Sivaldo Vasconcelos

CONSULTOR TÉCNICO AMBIENTAL FEDERAL - REGISTRO IBAMA N.º 1038533. COORDENADOR TÉCNICO DA OSC CONSULTANTS, TRADERS & ADVISORS. COORDENADOR DO CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL UNIFLU. COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL UNIFLU. PROFESSOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA UFF. ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA UFRRJ - CREA/RJ 197410246. MEMBRO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ÁRBITROS E MEDIADORES. PERITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REGISTRO N.º 1.354. ADVOGADO OAB/RJ 83548, COM MESTRADO NA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS. ATUALMENTE É PROFESSOR NO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Públicas e Processo

2001 - 2003

Faculdade de Direito de Campos
Título: Uma visão crítica sobre a lei de crimes ambientais,Ano de Obtenção: 2004
Sonia Le Cocq D'Oliveira.

Especialização em Direito Privado

1996 - 1997

Faculdade de Direito de Campos
Título: Não informado

Especialização em Direito Processual Civil

1995 - 1996

Faculdade de Direito de Campos
Título: Não informado

Graduação em Direito

1989 - 1993

Faculdade de Direito de Campos

Graduação em Engenharia Agronômica

1969 - 1973

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

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Formação complementar

2011 - 2011

CURSO DE FORMAÇÃO DE PERITOS JUDICIAIS. (Carga horária: 17h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.

2011 - 2011

SEMINÁRIO PAULISTA DE PERÍCIAS JUDICIAIS. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia, IBAPE, Brasil.

2010 - 2010

TREINAMENTO EM AUDITORIA, PERÍCIA E CERTIFICAÇÃO A. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ESALQ, Brasil.

2009 - 2009

CURSO PRÁTICO DE VALORAÇÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 10h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2009 - 2009

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL NA PROPRIEDADE RURAL. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ESALQ, Brasil.

2007 - 2007

PERICIAS AMBIENTAIS. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia, IBAPE, Brasil.

2007 - 2007

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CREDITO DE CARBONO. (Carga horária: 20h). , Conselho Regional Engenharia Arquitetura Agronomia, Crea-RJ, Brasil.

2007 - 2007

APP E RESERVA LEGAL NA PROPRIEDADE RURAL. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ESALQ, Brasil.

2006 - 2006

AVALIAÇÃO E PERÍCIAS EM PROPRIEDADES RURAIS. (Carga horária: 20h). , Sociedade Mineira de Engenheiros Agronomos, SMEA, Brasil.

2006 - 2006

CURSO INDICADORES AMBIENTAIS DE QUALIDADE DE SOLO. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Manejo e Conservação do Solo e da Água, ABMCSA, Brasil.

2006 - 2006

PERICIAS EM CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 16h). , Instituto Preserva Ambiental, IPA, Brasil.

2005 - 2005

Avaliação e Estudos de Impacto Ambiental. (Carga horária: 4h). , Conselho Regional de Biologia/RJ, CRB/RJ, Brasil.

2005 - 2005

INOVAÇÕES JURÍDICAS DO AGRONEGÓCIO. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de Taboão da Serra, FDTS, Brasil.

2005 - 2005

LICENCIAMENTO AMBIENTAL. (Carga horária: 4h). , Conselho Regional de Biologia/RJ, CRB/RJ, Brasil.

2005 - 2005

ARBITRAGEM E PERSPECTIVAS NAS PEQUENAS EMPRESAS. (Carga horária: 4h). , Associação Comercial e Industrial de Campos, ACIC, Brasil.

2004 - 2004

PERICIA JUDICIAL AMBIENTAL. (Carga horária: 20h). , Instituto Manual de Perícias, IMP, Brasil.

2004 - 2004

RESPONSABILDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS E DO ESTAD. (Carga horária: 16h). , Instituto Biológico, IB, Brasil.

2003 - 2003

CURSO PERÍCIAS DE AVALIAÇÃO DE ENGENHARIA APLICADA. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ESALQ, Brasil.

