Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2011) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2018). Atualmente é bolsista de doutorado pelo Edital 021/2021 da Fapesc/Capes no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico na UNESC.
Informações coletadas do Lattes em 02/08/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Desenvolvimento socioeconômico
2021 - Atual
Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: A definir,
Kelly Gianezini.
Mestrado em Direito
2017 - 2018
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: A democracia no Brasil: um estudo histórico sobre a formação das instituições brasileiras e a possibilidade de emancipação por meio da participação popular.,Ano de Obtenção: 2018
Luciani Coimbra de Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direito Empresarial
2012 - 2013
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Concessão de marcas pelo INPI - o caso iPhone e seus debates judiciais
Orientador: Luiz Otávio Pimentel
Graduação interrompida em 2017 em Comunicação Social
2014 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Ano de interrupção: 2017
Graduação em Bacharelado em Direito
2007 - 2011
Universidade Federal de Uberlândia
Título: A propriedade intelectual na pós-modernidade: a teoria de Burk e Lemley
Orientador: Sérgio Said Staut Júnior
Formação complementar
2020 - 2020
Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2010 - 2010
Introduçào à Contabilidade. (Carga horária: 8h). , KPMG Auditores Independentes, KPMG, Brasil.
2008 - 2008
Simples Nacional. (Carga horária: 60h). , JusTributário, JT, Brasil.
2007 - 2007
Cédulas de Crédito, Contratos Revestidos de Garan.. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
SANTOS, I. G. D. G. . V Congresso Nacional da FEPODI. 2017. (Congresso).
SANTOS, I. G. D. G. ; CARVALHO, Heitor Humberto do Nascimento . I Colóquio de Direito Contemporâneo do Triângulo Mineiro. 2010. (Congresso).
SANTOS, I. G. D. G. ; CARVALHO, Heitor Humberto do Nascimento ; CAMPOS, Daniela Almeida ; DANTAS, Rozeana G Camilo Lemos . Minicurso: Mecanismos Consensuais na Lei Antitruste. 2010. (Outro).
SANTOS, I. G. D. G. ; CARVALHO, Heitor Humberto do Nascimento . Transparência nos Serviços Públicos. 2010. (Congresso).
SANTOS, I. G. D. G. ; FERREIRA, R. E. ; BARBOSA, Lara ; MARTINS, K. F. . Jornada Jurídica 2008. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
III Jornada de Desenvolvimento e Políticas Públicas. A reinserção do idoso no mercado de trabalho como redução de desigualdades e garantia de cidadania na modalidade. 2021. (Congresso).
III Jornada de Desenvolvimento e Políticas Públicas. O impacto da formação pedagógica do professor de Direito no Selo OAB Recomenda: as instituições recomendadas em Santa Catarina. 2021. (Congresso).
III Jornada de Desenvolvimento e Políticas Públicas. Fies como viabilizador do Ensino Superior Privado no interior: resultados preliminares a partir da alocação de recursos entre 2010-2019. 2021. (Congresso).
I Seminario Internacional Género, Educacion y Trabajo. 2021. (Seminário).
III Congreso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
Atendimento ao Cliente. 2008. (Encontro).
Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).
II Congresso de Direitos do Autor. A pesquisa e os direitos autorais. 2008. (Congresso).
Jornada Juridica 2008. Lei de Software: um mal realmente necessário?. 2008. (Congresso).
O adolescente em conflito com a lei. 2008. (Outra).
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2007. (Simpósio).
Geopolítica das águas: o Brasil e o Direito Fluvial Externo. 2007. (Simpósio).
I Ciclo de Palestras Jurídico-sociais. 2007. (Congresso).
I Congresso de Direito Empresarial do Triângulo Mineiro. 2007. (Congresso).
II Congresso de Direito Empresarial do Trinângulo. 2007. (Seminário).
II Encontro de Direito Público. 2007. (Congresso).
Lei n 11.340/2006 - Maria da Penha: Gênese e aplicabilidade. 2007. (Encontro).
