Aislan Vargas Basilio

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• BASILIO, A. V. . O debate do direito ao esquecimento no Brasil. Revista Especializada de Direito Civil - Número 2 - Novembro 2017 , v. IJ-CDLXXXI, p. 1, 2017.

• BASILIO, A. V. ; GALTER, E. L. . Aspectos relevantes del uso indebido de las obras audiovisuales en internet en Brasil. Segunda Parte. Revista de Derecho de las Telecomunicaciones, Internet y Medios Audiovisuales , v. IJ-LXV-79, p. 1, 2012.

• BASILIO, A. V. ; GALTER, E. L. . Aspectos relevantes del uso indebido de las obras audiovisuales en internet en Brasil. Primera Parte. Revista de Derecho de las Telecomunicaciones, Internet y Medios Audiovisuales , v. IJ-LXV-0, p. 1, 2012.

• BASILIO, A. V. . Una visión ética de la práctica del monitoreo electrónico en el ámbito empresarial. Revista Iberoamericana El Derecho Informático , v. IJ-LXV-106, p. 1, 2010.

• BASILIO, A. V. . El Crimen de Competencial Desleal y los Nombres de Dominios de Internet. In: Felipe M. Carrasco Fernandez. (Org.). Derecho Informatico en Iberoamerica (Tendencias Actuales). 01ed.Puebla: Popocatépetl Editores S.A. de C.V., 2010, v. 01, p. 105-132.

• BASILIO, A. V. . El panorama de Internet en Brasil. In: Segundas Jornadas de Derecho Informatico del Centro de la Republica, 2007, Córdoba/ARG. Córdoba celebra el Día de Internet. Córdoba/ARG: La Voz del Interior, 2007.

• BASILIO, A. V. ; RUANI, H. M. . ?Los Contratos Electrónicos y la Web 2.0: La Nueva Realidad Juridica Tecnológica?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BASILIO, A. V. . Delitos en Redes Sociales. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BASILIO, A. V. . La limitación de la autonomía de la voluntad en los contratos electrónicos (clickwrap agreements). Buenos Aires: El Dial - Biblioteca Jurídica Online - Editorial Albrematica, 2008 (Artigos completos publicados em periódicos).

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Ética e Fundamentos Jurídico-Políticos da Sociedade da Informação, Descrição: O problema central do projeto, que reúne as perspectivas básicas do Programa, é como as novas ferramentas tecnológicas podem servir de instrumentos de ampliação, mas também de restrição à efetivação de direitos essenciais. No momento atual, verifica-se que, apesar de as ordens de controle social terem sido diretamente beneficiadas pelas mudanças tecnológicas, tais benefícios não são usufruídos de maneira equânime. A Sociedade da Informação, com as repercussões trazidas pela tecnologia e baseada em redes de informação, possibilitou a globalização do conhecimento de forma instantânea. A facilitação do acesso à informação provocou mudanças estruturais e institucionais que levaram os diferentes campos da vida social a ganhar autonomia e racionalidades próprias, nem sempre congruentes entre si, abrindo enormes possibilidades para o direito. O pensamento social, inclusive o jurídico, está vivendo um período de exaustão de modelos em decorrência desse fenômeno, vendo-se obrigado a enfrentar o desafio de reflexões inéditas, que levam à reconstrução inevitável da Ciência do Direito e a colocar em novos termos sua interface, quer com a teoria social, quer com a ciência política. Não são os mais fortes que vão sobreviver às inovações tecnológicas, mas os que mais rapidamente se adaptarem às mudanças. O projeto de pesquisa propõe, assim, investigar os fundamentos éticos dessa sociedade baseada em celeridade e eficiência, com seus problemas (exclusão, por exemplo) e suas vantagens. Os direitos da pessoa humana baseados na ética, frutos de uma construção milenar da cultura ocidental, têm sua concepção radicalmente modificada nesse novo ambiente social, chegando a uma universalização retoricamente eficiente, ao passo em que mantêm a igualdade muito distante da realidade, mesmo nas sociedades capitalistas centrais. Isto, pois, de um ponto de vista objetivo, há o problema econômico da lógica da acumulação e da criação de novas necessidades supérfluas, ampliando as desigualdades de oportunidades. Ao pensar as ordens éticas na sociedade da informação, o projeto concentra-se sobre um paradoxo: de um lado, essa gama de transformações contribuiu para a agilização de procedimentos nas esferas públicas e privadas, para o aumento da produtividade e lucratividade das empresas, para a democratização do acesso à informação, com a ampliação das formas de obtenção de conhecimento sobre coisas antes pertencentes a um ambiente bem mais restrito, além de se oferecer outros espaços de reivindicação e denúncia; do outro, quase que de maneira simultânea a essas mudanças, assiste-se também à ampliação de males sociais que se imaginava, seriam extintos como decorrência do desenvolvimento científico-tecnológico, dentre os quais se destacam o desemprego, o racismo e a intolerância, a miséria e outras perturbações sociais, além de uma crise de valores que provoca o surgimento de comportamentos e atitudes antes inaceitáveis, ocasionando conflitos éticos em várias áreas da vida da coletividade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Prêmios