Sivaldo Vasconcelos

CONSULTOR TÉCNICO AMBIENTAL FEDERAL - REGISTRO IBAMA N.º 1038533. COORDENADOR TÉCNICO DA OSC CONSULTANTS, TRADERS & ADVISORS. COORDENADOR DO CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL UNIFLU. COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL UNIFLU. PROFESSOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA UFF. ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA UFRRJ - CREA/RJ 197410246. MEMBRO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ÁRBITROS E MEDIADORES. PERITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REGISTRO N.º 1.354. ADVOGADO OAB/RJ 83548, COM MESTRADO NA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS. ATUALMENTE É PROFESSOR NO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Públicas e Processo

2001 - 2003

Faculdade de Direito de Campos
Título: Uma visão crítica sobre a lei de crimes ambientais,Ano de Obtenção: 2004
Sonia Le Cocq D'Oliveira.

Especialização em Direito Privado

1996 - 1997

Faculdade de Direito de Campos
Título: Não informado

Especialização em Direito Processual Civil

1995 - 1996

Faculdade de Direito de Campos
Título: Não informado

Graduação em Direito

1989 - 1993

Faculdade de Direito de Campos

Graduação em Engenharia Agronômica

1969 - 1973

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Formação complementar

2011 - 2011

CURSO DE FORMAÇÃO DE PERITOS JUDICIAIS. (Carga horária: 17h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.

2011 - 2011

SEMINÁRIO PAULISTA DE PERÍCIAS JUDICIAIS. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia, IBAPE, Brasil.

2010 - 2010

TREINAMENTO EM AUDITORIA, PERÍCIA E CERTIFICAÇÃO A. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ESALQ, Brasil.

2009 - 2009

CURSO PRÁTICO DE VALORAÇÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 10h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2009 - 2009

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL NA PROPRIEDADE RURAL. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ESALQ, Brasil.

2007 - 2007

PERICIAS AMBIENTAIS. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia, IBAPE, Brasil.

2007 - 2007

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CREDITO DE CARBONO. (Carga horária: 20h). , Conselho Regional Engenharia Arquitetura Agronomia, Crea-RJ, Brasil.

2007 - 2007

APP E RESERVA LEGAL NA PROPRIEDADE RURAL. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ESALQ, Brasil.

2006 - 2006

AVALIAÇÃO E PERÍCIAS EM PROPRIEDADES RURAIS. (Carga horária: 20h). , Sociedade Mineira de Engenheiros Agronomos, SMEA, Brasil.

2006 - 2006

CURSO INDICADORES AMBIENTAIS DE QUALIDADE DE SOLO. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Manejo e Conservação do Solo e da Água, ABMCSA, Brasil.

2006 - 2006

PERICIAS EM CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 16h). , Instituto Preserva Ambiental, IPA, Brasil.

2005 - 2005

Avaliação e Estudos de Impacto Ambiental. (Carga horária: 4h). , Conselho Regional de Biologia/RJ, CRB/RJ, Brasil.

2005 - 2005

INOVAÇÕES JURÍDICAS DO AGRONEGÓCIO. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de Taboão da Serra, FDTS, Brasil.

2005 - 2005

LICENCIAMENTO AMBIENTAL. (Carga horária: 4h). , Conselho Regional de Biologia/RJ, CRB/RJ, Brasil.

2005 - 2005

ARBITRAGEM E PERSPECTIVAS NAS PEQUENAS EMPRESAS. (Carga horária: 4h). , Associação Comercial e Industrial de Campos, ACIC, Brasil.

2004 - 2004

PERICIA JUDICIAL AMBIENTAL. (Carga horária: 20h). , Instituto Manual de Perícias, IMP, Brasil.

2004 - 2004

RESPONSABILDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS E DO ESTAD. (Carga horária: 16h). , Instituto Biológico, IB, Brasil.

