Ludmila de Paula Castro Silva

Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo-USP (aprovada com distinção - Summa Cum Laude). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia-MG. Pós-graduada, em nível de especialização, em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca-Espanha. Graduada em Direito e Letras pela Universidade Federal de Uberlândia. Professora da Escola de Direito do Ministério Público-MS e do Curso de Pós-graduação lato sensu em Segurança Pública e Fronteiras da UEMS-Dourados-MS. Promotora de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul. Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Tutela de Direitos Difusos e Coletivos.

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2018 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: A cooperação jurídica internacional em matéria de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual sob a perspectiva do Brasil
Vladmir Oliveira da Silveira. Palavras-chave: Crime organizado transnacional; Tráfico de Pessoas; Cooperação Jurídica Internacional.

Mestrado em Direito Público

2011 - 2013

Universidade Federal de Uberlândia
Título: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, Ano de Obtenção: 2013
Alexandre Walmott Borges.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo

2020 - 2020

Universidade de Salamanca, USal
Título: OS INFLUXOS DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA DA UNIÃO EUROPEIA E A COOPERAÇÃO POLICIAL E JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL
Orientador: EDUARDO A. FABIÁN CAPARRÓS

Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional

2009 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes da Decisão Judicial em sede de Controle Difuso de Constitucionalidade
Orientador: Carlos Eduardo Inglesi

Especialização em Direito Processual: grandes transformações

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Abstrativização do Controle Difuso e Concreto de Constitucionalidade
Orientador: Susana dos Reis Machado Pretto

Graduação em Letras

2003 - 2008

Universidade Federal de Uberlândia

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Os Contratos Internacionais de Consumo e sua Perspectiva na Integração Regional do Mercosul
Orientador: Heloísa Assis de Paiva

Formação complementar

2019 - 2019

Capacitação em Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. (Carga horária: 16h). , International Centre for Migration Policy Development, ICMPD, Estados Unidos.

2019 - 2019

Lectura y Análisis de Sentenças de Trata y Tráfico de Personas. (Carga horária: 55h). , Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas P, FIIAPP, Espanha.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito Eleitoral: o Ministério Público e as Eleições de 2018. (Carga horária: 16h). , Escola de Direito do Ministério Público, EDAMP, Brasil.

2018 - 2018

Curso de escuta protegida nos termos da Lei n. 13431/17. (Carga horária: 12h). , Escola de Direito do Ministério Público, EDAMP, Brasil.

2018 - 2018

Projeto Padrinho. , Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, TJMS, Brasil.

2016 - 2016

Cooperação Jurídica Internacional. (Carga horária: 12h). , Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.

2016 - 2016

Argumentação, Refutação e Persuasão em Plenário. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Aperfeiçoamento Jurídico, IBAJ, Brasil.

2015 - 2015

Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

2015 - 2015

Cooperação Jurídica Internacional. (Carga horária: 12h). , Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.

2014 - 2014

Controle Externo da Atividade Policial. (Carga horária: 16h). , Escola de Direito do Ministério Público, EDAMP, Brasil.

2014 - 2014

Técnicas de Investigação. (Carga horária: 12h). , PROGRAMA NACIONAL DA ESCOLA DO GNCOC - PNCOC, PNCOC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SILVA, L. P. C. . III Seminário da Pesquisa Jurídica. 2005. (Congresso).

SILVA, L. P. C. . IV Seminário da Pesquisa Jurídica. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

Certified Okr Master. 2021. (Outra).

II Conferencia Estadual da Mulher Advogada. 2021. (Outra).

O Estatuto da Vítima em uma Perspectiva Comparada Itália-Espanha-Brasil. 2021. (Outra).

18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Microssistema de Funcionalidade das Fronteiras e a Adaptabilidade no Enfrentamento da Criminalidade Organizada. 2020. (Congresso).

