Denis Donoso

Doutorando em Direito pela Fadisp. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro efetivo do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO). Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) e da da Athon Ensino Superior. Membro do corpo docente da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA/SP). Professor convidado do curso de pós-graduação "lato sensu" do Curso Damásio. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Autor de livros e artigos jurídicos. Relator do IX TED OAB/SP. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 22/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Função Social do Direito

2024 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito
Orientador: Pendente

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Julgamento prévio de mérito. O art. 285-A do CPC
, Ano de Obtenção: 2009.Cassio Scarpinella Bueno.Palavras-chave: Processo Civil; Art. 285-A; Demandas de massa; Precedente jurisprudencial; Massificação de soluções judiciais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Processo Civil Em Módulos

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Motivação da sentença
Orientador: Aloísio Silveira

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Cidade de São Paulo
Título: A descaracterizaçao do contrato de leasing pelo pagamento antecipado do VRG e as consequencias da aplicação do CDC
Orientador: José Carlos Fagoni Barros

Formação complementar

2023 - 2023

Curso Avançado de Inteligência Artificial & Propriedade Intelectual. (Carga horária: 14h). , Instituto Observatório de Direito Autoral, IODA, Brasil.

2019 - 2019

Segundo Curso de Aprimoramento de Docentes. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de Sorocaba, FADI, Brasil.

2018 - 2018

Primeiro Curso de Aprimoramento de Docentes. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Sorocaba, FADI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2021. (Congresso).

I Congresso da OAB Jaú - 3 anos de vigência do CPC/2015. Recursos Cíveis - um balanço após 3 anos de vigência do CPC/2015. 2019. (Congresso).

I Simpósio ESAMC Sorocaba - O futuro e seus desafios.Perspectivas da recorribilidade das decisões interlocutórias no CPC/2015. 2017. (Simpósio).

5 Congresso Estadual - O Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Questões polêmicas sobre honorários advocatícios no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Aspectos práticos das audiência cíveis.Audiência como ato processual. 2015. (Simpósio).

Congresso de Processo Civil. Recursos. 2015. (Congresso).

Congresso Estadual sobre o novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/15. Elaboração da petição inicial no novo CPC e seus aspectos práticos. 2015. (Congresso).

Novo Código de Processo Civil.Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

Novo Código de Processo Civil: primeiras impressões.Novo Código de Processo Civil: primeiras impressões. 2015. (Encontro).

Novo Código de Processo Civil: primeiras impressões.Novo Código de Processo Civil: primeiras impressões. 2015. (Encontro).

Recursos de Embargos de declaração e agravo no Processo Civil.Recurso de embargos de declaração. 2015. (Simpósio).

Seminário de Atualização Legislativa da OAB SP.O novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Ações judiciais na dissolução do casamento.Ações judiciais na dissolução do casamento. 2014. (Encontro).

Ações judiciais na locação de imóveis urbanos.Ação revisional de aluguel. Ação de consignação de aluguel e acessórios da locação. 2014. (Simpósio).

Execução civil e temas afins: homenagem ao Prof. Araken de Assis.Acesso à Justiça e o Processo de Execução no projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. (Simpósio).

Recursos de agravo e embargos de declaração no Processo Civil.Embargos d declaração. 2014. (Simpósio).

X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

3 Encontro Regional da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP.O projeto do novo Código de Processo Civil. 2013. (Encontro).

Alimentos gravídicos: aspectos polêmicos materiais e processuais.Alimentos gravídicos: aspectos polêmicos materiais e processuais. 2013. (Encontro).

Congresso de Questões Polêmicas e Atuais sobre Criança , Adolescente e Idoso. Alimentos gravídicos: aspectos materiais e processuais. 2013. (Congresso).

Dano moral: aspectos materiais e processuais.Dano moral: aspectos materiais e processuais. 2013. (Encontro).

Debates sobre o novo CPC.Debates sobre o novo CPC (aspectos positivos). 2013. (Encontro).

Julgamento prévio do mérito - análise do art. 285-A do CPC.Julgamento prévio do mérito - análise do art. 285-A do CPC. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica da OAB de Salto-SP.Dano moral - aspectos polêmicos e atuais. 2013. (Simpósio).

Juizados Especiais Federais: reflexões nos dez anos de sua instalação.Juizados Especiais Federais: reflexões nos dez anos de sua instalação. 2012. (Encontro).

Julgamento prévio do mérito: análise do art. 285-A do CPC.Julgamento prévio do mérito: análise do art. 285-A do CPC. 2012. (Encontro).

Simpósio de Processo Civil Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil.Acesso à justiça e execução de sentenças e decisões interlocutórias no novo CPC. 2012. (Simpósio).

Debates sobre o novo CPC.Debates sobre o novo CPC. 2011. (Encontro).

Execução no Processo Civil.Execução no Processo Civil. 2011. (Encontro).

I Jornada AAVALE de Processo Civil.Quem tem medo do novo CPC?. 2011. (Seminário).

I Simpósio de Direito Processual Civil. Debatendo o Projeto do novo CPC.Debatendo o Projeto do novo CPC. 2011. (Simpósio).

Julgamento prévio do mérito - análise do art. 285-A do CPC.Julgamento prévio do mérito - análise do art. 285-A do CPC. 2011. (Encontro).

O que esperar de um novo CPC. Análise do PLS 166/2010.O que esperar de um novo CPC. Análise do PLS 166/2010. 2011. (Encontro).

Quem tem medo do novo CPC? Debates.Quem tem medo do novo CPC?. 2011. (Encontro).

Temas polêmicos do Direito de Família.Temas polêmicos do Direito de Família. 2011. (Encontro).

Advogando no atual e no novo CPC (OAB/SP São Sebastião da Grama).Advogando no atual e no novo CPC. 2010. (Encontro).

Advogando no atual e no novo CPC (OAB-SP Subsecção Itaquera).Advogando no atual e no novo CPC. 2010. (Encontro).

Curso de pós-graduação ESPGE-SP.Ação de execução. 2010. (Outra).

