Henrique Cavalheiro Ricci

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Falimentar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Socioambiental.

XXI SEMIC.Os princípios da igualdade tributária e da capacidade contributiva como limitações à tributação extrafiscal socioambiental. 2013. (Seminário).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2008. (Congresso).

Integração Escola e Comunidade - Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular.Projeto de Extensão. 2006. (Outra).

MESQUITA, Renata Paccola; MACHADO, Aparecido Silva;RICCI, Henrique Cavalheiro. A pessoa jurídica como sócia da empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SCHWERDTNER, Luciano; MESQUITA, Renata Paccola;RICCI, Henrique Cavalheiro. A extensão dos benefícios da Lei n. 1060/50 para os núcleos de prática jurídica das faculdades particulares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACHADO, Aparecido Silva; MESQUITA, Renata Paccola;RICCI, Henrique Cavalheiro. Responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MESQUITA, Renata Paccola; SCHWERDTNER, Luciano;RICCI, Henrique Cavalheiro. Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/20110. Delimitações e divergências doutrinárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACHADO, Aparecido Silva; MESQUITA, Renata Paccola;RICCI, Henrique Cavalheiro. ITCMD - Aspectos históricos comparativos e campos de incidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MESQUITA, Renata Paccola; SCHWERDTNER, Luciano;RICCI, Henrique Cavalheiro. O processo judicial eletrônico: a era digital no âmbito do direito - vantagens e discussões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RICCI, Henrique Cavalheiro; MESQUITA, Renata Paccola; RAMIRO, Marcus Geandre Nakano. Limites cognitivos dos embargos à execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RICCI, Henrique Cavalheiro; MESQUITA, Renata Paccola; RAMIRO, Marcus Geandre Nakano. Compensação tributária - inconstitucionalidade da aplicação da multa prevista no art. 74 da Lei n. 9430/96 com redação alterada pelo art. 62 da Lei n. 12.249/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RICCI, Henrique Cavalheiro; MESQUITA, Renata Paccola; RAMIRO, Marcus Geandre Nakano. Empresa individual de responsabilidade limitada e o sistema societário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RICCI, Henrique Cavalheiro; MESQUITA, Renata Paccola; RAMIRO, Marcus Geandre Nakano. O instituto das "Astreintes" e o Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RICCI, Henrique Cavalheiro; MESQUITA, Renata Paccola; RAMIRO, Marcus Geandre Nakano. Tutelas de urgência e as mudanças propostas pelo projeto do Novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RICCI, Henrique Cavalheiro. Elisão e Evasão Fiscais no Tocante ao Planejamento Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. A Coisa Julgada nas Ações Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. Ação civil "ex delicto" nas hipóteses de sentença penal absolutória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. Direito ambiental econômico: o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. A importância do regime próprio de previdência social na Administração Pública municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. Dos crimes na internet - pedofilia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. A precariedade da defesa nos processos de execução fiscal face a imperatividade da Fazenda Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. A responsabilidade do prefeito nos atos administrativos e os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. Breves considerações a respeito do aborto anencefálico no Direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. Assinatura digital e a validade e eficácia dos documentos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. A coisa julgada e sua relativização em sede de ação de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. A influência do estado psicológico nos homicídios passionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. Da tutela antecipada por pedido incontroverso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. Súmula vinculante: análise crítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. Considerações a respeito da medida cautelar de arresto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. Aspectos gerais do processo de execução no Direito Civil e suas principais alterações com o advento da Lei 11.232/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. Breve estudo sobre os aspectos inovadores dos Juizados Especiais Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. Sentença de pronúncia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

RICCI, Henrique Cavalheiro. Aborto em casos de anencefalia: conseqüências jurídico-penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Limites cognitivos dos embargos à execução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

Compensação tributária - inconstitucionalidade da aplicação da multa prevista no art; 74 da Lei n; 9430/96 com redação alterada pelo art; 62 da Lei n; 12; 249/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

O instituto das "Astreintes" e o Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

Tutelas de urgência e as mudanças propostas pelo projeto do Novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

Empresa individual de responsabilidade limitada e o sistema societário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

O aparente conflito entre o bloqueio de verbas públicas e o regime de precatórios e o princípio da ponderação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

A fungibilidade entre a tutela antecipada e a medida cautelar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

Quebra do sigilo bancário e o princípio da reserva de jurisdição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

O princípio da igualdade e o sistema de cotas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

O princípio da capacidade contributiva e a atual tabela de imposto de renda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

O controle de constitucionalidade e a súmula vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

Questões controvertidas sobre o pregão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

A inconstitucionalidade da "Super Receita"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

A ação de improbidade administrativa em face dos agentes políticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

OSCIP; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

A legitimidade do Ministério Público em Matéria Tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

A reforma do CPC e a exceção de pré-executividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;

A responsabilidade do sócio em matéria tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Henrique Cavalheiro Ricci;