Liquidação de Sentença. 2007. (Simpósio).
O Direito Achado nos Bairros - A Assessoria Jurídica Popular nas Faculdades de Direito. 2007. (Encontro).
VI Seminário de Pesquisa Jurídica. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
MENDONÇA, Perla de Campos; PINHEIRO, Romildo Gomes;SANTOS, I. G. D. G.. As ações ostensivas da polícia militar: uma visão à luz das excludentes de ilicitude. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.
CARVALHO, L. L.; ABREU, M. M.;SANTOS, I. G. D. G.. Alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.
JESUS NETO, V. N.; MAMPRIM, M. C. M.;SANTOS, I. G. D. G.. Da execução da medida de segurança: a sanção penal eficaz aplicada ao psicopata delinquente homicida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.
JESUS NETO, V. N.; ASSIS, C. C. A.;SANTOS, I. G. D. G.. Um apelo contra o aborto e a favor da vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.
MARTINS, K. F.; SANTANA, R. R. C.;SANTOS, I. G. D. G.. Racismo em instituições de ensino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.
VARGAS, J. C. A.; ABREU, M. M.;SANTOS, I. G. D. G.. A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.
MAMPRIM, M. C. M.; JESUS NETO, V. N.;SANTOS, I. G. D. G.. Direitos e deveres do estrangeiro na nova lei de migração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.
MACEDO, Tatiane AlvesSANTOS, I. G. D. G.; FERREIRA, Cleia Simone. Liberdade de expressão e a (im)possibilidade de reconhecimento do direito ao esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.
Orientou
O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SOBRE A SUCESSÃO NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO: Um Estudo De Caso: Fazenda Nossa Senhora Aparecida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos;
A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS NAS INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DOS PROCESSOS CRIMINAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos;
MÉTODOS PARA A MITIGAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E OS PROGRAMAS PSICOEDUCACIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos;
Assédio sexual com mulheres no mercado de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich; Orientador: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos;
Eutanásia: reflexão sobre direitos e princípios fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich; Orientador: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos;
As formas de pensão alimentícia abordadas na legislação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich; Orientador: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos;
Autonomia das partes na relação laboral e a (in)constitucionalidade da prevalência do princípio do negociado sob o legislado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich; Orientador: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos;
O uso da colaboração premiada como instrumento de produção de provas no âmbito do processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich; Orientador: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, IGOR GOMIDE . O Direito Penal Moderno entre a expansão e o punitivismo: a necessidade de reconstruir a racionalidade.. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EM REVISTA (ONLINE) , v. 21, p. 174-181, 2022.
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SANTOS, IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS . MORALIDADE, CIVILIDADE E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA IMPERIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE RONDÔNIA: A TRADIÇÃO À LUZ DE GIDDENS & HOBSBAWM. REVISTA UNIVAP , v. 25, p. 31-44, 2019.
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SANTOS, IGOR . Crise de representatividade e Neopopulismo: uma regressão aos direitos humanos. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 6, p. 117, 2018.