2003 - 2003

PERICIA AMBIENTAL. (Carga horária: 10h). , Instituto Ecológico Aqualung, IEA, Brasil.

1999 - 1999

CURSO PERÍCIAS E AUDITORIAS DE ENGENHARIA AMBIENTA. (Carga horária: 63h). , Asssociação Brasileira de Engenheiros Civis, ABEC, Brasil.

1998 - 1998

CURSO BÁSICO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, ESA/RJ, Brasil.

1995 - 1995

ESTATÍSTICA INFERENCIAL NAS CIENCIAS HUMANAS. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil.

1986 - 1986

RECEITUÁRIO AGRONÔMICO. (Carga horária: 4h). , Conselho Regional Engenharia Arquitetura Agronomia, Crea-RJ, Brasil.

1979 - 1979

AFERIÇÃO DE BALANÇAS INDUSTRIAIS. (Carga horária: 40h). , Fillizola Fairbanks do Brasil, FFB, Brasil.

1970 - 1970

TREINAMANTO NA UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS. (Carga horária: 40h). , Massey Fergunson do Brasil, MFB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

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Participação em bancas

Aluno: Kayo Costa Moraes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Direito do Consumidor e seus aspectos penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Rosemary Pessanha

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade penal Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: André Borges Henriques

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A necessidade do exame criminológico na execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Igor Paes Araújo

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A Obrigatoriedade do Estatuto de Impacto ambiental segundo a legislação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Fátima Maria de Souza Moço

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Dano moral e sua reparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Rodrigo Gomes Benevides

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. O sursis como alternativa eficaz á pena de prisão.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Antônio Tinoco Nunes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.SILVEIRA, F.. Adoção homossexual no Brasil: uma discussão jurídica e social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Cyntia Andrade Dias

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.OLIVEIRA, H. H. S.. Do pátrio poder ao poder familiar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Damarys de Almeida Rosa

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.OLIVEIRA, H. H. S.. Dano moral e a liberdades de expressão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Dayana de Almeida Pessanha

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.OLIVEIRA, H. H. S.. A lei de improbidade administrativa frente aos atos lesivos na administração pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: David Farah Batista

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. A utilização dos atributos dos atos administrativos em benefício particular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Fernando Bastos Garcia

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Contribuições especiais: proporcionalidade, adequação e extrafiscalização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Higor Alvarenga Viana

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Redução na maioridade penal no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lais Pessanha de Almeida

VASCONCELOS, SivaldoOLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Uma análise a eficácia das medidas socioeducativas segundo o Eca: Direito garantido por lei ou instrumento de punição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Laura Monteiro Lubanco

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Guarda Compartilhada: Em favor de pais e filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Luis Wagner dos Santos Gomes

MILLER, C. S.VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2014.

Aluno: Luísa Tavares Sales

VASCONCELOS, SivaldoOLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Matheus dos Santos V

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.SILVEIRA, F.. Nascimento.Da circulação de mercado a prestação de serviços.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Pablo Ramon Soares de Souza

MELLO, M. C. D.VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Direito Penal do inimigo: as nuances do direito penal de terceira volocidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Ana Luisa Vasconcelos Ramos

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Assérdio moral na relação de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: João Marcos Ferreira Macedo

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A elisão fiscal como farramenta para o planejamento tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Elaine Cristina C

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Gomes Syrio.Ação de desapropriação de rural por interesse social, para fins de forma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Ingrid Barreto Fraga

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Desapropriação nos terrenos de posse: indenização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Letícia Maria de Souza Carvalho

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Prisões cautelares e o princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lucas Loures Alves

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lucas Sardinha Lopes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Alienação parental e os seus reflexos na entidade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lucas Soares Paes Siqueira

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. O empregado doméstico e a nova perspectiva dada pela emenda Constitucional nº 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Luciano Tristão Machado

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Os poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: O conflito existente entre a busca pela verdade real.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Luiza Marques Gomes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Marcos Barbosa de Abreu Júnior

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Considerações acerca do tratamento jurídico aplicado ás mulheres que matam. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Marília de Oliveira dos Santos