I Jornada Regional da 33ª OAB/SP. Alimentos gravídicos e o novo CPC. 2010. (Congresso).

Jornada Jurídica da OAB de Bragança Paulista-SP. Advogando no atual e no novo Código de Processo Civil. 2010. (Congresso).

Panorama atual das tutelas individual e coletiva (AASP).Juízo de admissibilidade da petição inicial: aspectos práticos e polêmicos do nascedouro da relação processual. da relação processual. 2010. (Seminário).

Separação e divórcio após a Emenda Constitucional 66 de 2010.Separação e divórcio após a Emenda Constitucional 66 de 2010. 2010. (Encontro).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2010. (Congresso).

Ciclo de palestras da Prefeitura da Estância Turística de Itu (EFOSP e FADITU).Recursos cíveis - aspectos relevantes da Teoria Geral. 2009. (Encontro).

Ciclo de debates - Alterações do Código de Processo Civil. Processo de execução. 2007. (Congresso).

I Jornada de Direito Público de Osasco-SP. Aspectos relevantes da execução fiscal. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DONOSO, Denis; NUNES, L. A.. Artigo 475-J do CPC: termo a quo do prazo para pagamento e incidência da multa no cumprimento de sentença. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Denise Pinink

DONOSO, Denis; SMANIA, Taciana C. da Costa Cruz; MAIDAME, Marcio M. Poderes judiciais na efetivação da tutela mandamental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Luiz Fernando Pereira

DONOSO, Denis; MAIDAME, Marcio M; SMANIA, Taciana C. da Costa Cruz. A boa-fé no Processo Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Carlos Eduardo Sampaio Valini

DONOSO, Denis; NUNES, L. A.; SMANIA, Taciana C. da Costa Cruz; ANDRADE, Tatiana. A (in)validade da prova mediúnica no Processo Civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Perla Carine de Oliveira

DONOSO, Denis; SMANIA, Taciana C. da Costa Cruz; SIGRIST, L. F. C.. O contraditório na execução civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Sérgio Luis Falcochio

DONOSO, Denis; NUNES, L. A.; Aline Tittoto. O parcelamento do artigo 745-A do CPC. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: André Simões Tesoto

DONOSO, Denis; Marines, Fabio Cenci; ALMEIDA NETO, Jaime Rodrigues. Penhora, avaliação e substituição do bem penhorado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Andréa Maria Lousada Tirabassi Mouro

DONOSO, Denis; Marines, Fabio Cenci; ALMEIDA NETO, Jaime Rodrigues. Aproveitamento da prova ilícita. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Marcelo Cordeiro de Lima

DONOSO, Denis; PEDRO, Paulo R. Bastos; SIGRIST, L. F. C.. Grupo de empresas. 2011 - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Jonas Páscoli

DONOSO, Denis; SIGRIST, L. F. C.; PEDRO, Paulo R. Bastos. Contrato de administração das sociedades empresárias e a responsabilidade dos administradores. 2011 - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Marcio Pereira da Silva

SILVEIRA, Antonio da; BUFFO, Maria Luiza;DONOSO, Denis. O crédito tributário no processo de falência do devedor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação "lato sensu" em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Camila Martins de Siqueira

DONOSO, Denis; NUNES, L. A.; SMANIA, Taciana C. da Costa Cruz. Penhora eletrônica e a efetividade do processo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Fernando Donizeti Oliveira

DONOSO, Denis; NUNES, L. A.; FERNANDES, Jorge L. R.. A guarda compartilhada e seus aspectos processuais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Maria Eduarda Leite Amaral

CANALES, Andrei Briganó; NUNES, L. A.;DONOSO, Denis. Tutela antecipada face ao pedido incontroverso. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Ana Paula Pereira Novo da Silva

DONOSO, Denis; NUNES, L. A.; MICHELINI, Thaís Sanches. Juízo de admissibilidade do agravo de instrumento. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Laudira de Castro Vieira

DONOSO, Denis; NUNES, L. A.; MICHELINI, Thaís Sanches. Repercussão geral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Aline Tittoto

DONOSO, Denis; NUNES, L. A.; DÓRIO, Rodrigo. Tutela da evidência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Samara Helena Roque Camargo

DONOSO, Denis; NUNES, L. A.; DÓRIO, Rodrigo. Inversão do ônus da prova. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Taciana Cristina da Costa Cruz Smania

DONOSO, Denis; NUNES, L. A.; DÓRIO, Rodrigo. Relendo o processo: os novos princípios do contraditório e ampla defesa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Karine de Gaspari Capalbo

DONOSO, Denis; LIPPI, Iris Pedrozo. As tutelas provisórias como hipótese de interposição do agravo de instrumento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba.

Aluno: Milena Martinelli

DONOSO, Denis; LIPPI, Iris Pedrozo. Prescrição da taxa judiciária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba.

Aluno: Matheus Pazini Ayres

DONOSO, Denis; LIPPI, Iris Pedrozo. O caminho até a fungibilidade recursal à luz do CPC 2015. Da primazia do mérito, da instrumentalidade das formas até as hipóteses de cabimento da fungibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba.

