Maurício Pessoa

Mestre em Direito (2004) e graduado em Direito (1986) ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde 2014. É professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), desde 1987. Palestrante e conferencista em Direito Civil, Empresarial e Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 13/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Recodificação Civil Brasileira
Orientador: Rui Geraldo Camargo Viana
, Ano de Obtenção: 2004.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior; Outros; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Graduação em Direito

1982 - 1986

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ensino Fundamental (1º grau)

1975 - 1978

Colégio Viscode de Porto Seguro

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

1º Congresso de Insolvência Empresarial. INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL. 2021. (Congresso).

2o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Civil Patrimonial.Doação e atos de liberalidade. Requisitos. Limitações. Efeitos. Proteção de herdeiros. Revogação. 2021. (Outra).

Webinar - III Semana Jurídica da Comissão de Jurimetria e Análise Preditiva,.PERSPECTIVAS NO NPCP DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS SENTENÇAS. 2021. (Encontro).

Webinar - 2º Congresso Extraordinário da OAB SP e da EPM - Recuperação Judicial e a pandemia de Covid-19.Webinar - 2º Congresso Extraordinário da OAB SP e da EPM - Recuperação Judicial e a pandemia de Covid-19. 2020. (Encontro).

Congresso de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP. A Jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre a Lei n. 11.101/05. 2019. (Congresso).

INTEGRAÇÃO PARA A JOVEM ADVOCACIA NA OAB SP - ORATÓRIA E SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRÁTICA.INTEGRAÇÃO PARA A JOVEM ADVOCACIA NA OAB SP - ORATÓRIA E SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRÁTICA. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional de Insolvência Empresarial. Recuperação Judicial. 2018. (Congresso).

Semana Jurídica Dr. Waldemar Paulo de Mello.Atualidades do Direito de Família. 2016. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Oldan de Alencar Nogueira

COSTA, D. R. L. F.;PESSOA, Maurício. A Responsabilidade Civil dos Pais em Relação ao Uso da Imagem dos Filhos nas Redes Sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clara Anselmo Godoy Corrêa

PESSOA, Maurício; SANTOS, L. R.. Evolução histórica dos direitos civis das mulheres no Brasil: análise comparativa entre o Código Civil de 1916 e 2002 em perspectiva nacional e global. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isadora Barretto de Almeida

CAMBLER, E. A.;PESSOA, Maurício. Alienação fiduciária em garantia de imóveis no âmbito do mercado de capitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Cesar Lopez Maspes

A responsabilidade civil no transporte aéreo de pessoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Pessoa;

Ana Luiza Meneses Sampaio Gouveia

A propriedade imobiliária e a função social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Pessoa;

Lívia da Silva Lima

A responsabilidade civil no contrato de transporte aéreo de pessoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Pessoa;

Alicia de Lemos Munhoz

Os alimentos gravídicos e a perspectiva do menor enquanto devedor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Pessoa;

Adriana Pinto Cesar Costa

A viabilidade da guarda compartilhada frente ao novo ordenamento jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Pessoa;

Adriana Pinto Cesar Costa

Daniel Zarenczansky

Gestão de Negócios: natureza jurídica, características e efeitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Pessoa;

Fernanda de João Massinelli

Responsabilidade contratual nas relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Pessoa;

Juliana Cristina de Paula Santos

Locação em shopping centers; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Pessoa;

Verônica Irena Souza Fernandes

A união estável e seu regime de bens; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Pessoa;

Isabelle de Araujo Traverzim

A responsabilidade civil nas relações de família; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Pessoa;

Gabriel Bortolato

Direito de superfície e a função social da propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Pessoa;

Juliana de Souza Feldman

A prescrição e a decadência nas relações de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Pessoa;

Theotônio Negrão Neto

Algumas considerações sobre a desconsideração da personalidade jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Pessoa;