2003 - 2003

CURSO PERÍCIAS DE AVALIAÇÃO DE ENGENHARIA APLICADA. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ESALQ, Brasil.

2003 - 2003

PERICIA AMBIENTAL. (Carga horária: 10h). , Instituto Ecológico Aqualung, IEA, Brasil.

1999 - 1999

CURSO PERÍCIAS E AUDITORIAS DE ENGENHARIA AMBIENTA. (Carga horária: 63h). , Asssociação Brasileira de Engenheiros Civis, ABEC, Brasil.

1998 - 1998

CURSO BÁSICO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, ESA/RJ, Brasil.

1995 - 1995

ESTATÍSTICA INFERENCIAL NAS CIENCIAS HUMANAS. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil.

1986 - 1986

RECEITUÁRIO AGRONÔMICO. (Carga horária: 4h). , Conselho Regional Engenharia Arquitetura Agronomia, Crea-RJ, Brasil.

1979 - 1979

AFERIÇÃO DE BALANÇAS INDUSTRIAIS. (Carga horária: 40h). , Fillizola Fairbanks do Brasil, FFB, Brasil.

1970 - 1970

TREINAMANTO NA UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS. (Carga horária: 40h). , Massey Fergunson do Brasil, MFB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Participação em bancas

Aluno: Kayo Costa Moraes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Direito do Consumidor e seus aspectos penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Rosemary Pessanha

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade penal Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: André Borges Henriques

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A necessidade do exame criminológico na execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Igor Paes Araújo

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A Obrigatoriedade do Estatuto de Impacto ambiental segundo a legislação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Fátima Maria de Souza Moço

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Dano moral e sua reparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Rodrigo Gomes Benevides

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. O sursis como alternativa eficaz á pena de prisão.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Antônio Tinoco Nunes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.SILVEIRA, F.. Adoção homossexual no Brasil: uma discussão jurídica e social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Cyntia Andrade Dias

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.OLIVEIRA, H. H. S.. Do pátrio poder ao poder familiar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Damarys de Almeida Rosa

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.OLIVEIRA, H. H. S.. Dano moral e a liberdades de expressão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Dayana de Almeida Pessanha

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.OLIVEIRA, H. H. S.. A lei de improbidade administrativa frente aos atos lesivos na administração pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: David Farah Batista

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. A utilização dos atributos dos atos administrativos em benefício particular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Fernando Bastos Garcia

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Contribuições especiais: proporcionalidade, adequação e extrafiscalização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Higor Alvarenga Viana

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Redução na maioridade penal no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lais Pessanha de Almeida

VASCONCELOS, SivaldoOLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Uma análise a eficácia das medidas socioeducativas segundo o Eca: Direito garantido por lei ou instrumento de punição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Laura Monteiro Lubanco

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Guarda Compartilhada: Em favor de pais e filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Luis Wagner dos Santos Gomes

MILLER, C. S.VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2014.

Aluno: Luísa Tavares Sales

VASCONCELOS, SivaldoOLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Matheus dos Santos V

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.SILVEIRA, F.. Nascimento.Da circulação de mercado a prestação de serviços.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Pablo Ramon Soares de Souza

MELLO, M. C. D.VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Direito Penal do inimigo: as nuances do direito penal de terceira volocidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Ana Luisa Vasconcelos Ramos

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Assérdio moral na relação de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: João Marcos Ferreira Macedo

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A elisão fiscal como farramenta para o planejamento tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Elaine Cristina C

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Gomes Syrio.Ação de desapropriação de rural por interesse social, para fins de forma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Ingrid Barreto Fraga

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Desapropriação nos terrenos de posse: indenização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Letícia Maria de Souza Carvalho

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Prisões cautelares e o princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lucas Loures Alves

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lucas Sardinha Lopes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Alienação parental e os seus reflexos na entidade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lucas Soares Paes Siqueira