Aluno: Isabella Beatriz Belloni Varella

VASSILIEFF, Silvia; TERRA, Rogério Luiz dos Santos;DONOSO, Denis. A responsabilidade civil dos médicos: cirurgia plástica estética. 2010 - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rafael Vieira de Oliveira

VASSILIEFF, Silvia; TERRA, Rogério Luiz dos Santos;DONOSO, Denis. Relativização da coisa julgada. 2010 - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Evely Juliane de Oliveira

DONOSO, Denis; FRAGNANI, Maria Do Carmo Catalá; SMANIA, Taciana C. da Costa Cruz. Interpretação do art. 285-A do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Ana Cláudia Santos Gaba

DONOSO, Denis; FRAGNANI, Maria Do Carmo Catalá; SMANIA, Taciana C. da Costa Cruz. Medida provisória: cabo de guerra do poder. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Mayra Gabriela Pacheco

DONOSO, Denis; PRAZAK, Maurício.; ANDRADE, Tatiana. Anencefalia e o Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Suze Beliato

DONOSO, Denis; PRAZAK, Maurício.; ANDRADE, Tatiana. Liberdade Provisória na Lei dos Crimes Hediondos e suas conseqüências na Lei 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Vania Daniela Estevão

DONOSO, Denis; PRAZAK, Maurício.; ANDRADE, Tatiana. A prisão em flagrante e o principio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Evelyn Giovanna Urzúa Varela

DONOSO, Denis; ANDRADE, Tatiana. Casamento e suas formalidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Orientou

Antonio Paulo Grassi Trementocio

Venia conjugal na união estável - uma análise sobre a ofensa da igualdade e da segurança jurídica; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; (Orientador);

João Murilo Tuschi

Regime de bens e sucessões na união estável; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; (Orientador);

Naiara Teixeira Savio

Equiparação do cônjuge e do companheiro na sucessão; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Denis Donoso;

Dalva Luzia de Oliveira Ribeiro

Direito de Família: separação e divórcio à luz do novo CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Denis Donoso;

Angela Maria da Silva Kakuda

Mecanismos para a efetividade da execução de alimentos no CPC/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Denis Donoso;

Bianca Moraes Monteiro

Formas alternativas de solução de conflitos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Denis Donoso;

Karl Kestel Neto

Mandado de segurança e o CPC/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Denis Donoso;

Lucas Americo Gaiotto

Cabimento do mandado de segurança contra decisão interlocutória não agravável; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Denis Donoso;

Rodrigo Esteves Rolim

Taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Denis Donoso;

Saner Gustavo Sanches

Estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Denis Donoso;

Lucilena Regina Maziero Cury

O princípio do melhor interesse da criança na guarda compartilhada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Denis Donoso;

Marcos Maciel Pereira

Inovações do CPC/2015 e a morosidade na prestação jurisdicional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Denis Donoso;

Alan Machado de Moraes

Limites objetivos da coisa julgada no CPC/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Denis Donoso;

Alexandre Guilherme Senne de Moraes

Ação monitória (título provisório); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Denis Donoso;

Bárbara Ortega de Marco

Acesso à justiça e a gratuidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Denis Donoso;

Natalia Busnello De Donno

Audiência de conciliação ou mediação do art; 334 do CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Denis Donoso;

Carlos Alberto de Medeiros Pinto

Da tutela antecipada antecedente no novo CPC - uma leitura constitucional do instituto; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Denis Donoso;

Ana Lúcia Batista Lobo Benedetti

O ônus da prova e sua inversão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Denis Donoso;

Denise Pinink

Poderes judiciais na efetivação da tutela mandamental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Luiz Fernando Pereira

A boa-fé no Processo Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Carlos Eduardo Sampaio Valini

A (in)validade da prova mediúnica no Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

João Cesar de Oliveira Rocha Filho

Desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Perla Carine de Oliveira

Contraditório na execução civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Sérgio Luis Falcochio

Moratória legal (art; 745-A); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Taciana Cristina da Costa Cruz Smania

Relendo o processo: o novo princípio do contraditório e da ampla defesa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Samara Helena Roque Camargo

Inversão do ônus da prova; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Aline Tittoto

Tutela da evidência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Camila Martins de Siqueira

Penhora eletrônica e a efetividade do processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Laudira de Castro Vieira

Repercussão geral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Fernando Donizeti Oliveira

A guarda compartilhada e seus aspectos processuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Ana Paula Pereira Novo da Silva

Agravo de instrumento e sua admissibilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

José Carlos de Campos Filho

Competência civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito Social; Orientador: Denis Donoso;

Roberto Amaral Salcedo

Ação rescisória; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito Social; Orientador: Denis Donoso;

Andréa Maria Lousada Tirabassi Mouro

Aproveitamento da prova ilícita; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Bianca Yasmin Antunes de Souza

Alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Sorocaba; Orientador: Denis Donoso;

Ricardo Amaral de Camargo

Coisa julgada nas ações coletivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Denis Donoso;

Fernanda Roberta da Silva

Responsabilidade civil por erro médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Camila Israel Rosa

As instituições financeiras e seus contratos à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Denis Donoso;

Jean Silva Lambert

O retrocesso da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Denis Donoso;

Guilherme Frattes Junqueira

Consumidor por equiparação: conceito e extensão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Denis Donoso;

Samanta Teuber Marques

Responsabilidade civil pelo abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Denis Donoso;

Tales Pereira Cardoso Filho

As redes sociais como meio de prova; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Denis Donoso;

Heloísa Conti Andrietta

Ação monitória à luz da efetividade processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Érika da Silva Gomes

Alimentos gravídicos; Da titularidade dos alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

João Henrique Jerônimo da Silveira

Aspectos processuais dos alimentos gravídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Ana Carolina Rosa de Oliveira

Efeitos dos recursos cíveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Manoel Alves Neto

Efeito translativo dos recursos cíveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Diogo Passos Fernandes

Critérios jurídico-processuais para o arbitramento do dano moral em fase de liquidação de sentença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Andréia Mateus Resende

Adoção por casais homossexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Fernanda Campregher

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil de 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Augusto Cézar Vendramini Vecchi

Direitos morais de autor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Amaurício de Castro

Fraude contra credores; Aspectos gerais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Antonio de Oliveira Fraga Junior

Ônus da prova no Direito Processual Civil Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Evely Juliane de Oliveira

Interpretação do art; 285-A do CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Nathalie Rigio de Souza

A psicografia como meio de prova; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Genesio Alvares de Araujo Junior

A dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública e a responsabilidade do administrador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Alex Alberto Horschutz de Resende

Produção de provas pelo revel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

MARCELO HENRIQUE PEREIRA

Antecipação dos efeitos da tutela; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

João Paulo Peperaio

Ônus da prova; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Ana Cláudia Santos Gaba