Curso: "Inteligência Financeira: Conceito e Técnicas de Análise em BI - Qlikview/Horus - RIF/COAF; Dossiê integrado da RFB, SIMBA"oss.Importância e Atuação do DAEX no Combate à Corrupção. 2020. (Outra).

Curso Prático de Gestão de Promotoria. 2020. (Outra).

Evento Virtual - Tráfico de Pessoas: Abordagem Social e Legal. 2020. (Outra).

Gestão de Projetos. 2020. (Outra).

III Encontro Sobre Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Em Região de Fronteira",.Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Definições, Contribuições Legais para seu Enfrentamento e implicações na Saúde das Vítimas. 2020. (Encontro).

I Semana Online de Recepção dos Calouros - Carreiras Jurídicas.Carreira Jurídica: Promotor de Justiça. 2020. (Outra).

Webinar: Orçamento e Fundo da Infância e Adolescência. 2020. (Outra).

Webinar Internacional - Temas Contemporâneos Sobre a Prova no Processo Penal. 2020. (Outra).

Webinar Lavagem de Dinheiro - Autolavagem e Perspectivas de Alteração à Lei de Lavagem de Dinheiro. 2020. (Outra).

Webinar Lavagem de Dinheiro Via Criptoativos ? 2ª Edição, promovido pela Coordenação-Geral de Investigação e Inteligência - CGINT. 2020. (Outra).

X Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2020. (Congresso).

23 Congresso Nacional do Ministério Público. 2019. (Congresso).

2 Encontro de Investigação Digital.Investigação em redes sociais: desafios e possibilidades na proteção da infância. 2019. (Encontro).

Centro Regional Brazil Conferência at Harvard & MIT Centro-Oeste.Painel +Fronteira: Direitos Humanos e Políticas Transfronteiriças. 2019. (Outra).

Formação em Educação Inclusiva.Acompanhamento Familiar: Direitos e Deveres. 2019. (Outra).

I Fórum Corumbaense de Prevenção da Gravidez na Adolescência.Reflexões sobre prevenção, contracepção, orientações éticas e legais. 2019. (Outra).

VI Congresso Nacional Proinfância. 2019. (Congresso).

I Semana Municipal Sobre Drogas.Educação, Repressão e Prevenção ao Uso de Drogas. 2018. (Simpósio).

Simpósio de Direito Eleitoral - ESMP. 2018. (Simpósio).

Tráfico de pessoas. O tráfico de órgãos sob a perspectiva do Direito Espanhol. 2018. (Outra).

VI Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul na Lei Maria da Penha. 2018. (Encontro).

Workshop "A atuação do Ministério Público no Tribunal de Júri".Feminicídio. 2018. (Outra).

WORKSHOP E DEBATES SOBRE DESAFIOS DA SEGURANÇA DIGITAL, ESTRATÉGIA E COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DE iNVESTIGAÇÕES CRIMINAIS COM FACEBOOK, WHATSAPP E SAFERNET. 2018. (Outra).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual na fronteira Brasil e Bolívia: influxos da ineficiência das políticas públicas transfronteiriças. 2018. (Congresso).

Projeto Fronteiras - Diálogo Formativos: Atendimento humanizado às mulheres em situação de tráfico de pessoas e outras formas de violência em regiões de fronteiras. 2017. (Encontro).

Seminário Ministério Público e Conflitos Complexos. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. 2017. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Ministério Público. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras Avanços do MP no Combate à Corrupção. 2016. (Outra).

MP Fronteira - Novas estratégias de combate ao crime organizado. 2016. (Outra).

Reunião de Trabalho do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial. 2016. (Outra).

Seminário Municipal de Enfrentando a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. 2016. (Seminário).

VI Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2016. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Lançamento e Reunião de Trabalho da Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção. 2015. (Outra).

O Ministério Público no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial. 2015. (Outra).

Reunião do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2015. (Outra).

Revisão dos Indicadores, Metas e Projetos Estratégicos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. 2015. (Outra).

Treinamento do Sistema SAJ/MP. 2015. (Outra).

V Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. 2015. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Ministério Público. 2015. (Congresso).