Produções bibliográficas

PESSOA, Maurício . Comentários à jurisprudência - Alienação fiduciária. Conversão em ação de depósito. Cabimento da prisão civil. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 1, p. 181-187, 2000.
PESSOA, Maurício . Interpretação da Lei. Revista de Direito da Universidade Ibirapuera , São Paulo, v. 1, n.1, p. 67-102, 1999.
PESSOA, Maurício . Responsabilidade do Estado decorrente da atividade jurisdicional. Revista de Direito da Universidade Ibirapuera , São Paulo, v. 1, n.2, p. 231-276, 1999.
PESSOA, Maurício ; MACIEL, R. M. . A INCOMPATIBILIDADE ENTRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO DEDICADAS À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: SOLUÇÃO CASUÍSTICA OU ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL?. In: TOSTA, Jorge; SHIMURA, Sérgio Seiji. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO EMPRESARIAL: EM HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR ARALDO TELLES. 1ed.São Paulo: Acervo Editora, 2023, v. 1, p. 245-259.
PESSOA, Maurício ; MACIEL, R. M. . EXERCÍCIO DO DIREITO DE RETIRADA IMOTIVADO E CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE HAVERES: CORRELAÇÃO NECESSÁRIA?. In: CUNHA, Fernando Antônio Maia da; LAZZARESCHI, Alfredo Sérgio. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL APLICADO. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2022, v. 2, p. 269-308.
PESSOA, Maurício ; GARCIA, J. N. . O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO - ENTRE PARTES E ENTRE JUÍZOS - NO SISTEMA DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO. "RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: DIÁLOGOS ENTRE A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA". 1ed.Barueri: Editora Atlas, 2021, v. 1, p. 87-88.
PESSOA, Maurício ; VEZZANI, C. S. . Eventuais irregularidades na adoção podem ser superadas em virtude da situação de fato consolidada no tempo, desde que favoráveis ao adotando. In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler, Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 6, p. 957-971.
PESSOA, Maurício . As cláusulas gerais na disciplina legal civil dos contratos. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO: Estado, Sociedade e Justiça em tempos de globalização. 1ed.Botucatu: QuintAventura Edições, 2015, v. 3, p. 125-137.
PESSOA, Maurício . A codificação no direito privado. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Temais atuais do Direito Brasileiro e Internacional: Direito, Estado e Sociedade. 1ed.Botucatu: QuintAventura Edições, 2015, v. 3, p. 138-163.
PESSOA, Maurício . O reflexo dos princípios informadores do Código Civil e das cláusulas gerais na responsabilidade civil: a cláusula geral da responsabilidade objetiva. In: Rosa Maria de Andrade Nery; Rogério Donnini. (Org.). Responsabilidade civil : Estudos em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 398-416.
PESSOA, Maurício . O Casamento no Direito Civil Constitucional. In: Rui Geraldo Camargo Viana; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Temas atuais de Direito Civil na Constituição Federal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. 1, p. 195-228.
PESSOA, Maurício . PERSPECTIVAS NO NPCP DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS SENTENÇAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, Maurício . INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PESSOA, Maurício . Doação e atos de liberalidade. Requisitos. Limitações. Efeitos. Proteção de herdeiros. Revogação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, Maurício . O futuro das falências e das recuperações judiciais e extrajudiciais no Brasil pós pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PESSOA, Maurício . 2o CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA OAB SP E DA EPM - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A PANDEMIA DE COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, Maurício . Doação e atos de liberalidade. Requisitos. Limitações. Efeitos. Proteção de herdeiros. Revogação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, Maurício ; SPINA, A. L. ; AGUIAR, F. B. ; MACUL, F. S. . INTEGRAÇÃO PARA A JOVEM ADVOCACIA NA OAB SP - ORATÓRIA E SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRÁTICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, Maurício . A Jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre a Lei n. 11.101/05. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, Maurício . Recuperação Judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PESSOA, Maurício . Atualidades do Direito de Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, Maurício . A Recodificação Civil Brasileira 2004 (Dissertação de Mestrado).
PESSOA, Maurício . O futuro das falências e recuperações judiciais e extrajudiciais no Brasil pós ? pandemia. A lei n.º 14.112/20 aprimorará o sistema falimentar e recuperacional do Brasil?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PESSOA, Maurício . Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Civil Patrimonial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , Rua Conde de Sarzedas, Liberdade, 01512070 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32955030

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 44

1989 - 2014

Camargo Viana, Pessoa, Gomes e Advogados Associados

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 40

Outras informações:
Áreas de atuação - Direito Público e Privado. Área contenciosa, consultiva e preventiva.

1987 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 60

Outras informações:
Atualmente leciona em turmas de 4º ano (Direito das Coisas) e 5º ano (Direito de Família e das Sucessões) e 3º semestre (Direito das Obrigações) e 5º semestre (Contratos).

Atividades

01/1987
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil (Contratos), Direito Civil (Direito das Obrigações), Direito Civil (Direito de Família e das Sucessões), Direito Civil (Direitos Reais)

2011 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2

Outras informações:
Assessor da Quarta Câmara Recursal

2010 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Integrante do Conselho de Prerrogativas da Comissão de Direito e Prerrogativas

2002 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2

Outras informações:
Integrante da Comissão de Ensino Jurídico

2003 - 2004

Faculdade de Direito Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2003 - 2004

Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

1993 - 2000

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

01/1996 - 12/2000
Direção e administração, Coordenador Núcleo de Prática Jurídica.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
09/1993 - 12/2000
Ensino, Direito Civil, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil