Aplicação do dolo eventual aos crimes de homicidio praticados na direção de veiculo automotor por condutores embriagados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.. A Constituição de 1988 e o processo administrativo disciplinar militar: democracia versus autoritarismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.. Processo e julgamento nas Justiças Militar da União e Militar Estadual: historia, fundamentos e aspectos distintivos de direito material e processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.. A (RE) Socialização do Sentenciado e a susutentabilidade de sua (RE)Inserção na Sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.; ALVES, S. A.; MARTINS, J. M.. Procedimento policial em caso de flagrante de crime de posse de drogas para consumo pessoal, de acordo com a Lei Federal 11.343/2006 (Lei de Drogas). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

WEBER, E. O. I.. Auto de prisão em flagrante e o abuso de poder nos crimes de abrangência dos Juizados Especiais: um impasse a ser solucionado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.. A inconstitucionalidade do 2º do art. 28 da lei 7210/84 - lei de execução penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.. Inquérito policial: um procedimento administrativo persecutório de instrução provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.. A co-gestão no sistema penitenciário: Estado e iniciativa privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

WEBER, E. O. I.. A subjetividade caracterizadora da violenta emoção como atenuante penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

A adoção por homossexual; Início: 2001; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A linguagem do Direito; Início: 2001; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A mulher e a execução penal: um olhar sócio-jurídico; Início: 2001; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A palavra da vítima na Ação Penal; Início: 2001; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Adoção Tardia; Início: 2001; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Adoção Internacional; Início: 2001; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A Execução da pena e a ressocialização; Início: 2001; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL COMO MEDIDA DESCARCERIZADORA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

FALSAS MEMÓRIAS E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS DELITOS DE RESULTAO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS TRONCO-EMBRIONÁRIAS EM TRATAMENTOS MÉDICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

A (IM)POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA E DO PROMOTR DE JUSTIÇA APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

DA CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

IMPORTÂNCIA DA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO PARA INCLUSÃO E PERMANÊNCI DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (AUTISTAS) NO SISTEMA REGULAR DE ENSINO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

TRIBUNAL DO JÚRI: O FIM SOCIAL DO CONSELHO DE SENTENÇA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

UMA ABORDAGEM SOBRE O ATO ADMINISTRATIVO E O PODER DISCRICIONÁRIO DAS AUTORIDADES MILITARES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

"ABORDAGEM POLICIAL (BUSCA/REVISTA PESSOAL) EFETUADA PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA EM CONFRONTO COM O PRINÍCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

DEPOIMENTO SEM DANO: UMA NOVA ALTERNATIVA DE INQUIRIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

A FAMÍLIA SUBSTITUTIVA COMO FORMA DE ASSEGURAR À CRIANÇA E O ADOLESCENTE INSTITUCIONALIZADO O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

LEI MARIA DA PENA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO GÊNERO MASCULINO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

FUNÇÃO SOCIAL DAS PRISÕES CAUTELARES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

A INTERNAÇÃO COMPULSÓRI DO DEPENDENTE QUÍMICO DO CRACK; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Princípiosda Presunção de Inocência e Ampla Defesa no procedimento de Deserção Especial de praças sem estabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Interceptações telefonicas e o violação dos Princípios da Intimidade e da Vida Privada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Medida de segurança: uma análise constitucional quanto à indeterminação temporal para o tratamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

A viabilidade de tercerização na execução penal brasileira: vantagens e desvantagens de sua implementação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

O valor da palavra da vitima nos crimes de abuso sexual contra crianças nos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Aplicação do Principio da proporcionalidade na admissão de provas ilicitas no processo penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e a efetividade da ressocialização através das assistências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

A violência associada ao desporto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Policia Militar e a inconstitucionalidade do RDPMSC (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Senem; A natureza jurídica no emprego de ofendículos na propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

O abrandamento da conduta do usuário na tentativa de combate ao uso de drogas pela sociedade, nos moldes da nova lei 11343/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

A responsabilidade social do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina como facilitador ao acesso à justiça aos economicamente hipossuficientes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

As condições de Saúde na Pnitenciária de Florianópolis em face da lei de Execução Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Regime Disciplinar Diferenciado: uma leitura constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

As mudanças de paradigmas da Polícia Judiciária para efetivar as novas políticas referentes às drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Auto de prisão em flagrante e o abuso de poder nos crimes de abrangência dos Juizados Especiais Criminais: um impasse a ser solucionado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

A inconstitucionalidade do 2º do art; 28 da lei 7210/84 - lei de execução penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Inquérito policial: um procedimento administrativo persecutório de instrução provisória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

A co-gestão no sistema penitenciário: Estado e iniciativa privada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

A subjetividade caracterizadora da violenta emoção como atenuante penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

A criança e o adolescente vistos como sujeitos de direitos; 2001; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

A força probante do depoimento da vítima na ação penal: a importância do depoimento da vítima de estupro, não existindo outras testemunhas presenciais; ; 2001; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

A prescrição penal e a nova redação do art; 366 do CPP (Lei nº 9; 271/96); 2001; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Adoção Internacional - da aplicação do princípio da excepcionalidade; ; 2001; 134 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Assistência Jurídica Integral e Gratuita no Direito Brasileiro; ; 2001; 115 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Crimes de Trânsito - homicídios praticados por motoristas embriagados; 2001; 108 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Estatuto da criança e do adolescente: as medidas jurídicas aplicáveis ao adolescente autor de ato infracional; 2001; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Mediação: uma alternativa na busca de soluções para os litígios familiares; ; 2001; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

O princípio da Insgnificância como excludente de tipicidade no direito penal brasileiro; ; 2001; 110 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

O trabalho como meio ressocializador no sistema penitenciário; 2001; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

O valor probatório do Inquérito Policial; 2001; 149 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Os crimes hediondos e a prisão temporária (Leis nº 8; 072, de 25 de julho de 1990 e 7; 960, de 21 de dezembro de 1989); 2001; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Os estigmas acerca do instituto da adoção; 2001; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Penas Alternativas: é cabível sua aplicação ao crime de tráfico de entorpecentes?; 2001; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

Responsabilidade do Estado decorrente do erro judiciário, no âmbito penal: o dever de indenização do Estado ao injustamente condenado; ; 2001; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

DOLO EVENTUAL: sua aplicabilidade nos crimes de competição não autorizada, que resultem em morte de terceiros; ; 2000; 102 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

O furto famélico nos julgados do Tribunal de Justiça de santa Catarina na década de noventa; ; 2000; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Estanil Ouro Imburgue Weber;

WEBER, E. O. I. . A execução penal em Santa Catarina e o tratamento penal feminino. 1992.