II Seminário de Direito Eleitoral. 2014. (Seminário).

IV Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2014. (Congresso).

Reunião dos Diretores dos Núcleos Regionais da Bacia do Pantanal e da Bacia do Rio Paraná. 2014. (Outra).

Reunião do Trabalho acerca do Programa Brasil Transparente. 2014. (Outra).

V Reunião de Trabalho do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal e Ação Nacional. 2014. (Outra).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2014. (Congresso).

5ª Semana Municipal.Enfrentamento ao abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2013. (Outra).

Áreas Úmidas: O Panorama Nacional e o Pantanal Sul-Mato-Grossense. 2013. (Outra).

A Tutela Coletiva no Brasil e nos EUA: Principais problemas e desafios. 2013. (Outra).

Encontro Regional - Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Encontro).

Evento Ministério Público: Reflexões Institucionais. 2013. (Outra).

Formação Continuada, no segmento de Profissionais da Educação.Desafios da Docência na Educação de Menores Infratores. 2013. (Outra).

III Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2013. (Congresso).

I Workshop do Ministério Público Eleitoral. 2013. (Outra).

Reunião entre os Promotores de Justiça e a Controladoria Geral da União. 2013. (Outra).

XX Congresso Nacional do Ministério Público. 2013. (Congresso).

A Criança Indígena e os seus Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. 2012. (Congresso).

I Encontro Estadual de Educação. 2012. (Encontro).

I Seminário de Direito Eleitoral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. 2012. (Seminário).

I Seminário de Processo Civil Coletivo. 2012. (Seminário).

Palestra "Jovens e as Drogas". 2012. (Encontro).

Reunião Extraordinária do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal. 2012. (Outra).

V Encontro Regional do Ministério Público de MS. 2012. (Encontro).

XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul.Contratos Internacionais de Consumo. 2006. (Encontro).

3 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2005. (Congresso).

3 Encontro Regional de Estudos em Direito. 2005. (Encontro).

III Seminário da Pesquisa Jurídica. 2005. (Seminário).

II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. 2005. (Outra).

IV Encontro Nacional de Processualistas. 2005. (Encontro).

Seminário Gestão Democrática dos Municípios. 2005. (Seminário).

XX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

1 Fórum Social. 2004. (Simpósio).

2 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

8ª Reunião Anual de Ciências. 2004. (Encontro).

A codificação e os rumos da aplicação do direito no Brasil. 2004. (Outra).

Encontro Regional de Estudantes de Direito da Região Sudeste. 2004. (Encontro).

III Encontro de Pesquisa da Pós Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

II Seminário da Pesquisa Jurídica. 2004. (Seminário).

I Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. 2004. (Congresso).

I Seminário da Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis. 2004. (Seminário).

Jornada de Líguas Estrangeiras e Materna.O texto literário no ensino de Línguas. 2004. (Oficina).

Jornada de Línguas Estrangeiras e Materna. 2004. (Simpósio).

Para quê serve o Direito. 2004. (Simpósio).

Soberania, Globalização e a Nova Ordem Mundial. 2004. (Outra).

VI Modelo da Organização das Nações Unidas.VI Modelo da Organização das Nações Unidas. 2004. (Outra).

V Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. 2004. (Seminário).

Curso de Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. 2003. (Outra).

II Jornada de Letras e Lingüística.Problemas da crítica brasileira contemporânea. 2003. (Oficina).

Jornada Jurídica D.A. XXI de Abril. 2003. (Congresso).

V Semana de Ciências Sociais.As Ciências Sociais no Século XXI: Entre o Medo e a Esperança. 2003. (Seminário).

V Semana de Ciências Sociais.Filosofia e Compromisso Político do Pensamento de Sartre. 2003. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: AMANDA STEPHANY JULIO BARBOSA

SILVA, L. P. C.. A hediondez do tráfico privilegiado e a execução da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Produções bibliográficas

  • SILVA, L. P. C. ; REZENDE, V. P. . A aplicação da boa-fé no contrato de câmbio: Considerações sobre a teoria da regra matriz. Orbis Revista Científica , v. 3, p. 245-274-274, 2012.