Medida provisória: o cabo de guerra do poder; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Josiane Cristina Prieto Bonazza

Guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Rafaela Brito Rosa

Alimentos e sua extensão objetiva e subjetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Sebastião Ribeiro da Rocha Junior

Prisão civil por dívidas nos alimentos decorrentes de ato ilícito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Edson Capoani

Separação, divórcio e arrolamento extrajudicial; O dogma do princípio da inafastabilidade à luz e a Lei 11; 441/2007; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Hellen Cristina Alves de Jesus

Repercussão geral no recurso extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Ana Paula Simplício da Silva

Efeitos da União Homoafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Jonas Corrêa Martins Junior

Análise das repercussões da declaração de fraude à execução no processo trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Alexandre Jorge Miranda Cordeiro

Responsabilidade civil e dano reflexo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Paulo Rogério de Oliveira Uliana

Responsabilidade civil bancária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Alexandre Jorge Miranda Cordeiro

Dano de ricochete e sua legitimidade na ação de reparação de danos morais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Sílvia Coutinho Pedroso

União de pares homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Willian Fernando de Proença

Ação rescisória e a relativização da coisa julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Denise Pinink Silva

Antecipação da tutela; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Fabiana Jardim de Souza

Relações de consumo pela internet; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Ricardo Luis Tomba

União estável no Código Civil de 2002; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Giselle Sella

Ação revisional de alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Evelyn Giovanna Urzúa Varela

Casamento e suas formalidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Rafael Augusto Limongi Matuck Feres

Entes federativos e hipóteses de intervenção federal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Denis Donoso;

Produções bibliográficas

  • DONOSO, Denis ; MENDES, Karen Cristina Moron Betti ; ROSSI, Alina de Toledo . Ferramentas da mediação. Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba , v. 4, p. 20-28, 2023.

  • DONOSO, Denis . Liminar possessória nos contratos de alienação fiduciária de imóveis. Repertório de Jurisprudência - IOB , v. 3, p. 717-716, 2018.

  • DONOSO, Denis . Discricionariedade judicial: uma visão processual civil. Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba , v. 1, p. 120-134, 2017.

  • DONOSO, Denis . Ônus da prova e sua distribuição: uma breve análise à luz do Novo CPC. Carta Forense , v. 01, p. A 15-A 15, 2016.

  • DONOSO, Denis . Ação revisional de aluguel: concepções sobre o aluguel provisório. Carta Forense , v. 01, p. B12-B12, 2015.

  • DONOSO, Denis . Preparo recursal pelo INSS e o acesso à justiça previdenciária. Revista Síntese Direito Previdenciário , v. 64, p. 60-72, 2015.

  • DONOSO, Denis . Motivação das decisões judiciais no projeto do novo CPC. Carta Forense , v. 1, p. B18-B18, 2014.

  • DONOSO, Denis . Responsabilidade civil extracontratual do condomínio edilício. A responsabilidade por furto ou roubo e por danos causados a terceiros.. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário , v. 1622, p. 09-13, 2013.

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. . Relevância da questão federal como filtro de admissibilidade do recurso especial: análise das Propostas de Emenda Constitucional n. 209/2012 e n. 17/2013. Revista de Processo , v. 224, p. 241-254, 2013.

  • DONOSO, Denis . Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau: o agravo em perspectiva. Revista Dialética de Direito Processual , v. 127, p. 09-25, 2013.

  • DONOSO, Denis . Penhora de bem de família dado em locação: acepções da súmula 486 do STJ. Carta Forense , v. 1, p. 16-16, 2013.

  • DONOSO, Denis . Julgamento prévio do mérito: uma análise do art. 285-A do CPC. Carta Forense , v. Abril, p. A 20-A 20, 2012.

  • DONOSO, Denis . Indústria do tabaco e responsabilidade civil. Primeiras impressões do julgamento do Recurso Especial 1.113.804. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 72, p. 200-210, 2011.

  • DONOSO, Denis . Considerações sobre o adultério virtual. Jus Navigandi , v. 2911, p. 01, 2011.

  • DONOSO, Denis . Algumas palavras sobre intimação e as perspectivas para o novo Código de Processo Civil. Revista de Processo , v. 196, p. 493-513, 2011.

  • DONOSO, Denis . Responsabilidade civil pela demanda de dívidas não vencidas e por dívidas pagas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 914, p. 97-113, 2011.

  • DONOSO, Denis ; BRUSCHI, Gilberto Gomes . Divergência jurisprudencial e recurso especial: cabimento e forma de interposição do REsp com fundamento no art. 105, III, c, da Constituição. Revista Dialética de Direito Processual , v. 83, p. 44-57, 2010.

  • DONOSO, Denis . Da (des)necessidade de outorga uxória na renúncia da herança face aos regimes de bens adotado entre os cônjuges. Revista IOB de Direito da Família , v. 58, p. 49-57, 2010.

  • DONOSO, Denis . Considerações sistemáticas sobre o conceito de sentença e sua recorribilidade. Uma pedra sobre a apelação de instrumento. Revista Dialética de Direito Processual , v. 86, p. 09-19, 2010.

  • DONOSO, Denis . Reexame necessário. Análise crítica e pragmática de seu regime jurídico. Revista Dialética de Direito Processual , v. 87, p. 35-48, 2010.

  • DONOSO, Denis . Aglutinação das Atividades Cognitivas e Executivas. Evolução da Execução de Liebman ao Processo Civil do Século XXI. Páginas de Direito , v. 1, p. 01, 2010.

  • DONOSO, Denis . Reflexões sobre a interrupção da prescrição e as perspectivas para um novo CPC. Revista Dialética de Direito Processual , v. 90, p. 25-32, 2010.

  • DONOSO, Denis . Alimentos gravídicos. Aspectos materiais e processuais da Lei n 11.804/2008. Revista IOB de Direito da Família , v. 56, p. 100-111, 2009.

  • DONOSO, Denis . União estável e entidades familiares concomitantes. O poliamor como critério jurídico do Direito de Família. Revista IOB de Direito da Família , v. 52, p. 81-86, 2009.