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Filiação socioafetiva sob o prisma do novo Código civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Nair Guerra Navega de Barros

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Eutanásia no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Paulo Vinícius Chagas Borges

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Título de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Rafael Codeço Mamiya

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Samanta Barbosa Fraga Bastos

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Defensoria Pública como instrumento pleno do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Thais de Oliveira Pereira Leite Maciel

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Lei 11.340/06: histórico, aspéctos jurídicos e aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Yuri Esteves Tavares do E

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. S. M. de Souza.Responsabilidade Civil pelo dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Íris Manhães Fernandes

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.. A comprovação do interesse de agir nas ações diretas de inconstitucionalidade de possibilidade de arguição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Bruno Ferreira Rangel

VASCONCELOS, SivaldoBASTOS, D. S. C.QUARESMA, G. N. M.. A função social nos contratos agrários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: José Rafick Santos Cerqueira

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Direito de propriedade e reforma agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Rogéria Santos do Amaral

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Educação ambiental como instrumento de exercício de cidadania e defesa do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Pollyana Gomes Amorim

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A obrigação estatal de garantir continuidade e efetividade aos serviços públicos essenciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Elisângela da Conceição Fernandes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A participação popular na defesa do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Luciene de Andrade Santos Almeida

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Reciclagem: Estímulo à preservação do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Sílvia de Almeida Soares Viana

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A responsabilidade civil do Estado por danos ambientais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Andréa dos Santos Ferreira

VASCONCELOS, Sivaldo; BARROS, V. A.;SILVEIRA, F.. Direito Ambiental e saúde como temas indissociáveis.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Antônio Francisco Soares de Siqueira Filho

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.; BARROS, V. A.. Princípio da prevenção no Direito Ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Jeovah Galeno de Jesus Barcelos de Azevedo Neto

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.; BARROS, V. A.. Ação civil pública como instrumento de tutela processual do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Diana Favilla Paixão

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. O zoneamento ambiental como instrumento da política nacional do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Paulo Roberto Pereira Gomes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Servidão florestal como instrumento de defesa do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Priscila Corrêa Nogueira Russo

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade civil objetiva no direito ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Adriano Nogueira Barroso

VASCONCELOS, Sivaldo; FERNANDES, J. N.;QUARESMA, G. N. M.. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Gabriele de Oliveira Dias

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.; FERNANDES, J. N.. A prova pericial como instrumento de defesa do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Paulo Silas Silva de Andrade

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.; FERNANDES, J. N.. O Estatuto da cidade e a proteção ambiental do ambiente urbano.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Matheus Chagas Gimenes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Mudanças climáticas globais, efeito estufa e protocolo de Kioto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Orion Sidartta Conceição

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Aspectos jurídicos e sociais do estudo de impacto ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Rita de Cássia Furtado

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A importância do estudo do direito agrário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Romualdo de Souza Azevedo

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Thiago Henrique Pessanha

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Alberto Pessoa Bastos

MENEZES, M. P.;QUARESMA, G. N. M.VASCONCELOS, Sivaldo. Direito à intimidade e e honra em antítese ao direito à propriedade na relação de trabalho no ordenamento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Alinne Henriques Cabral

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.; FARIA, J. A.. Instrumentos políticos e jurídicos de tutela no direito ambiental brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Cheker Miguel Hadad Kury

FARIA, J. A.;VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A ação monitória e a garantia da "Ordem jurídica justa".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Raphaela Laterça da Silva

ANDRADE, S. G.; RICARDO, G.;VASCONCELOS, Sivaldo. Responsabilidade civil por erro médico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Samira Tavares Pimentel

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Desapropriação para fins de reforma agrária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lílian Lilargem R

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Martins.Da interpretação do princípio da insignificância nos crimes ambientais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Ana Paula Silveira Lemos

VASCONCELOS, SivaldoBASTOS, D. S. C.; MILLER, F. F.. Os impactos causados pelos organismos geneticamente modificados OGMS e os aspectos ético-jurídicos na sua utilização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Francine Bensi Oliveira