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. O empregado doméstico e a nova perspectiva dada pela emenda Constitucional nº 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Luciano Tristão Machado

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Os poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: O conflito existente entre a busca pela verdade real.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Luiza Marques Gomes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Marcos Barbosa de Abreu Júnior

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Considerações acerca do tratamento jurídico aplicado ás mulheres que matam. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Marília de Oliveira dos Santos

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Filiação socioafetiva sob o prisma do novo Código civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Nair Guerra Navega de Barros

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Eutanásia no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Paulo Vinícius Chagas Borges

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Título de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Rafael Codeço Mamiya

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Samanta Barbosa Fraga Bastos

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Defensoria Pública como instrumento pleno do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Thais de Oliveira Pereira Leite Maciel

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Lei 11.340/06: histórico, aspéctos jurídicos e aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Yuri Esteves Tavares do E

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. S. M. de Souza.Responsabilidade Civil pelo dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Íris Manhães Fernandes

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.. A comprovação do interesse de agir nas ações diretas de inconstitucionalidade de possibilidade de arguição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Bruno Ferreira Rangel

VASCONCELOS, SivaldoBASTOS, D. S. C.QUARESMA, G. N. M.. A função social nos contratos agrários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: José Rafick Santos Cerqueira

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Direito de propriedade e reforma agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Rogéria Santos do Amaral

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Educação ambiental como instrumento de exercício de cidadania e defesa do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Pollyana Gomes Amorim

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A obrigação estatal de garantir continuidade e efetividade aos serviços públicos essenciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Elisângela da Conceição Fernandes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A participação popular na defesa do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Luciene de Andrade Santos Almeida

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Reciclagem: Estímulo à preservação do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Sílvia de Almeida Soares Viana

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A responsabilidade civil do Estado por danos ambientais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Andréa dos Santos Ferreira

VASCONCELOS, Sivaldo; BARROS, V. A.;SILVEIRA, F.. Direito Ambiental e saúde como temas indissociáveis.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Antônio Francisco Soares de Siqueira Filho

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.; BARROS, V. A.. Princípio da prevenção no Direito Ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Jeovah Galeno de Jesus Barcelos de Azevedo Neto

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.; BARROS, V. A.. Ação civil pública como instrumento de tutela processual do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Diana Favilla Paixão

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. O zoneamento ambiental como instrumento da política nacional do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Paulo Roberto Pereira Gomes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Servidão florestal como instrumento de defesa do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Priscila Corrêa Nogueira Russo

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade civil objetiva no direito ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Adriano Nogueira Barroso

VASCONCELOS, Sivaldo; FERNANDES, J. N.;QUARESMA, G. N. M.. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Gabriele de Oliveira Dias

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.; FERNANDES, J. N.. A prova pericial como instrumento de defesa do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Paulo Silas Silva de Andrade

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.; FERNANDES, J. N.. O Estatuto da cidade e a proteção ambiental do ambiente urbano.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Matheus Chagas Gimenes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Mudanças climáticas globais, efeito estufa e protocolo de Kioto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Orion Sidartta Conceição

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Aspectos jurídicos e sociais do estudo de impacto ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Rita de Cássia Furtado

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A importância do estudo do direito agrário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Romualdo de Souza Azevedo

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Thiago Henrique Pessanha

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Alberto Pessoa Bastos

MENEZES, M. P.;QUARESMA, G. N. M.VASCONCELOS, Sivaldo. Direito à intimidade e e honra em antítese ao direito à propriedade na relação de trabalho no ordenamento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Alinne Henriques Cabral

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.; FARIA, J. A.. Instrumentos políticos e jurídicos de tutela no direito ambiental brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Cheker Miguel Hadad Kury

FARIA, J. A.;VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A ação monitória e a garantia da "Ordem jurídica justa".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Raphaela Laterça da Silva

ANDRADE, S. G.; RICARDO, G.;VASCONCELOS, Sivaldo. Responsabilidade civil por erro médico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Samira Tavares Pimentel