  • SILVA, L. P. C. . A internacionalização dos direitos do consumidor e sua perspectiva na integração regional do mercosul. HORIZONTE CIENTÍFICO (UBERLÂNDIA) , v. 05, p. 01-28, 2011.

  • SILVA, L. P. C. . Princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais e sua aplicação nos países membros da união européia e mercosul. HORIZONTE CIENTÍFICO (UBERLÂNDIA) , v. Ed 01, p. 01-22, 2006.

  • SILVA, L. P. C. . Estatuto do índio - Lei 6.001/1973. In: Rogério Sanches Cunha;Ronaldo Batista Pinto;Renee do Ó Souza. (Org.). Leis Penais Especiais Comentadas. 5ªed.Salvador/BA: JusPODIVM, 2022, v. , p. 325-338.

  • SILVA, L. P. C. . A lei anticrime e o regime jurídico dos estabelecimentos penais federais. In: Renee do Ó Souza. (Org.). Lei Anticrime e o regime jurídico dos estabelecimentos penais federais. 2ªed.Belo Horizonte-MG: Editora DPlácido, 2021, v. , p. 77-85.

  • BRILTES, A. T. S. ; SILVA, L. P. C. . Neurodireito como Instrumento de Avaliação Judicial de Provas e Evidências. In: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa; Carlos Eduardo Pereira Furlani; Aurélio Tomaz da Silva Briltes; Ludmila de Paula Castro Silva. (Org.). Direito do Estado e suas Novas Dimensões no Terceiro Milênio: Estado e Jurisdição, Políticas Públicas e Sustentabilidade. 1ªed.Campo Grande: ALJ-MS, 2020, v. 1, p. 301-309.

  • BRILTES, A. T. S. ; SILVA, L. P. C. . Pacient Blood Management (PBM) e a Autonomia de Vontade. Reflexões à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e das Inovações Tecnológicas da Medicina Baseada em Evidências. In: Jardel Pauber Matos e Silva; Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa; Ludmila de Paula Castro Silva; Mateus Boldrine Abrita. (Org.). Direito do Estado, Inovação Tecnológica e Desenvolvimento. 1ªed.Belo Horizonte-MG: Editora Dialética, 2020, v. , p. 127-137.

  • SILVA, L. P. C. . Projeto de Lei "Anticrime" e as medidas para alterar o regime jurídico dos estabelecimentos penais federais. In: Antonio Henrique Graciano Suxberger; Renee do Ó Souza; Rogério Sanches. (Org.). Projeto de Lei Anticrime. 1ed.Salvador/BA: JusPODIVM, 2019, v. , p. 301-315.

  • SILVA, L. P. C. . Parâmetros para efetivação do direito social à saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista MPEspecial, 01 maio 2013.

  • SILVA, L. P. C. . Ingerência - Controle judicial de políticas públicas: alcance e legitimidade na tutela dos direitos sociais fundamentais. Revista MPEspecial.

  • SILVA, L. P. C. ; SOARES, M. B. . O Microssistema de Funcionalidade das Fronteiras e a Adaptabilidade no Enfrentamento da Criminalidade Organizada. In: 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2020, on line. Direito Internacional em Expansão - Biodiversidade, Mobilidade e Integração. Belo Horizonte-MG: Arraes Editores, 2020. v. XIX. p. 438-454.

  • SILVA, L. P. C. . A banalização da concepção de direitos fundamentais e a desestruturação de sua exigibilidade. In: 23 Congresso Nacional do Ministério Público, 2019, Goiânia. Teses publicadas do 23 Congresso Nacional do Ministério Público. Brasília: Associação Nacional do Ministério Público ? CONAMP, 2019. v. único.