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SANTOS, I. G. D. G. . Direitos Autorais: Lei 9.610/1998; Decreto 9.574/2018 e Código Penal Brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, I. G. D. G. ; GIANEZINI, K. . Auxílio Inclusão Digital: a Unemat e suas políticas públicas de acesso ao ensino remoto durante a pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, C. S. ; SANTOS, I. G. D. G. . A participação democrática na construção de um plano local sustentável: O Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Alto Solimões. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. . Créditos estudantis: mobilidade social ou ilusão? Uma análise preliminar dos créditos universitários subsidiados em Brasil e Portugal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. ; GIANEZINI, K. . Auxílio Inclusão Digital: A Unemat e suas políticas públicas de acesso ao ensino remoto durante a pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS . Da desinformação como método: o efeito Dunning-Kruger na construção de políticas públicas de prevenção ao Coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS ; SANTOS, J. C. S. . A flexibilização do licenciamento ambiental e seus impactos antropológicos: a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste e os direitos das comunidades indígenas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUZA, J. C. ; SANTOS, I. G. D. G. . A delegação do licenciamento ambiental: o texto da instrução normativa n08 e a sua inserção na Administração Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. ; COSTA, L R . Quando o muro falha, as grades entram em cena: o papel da mídia na criminalização das migrações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. . Quando as ferramentas de liberdade são utilizadas para reprimir: A Gazeta do Povo na Reclamação 23.899/PR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. ; HISATOMI, I. N. . A história contada pelos vencedores: a propaganda de um estilo de vida no cinema da década de 1980. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. . MiniCurso Colaboração Premiada: Cobertura Midiática e Lava-Jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, I. G. D. G. . Democracia Representativa: a elite política é obstáculo aos direitos humanos?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. . Os direitos humanos e sua indivisibilidade: o alcance de uma democracia substantiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. . A democracia representativa latino-americana: neopopulismo, fundamentalismo cristão e os direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. ; MIGUEL, Katarini Giroldo . Oficina: Marketing Conceitual e Storytelling no Jornalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, I. G. D. G. . A problemática da atual concessão de patentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. . REFLEXÕES ACERCA DO HISTÓRICO DO COPYRIGHT. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. . A CRISE DAS PATENTES - UMA ESTUDO DO SISTEMA DE PROTEÇÀO ESTADOSUNIDENSE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. ; GOMES, Patrícia M. S. ; ÁVILA, Sabrina S. G. . Influência francesa na doutrina contratualista brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. ; GUIMARÃES, Mariana Rezende . DIREITOS SOCIAIS EM FOCO: A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. . A garantia dos direitos sociais frente à reserva do possível. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. . Lei de Software: um mal realmente necessário?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. ; MAESTRI, Letícia de Almeida ; POLONINI, Camilla S. Silva . A pesquisa e os direitos autorais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, Heitor Humberto do Nascimento ; SANTOS, I. G. D. G. . O Biodireito à saúde no Direito Internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. . Propriedade intelectual de softwares - tendências jurídicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. . Princípios consitucionais em conflito - o caso da educação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, I. G. D. G. . O Estado Democrático de Direito - Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2020
30 Anos da Constituição Federal: Quem deu Sentido ao Texto Constitucional?,, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos - Coordenador / Tatiane Alves Macedo - Integrante / Adilson Augusto Duarte Silva - Integrante / Monaliza Brunetto Brocaneli - Integrante / Jhenneffer Caroline Parreira Neves Teixeira - Integrante / Bruna Santos de Assis - Integrante / Cristiele Martins da Silva - Integrante / Gabriel Junio Oliveira Costa - Integrante.
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2010 - 2011
O papel da cidadania no paradoxo da proteção intelectual, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos - Integrante / PINTO, Márcio Alexandre da Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2020
Faculdade AgoraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
2018 - 2019
Faculdade Morgana PotrichVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 6
2018 - 2019
Centro Universitário de MineirosVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 30
2021 - 2021
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor das disciplinas de Processo Penal III; Legislação Penal Extravagante; Direito de Família; Direito das Sucessões e Prática Penal Real.
2016 - 2016
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Modular, Carga horária: 60
Outras informações:
Ministração de Aulas da disciplina História do Direito em curso modular nos turnos diurno e noturno, com carga horária total de 120horas/aula (60h por turno) em Alto Araguaia (MT).
2017 - 2017
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da FAENG-UFMS na disciplina "Legislação, Ética e Cidadania"
2010 - 2010
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Monitor - Laboratório Jurídico, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 12
2009 - 2010
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor da Disciplina Direito Comercial I, sob orientação da profa. Viviane Moreira Ferreira
2008 - 2008
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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02/2008 - 08/2008
Estágios , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estagiário da Secretaria dos Núcleos de Extensão e Pesquisa.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?