VASCONCELOS, SivaldoBASTOS, D. S. C.SILVEIRA, F.. Tutela penal do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Elaine Ribeiro Gonçalves Prata

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A função social da propriedade nos contratos agrários.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Filipe Pessanha Barreto

VASCONCELOS, Sivaldo; CAMPELO, L. G. B.. A reserva legal e sua importância na preservação das florestas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Gisele Bazane da S

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Rangel.Tutela jurídica do meio ambiente. Brasil (1988-2006). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Jackeline Moreira Pinheiro

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Desapropriação para fins de reforma agrária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Luís Everaldo dos S

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Carvalho.Os assentamentos como realidade jurídica: os impasses de quem conquista a terra pela luta.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Márcia Dutra Machado Coelho

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Ação civil e ação popular como instrumentos de defesa do meio ambiente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Maria das Graças D

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. B. Soares.Educação Ambiental como instrumento de defesa do Meio Ambiente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Mariana de Souza Menezes

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Princípio poluidor pagador.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Patrick Pinto Guimarães

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Análises e perspectivas da reforma agrária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Tereza Cristina M

VASCONCELOS, Sivaldo; CAMPELO, L. G. B.. F. C. Pinto.O licenciamento ambiental como instrumento de controle da proteção ao meio ambiente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Viviane Machado de Lima

LESSA, A. V. M.;VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Biodiversidade, biopirataria e produção de conhecimento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Bruno Cortês Amado Henriques

VASCONCELOS, SivaldoSOUZA, A. R.SILVEIRA, F.. Evolução do Direito Ambiental no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Carlos Alberto Pereira A

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Junior.Direito Ambiental e as unidades de conservação no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Cláudio Luiz Neves

VASCONCELOS, SivaldoSILVA, M. A. B.. A questão polêmica dos transgênicos no Brasil em face do princípio da preucação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Denise Medeiros da Costa

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. O direito ambiental e a reparação civil por dano ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Carlos Benoni Alves Torres

VASCONCELOS, Sivaldo; SALLES, J. L.. Da licença ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Genecy Gonçalves Neto

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Reforma agrária ? aspectos jurídicos e sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: ELZA MARIA SENRA DE OLIVEIRA

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.SILVA, M. A. B.. Direito de águas ? a política nacional de recursos hídricos ? Lei 9433/97 a outorga e a cobrança pelo uso da água.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: MARCELO NEVES DE MATOS

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A função sócio-ambiental da propriedade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: ELIOMAR B

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. do Nascimento.A importância do estudo de impacto na concessão do licenciamento ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Leandro Lúcio dos Santos Rosa

FARIA, J. A.;QUARESMA, G. N. M.VASCONCELOS, Sivaldo. Acesso à justiça: soluções atuais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Marcos Antônio S

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Menezes.Reforma agrária e os movimentos sociais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Íris Lima de Cnop

FARIA, J. A.;VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Violência doméstica e juizado especial criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: José Bittencourt Maia Júnior

VASCONCELOS, Sivaldo; FARIA, J. A.;QUARESMA, G. N. M.. Os contratos agrários e as suas novidades jurídicas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Gabriela Salgado da Silva

MILLER, M. Q. S.;VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e dar coisa certa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Jane de Azevedo Andrade

MILLER, M. Q. S.;VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A prova ilícita em processo civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Elisangela Monteiro Feres

MILLER, M. Q. S.;VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Aspectos polêmicos e atuais sobre sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lívia Marcele Ribeiro R

VASCONCELOS, Sivaldo; FARIA, J. A.. Falcão.Responsabilidade civil objetiva no direito ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Rui Nunes de Souza Júnior

VASCONCELOS, Sivaldo; FARIA, J. A.. Usucapião especial rural.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Charlene Rodrigues Lacerda

VASCONCELOS, SivaldoSILVA, M. A. B.BASTOS, D. S. C.. O meio ambiente: um novo direito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Colmar da Silva Oliveira

VASCONCELOS, SivaldoSILVA, M. A. B.BASTOS, D. S. C.. Aspectos técnicos e jurídicos da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Israel de Souza Júnior

