Joao Carlos Oliveira Junior

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Empresarial.

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Dano Moral nos Atos Lesivos da Administração Pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Os Impostos no Brasil, a lei Complementar 104/2001 e o Direito ao Planejamento Fiscal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Unidade e coerência do ordenamento jurídico: A súmula 276 do STJ e o Positivismo Analítico de Norberto Bobbio. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Aspectos Constitucionais e Tributários das Sociedades Cooperativas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. As Contribuições Sociais no Brasil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. A Empresa e os Direitos Sociais e Precidenciários: Os Reflexos Sociais da Sobrecarga Tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Ação Civil Pública em Matéria Tributária: Hipóteses de Cabimento e Legitimidade do Ministério Público. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. O Planejamento Tributário e a Norma Antielisão: Consonância e Dissonância perante o Ordenamento Jurídico Pátrio (Análise da Lei Complementar 104/2001). 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Contribuições no Sistema Tributário Nacional - com ênfase na Contribuição ao Sebrae. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. A Revelia e a ocorrência de seus efeitos à Fazenda Pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Evolução do Direito Tributário Brasileiro frente ao crescente Desenvolvimento do Comércio Virtual. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Limites e Possibilidades da Constituição como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. O Mandado de Segurança. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e sua Eficácia frente ao Sistema Constitucional Brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. O alcance da Responsabilidade Tributária do Administrador da Sociedade Limitada em face do artigo 135 do Codigo Tributário Nacional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Responsabilidade do estado em Indenizar moralmente a Pessoa Jurídica em face da Constituição Irregular do Crédito Tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Tributação Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Aspectos da Inconstitucionalidade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. A Quebra do Sigilo Bancário pelo Fisco: Aspectos Gerais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Contribuição de Melhoria. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Cooperativismo e Direito do Trabalho. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Tributação Internacional: Evasão e Elisão Fiscal criados nos Paraísos Fiscais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. Eficácia do Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. A Contribuição de Intervenção no domínio Econômico incidente sobre Combustíveis e Derivados. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. O Direito Penal Econômico e a Denúncia Genéria nos Crimes contra Ordem Tributária: Conflito entre o Moderno e o Medieval. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA JUNIOR, João Carlos. A Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Dano Moral nos Atos Lesivos da Administração Pública; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

Os Impostos no Brasil, a lei Complementar 104/2001 e o Direito ao Planejamento Fiscal; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

Unidade e coerência do ordenamento jurídico: A súmula 276 do STJ e o Positivismo Analítico de Norberto Bobbio; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

Aspectos Constitucionais e Tributários das Sociedades Cooperativas; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

As Contribuições sociais no Brasil; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

A Empresa e os Direitos Sociais e Previdenciários: Os Reflexos Sociais da Sobrecarga Tributária; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

Ação Civil Pública em Matéria Tributária: Hipóteses de Cabimento e Legitimidade do Ministério Público; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

O Planejamento Tributário e a Norma Antielisão: Consonância e Dissonância perante o Ordenamento Jurídico Pátrio (Análise da Lei Complementar 104/2001); 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

Contribuições no Sistema Tributário Nacional - com ênfase na Contribuição ao Sebrae; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

A Revelia e a ocorrência de seus efeitos à Fazenda Pública; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

Limites e Possibilidades da Constituição como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

O Mandado de Segurança; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e sua Eficácia frente ao Sistema Constitucional Brasileiro; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

O alcance da Responsabilidade Tributária do Administrador da Sociedade Limitada em face do artigo 135 do Codigo Tributário Nacional; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

Responsabilidade do estado em Indenizar moralmente a Pessoa Jurídica em face da Constituição Irregular do Crédito Tributário; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

Tributação Ambiental; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

Aspectos da Inconstitucionalidade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

A Quebra do Sigilo Bancário pelo Fisco: Aspectos Gerais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

Contribuição de Melhoria; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

Cooperativismo e Direito do Trabalho; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

Tributação Internacional: Evasão e Elisão Fiscal criados nos Paraísos Fiscais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

Eficácia do Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

A Contribuição de Intervenção no domínio Econômico incidente sobre Combustíveis e Derivados; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

O Direito Penal Econômico e a Denúncia Genéria nos Crimes contra Ordem Tributária: Conflito entre o Moderno e o Medieval; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

A Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;

Evolução do Direito Tributário Brasileiro frente ao crescente Desenvolvimento do Comércio Virtual; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase a Dir; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: João Carlos Oliveira Junior;