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Desapropriação para fins de reforma agrária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lílian Lilargem R

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Martins.Da interpretação do princípio da insignificância nos crimes ambientais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Ana Paula Silveira Lemos

VASCONCELOS, SivaldoBASTOS, D. S. C.; MILLER, F. F.. Os impactos causados pelos organismos geneticamente modificados OGMS e os aspectos ético-jurídicos na sua utilização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Francine Bensi Oliveira

VASCONCELOS, SivaldoBASTOS, D. S. C.SILVEIRA, F.. Tutela penal do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Elaine Ribeiro Gonçalves Prata

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A função social da propriedade nos contratos agrários.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Filipe Pessanha Barreto

VASCONCELOS, Sivaldo; CAMPELO, L. G. B.. A reserva legal e sua importância na preservação das florestas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Gisele Bazane da S

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Rangel.Tutela jurídica do meio ambiente. Brasil (1988-2006). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Jackeline Moreira Pinheiro

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Desapropriação para fins de reforma agrária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Luís Everaldo dos S

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Carvalho.Os assentamentos como realidade jurídica: os impasses de quem conquista a terra pela luta.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Márcia Dutra Machado Coelho

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Ação civil e ação popular como instrumentos de defesa do meio ambiente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Maria das Graças D

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. B. Soares.Educação Ambiental como instrumento de defesa do Meio Ambiente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Mariana de Souza Menezes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Princípio poluidor pagador.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Patrick Pinto Guimarães

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Análises e perspectivas da reforma agrária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Tereza Cristina M

VASCONCELOS, Sivaldo; CAMPELO, L. G. B.. F. C. Pinto.O licenciamento ambiental como instrumento de controle da proteção ao meio ambiente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Viviane Machado de Lima

LESSA, A. V. M.;VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Biodiversidade, biopirataria e produção de conhecimento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Bruno Cortês Amado Henriques

VASCONCELOS, SivaldoSOUZA, A. R.SILVEIRA, F.. Evolução do Direito Ambiental no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Carlos Alberto Pereira A

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Junior.Direito Ambiental e as unidades de conservação no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Cláudio Luiz Neves

VASCONCELOS, SivaldoSILVA, M. A. B.. A questão polêmica dos transgênicos no Brasil em face do princípio da preucação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Denise Medeiros da Costa

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. O direito ambiental e a reparação civil por dano ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Carlos Benoni Alves Torres

VASCONCELOS, Sivaldo; SALLES, J. L.. Da licença ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Genecy Gonçalves Neto

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Reforma agrária ? aspectos jurídicos e sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Elza Maria Senra de Oliveira

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.SILVA, M. A. B.. Direito de águas ? a política nacional de recursos hídricos ? Lei 9433/97 a outorga e a cobrança pelo uso da água.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: MARCELO NEVES DE MATOS

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A função sócio-ambiental da propriedade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: ELIOMAR B

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. do Nascimento.A importância do estudo de impacto na concessão do licenciamento ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Leandro Lúcio dos Santos Rosa

FARIA, J. A.;QUARESMA, G. N. M.VASCONCELOS, Sivaldo. Acesso à justiça: soluções atuais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Marcos Antônio S

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Menezes.Reforma agrária e os movimentos sociais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Íris Lima de Cnop

FARIA, J. A.;VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Violência doméstica e juizado especial criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: José Bittencourt Maia Júnior

VASCONCELOS, Sivaldo; FARIA, J. A.;QUARESMA, G. N. M.. Os contratos agrários e as suas novidades jurídicas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Gabriela Salgado da Silva

MILLER, M. Q. S.;VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e dar coisa certa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Jane de Azevedo Andrade

MILLER, M. Q. S.;VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A prova ilícita em processo civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Elisangela Monteiro Feres

MILLER, M. Q. S.;VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Aspectos polêmicos e atuais sobre sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lívia Marcele Ribeiro R

