Anna Karina Rocco Carneiro Mello

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Atualmente é Analista de Meio ambiente na empresa VLI - Valor Logistica Integrada, sendo responsável pelo jurídico ambiental que consiste no recebimento e tratativa de multas, ações civis públicas, autos de infração. Trabalhou como Analista de Gestão Integrada por 4a6m na VALE S.A. Atua há 10 anos na área de meio ambiente, já prestou assessoria jurídica para a obtenção dos certificados ISO-14001, OHSAS 18.001; SA 8000, ISSO-16001 de mineradoras, hidrelétricas, construtoras, siderúrgicas, entre outras, presta serviços de consultoria jurídica acerca da legislação ambiental, de saúde ocupacional, de segurança do trabalho e de responsabilidade social nas esferas federal, estadual e municipal; acompanhamento das publicações dos requisitos legais; realização de auditorias e visitas para verificação da conformidade legal; auxílio á obtenção de licenças ambientais, realização de treinamentos empresariais sobre legislação. Experiência como advogada dativa em vara criminal, envolvendo elaboração de defesa preliminar, alegações finais, recursos entre outras peças jurídicas e realização de audiências.

Informações coletadas do Lattes em 03/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A CRIAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO COMO POSSIBILIDADE DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: uma análise jurídico-econômica
Orientador: Edgar Gastón Jacobs

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho.

Participação em eventos

"Formação de Auditores Internos do Sistema de Gestão da Qualidade". 2006. (Outra).

14º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Minas Gerais ? A perspectiva do Direito Ambiental como fomento do potencial ecoturístico e desenvolvimento sustentável. 2006. (Seminário).

Formação de Auditores Internos do Sistema de Gestão Ambiental e Segurança e Sáude Ocupacional. 2006. (Outra).

IV Semana de Turismo ECA-SP.Sustentabilidade Turística, Direito Ambiental e Planejamento Participativo em Reservas Particulares do patrimônio natural de Minas Gerais: reflexões sobre oportunidades e Desafios. 2006. (Outra).

VI Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

III Ciclo de Estudos de Direito Ambiental. 2005. (Seminário).

"Iniciação Crítica do Direito - ICD". 2003. (Encontro).

Gestão de Documentos: Legislação Básica, Instrumentos técnicos e procedimentos. 2003. (Outra).

Mini-Curso "Fundamentos básicos do direito internacional". 2003. (Outra).

X Semana de Estudos Jurídicos - 10 Anos de Tradição - Brasil: O Direito em Transformação. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

ROCCO CARNEIRO MELLO, A. K. ; CARNEIRO, D. M. R. (Daniela Maria Rocco Carneiro) . Sustentabilidade turística, Direito Ambiental e planejamento participativo em Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Minas Gerais: reflexões sobre oportunidades e desafios.. In: Gracielle Carrijo Vilela; Marina Rievers. (Org.).. (Org.). Direito e Meio Ambiente: Reflexões Atuais.. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009, v. , p. 19-27.
ROCCO CARNEIRO MELLO, A. K. ; CARNEIRO, D. M. R. (Daniela Maria Rocco Carneiro) . Reservas Particulares do Patrimônio Natural - A perspectiva do Direito Ambiental como fomento do potencial ecoturístico e desenvolvimento sustentável. In: 14º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2006, Belo Horizonte. Resumos 14º Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: PUC Minas, 2006.
ROCCO CARNEIRO MELLO, A. K. ; CARNEIRO, D. M. R. (Daniela Maria Rocco Carneiro) . 14º Seminário de Iniciação Cinetífica da PUC Minas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2006 - 2006

Reservas particulares do patrimônio natural de Minas Gerais - A perspectiva do Direito Ambiental como fomento do potencial ecoturístico e desenvolvimento sustentável., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Anna Karina Rocco Carneiro Mello - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

Rocha & Cerqueira - Sociedade de Advogados. , Avenida Raja Gabaglia, Luxemburgo, 30380-403 - Belo Horizonte, MG - Brasil

Experiência profissional

2010 - Atual

Rocha & Cerqueira - Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria jurídica para a obtenção dos certificados ISO-14001, OHSAS 18.001; SA 8000, ISO-16001. Prestação de serviços de consultoria jurídica acerca da legislação ambiental, de saúde ocupacional, de segurança do trabalho e de responsabilidade social nas esferas federal, estadual e municipal. Acompanhamento das publicações dos requisitos legais de meio ambiente, segurança do trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social. Realização de auditorias e visitas para verificação da conformidade legal. Acompanhamento de tendências de legislação (projetos de lei) Prestação de assessoria jurídica a empreendimentos potencialmente poluidores, incluindo auxílio á obtenção, nos respectivos órgãos ambientais, das licenças necessárias a seu funcionamento regular. Treinamentos empresariais sobre legislação Consultoria para regularização de passivo ambiental Apresentação de defesas e acompanhamento de processos administrativos em órgão ambientais

2010 - Atual

12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG

Vínculo: Advogada Dativa, Enquadramento Funcional: Advogada Dativa

Outras informações:
Elaboração de defesa preliminar, alegações finais, recursos entre outras peças jurídicas. Realização de audiências

2007 - 2010

IUS NATURA direito & meio ambiente

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Advogada/Consultora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como Advogada e consultora jurídica exercendo as seguintes atividades: ? Prestação de consultoria preventiva em Meio Ambiente, Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Responsabilidade Social; ? Responsável pela manutenção dos Requisitos Legais dos Sistemas de Gestão Integrado, segundo os moldes das normas NBR/ABNT 14001, OHSAS 18001 e SA 8000 de diversas empresas por todo Brasil, tais como Mineradoras, Distribuidoras de Combustíveis, Construtoras, Siderúrgicas, hidrelétricas, transportadoras de produtos perigosos, terminais aquaviários, etc; ? Realização de Auditorias para Verificação de Conformidade Legal; ? Realização de treinamentos empresariais sobre legislação; ? Correlação da legislação pertinente aos aspectos/impactos associados às atividades das empresas; ? Elaboração de Parecer.

2004 - 2007

IUS NATURA direito & meio ambiente

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Outras informações:
Atividades desempenhadas: Prestação de consultoria ambiental, saúde ocupacional e segurança do trabalho, atualização mensal de legislação, respostas de consultas aos clientes revisadas previamente pelos consultores, correlação de legislação à aspectos e impactos ambientais.

2006 - 2006

Programa de Bolsas de Iniciação Científica

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 4

2004 - 2004

Juizado de Conciliação das Relações de Consumo de Belo Horizonte

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 8

Atividades

05/2004 - 07/2004
Estágios .,Estágio realizado, Tentativa de Conciliação entres as partes envolvidas em processos relacionados à Relações de Consumo..

2003 - 2004

Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiária do Projeto de pesquisa e avaliação de documentos do Arquivo Público Mineiro.

Atividades

09/2003 - 08/2004
Estágios .,Estágio realizado, Pesquisa e avaliação da massa documental da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais..