José Venâncio de Almeida Júnior
Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio de Alagoas (2008). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas, possuindo pós-graduação lato sensu - MBA. Atualmente é Assessor Judiciário - AJ-3 - Tribunal de Justiça de Alagoas e Professor da SEUNE - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (Maceió - AL) e da Faculdade Anhanguera (Maceió - AL). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (Geral, Família e Sucessões), Processual Civil e Desportivo. Advogado inscrito e licenciado na Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional Alagoas (OAB/AL 8602).
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em MBA em Direito Civil e Processual Civil
2008 - 2010
Fundação Getúlio Vargas
Título: Estudo sobre a possibilidade da arguição de ofício da incompetência territorial nos Juizados Especiais Cíveis
Orientador: Rafael Alves de Almeida
Graduação em Direito
2003 - 2008
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL
Título: Análise Crítica da Utilização das Parcerias Público-Privadas na Administração Pública Brasileira.
Orientador: Fábio Lins de Lessa Carvalho
Formação complementar
2023 - 2023
Avaliação de Aprendizagem para o Professor. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO, Brasil.
2023 - 2023
Estratégias e Metodologias de Ensino. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO, Brasil.
2023 - 2023
Funcionalidades do AVA. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO, Brasil.
2023 - 2023
O Modelo Acadêmico. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO, Brasil.
2023 - 2023
Como e Por que Sou Professor. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais - Etapa Teórica. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2021 - 2021
Sucumbência no Direito Processual - Aspectos Teóricos e Práticos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2019 - 2019
Português para assessores. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2019 - 2019
SAJ - Relatórios, metas e correições. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2018 - 2018
Juizados Especiais e o novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2018 - 2018
Elementos Fundamentais do Direito de Família. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2018 - 2018
Língua Portuguesa. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2017 - 2017
O Código de Organização Judiciária com enfoque nas mudanças do CPC. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2017 - 2017
Curso: Tribunal do Júri. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2015 - 2015
Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Conceitos e Princípios Fundam. do Dir. Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Aspectos Relevantes da Sentença Cível. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2015 - 2015
O novo CPC em perspectiva. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2015 - 2015
A Decisão Jurídica e sua Produção no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2012 - 2012
Curso para assessores de Juiz. (Carga horária: 150h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação e Atualização em Língua Portuguesa. , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Gestão de Pessoas. , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Como receber feedback. 2019. (Outra).
SAJ ? Relatórios, metas e correições. 2019. (Outra).
Curso: A decisão jurídica e sua produção no novo código de processo civil. 2015. (Encontro).
Curso: Aspectos relevantes da sentença cível.. 2015. (Encontro).
Palestra: Aspectos Relevantes da Reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Encontro).
Seminário Nacional realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).. 2011. (Seminário).
II Ciclo de Debates dos Acadêmicos de Direito da Faculdade de Alagoas.. 2004. (Encontro).
XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito (Bahia, Sergipe e Alagoas). 2004. (Encontro).
Participação em bancas
LYRA, E.;ALMEIDA JÚNIOR, J. V.. Habeas Corpus como sucedâneo recursal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
PAES, M.;ALMEIDA JÚNIOR, J. V.. Panorama evolutivo dos métodos adequados de solução de conflitos com ênfase na mediação comunitária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
MAIA, J.;ALMEIDA JÚNIOR, J. V.. Direito sucessório da prole eventual oriunda de inseminação artificial post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
SILVA, S. S.;ALMEIDA JÚNIOR, J. V.. O processo de desmilitarização da política militar e a consequente unificação das polícias brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARNEIRO, A. P.;ALMEIDA JÚNIOR, J. V.. A (in)compatibilidade dos institutos despenalizadores da lei de Juizados Especiais com a justiça restaurativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
MALTA, F. M. C.;ALMEIDA JÚNIOR, J. V.. Herança Digital: novo instituto de transmissão de bens post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
RIZZO NETO, C. M.;ALMEIDA JÚNIOR, J. V.. O desenvolvimento do comércio eletrônico frente a sua inobservância na legislação específica (Lei 8.078/90). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
COSTA, E. H.;ALMEIDA JÚNIOR, J. V.. Análise do art.1.830 do Código Civil e as possibilidade da concorrência simultânea do cônjuge e do companheiro sobra a herança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
GONCALVES, C. F. B. A.;ALMEIDA JÚNIOR, J. V.. Reciprocidade na obrigação de prestar alimentos: requisitos para pedido de ascendente para descendente.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