VASCONCELOS, Sivaldo; FARIA, J. A.. Falcão.Responsabilidade civil objetiva no direito ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Rui Nunes de Souza Júnior

VASCONCELOS, Sivaldo; FARIA, J. A.. Usucapião especial rural.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Charlene Rodrigues Lacerda

VASCONCELOS, SivaldoSILVA, M. A. B.BASTOS, D. S. C.. O meio ambiente: um novo direito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Colmar da Silva Oliveira

VASCONCELOS, SivaldoSILVA, M. A. B.BASTOS, D. S. C.. Aspectos técnicos e jurídicos da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Israel de Souza Júnior

VASCONCELOS, SivaldoSILVA, M. A. B.BASTOS, D. S. C.. A responsabilidade penal nos crimes ambientais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: João Máximo Bassul Coelho

VASCONCELOS, SivaldoSILVA, M. A. B.BASTOS, D. S. C.. Responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Clara Margarete J

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. C. Rego.Os princípios do direito ambiental e a tutela do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Evelise Vianna Muniz

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Educação ambiental como instrumento do exercício da cidadania e defesa do meio ambiente.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Merilene Azevedo e Mattos

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.; FARIA, J. A.. O lincenciamento ambiental como instrumento fundamental de defesa do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lívia Nogueira L

BASTOS, D. S. C.QUARESMA, L. A.VASCONCELOS, Sivaldo. P. Pinto.Improbidade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Guilherme Geaquinto Fontes

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Aspectos jurídicos e administrativos do licenciamento ambiental.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Andréa Sales Rangel

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Princípios fundamentais do direito ambiental.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Catarina Peixoto de Carvalho

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Ação popular e ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Carolina Henrique Sardinha

VASCONCELOS, SivaldoBASTOS, D. S. C.QUARESMA, G. N. M.. Recursos hídricos e gestão ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Edlaine Souza G

BASTOS, D. S. C.QUARESMA, G. N. M.VASCONCELOS, Sivaldo. Rodrigues.O direito civil do nascituro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Sandra Cristina Botelho Dias

VASCONCELOS, SivaldoBASTOS, D. S. C.QUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade Civil por danos ambientais na contemporaneidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Carlos Alexandre R

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Vasconcelos.Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lilian dos Santos Rosa

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Reforma agrária no Brasil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Rozimaldo de Souza Tavares

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Elizadelma Cruz Marães

ESTEFAN, P. A.;VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A função social da propriedade na perspectiva do usucapião. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Silvia Elena A

VASCONCELOS, Sivaldo; ESTEFAN, P. A.;QUARESMA, G. N. M.. da C. Linhares.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Ana Cláudia Carneiro Motta

VASCONCELOS, Sivaldo; PADILHA, H. T.;QUARESMA, G. N. M.. Desapropriação para fins de reforma agrária.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Outras produções

VASCONCELOS, Sivaldo . LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRODUÇÃO PLANTAS MEDICINAIS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VASCONCELOS, Sivaldo . CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E AMBIENTAL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VASCONCELOS, Sivaldo . GESTÃO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Fluminense. , Rua Tenente Coronel Cardoso, 345, Centro, 28013460 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil, Telefone: (22) 21013350, URL da Homepage:

Experiência profissional

1994 - Atual

Centro Universitário Fluminense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

05/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário e Legislação Canavieira, Direito Agrário, Direito Ambiental, Seminário Avançado (Direito Ambiental no Século XXI

1976 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TECNICO-ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40

Atividades

11/1976
Extensão universitária , Campus Dr Leonel Miranda, .,Atividade de extensão realizada, divulgação de pesquisa.
11/1976
Treinamentos ministrados , Campus Dr Leonel Miranda, .,Treinamentos ministrados, meio ambiente e agronegócios

1976 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: perito judicial, Enquadramento Funcional: perito judicial ambiental