  • DONOSO, Denis . Um novo princípio contraditório. Análise da constitucionalidade das técnicas de massificação de soluções e da escalada da importância do precedente judicial. Revista Dialética de Direito Processual , v. 73, p. 22-35, 2009.

  • DONOSO, Denis . A situação do cônjuge alheio à execução e o novo art. 655-B do CPC. Revista IOB de Direito da Família , v. 53, p. 71-79, 2009.

  • DONOSO, Denis . Motivação da sentença. Características e perspectivas extra e endoprocessuais.. Revista Dialética de Direito Processual , v. 59, p. 25-45, 2008.

  • DONOSO, Denis . Aspectos relevantes sobre o contrato de corretagem no Código Civil de 2002.. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 51, p. 92-103, 2008.

  • DONOSO, Denis . Aspectos processuais no controle concentrado de constitucionalidade. Coisa julgada, objeto, legitimidade, efeitos da medida cautelar. Aproximação dos sistemas difuso e concentrado.. Revista Dialética de Direito Processual , v. 60, p. 09-27, 2008.

  • DONOSO, Denis . Aspectos polêmicos do art. 738 do CPC. Os prazos para oposição dos embargos do devedor. A questão do litisconsórcio entre cônjuges. Execução por carta precatória. Argüição de exceções.. Revista Dialética de Direito Processual , v. 61, p. 09-21, 2008.

  • DONOSO, Denis . Dos atos praticados pela pessoa jurídica com excesso de poderes e sua oponibilidade a terceiros. Um necessário cotejo entre a teoria "ultra vires" e a teoria da aparência.. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1822, p. 01, 2008.

  • DONOSO, Denis ; BRUSCHI, Gilberto Gomes . Breves considerações sobre o cabimento dos honorários advocatícios em mandado de segurança. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 64, p. 163-178, 2008.

  • DONOSO, Denis . Alienação de bens do cônjuge alheio à execução. Revista Dialética de Direito Processual , v. 68, p. 22-31, 2008.

  • DONOSO, Denis . Franquias - aspectos teóricos e práticos. Apontamentos sobre o contrato de franquia e suas implicações nas esferas trabalhista e tributária. Revista Juristas , www.juristas.com.br, 2007.

  • DONOSO, Denis . Súmula impeditiva de recursos. Constitucionalidade, juízo de admissibilidade recursal, cabimento, recorribilidade e outras questões polêmicas sobre o novo art. 518, 1, do CPC. Revista Dialética de Direito Processual , v. 47, p. 32-44, 2007.

  • DONOSO, Denis . Nulidades no âmbito recursal. Breves comentários ao novo 4 do art. 515 do CPC. Boletim Informativo Bonijuris , v. 519, p. 10-12, 2007.

  • DONOSO, Denis . Liminar possessória nos contratos de alienação fiduciária de imóveis. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , http://jus2.uol.com.br/doutrin, v. 53, p. 221-224, 2007.

  • DONOSO, Denis . Prescrição no novo Código Civil - alguns apontamentos de direito intertemporal - análise do art. 2028 da nova lei. Informativo Consulex, 2007.

  • DONOSO, Denis . Comentários aos dispositivos que tratam da união estável no Código Civil. Revista Juristas , http://www.juristas.com.br/a_2, 2007.

  • DONOSO, Denis . A Lei 11.232/2005 e a execução de Alimentos. Uma tentativa de compatibilização da nova execução de títulos executivos judiciais com a cobrança dos alimentos.. Revista Dialética de Direito Processual , v. 49, p. 07-18, 2007.

  • DONOSO, Denis . Breves apontamentos sobre a tutela jurisdicional - revisitando um tema consolidado diante da nova perspectiva processual.. Revista Dialética de Direito Processual , v. 50, p. 09-19, 2007.

  • DONOSO, Denis . Sistematização da fraude de execução do art. 593, II, do CPC, em razão da alienação de imóveis. Considerações sobre a boa-fé e o novo art. 615-A, parágrafo 3.. Revista Dialética de Direito Processual , v. 53, p. 27-43, 2007.

  • DONOSO, Denis . Juros de mora. Taxa aplicável e limite de convenção entre as partes. Comentários ao art. 406 do novo Código Civil em cotejo com a Lei de Usura.. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1629, p. 01, 2007.

  • DONOSO, Denis . Julgamento de recursos repetitivos no âmbito do STJ e o novo art. 543-C do Código de Processo Civil. Análise do PL n 1.213/2007.. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1624, p. 01, 2007.

  • DONOSO, Denis . A prova no processo civil. Considerações sobre o ônus da prova, sua inversão e a aplicação do art. 333 do CPC diante da nova leitura do princípio dispositivo.. Revista Dialética de Direito Processual , v. 51, p. 52-65, 2007.

  • DONOSO, Denis . Sociedade em conta de participação - alternativa de investimento e capitalização da empresa. Gazeta Juris, Seção doutrina, v. 01, p. 133-134, 2006.

  • DONOSO, Denis . Matéria controvertida unicamente de direito, casos idênticos, dispensa de citação e seus efeitos - primeiras impressões sobre a Lei 11.277 de 07 de fevereiro de 2006. Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo, v. 38, p. 43-49, 2006.

  • DONOSO, Denis . O princípio dispositivo e a verdade real no Processo Civil. Jus Vigilantibus, www.jusvi.com.br, 2006.

  • DONOSO, Denis . Sociedade empresarial entre cônjuges - breve análise do art. 977 do Código Civil e a questão do direito intertemporal.. Jus Navigandi (Online) , www.jus.com.br, v. 01, p. 01, 2006.

  • DONOSO, Denis . O novo regime de interposição do agravo contra decisões de primeiro grau. A importância da audiência de instrução e julgamento e a maior relevância da atuação do advogado.. Revista Dialética de Direito Processual , v. 0038, p. 07-14, 2006.