GONCALVES, C. F. B. A.;ALMEIDA JÚNIOR, J. V.. O transporte aéreo e o direito do consumidor: a responsabilidade objetiva na quebra unilateral do contrato.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
GONCALVES, C. F. B. A.;ALMEIDA JÚNIOR, J. V.. Manutenção do princípio do livre convencimento motivo no código de processo civil de .. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
GONCALVES, C. F. B. A.;ALMEIDA JÚNIOR, J. V.. A problemática das travas bancárias nos processos de recuperação judicial: preservação da empresa x proteção de crédito.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
GONCALVES, C. F. B. A.;ALMEIDA JÚNIOR, J. V.. Análise da (in)constitucionalidade do art.19, caput, da lei 12.965/14 (marco civil da internet). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA JÚNIOR, J. V.; DORIA JUNIOR, L. F. S.. A (im)possibilidade da concorrência entre a esposa e a concubina na pensão por morte no RGPS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA JÚNIOR, J. V.; BRAVO, M. C.. Família socioafetiva e a multiparentalidade: aplicabilidade nos tribunais brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA JÚNIOR, J. V.; BRAVO, M. C.. Multiparentalidade: a possibilidade da múltipla filiação registrale seus efeitos no âmbito do direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA JÚNIOR, J. V.; FERNANDES, J. R.. A (im)possibilidade de reparação jurídica nos casos de desistência do processo de adoção no estágio de convivência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA JÚNIOR, J. V.; MENDES, L. C.. Emenda Constitucional 66/2010: prevalência na separação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA JÚNIOR, J. V.; MENDES, L. C.. Multiparentalidade: conceito, critérios para reconhecimento e reflexos, à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal (RE 898.060 - TEMA 622). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA JÚNIOR, J. V.; MENDES, L. C.. Adoção internacional e seu reflexo no tráfico humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA JÚNIOR, J. V.; SOARES, C. O.. A responsabilidade civil na síndrome de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA JÚNIOR, J. V.; BRAVO, M. C.. A coparentalidade como um novo instituto no direito de família e os novos tipos de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA JÚNIOR, J. V.; OLIVEIRA, D. B. T.. A eutanásia e o direito à morte digna segundo o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
Orientou
A (im)possibilidade da prisão civil dos avós; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: José Venancio de Almeida Júnior;
Mulheres no cárcere: Análise dos fundamentos e implicações do Habeas Corpus Coletivo n; ° 143641 do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: José Venancio de Almeida Júnior;
O direito ao nome civil e social do transexual diante da proteção aos direitos de personalidade e as dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: José Venancio de Almeida Júnior;
Prisão em flagrante delito por videoconferência a luz das garantias constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: José Venancio de Almeida Júnior;
A (in)constitucionalidade da legítima quanto ao herdeiro necessário em confronto ao princípio da autonomia privada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: José Venancio de Almeida Júnior;
Da possibilidade jurídica da guarda compartilhada aplicada aos animais de estimação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: José Venancio de Almeida Júnior;
A herança digital e a violação dos direitos da personalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: José Venancio de Almeida Júnior;
A guarda dos filhos e os aspecto geográfico:um estudo da eficácia da guarda compartilhada exercida à distância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: José Venancio de Almeida Júnior;
Análise jurídica e social acerca dos impedimentos e das facilidades da adoção homoafetiva no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: José Venancio de Almeida Júnior;
A aplicação da lei dos desportos no combate à violência nos estádios brasileiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: José Venancio de Almeida Júnior;
A constitucionalidade do testamento vital frente à autonomia da vontade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: José Venancio de Almeida Júnior;
Mediação como instrumento de Pacificação Social no Direito de Família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: José Venancio de Almeida Júnior;
Direito de arrependimento: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: José Venancio de Almeida Júnior;
Análise crítica acerca da (des)criminalização da alienação parental e a (im)possibilidade de decretação de prisão preventiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: José Venancio de Almeida Júnior;
O reconhecimento da multiparentalidade no direito brasileiro e seus efeitos jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: José Venancio de Almeida Júnior;
Outras produções
ALMEIDA JÚNIOR, J. V. ; MATIAS, S. K. R. ; NOVAIS, R. C. . Jurisdição Trabalhista. 2023. (Produção Acadêmica).
ALMEIDA JÚNIOR, J. V. ; MATIAS, S. K. R. ; NOVAIS, R. C. . História e Evolução do Direito Processual do Trabalho. 2023. (Produção Acadêmica).
ALMEIDA JÚNIOR, J. V. ; MENDES, C. K. L. ; CARVALHO, R. C. L. . Direito das Sucessões: Sucessão Legítima. 2023. (Produção Acadêmica).
