Alcides Tomasetti Junior
Formado em 1974 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Iniciou a carreira docente em 1975 na mesma escola, como assistente junto ao Departamento de Direito Civil. Entre 1976 e 1982 trabalhou na coordenação e na redação da Enciclopédia Saraiva de Direito. Em 1978 iniciou o exercício da advocacia cível. No ano de 1983 obteve o grau de Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo mediante defesa de tese Execução do contrato preliminar. Ingressou oficialmente na Universidade de São Paulo em 1984, mediante concurso público. No ano de 1988 inaugurou seus cursos de pós-graduação para mestres e doutores, pela disciplina Contratos por adesão a cláusulas predispostas; tem igualmente credenciadas as disciplinas Fundamentos de direito dos contratos e Tipos contratuais gerais. Vem sendo orientador de vários mestres e doutores. Foi diretor editorial da Editora Revista dos Tribunais. Escreveu diversificados trabalhos que versam o Direito Privado e que foram publicados em livros e revistas especializados.
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
1975 - 1982
Universidade de São Paulo
Título: Execução do contrato preliminar
Orientador: Rubens Limongi França
Palavras-chave: Contrato Preliminar; Execução do Contrato.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.
Latim
, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. Mandato e ação reivindicatória. 2013. (Congresso).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL ? DEZ ANOS DO CÓDIGO CIVIL ? RESPOSTAS, PROBLEMAS E PERSPECTIVAS. Obrigações e contratos: da materia codificada às concepções práticas e atuais. 2013. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL DA UFPR ? ?Responsabilidade Civil na Sociedade Contemporânea?. Responsabilidade contratual e ?contrato social?. 2010. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL DA UFPR. Os contratos do representante sem poderes. 2008. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL DA UFPR - ?A pessoa, o contrato e a propriedade na ordem jurídica do mercado?.O contrato de mandato. 2007. (Outra).
Participação em bancas
TOMASETTI JR., Alcides; DONNINI, R. J. F.; NERO, João Alberto Schutzer. O regime jurídico do contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) no financiamento de projetos (Project Finance). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; DUARTE, Nestor; LEONARDO, Rodrigo Xavier. Suppressio e Surrectio na dogmática de terras devolutas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; FRANCA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister. Do contrato de participação em grupo de consórcio para aquisição de bens ou serviços. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; DE CHIARA, Jose Tadeu; LEONARDO, Rodrigo Xavier. Lease-back. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; DONNINI, R. J. F.; LOPEZ, T. A.. O princípio da relatividade dos contratos: a responsabilidade do terceiro que contribui para o inadimplemento contratual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; NERO, João Alberto Schutzer; MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister. Indenização punitiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; DE CHIARA, Jose Tadeu; CHIAPPIN, Jose Raimundo Novaes. A responsabilidade dos administradores de instituições financeiras frente aos credores. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. O interesse segurável. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; NERO, João Alberto Schutzer; NERY JUNIOR, N.. Transmissão em direito das obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida e sub-rogação pessoal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; MELLO, Marcos Bernardes de. Função social do contrato: um ensaio sobre seus usos e sentidos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BESTER, Gisela Maria; TOKARS, Fábio;TOMASETTI JR., Alcides. Análise crítica dos fundamentos jurídico-constitucionais e reflexos quanto à efetividadenormativa e social do clube-empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu) - Faculdades Integradas Curitiba.
TOMASETTI JR., Alcides. Os contratos de prestação de serviços odontológicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação) - Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; NERY JUNIOR, N.; LOPEZ, T. A.. A frustração do fim do contrato. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. A responsabilidade civil do fornecedor de produtos defeituosos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Cláusulas abusivas: a opção brasileira no código de defesa do consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Efetividade do Processo Coletivo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. A irredutibilidade da Linguagem Jurídica na obra de H. J. A. Hart: um Estudo da Responsabilidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Da verdade e da certeza na interpretação do direito - Razão material e razão instrumental na ciência jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Leasing: um exercício de reconstituição tipológica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
TOMASETTI JR., Alcides. Pressupostos Processuais. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; PELA, J. K.; LEONARDO, Rodrigo Xavier; FRADERA, Vera Maria Jacob de; DONNINI, R. J. F.. A autorização no direito privado. Data da defesa. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister; LOTUFO, R.; MORAES, Bernardo Bissoto Queiroz; NERY JUNIOR, N.. Teoria das condictiones e o direito brasileiro: uma nova abordagem do enriquecimento sem causa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; LEONARDO, Rodrigo Xavier; MANCUSO, R. C.; MARINONI, Luiz Guilherme; NERO, João Alberto Schutzer. Um ensaio sobre a ação de direito material. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; NERO, João Alberto Schutzer; DUARTE, Nestor; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; GEDIEL, José Antonio Peres. União estável, íntegra e coerente. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; PENTEADO, Mauro Rodrigues; MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister; DE CHIARA, Jose Tadeu; GEDIEL, José Antonio Peres. A proibição do pacto comissório no direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VIANA, Rui Geraldo Camargo;TOMASETTI JR., Alcides; PENTEADO, Luciano de Camargo; DONNINI, R. J. F.; GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Modelos de proteção do equilíbrio contratual - comparações franco-brasileiras. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SCAFF, Fernando Campos;TOMASETTI JR., Alcides; GORGA, Érica Cristina Rocha; LOPEZ, T. A.; ROSAS, Roberto Ferreira. Aspectos fundamentais de negócio jurídico associativo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; FRADERA, Vera Maria Jacob de; MALUF, Carlos Alberto Dabus; SCAFF, Fernando Campos; CORTIANO JUNIOR, Eroulths. O contrato de penhor. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