  • DONOSO, Denis . Aspectos polêmicos sobre o caput do novo art. 475-J do CPC. Termo inicial para o cumprimento de sentença, sua natureza jurídica e forma de contagem. (Des) Necessidade de intimação pessoal do devedor.. Revista Dialética de Direito Processual , v. 0045, p. 21-30, 2006.

  • DONOSO, Denis . Limites objetivos da coisa julgada. LEX. Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica , v. 199, p. 09-24, 2005.

  • DONOSO, Denis . Religião no Brasil - aspectos constitucionais. Revista Jurídica Consulex, Revista ano IX, n. 201, p. 48-50, 2005.

  • DONOSO, Denis . Da necessidade da outorga uxória na renúncia da herança. Jus Navigandi (Teresina) , Internet, 2004.

  • DONOSO, Denis . Teoria da imprevisão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Jus Navigandi (Teresina) , Internet, 2004.

  • DONOSO, Denis . A interrupção da prescrição pela citação no novo Código Civil. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , Internet, 2003.

  • DONOSO, Denis . Coisas julgadas antagônicas após o prazo da ação rescisória. LEX. Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica , v. 206, p. 09-14, 2003.

  • DONOSO, Denis . A Ordem dos Advogados do Brasil e a auto-suficiência. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2000.

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. . Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie. 9. ed. São Paulo: Juspodivm, 2024. v. 1. 560p .

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. . Manual dos recursos cíveis - teoria e prática - teoria geral e recursos em espécie. 8. ed. Salvador: Juspodivm, 2023. v. 1. 559p .

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. . Manual dos Recursos Cíveis - teoria e prática: teoria geral e recursos em espécie. 7. ed. Salvador: Juspodivm, 2022. v. 1. 537p .

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. . Manual dos Recursos Cíveis: teoria e prática. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2021. v. 1. 463p .

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. . Manual dos Recursos Cíveis - teoria e prática: teoria geral e recursos em espécie. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2020. v. 1. 432p .

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. . Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2019. v. 1. 432p .

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. . Manual dos recursos cíveis: teoria e prática. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. 415p .

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. . Manual dos recursos cíveis: teoria geral e recursos em espécie. 2. ed. Salvador: Juspodvm, 2017. 389p .

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. . Manual dos recursos cíveis - teoria e prática. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1. 366p .

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. (Org.) . Juizados Especiais Federais: reflexões após dez anos de sua instalação. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 340p .

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. (Org.) . Juizados Especiais Federais - Reflexões nos Dez Anos de sua Instalação. Curitiba: Juruá, 2012. v. 01. 260p .

  • DONOSO, Denis . Julgamento prévio do mérito. Análise do art. 285-A do CPC. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 260p .

  • DONOSO, Denis . Alienação parental: uma breve visão do Direito Processual Civil. In: CABEZÓN, Ricardo de Moraes. (Org.). Direitos da Criança e do Adolescente: estudos além do ECA. 1ed.Leme: Mizuno, 2023, v. , p. 205-216.

  • DONOSO, Denis . Penhorabilidade de valores destinados à subsistência do executado: uma visão crítica da penhora dos honorários e para honorários advocatícios. In: ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes. (Org.). Processo de execução e cumprimento da sentença: temas atuais e controvertidos. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, v. 4, p. 435-450.

  • DONOSO, Denis . Ônus da prova e sua dinâmica Inovações do CPC/2015 e visão jurisprudencial em seis anos de vigência. In: MEDEIROS NETO, Elias Marques de; MARCATO, Ana Cândida Menezes; VIEIRA, Christian Garcia; TARTUCE, COELHO, Fernanda; Glaucia Mara; DELLORE, Luiz; MELLO, Rogério Licastro Torres de. (Org.). Novas reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015. Estudos em Homenagem ao Professor Rodrigo Otávio Barioni. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2023, v. 1, p. 149-162.

  • DONOSO, Denis ; VANNUCCI, Rodolpho . Cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade da obrigação de pagar alimentos. In: ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes. (Org.). Processo de Execução e Cumprimento da sentença: temas atuais e controvertidos. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2022, v. 1, p. 365-404.

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. . Contagem de prazos nos Juizados Especiais em dias úteis ou dias corridos. Impressões do art. 12-A da Lei 9.099/95. In: MARCATO, Ana Cândida Menezes; CASTRO, Daniel Penteado de; MEDEIROS NETO, Elias Marques de; TARTUCE, Fernanda; COELHOS, Glaucia Mara; BARIONI, Rodrigo; AMENDOEIRA JR. Sidnei. (Org.). Reflexões sobre os cinco anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015. 1ed.São Paulo: ESA OAB/SP, 2021, v. 1, p. 01-14.

  • DONOSO, Denis . Cumprimento da sentença por quantia no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. In: ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes. (Org.). Processo de execução e cumprimento da sentença: temas atuais e controvertidos. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2021, v. 2, p. 159-174.

  • DONOSO, Denis ; VANNUCCI, Rodolpho . Cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade da obrigação de pagar alimentos. In: ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes. (Org.). Processo de execução e cumprimento da sentença. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2020, v. , p. 349-388.

  • DONOSO, Denis . Decisão transitada em julgado quanto ao direito aos honorários ou ao seu valor e os instrumentos para sua fixação: uma visão do art. 85, 18, após dois anos de vigência do CPC/2015. In: Marcus Vinicius Furtado Coelho; Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). Honorários advocatícios. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. 1, p. 1127-1144.

  • DONOSO, Denis . Ação revisional de aluguel de bens imóveis. Apontamentos polêmicos e práticos no âmbito processual e releitura à luz do CPC/2015. In: GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello; MAISTRO JR., Gilbero Carlos. (Org.). Direito Imobiliário: direito registral, direito notarial, locação de imóvel e outros temas. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2019, v. , p. 251-262.

  • DONOSO, Denis . Honorários de sucumbência nas ações de indenização por ato ilícito. Impressões práticas sobre o art. 85, 9, do CPC. In: MARCATO, Ana Cândida Menezes; MEDEIROS NETO, Elias Marques de; DELLORE, Luiz; BARIONI, Rodrigo; MOLLICA, Rogerio; AMENDOEIRA JR., Sidnei; FERREIRA, William Santos. (Org.). Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015: uma contribuição dos membros do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2018, v. , p. 197-208.

