FERNANDO AUGUSTO DA FONSECA ALECRIM

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2003) e graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985). É Agente Fiscal de Rendas de carreira - Secretaria da Fazenda-SP. Tem experiência na área de Direito Tributário e em Administração de Empresas, sendo pós-graduado pela PUC em Direito Constitucional e também em Direito Tributário. Atualmente exerce mandato de juiz no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT). Atua principalmente nos seguintes temas: federalismo fiscal; a implantação do imposto IVA e o seu impacto na autonomia dos Estados/DF; os efeitos da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária; o neoprocessualismo e as tutelas de urgência.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Administração de Empresas

1986 - Atual

Coordenação de Programas de Pós Graduação Em Adminstração de Empresas
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Gestão Financeira de Longo Prazo; Contabilidade Financeira; Planejamento e Controle.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Contabilidade e Finanças. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2011

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Orientador: Dra.Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
Bolsista do(a): Escola Fazendária do Estado de Sâo Paulo.

Especialização em Direito Previdenciário

2008 - 2010

Universidade Anhanguera Uniderp
Orientador: Artur Rega Lauandos

Especialização em Direito Tributário

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Orientador: José Antonio Minatel

Especialização em Direito Constitucional

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Orientador: Luiz Fernando Lobão de Moraes

Graduação em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Orientador: Heitor Regina

Graduação em Engenharia Civil

1979 - 1985

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: Pedro Alcântara

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Contabilidade e Finanças.

Participação em eventos

Options Strategy.Curso 'Options Strategy'(Chicago Board Options Exchange-CBOE). 1995. (Oficina).

C.E.R.E.O.L.S. Users Meeting. Encontro interno anual dos usuários do sistema de controle de inventário da IBM Corp. 1988. (Congresso).

IBM Latin America Inventory Centers Seminary.Seminário interno da IBM Brasil, reunindo os diretores e gerentes da IBM de diversos países latino-americanos (Brasil, Peru, Colombia, Equador, Venezuela), além dos diretores ('headquarters') norte-americanos correspondentes, objetivando promover a IBM Brasil a Centro de Excelência (coordenadora geral das demais filiais da IBM) na administração de inventário de peças de reposição.. 1988. (Seminário).

Seminário em Adminstração Estratégica.Seminário em Administração Estratégica. 1987. (Seminário).

Produções bibliográficas

ALECRIM, Fernando A.F. ; NOGUEIRA, Flávio G. . Criação de Camarões de Água Doce. Periódico COPPEAD/UFRJ: Notas de Indústria, COPPEAD/UFRJ, 1987.
ALECRIM, Fernando A.F. ; NOGUEIRA, Flávio G. ; PAIVA, Sérgio Do Canto . O Caso DB2-NISA (Nacional Informática S.A.). Cbc Central Brasileira de Casos Em Adm Empresas, COPPEAD/UFRJ, 1987.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. , Av.Dr.Alberto Sarmento, n.4 - 6º Andar, Bonfim, 13070-901 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (019) 37435199, Ramal: 5246, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Fiscal de Rendas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
(DEAT-Dir.Executiva de Arrecadação Tributária/SP): - Auditoria e Fiscalização de Tributos Estaduais. Tribunal de Impostos e Taxas (TIT-SP): - Estudos Jurídicos (ex: principais estratégias jurídicas utilizadas por distribuidoras de combustíveis para elisão e sonegação fiscal) e elaboração de decisões administrativas para Recursos Ex-Officio e Voluntários, após julgamento em primeiro grau, atuando como assistente na Delegacia Tributária de Julgamento (DTJ). - Juiz eleito para mandato bienal (2008-2009) no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP).

Atividades

09/2006
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Impostos e Taxas T I T, Delegacia Tributária de Julgamento de Campinas Dtj 2.,Serviço realizado, (1) Elaboração de recursos de ofício/voluntários (DTJ) ; (2) Relatoria/julgamentos de segunda instância (TIT-SP)..
02/2003 - 08/2006
Serviços técnicos especializados , Delegacia Executiva de Arrecadação Tributária Deat, Drt Campinas.,Serviço realizado, Auditoria e Fiscalização de Tributos Estaduais..
05/2002 - 02/2003
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Impostos e Taxas T I T, Delegacia Tributária de Julgamento de Campinas Dtj 2.,Serviço realizado, Elaboração de Estudos Jurídicos e Decisões em Recursos Administrativos..
02/1998 - 05/2002
Serviços técnicos especializados , Delegacia Executiva de Arrecadação Tributária Deat, Drt Jundiaí.,Serviço realizado, Auditoria e Fiscalização de Tributos Estaduais..