  • SILVA, L. P. C. ; BRILTES, A. T. S. . As Contribuições da Neurociência para a Evolução do Sistema de Justiça Penal. In: VI Congresso Nacional da FEPODI - Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito, 2019, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI: ?Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia?, 2019. v. 1. p. 687-693.

  • SILVA, L. P. C. . Controle Judicial das Políticas Públicas: Alcance e Legitimidade diante das Omissões Legislativas e Administrativas na Tutela dos Direitos Sociais. In: XX Congresso Nacional do Ministério Público, 2013. Teses do XX Congresso Nacional do Ministério Público. Brasília-DF: Gomes e Oliveira.

  • SILVA, L. P. C. ; PAIVA, H. A. . Apreciação Crítica sobre a Positivação da Autonomia da Vontade na Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. In: 5 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2007. v. X. p. 248-255.

  • SILVA, L. P. C. ; REZENDE, V. P. . As Confluências da Perda da Nacionalidade e do Devido Processo Legal em sede de Internacionalização dos Direitos Humanos. In: 4 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2006. v. VII. p. 589-596.

  • SILVA, L. P. C. . Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais e sua Aplicação nos Países Membros da União Européia e Mercosul. In: VI Encontro Interno e X Seminário de Iniciação Científica, 2006, Uberlândia. Anais do VI Encontro Interno e X Seminário de Iniciação Científica. Uberlândia: CNPq/FAPEMIG, 2006. p. 1-10.

  • SILVA, L. P. C. . Contratos Internacionais: Princípio da Autonomia da Vontade na Escolha do Direito Aplicável. In: 3 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Anais do 3 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba-PR: Juruá, 2005. v. IV. p. 445-451.

  • SILVA, L. P. C. . A perspectiva do consumidor no âmbito do Mercosul e da União Européia. In: V Encontro Interno de Iniciação Científica e IX Seminário de Iniciação Científica, 2005, Uberlândia. V Encontro Interno de Iniciação Científica e IX Seminário de Iniciação Científica, 2005.

  • SILVA, L. P. C. . Princípios Fundamentais dos Contratos: Paradigma de uma Nova Teoria Contratual. In: III Seminário da Pesquisa Jurídica, 2005, Uberlândia. III Seminário da Pesquisa Jurídica, 2005. v. I.

  • SILVA, L. P. C. . Internacionalização dos Direitos do Consumidor. In: 2 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. Estudo de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2004. v. 2. p. 158-162.

  • SILVA, L. P. C. . A importância do Princípio da Autonomia da Vontade no Direito Internacional Privado. In: III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito, 2004, Franca. A importância do Princípio da Autonomia da Vontade no Direito Internacional Privado, 2004.

  • SILVA, L. P. C. ; BRILTES, A. T. S. . Inovações tecnológicas da Medicina baseada em evidências e os tratamentos médicos isentos de sangue: medidas científicas para reduzir a judicialização e garantir o direito fundamental à saúde. In: VI Congresso Nacional da FEPODI - Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito, 2019, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI - Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia, 2019. v. 1. p. 545-551.

  • SILVA, L. P. C. . A adoção conjunta de irmãos e a excepcionalidade de solução diversa. In: 23 Congresso Nacional do Ministério Público, 2019, Goiânia. Trabalhos setoriais publicados no 23 Congresso Nacional do Ministério Público. Brasília: Associação Nacional do Ministério Público ? CONAMP, 2019. v. único. p. 1-1.

  • SILVA, L. P. C. ; SILVEIRA, V. O. . O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual na fronteira Brasil e Bolívia: influxos da ineficiência das políticas públicas transfronteiriças. In: XV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018, Campo Grande/MS. Anais do XV CIDH, 2018.

  • SILVA, L. P. C. . Princípio da Autonomia da Vontade e seus Reflexos no Comércio Internacional. In: X Encontro de Iniciação Científica e VI Mostra de Pós-Graduação, 2005, Taubaté. Construção do Conhecimento: acumulação ou ruptura?. Taubaté-SP: Universidade de Taubaté, 2005. p. 226-226.

