Roberto Mattos Abrahão

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí(1998), especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Faculdade CESUSC(2002) e especialização em Escola Superior da Magistratura de Sata Catarina pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina(1999). Atualmente é Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina, Assessor Jurídico do Ministério Público de Santa Catarina e Contratual da Universidade do Vale do Itajaí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional

2001 - 2002

Faculdade CESUSC
Título: Controle Jurisdicional de Constitucionalidade de Lei Estadual e Municipal em Face da Constituição do Estado de Santa Catarina
Orientador: Paulo de Tarso Brandão

Especialização em Escola Superior da Magistratura de Sata Catarina

1998 - 1999

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Título: Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Orientador: Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Graduação em Direito

1992 - 1998

Universidade do Vale do Itajaí

Formação complementar

2004 - 2004

Capacitação para Tutores da Unisul Virtual. (Carga horária: 20h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2002 - 2002

Teoria e Prática de Sentença Cível e Penal. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.

2001 - 2002

Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado. (Carga horária: 360h). , Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.

1995 - 1995

Prog. de orientação a servidores recém-admitidos. (Carga horária: 32h). , Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, SES, Brasil.

1995 - 1995

Capacitação em Vigilância Sanitária. (Carga horária: 240h). , Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina, SESESC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Ensino a distância.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. II Seminário Internacional de Direito do Consumidor.. 2006. (Congresso).

Seminário Estações Rádio-Base. 2005. (Seminário).

I FEINVISA - I Fórum Estadual Intersetorial em Vigilância Sanitária. 2004. (Congresso).

III Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor - Congresso Catarinense de Defesa do Consumidor.. 2003. (Congresso).

I Seminário Catarinense - Direitos Humanos e Tortura. 2003. (Seminário).

Palestra PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário e Reforma Tributária. 2003. (Outra).

Workshop "Os Planos Privados de Assistência à Saúde após a Lei 9.656/98". 2003. (Outra).

II Encontro dos Promotores de Defesa do Consumidor de Santa Catarina - Jornadas BRASILCON/MPCON "O Código de Defesa do Consumidor frente ao Novo Código Civil - convergências e assimetrias". 2002. (Encontro).

II Seminário Estadual sobre Trangênicos. 2001. (Seminário).

Encontro de Magistrados do SUl e Sudeste do Brasil. 1998. (Encontro).

I Seminário de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lilian Hoeller Ribeiro

ABRAHÃO, R. M.. O Código de Defesa do Consumidor e a inversão do ônus da prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Adriano Espíndola

ABRAHÃO, R. M.. A pessoa jurídica como consumidora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Goulart Sardá

ABRAHÃO, R. M.. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ABRAHÃO, R. M.. Publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Weber Quirino de Macedo Nobre

ABRAHÃO, R. M.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na proteção de pessoas estranhas à relação de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Alziro Antônio Solfetto

ABRAHÃO, R. M.. O momento processual da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Namor Souza Serafim

ABRAHÃO, R. M.. Responsabilidade objetiva dos estabelecimentos de shopping centers. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Sade Bark

ABRAHÃO, R. M.. A responsabilidade patrimonial dos sócios das sociedades limitadas em face do previsto no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Michelly Zimmermann

ABRAHÃO, R. M.. A responsabilidade civil do médico no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Janaina Luckner de Souza

ABRAHÃO, R. M.. Direito de informação na publicidade em face do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Zapelini Córdova

ABRAHÃO, R. M.. A disregard doctrine no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Juliano Caporal Menegotto

ABRAHÃO, R. M.. O momento da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Albani Neto

ABRAHÃO, R. M.. Mercosul: uma relação de Mercado ou de Poder?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Produções bibliográficas

ABRAHÃO, R. M. . Interesses Difusos e Coetivo. 01. ed. Palhoça: Unisul, 2014. v. 01. 190p .

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público Estado - SC, Ministério Público Estado - SC. , Rua Pedro Ivo, Centro, 88010070 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 33309527

Experiência profissional

2002 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

1999 - Atual

Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2012 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contratual