ALMEIDA JÚNIOR, J. V. ; MENDES, C. K. L. ; CARVALHO, R. C. L. . Direito das Sucessões: Sucessão em geral. 2023. (Produção Acadêmica).
ALMEIDA JÚNIOR, J. V. ; MENDES, C. K. L. ; CARVALHO, R. C. L. . Mês da Conscientização Pelo Fim da Violência Contra à Mulher. 2023. (Produção Acadêmica).
ALMEIDA JÚNIOR, J. V. ; MENDES, C. K. L. ; CARVALHO, R. C. L. . Lei dos Juizados Com Recorte de Enunciados doFonaje ? Aspectos Cíveis. 2023. (Produção Acadêmica).
ALMEIDA JÚNIOR, J. V. ; MENDES, C. K. L. ; GUANABENS, M. V. C. R. . PRATICANDO: DE PETIÇÃO INICIAL A SENTENÇA. 2023. (Produção Acadêmica).
ALMEIDA JÚNIOR, J. V. ; MENDES, C. K. L. ; GUANABENS, M. V. C. R. . Entendendo o Poder Judiciário de Alagoas. 2023. (Produção Acadêmica).
ALMEIDA JÚNIOR, J. V. ; MENDES, C. K. L. ; COSTA FILHO, M. R. N. . Processo de Inventário Teoria e Prática. 2023. (Produção Acadêmica).
ALMEIDA JÚNIOR, J. V. ; CARVALHO, R. C. L. ; GUANABENS, M. V. C. R. ; MATIAS, S. K. R. . Direito Civil: Do Adimplemento da Obrigação. 2023. (Produção Acadêmica).
ALMEIDA JÚNIOR, J. V. ; CARVALHO, R. C. L. . Ordem dos Processos no Tribunal. 2022. (Produção Acadêmica).
Prêmios
2019
Juízo Proativo Padrão Excelência, da categoria 3a Entrância - Varas de Família da Capital, Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
2017
Juízo Proativo Padrão Excelência, da categoria 3a Entrância - Varas de Família da Capital, Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
2016
Juízo Proativo Padrão Excelência, da categoria 3a Entrância - Varas de Família da Capital, Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça de Alagoas, 11a Vara Cível da Capital. , Avenida Juca Sampaio, 206, 1º Andar, Sala 113., Jacintinho, 57040600 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (082) 40093508, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário - AJ-3, Carga horária: 30
Outras informações:
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? TJ/AL (Maceió, Alagoas).
Função: Assessor de Juiz, AJ-3 da 11a Vara Cível Residual da Capital.
Período: 12 de novembro de 2021 (Portaria n.º 2.062, de 12 de novembro de 2021).
2011 - 2021
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário - AJ-3, Carga horária: 30
Outras informações:
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? TJ/AL (Maceió, Alagoas).
Função: Assessor de Juiz, AJ-3, da 25a Vara Cível/Família da Comarca da Capital.
Período: Desde novembro de 2011 (Ato n° 573/2011, DJAL 24/11/2011).
2011 - 2011
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário - AJ-2, Carga horária: 30
Outras informações:
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? TJ/AL (União dos Palmares, Alagoas).
Função: Assessor de Juiz, AJ-2, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares.
Período: janeiro de 2011 (Ato n° 016/2011, DJAL 21/01/2011) novembro de 2011 (Ato n° 571/2011, DJAL 24/11/2011).
2007 - 2010
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário no Juizado Especial Cível e Criminal (União dos Palmares, Alagoas)
2006 - 2006
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário da 25a Vara Cível da Capital / Família (Maceió, Alagoas).
2013 - 2020
Tribunal de Justiça Desportiva de AlagoasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Auditor do Tribunal Pleno
Outras informações:
Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas ? TJD/AL (Maceió, Alagoas).
Função: Auditor do Tribunal Pleno.
Período: Desde 21 de janeiro de 2013. (Ato n°009/2013, 21/01/2013)
Exerceu a função de Corregedor Geral no ano de 2014, vice-presidência do Tribunal em 2015/2016 e a presidência em 2016/2017.
2009 - 2013
Tribunal de Justiça Desportiva de AlagoasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Auditor da 2a Comissão Disciplinar
Outras informações:
Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas ? TJD/AL (Maceió, Alagoas).
Função: Auditor da 2a Comissão Disciplinar
Período: De setembro de 2009 a 20 de janeiro de 2013. (Ato n°014/2009, 14/09/2009)
2009 - 2010
Assembléia Legislativa de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 30
2018 - Atual
Faculdades da SeuneVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2020 - 2021
FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DOUTOR RAIMUNDO MARINHOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2023 - Atual
Faculdade AnhangueraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
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