  • SILVA, L. P. C. ; PAIVA, H. A. . Os blocos econômicos e a harmonização legislativa. In: 13 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2005, São Paulo. Humanas e Humanidades. São Paulo: Editora USP, 2005.

  • SILVA, L. P. C. . Princípio da Autonomia da Vontade: Paradigma da Relação Contratual no Contexto de Modernização da Economia. In: II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia, 2005, Uberlândia. II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia: Digital Solutions Ltda, 2005.

  • SILVA, L. P. C. . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor: prerrogativa essencial à efetivação dos direitos fundamentais. In: V Seminário de Iniciação Científica - FAPEMIG e CNPq, 2004, Uberaba. Anais do V Seminário de Iniciação Científica, 2004. v. I. p. 167-167.

  • SILVA, L. P. C. ; SOARES, M. B. . O Microssistema de Funcionalidade das Fronteiras e a Adaptabilidade no Enfrentamento da Criminalidade Organizada. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. P. C. . O papel da família na educação, indisciplina e evasão escolar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. P. C. . Educação, Repressão e Prevenção ao Uso de Drogas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. P. C. ; BRILTES, A. T. S. . As contribuições da Neurociência para a evolução do sistema de Justiça Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. P. C. . Métodos de Estudo e Carreiras Jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. P. C. . O papel do Ministério Público na sociedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. P. C. . Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar - 'Proceve'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. P. C. . Convívio Familiar e Suas Responsabilidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. P. C. . Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar - 'Proceve'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. P. C. . Programa de Ações Educacionais - 'PAE'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. P. C. . Prevenção à Evasão Escolar e Violência na Escola, Programa de Ações Educacionais - Escola Municipal Professor João Baptista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. P. C. . Prevenção à Evasão Escolar e Violência na Escola, Programa de Ações Educacionais - 'PAE' e Manutenção do Ambiente Escolar 'MAE'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. P. C. . Prevenção à Evasão Escolar e Violência na Escola, Programa de Ações Educacionais - 'PAE' e Manutenção do Ambiente Escolar 'MAE'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. P. C. . Prevenção à Evasão Escolar e Violência na Escola, Programa de Ações Educacionais - Escola Franciscana São Miguel. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. P. C. . Direitos Humanos voltado à Pessoa Idosa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. P. C. . Jurisdição Internacional em matéria de relações de consumo no Mercosul. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. P. C. . Contratos Internacionais de Consumo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. P. C. . Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais e sua Aplicação nos Países Membros da União Européia e Mercosul. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. P. C. . Contratos Internacionais: Princípio da Autonomia da Vontade na Escolha do Direito Aplicável. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. P. C. . Princípio da Autonomia da Vontade na Escolha da Lei Aplicável aos Contratos Internacionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. P. C. . Princípios Fundamentais dos Contratos: Paradigam de uma Nova Teoria no Direito Moderno. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. P. C. . Princípio da Autonomia da Vontade: Paradigma da Relação Contratual no Contexto de Modernização da Economia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, L. P. C. . A perspectiva do consumidor no âmbito do Mercosul e da União Européia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, L. P. C. . Questões controvertidas quanto à obrigatoriedade e admissibilidade da denunciação da lide. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. P. C. . Harmonização Legislativa como Solução de Controvérsias em Contratos Internacionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. P. C. . A Perspectiva do Consumidor no âmbito do Mercosul e da União Européia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. P. C. . Os blocos econômicos e a harmonização legislativa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, L. P. C. . Internacionalização dos Direitos do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. P. C. . Processo Civil Internacional: garantia de pleno acesso à justiça. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, L. P. C. . A importância do princípio da autonomia da vontade no direito internacional privado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. P. C. . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor: prerrogativa essencial à efetivação dos direitos fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SILVA, L. P. C. . Concepção e Aplicação do Estatuto da criança e do Adolescente pelo policial militar e na responsabilização penal do adolescente infrator. 2018. .