1995 - 1998

Sia Sistemas de Automação Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor autônomo, Carga horária: 40

Outras informações:
Venda de sistemas de monitoramento de risco de mercado com a utilização da metodologia VAR ("Value-at-Risk") do J.P.Morgan. Consultoria para modelagem de dados do software norte-americano "INFINITY".

Atividades

07/1995 - 01/1998
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Consultoria em Modelagem de Dados / Venda de Software para o Mercado Financeiro..

1993 - 1995

Banco Boavista S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrador de Renda Fixa, Carga horária: 40

Outras informações:
Administração de Fundos e Carteiras de investimentos, tanto de Renda Fixa Tradicional, quanto de Renda Fixa Alavancada em Derivativos; Estratégias de Hedging e Arbitragem com o uso de Derivativos; Análises de Retorno de Investimentos de Operaçoes Casadas (com dois ou mais Ativos Financeiros).

Atividades

05/1993 - 06/1995
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Adm Investimentos Em Renda Fixa, Departamento de Renda Fixa.,Serviço realizado, Análises de Risco e Retorno de operações de Hedge e Arbitragem em Renda Fixa na Adm.Fundos e Carteiras de Investimentos.

1993 - 1993

Serfinan Serviços Financeiros Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor autônomo, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de estudo mercadológico-financeiro-operacional e avaliação do valor de mercado da empresa Castelo de Alvear Ltda(RJ), utilizando tecnicas de simulação baseadas no Modelo do Fluxo de Caixa Descontado, para fins de intermediação da venda da empresa pela SERFINAN (SP), contratante dos meus serviços.

Atividades

01/1993 - 04/1993
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Avaliação do Valor de Mercado de Empresas para Projetos de Fusão&Aquisição..

1989 - 1992

Banco Nacional S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Mercado de Capitais Sr., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Administração de fundos e carteiras de investimentos em renda fixa; avaliação do valor de mercado de empresas para projetos de fusão e aquisição, pelo próprio grupo Banco Nacional ou por contratantes dos serviços especializados da instituição.

Atividades

02/1992 - 12/1992
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Mercados de Capital, Projetos de Si Para Mercados de Capital.,Serviço realizado, Especificação e coord. projetos de S.I. para a Dir.Merc.Capitais / Adm.Fundos e Carteiras Invest.Renda Fixa..
07/1991 - 01/1992
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Mergers Acquisitions And Venture Capital, Analista de M A And Venture Capital Sr.,Serviço realizado, Avaliação do valor de mercado de empresas para intermediação (compra/venda) e outros..
06/1990 - 06/1991
Direção e administração, Diretoria de Marketing Produtos, Gerência de Produtos Financeiros.,Cargo ou função, Gerente de Departamento.
07/1989 - 05/1990
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Marketing Produtos, Gerencia de Merketing Propaganda.,Serviço realizado, Projeto de Banco de Dados para a Ger.Propaganda, e posteriormente, para a Dir.Marketing.

1987 - 1989

Ibm do Brasil Ind Máqs e Servs Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Métodos e Sistemas Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pelo "Mix" do estoque de peças de reposição no Centro de Distribuiçao de Peças-CDP (inventário central da empresa a nível nacional), e também pela sua quantidade, utilizando técnicas de pesquisa operacional e de programação em computadores.

Atividades

12/1987 - 07/1989
Serviços técnicos especializados , Centro de Distribuição de Peças Cdp, Departamento de Planejamento e Controle de Inventário.,Serviço realizado, Planejamento e Controle do Inventário de Peças de Reposição dos Produtos da Empresa a Nível Nacional..

1980 - 1987

Escola Naval

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar para Assuntos Educacionais, Carga horária: 20

Outras informações:
Dar aulas práticas da disciplina de Tecnologia Mecânica relacionadas às técnicas de controle de qualidade, metalografia, ensaios destrutivos, ensaios não destrutivos e usinagem de metais, além de ser responsável por manutenção dos equipamentos do Laboratório de Ensaios Mecânicos da Escola Naval.

Atividades

04/1980 - 12/1987
Ensino, Oficial Marinha-Especializ.Em Engenharia Mecânica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tecnologia Mecânica (aulas práticas)