  • DONOSO, Denis . Discricionariedade judicial "sob controle": uma breve visão sob a ótica do processo judicial previdenciário na era do CPC/2015. In: SAVARIS, José Antonio; SERAU JR., Marco Aurélio. (Org.). Os impactos do novo CPC nas ações previdenciárias. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 23-30.

  • DONOSO, Denis . O fim do "bobeou, dançou": decisão transitada em julgado omissa quanto ao direito aos honorários ou ao seu valor e os instrumentos para sua fixação. In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). Honorários advocatícios. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. , p. 889-902.

  • DONOSO, Denis . O fim do 'bobeou, dançou': decisão transitada em julgado omissa quanto ao direito aos honorários ou ao seu valor e os instrumentos para sua fixação. In: Luiz Henrique Volpe Camargo; Marcus Vinícius Furtado Coêlho. (Org.). Honorários advocatícios. 1ed.Salvador: Juspodiun, 2015, v. , p. 885-898.

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. . Improcedência liminar do pedido no âmbito dos juizados especiais. In: Fredie Didier Jr.; Bruno Garcia Redondo; Welder Queiroz dos Santos; Augusto Vinicius Fonseca e Silva; Leandro Carlos Pereira Valladares. (Org.). Repercussões do Novo CPC. Juizados especiais. 1ed.Salvador: Juspodium, 2015, v. 7, p. 291-297.

  • DONOSO, Denis ; SÁ, Renato Montans de . Acesso à justiça e o processo de execução no projeto do novo Código de Processo Civil. In: ALVIM, Arruda; ALVIM, Eduardo Arruda;; BRUSCHI, Gilberto Gomes; CHECHI, Mara Larsen; COUTO, Mônica Bonetti. (Org.). Execução civil e temas afins: do C`C/1973 ao novo CPC. 1ed.São Paulo: RT, 2014, v. , p. 212-221.

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. . Os Juizados Especiais Federais e a retórica do acesso à justiça. In: DONOSO, Denis; SERAU JR, Marco Aurélio. (Org.). Juizados Especiais Federais: reflexões após dez anos de sua instalação. 2ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 19-30.

  • DONOSO, Denis . Reexame necessário de sentenças ilíquidas. In: Marco Aurélio Serau Jr. (Org.). Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 169-180.

  • DONOSO, Denis ; SERAU JR., M. A. . Os Juizados Especiais Federais e a retórica do acesso à Justiça. In: DONOSO, Denis; SERAU JR., Marco Aurélio. (Org.). Juizados Especiais Federais - Reflexões nos Dez Anos de sua Instalação. Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. -.

  • DONOSO, Denis ; GUMERATO RAMOS, Glauco . Sociedade em conta de participação em juízo: análise da sociedade em conta de participação à luz dos pressupostos processuais. In: BRUSCHI, Gilberto Gomes; COUTO, Mônica Bonetti; PEREIRA E SILVA, Ruth Maria Junqueira de A.; PEREIRA, Thomaz Henrique Junqueira de A.. (Org.). Direito Processual Empresarial (estudos em homenagem a Manoel de Queiroz Pereira Calças). 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. , p. 185-197.

  • DONOSO, Denis . Causas fáceis não precisam ser julgadas pelo juiz togado ou as cirurgias menos complexas dispensam intervenção médica. Análise crítica da ADI 3168-6/DF. In: Marco Aurélio Serau Junior. (Org.). Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 10-31.

  • DONOSO, Denis . Novas impressões sobre os alimentos gravídicos: aspectos materiais e processuais da Lei 11.804/2008. In: LAMY, Eduardo; ABREU, Pedro Manoel; OLIVEIRA, Pedro Miranda de. (Org.). Processo Civil em Movimento: Diretrizes para o novo CPC. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 1033-1040.

  • DONOSO, Denis ; VANNUCCI, Rodolpho . Alimentos e o Estatuto do Idoso. In: Rolf Madaleno; Mariângela Guerreiro Milhoranza. (Org.). Temas Atuais e Polêmicos do Direito de Família e Sucessões. 1ed.Sapucaia do Sul: Notadez, 2010, v. 1, p. 61-78.

  • DONOSO, Denis . Acepções sobre a petição inicial no mandado de segurança: requisitos, admissibilidade, e recorribilidade na fase inicial do procedimento. In: ARRUDA ALVIM, Eduardo; RAMOS, Glauco Gumerato; MELO, Gustavo de Medeiros; ARAÚJO, José Henrique Mouta. (Org.). O novo mandado de segurança. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 85-97.

  • DONOSO, Denis . Juízo de admissibilidade da petição inicial: aspectos práticos e polêmicos do nascedouro da relação processual. In: MOREIRA, Alberto Camia; ALVAREZ, Anselmo Prieto; BRUSCHI, Gilberto Gomes. (Org.). Panorama atual das tutelas individual e coletiva: Estudos em homenagem ao Professor Sérgio Shimura. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 267-283.

  • DONOSO, Denis . Fungibilidade entre as tutelas de urgência. Um. In: CIANCI, Mirna; GIANNICO, Ana Paula Chiovitti; MOURÃO, Luiz Eduardo; QUARTIERI, Rita.. (Org.). Temas atuais das tutelas diferenciadas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 129-156.

  • DONOSO, Denis ; SÁ, Renato Montans de . Penhora de bens por meio eletrônico. In: SHIMURA, Sergio; BRUSCHI, Gilberto Gomes. (Org.). Execução civil e cumprimento de sentença. 1ed.São Paulo: Método, 2009, v. 03, p. 147-176.