VASCONCELOS, SivaldoSILVA, M. A. B.BASTOS, D. S. C.. A responsabilidade penal nos crimes ambientais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: João Máximo Bassul Coelho

VASCONCELOS, SivaldoSILVA, M. A. B.BASTOS, D. S. C.. Responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Clara Margarete J

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. C. Rego.Os princípios do direito ambiental e a tutela do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Evelise Vianna Muniz

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Educação ambiental como instrumento do exercício da cidadania e defesa do meio ambiente.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Merilene Azevedo e Mattos

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.; FARIA, J. A.. O lincenciamento ambiental como instrumento fundamental de defesa do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lívia Nogueira L

BASTOS, D. S. C.QUARESMA, L. A.VASCONCELOS, Sivaldo. P. Pinto.Improbidade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Guilherme Geaquinto Fontes

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Aspectos jurídicos e administrativos do licenciamento ambiental.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Andréa Sales Rangel

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Princípios fundamentais do direito ambiental.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Catarina Peixoto de Carvalho

VASCONCELOS, SivaldoSILVEIRA, F.QUARESMA, G. N. M.. Ação popular e ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Carolina Henrique Sardinha

VASCONCELOS, SivaldoBASTOS, D. S. C.QUARESMA, G. N. M.. Recursos hídricos e gestão ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Edlaine Souza G

BASTOS, D. S. C.QUARESMA, G. N. M.VASCONCELOS, Sivaldo. Rodrigues.O direito civil do nascituro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Sandra Cristina Botelho Dias

VASCONCELOS, SivaldoBASTOS, D. S. C.QUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade Civil por danos ambientais na contemporaneidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Carlos Alexandre R

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Vasconcelos.Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lilian dos Santos Rosa

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Reforma agrária no Brasil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Rozimaldo de Souza Tavares

VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Elizadelma Cruz Marães

ESTEFAN, P. A.;VASCONCELOS, SivaldoQUARESMA, G. N. M.. A função social da propriedade na perspectiva do usucapião. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Silvia Elena A

VASCONCELOS, Sivaldo; ESTEFAN, P. A.;QUARESMA, G. N. M.. da C. Linhares.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Ana Cláudia Carneiro Motta

VASCONCELOS, Sivaldo; PADILHA, H. T.;QUARESMA, G. N. M.. Desapropriação para fins de reforma agrária.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

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Foi orientado por

Sônia Azevedo Le Cocq dOliveira

Uma Visão Crítica sobre a lei dos Crimes Ambientais; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Sônia Azevedo Le Cocq dOliveira;

AUNER PEREIRA CARNEIRO

Uma Visão Crítica sobre a Lei dos Crimes Ambientais?; ; 2004; Orientação de outra natureza; (Mestrado - Seminários Integrados de Projetos de Dissertação-SIPD) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Auner Pereira Carneiro;

AUNER PEREIRA CARNEIRO

A lei de minas ambientais; ; ; ; 2000; Orientação de outra natureza; (mestrado) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Auner Pereira Carneiro;

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Outras produções

VASCONCELOS, Sivaldo . LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRODUÇÃO PLANTAS MEDICINAIS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VASCONCELOS, Sivaldo . CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E AMBIENTAL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VASCONCELOS, Sivaldo . GESTÃO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Fluminense. , Rua Tenente Coronel Cardoso, 345, Centro, 28013460 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil, Telefone: (22) 21013350, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1994 - Atual

    Centro Universitário Fluminense

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Atividades

    • 05/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário e Legislação Canavieira, Direito Agrário, Direito Ambiental, Seminário Avançado (Direito Ambiental no Século XXI

  • 1976 - Atual

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TECNICO-ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40

    Atividades

    • 11/1976

      Extensão universitária , Campus Dr Leonel Miranda, .,Atividade de extensão realizada, divulgação de pesquisa.

    • 11/1976

      Treinamentos ministrados , Campus Dr Leonel Miranda, .,Treinamentos ministrados, meio ambiente e agronegócios

  • 1976 - Atual

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: perito judicial, Enquadramento Funcional: perito judicial ambiental