SILVA, L. P. C. ; OLIVEIRA, Hilário de . A Venda e Compra sobre Documentos nas Relações de Consumo no âmbito do Mercosul. 2007. (Relatório de pesquisa).

SILVA, L. P. C. ; PAIVA, H. A. . Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais e sua Aplicação nos Países Membros da União Européia e do Mercosul. 2006. (Relatório de pesquisa).

SILVA, L. P. C. . Direito do Consumidor. 2004 (Iniciação Científica) .

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Direito Internacional dos Direitos Humanos e Sustentabilidade, Descrição: Tráfico de Pessoas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Ludmila de Paula Castro Silva - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Ana Carolyne Barbosa Tutya - Integrante / Ana Carolina dos Santos - Integrante / Élio Ricardo Chadid da Silva - Integrante / Ney Alves Veras - Integrante / Caio Dalbert Cunha de Avellar - Integrante / Jardel Pauber Matos e Silva - Integrante / Paloma da Silva Coimbra - Integrante.

  • 2006 - 2007

    A internacionalização dos direitos do consumidor e sua perspectiva na integração regional do mercosul, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido sob orientação do Prof. Dr. Hilário de Oliveira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ludmila de Paula Castro Silva - Coordenador / Hilário de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2005 - 2006

    Princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais e sua aplicação nos países membros da União Européia e Mercosul, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvimento sob orientação da Prof. Ms. Heloísa Assis de Paiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ludmila de Paula Castro Silva - Coordenador / Heloísa Assis de Paiva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios

2019

Moção de Congratulação pelos relevantes serviços prestados frente a 7ª Promotoria de Justiça, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

2018

Título de Cidadã Corumbaense, concedido pelos relevantes serviços prestados ao Município de Corumbá - MS., Câmara Municipal de Corumbá - MS.

2018

Mérito Pantaneiro dado reconhecimento pela significativa participação no campo da Segurança Pública e pela importante contribuição na proteção do povo pantaneiro, 6. Batalhão de Polícia Militar ? Comando de Policiamento da Àrea 3.

2018

Moção de Congratulação, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Corumbá-MS., Câmara Municipal de Corumbá - MS.

2017

Homenagem aos serviços prestados por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - "PROERD", Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.

2017

Moção de Congratulação pela audiência pública realizada nos dias 20 à 22 de março de 2017, para debater sobre o PROCEVE (Programa de Conciliação para Previnir a Evasão e a Violência Escolar)., Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

2016

Insígna do Mérito Policial Militar pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul.

2016

Amigo Colaborador em razão de sua dedicação a causa pública a favor da Segurança da sociedade fronteiriça, 4 Batalhão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - Ponta Porã-MS.

2016

Estatueta de Polícia Militar Rodoviária em razão dos relevantes serviços prestados, 14 Batalhão de Polícia Militar Rodoviária/PMMS.

2015

Certificado de Mulher 2015 por relevantes serviços serviços prestados ao Município de Ponta Porã/MS., Câmara Municipal de Ponta Porã/MS.

2015

Representante do Departamento Previdenciário da Associação Sul-Matogrossense dos Membros do Ministério Público, Associação Sul-Matogrossense dos Membros do Ministério Público.

2014

Homenagem pelos relevantes serviços prestados em prol da defesa e garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Prefeitura Municipal de Água Clara.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça. , Rua Presidente Manoel Ferraz de Campos Salles, 214, Parque dos Poderes, 79031907 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33183952, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Universidade de São Paulo, Enquadramento Funcional: Estudante de Doutorado em Direito do Estado

2012 - Atual

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2018

Escola de Direito do Ministerio Publico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrou a disciplina de "Direitos Difusos e Processo Coletivo: Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso e da Pessoa com Deficiência", no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Processo Coletivo.

2005 - 2006

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Faculdades Salesianas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aulas da disciplina de Direitos Humanos aos acadêmicos em Direitos do 5 período da Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada do Município, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2009

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Fytta Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1