  • DONOSO, Denis ; PAULA, Ana Cristina Arice Junqueira de ; NASCIMENTO, Caio Marco Bartine ; RODRIGUES, Daniela Rosário ; SALEME, Edson Ricardo ; PAULA, Fausto Junqueira de ; BRUSCHI, Gilberto Gomes ; RIBEIRO, Juliana de Oliveira Xavier ; NAZARETH JÚNIOR, Luiz Antonio Ferreira ; ALCÂNTARA, Maria Goretti dos Santos ; GONDIM, Viviane Coêlho Séllos . Questões de Direito Processual Civil. In: ALCÂNTARA, Maria Goretti dos Santos; RIBEIRO, Juliana de Oliveira Xavier. (Org.). Questões para concurso público para ingresso nas atividades notariais e registrais. 1ed.Maringá: Unicorpore, 2007, v. , p. -.

  • DONOSO, Denis . Infidelidade virtual. Jornal Cruzeiro do Sul, Sorocaba, p. 1 - 1, 02 nov. 2012.

  • DONOSO, Denis . O BC deve ter o direito de quebrar o sigilo dos bancos e seus dirigentes. Estado de São Paulo, Caderno Aliás, p. 07 - 07, 12 ago. 2007.

  • DONOSO, Denis . Teoria geral dos recursos: noções, princípios e efeitos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Agravo de instrumento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Direito de Família: Alimentos e Direito Processual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Dano moral e sua projeção processual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Aspectos práticos da mediação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DONOSO, Denis . Recursos Cíveis - um balanço após 3 anos de vigência do CPC/2015. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DONOSO, Denis . Tutela antecipada (antecedente e incidental). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Cabimento do agravo de instrumento na recente visão do STJ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Recurso de Apelação no Novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Petição inicial no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Agravo de instrumento no CPC/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DONOSO, Denis . Apelação e agravo de instrumento no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Recurso de apelação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Provas cíveis: aspectos práticos e polêmicos no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Hipóteses de cabimento do agravo de instrumento - rol exemplificativo ou taxativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DONOSO, Denis . Agravo de Instrumento no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Agravo de instrumento no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Hipóteses de cabimento do Agravo de instrumento - rol taxativo ou exemplificativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Provas no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Petição inicial e respostas do réu no CPC de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Recursos no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Prova documental e documentos eçetrônicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Agravo de instrumento no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Novo Código de Processo Civil: primeiras impressões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis ; Marines, Fabio Cenci . Novo CPC: aspectos polêmicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Elaboração da petição inicial no novo CPC e seus aspectos práticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Ação revisional de aluguel. Ação de consignação em pagamento e entrega de chaves. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DONOSO, Denis . Onerosidade excessiva no contrato civil. Belo Horizonte: Fórum, 2013 (Resenha).

  • DONOSO, Denis . Execução de Alimentos no Direito de Família. Belo Horizonte: Fórum, 2011 (Resenha).

  • DONOSO, Denis . Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. Uberaba: Forum, 2009 (Resenha).

Outras produções

DONOSO, Denis . Juizados Especiais Cíveis e Federais. 2020. (Aula em curso de especialização).

DONOSO, Denis . Tutelas de urgência e de evidência e seus aspectos práticos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DONOSO, Denis . Ação monitória. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DONOSO, Denis . Alimentos gravídicos. 2009.

DONOSO, Denis . Novos paradigmas da teoria da imprevisão. 2009.

DONOSO, Denis . Teoria da imprevisão. 2006.

Prêmios

2024

Professor patrono da LXIII Turma da Faculdade de Direito de Sorocaba, Faculdade de Direito de Sorocaba.

2023

Professor patrono da LXII Turma da Faculdade de Direito de Sorocaba, Faculdade de Direito de Sorocaba.

2022

Professor homenageado da LXI Turma da Faculdade de Direito de Sorocaba, Faculdade de Direito de Sorocaba.

2021

Professor homenageado da LX Turma da Faculdade de Direito de Sorocaba, Faculdade de Direito de Sorocaba.

2019

Professor homenageado da LVIII turma da Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi), Faculdade de Direito de Sorocaba.

2019

Professor paraninfo da Turma 2019 da ESAMC Sorocaba, ESAMC Sorocaba.

2017

Professor homenageado da LVI turma da Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi), Faculdade de Direito de Sorocaba.

2017

Professor homenageado da XLIV turma da Faculdade de Direito de Itu (Faditu), Faculdade de Direito de Itu.

2015

Professor homenageado da LIV Turma de Direito da Faculdade de Direito de Sorocaba, Faculdade de Direito de Sorocaba.

2014

Medalha Noé Azevedo, OAB/SP (Departamento de Cultura e Eventos).

2014

Professor paraninfo da LXIII Turma de Direito da Faditu., Faculdade de Direito de Itu.

2013

Medalha Plínio Barreto, OAB/SP (Departamento de Cultura e Eventos).

2013

Professor homenageado da LXII Turma de Direito da Faditu, Faculdade de Direito de Itu.

2011

Professor homenageado da XXXIX Turma (2011) da Faculdade de Direito de Itu, Faculdade de Direito de Itu.

2010

Professor paraninfo da XXXVIII Turma (2010) da Faculdade de Direito de Itu (Faditu), Faculdade de Direito de Itu.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de Sorocaba. , Rua Doutora Ursulina Lopes Torres, 123, Jardim Vergueiro, 18030103 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (15) 21051234

Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade de Direito de Sorocaba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

2006 - Atual

Escola Superior da Advocacia (OAB/SP)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor nos cursos de extensão e pós-graduação "lato sensu". Coordenador de cursos de extensão, na área processual civil, em diversos núcleos da instituição.

2014 - Atual

Athon Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2011 - Atual

Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor no curso preparatório para Exames da OAB.

2007 - 2022

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor visitante nos cursos de extensão e pós-graduação "lato sensu".

2012 - 2013

MARCATO CURSOS JURÍDICOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2006 - 2015

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2009 - 2014

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil

2012 - 2017

PROORDEM CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2010 - 2011

Legale Cursos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2008 - 2016

Curso BFGT

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2011

Curso Robortella

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil em cursos preparatórios para carreiras da Magistratura e do Ministério Público, entre outras.