POVEDA VELASCO, Ignacio Maria;TOMASETTI JR., Alcides; MORAES, Bernardo Bissoto Queiroz; NERY,Rosa Maria de Andrade; AMARAL NETO, Francisco dos Santos. Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANCA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;TOMASETTI JR., Alcides; FORGIONI, Paula Andrea; VILELLA, João Baptista; NERY JUNIOR, N.. Abuso de minoria em direito societário (abuso das posições subjetivas minoritárias). 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; VILELLA, João Baptista; NERO, João Alberto Schutzer; NERY JUNIOR, N.. Numerus clausus dos direitos reais e autonomia nos contratos de disposição. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de; VIANA, R. G. C.;TOMASETTI JR., Alcides; VILELLA, João Baptista; FACHIN, Luiz Edson. Contratos coligados no direito brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
POVEDA VELASCO, Ignacio Maria; BORGHI, Helio; DE MATTIA, Fabio Maria;TOMASETTI JR., Alcides; VILELLA, João Baptista. Informação assimétrica, custos de transação, princípio da boa-fé. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; VIANA, R. G. C.; AZEVEDO, A. V.; LOPES, João Batista; DONNINI, R. J. F.. Novas figuras contratuais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. A contratação coletiva de trabalho no Brasil: delineamentos de um novo perfil. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Contribuição para a Revisão do Modelo Societário. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Cláusulas Restritivas do Objeto do Contrato. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MELO, Albertino Daniel de; TEPEDINO, José Mendes; THEODORO JUNIOR, H.;TOMASETTI JR., Alcides; VILELLA, João Baptista. Da especifidade do dano moral. 2000. Tese (Doutorado em Pós-graduação) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
TOMASETTI JR., Alcides; NERO, João Alberto Schutzer; SALLES, M. P. A.. O setor patrimonial da esfera jurídica: Regimes jurídicos da destinação, da separação e da autonomia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Área: Direito Civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
MORAES, Bernardo Bissoto Queiroz; NERO, João Alberto Schutzer;TOMASETTI JR., Alcides. Entre os Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais: o Sentido da Summa Divisio dos Direitos Privados Patrimoniais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; PELA, J. K.. O exercício inadmissível de poder negocial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; PELA, J. K.. A eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em face da função social da propriedade urbana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; TOMASEVICIUS FILHO, E.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Perfil histórico-dogmático das obrigações ?propter rem?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; FRANCA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; TOMASEVICIUS FILHO, E.. Publicidade, presunção e fé pública: Uma análise do sistema registral imobiliário brasileiro a partir da Lei n. 13.097/15. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; TOMASEVICIUS FILHO, E.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Exceções no direito civil: Contribuições para uma sistematização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; TOMASEVICIUS FILHO, E.; LOPES, J. R. L.. Consciência moral como suporte fático dos deveres laterais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Área: Direito Civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Área: Direito Civil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. A evolução do contrato: do Estado de bem estar social ao Estado neoliberal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Contrato de franquia: uma análise da relação entre franqueador e franqueado sob a perspectiva do poder funcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Compromisso de compra e venda registros e transferência imobiliária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. A problemática da inclusão da cláusula de inalienabilidade em testamentos: análise crítica e evolução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Ensino domiciliar internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. A construção do modelo jurídico do inadimplemento na relação obrigacional complexa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Nulidade em matéria de deliberações societárias: o problema da fraude à lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Autotutela em acordos de voto nas sociedades por ações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Da cessão de créditos e do direito de voto em recuperação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. Securitização do crédito imobiliário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. O novo paradigma bioético: autonomia do paciente na escolha de tratamento médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP.
TOMASETTI JR., Alcides. O princípio da relatividade dos efeitos contratuais - A responsabilidade aquiliana do terceiro que contribui para inadimplemento contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. A boa-fé pós-contratual e sua incidência nos contratos eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides. A pretensão como critério definitivo para diferenciar a prescrição da decadência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; FRADERA, Vera Maria Jacob de; CHUERI, Vera Karam; CORTIANO, Eroulths; SZANIAWSKI, Elimar. Concurso Público para Professor Assistente junto ao Departamento de Direito Civil. 2011. Universidade Federal do Paraná.
TOMASETTI JR., Alcides; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; MANCUSO, R. C.; HIRONAKA, G. M. F. N.; SCAFF, Fernando Campos. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, Área de Direito Privado, Edital FDRP 01/2007. 2008. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JR., Alcides; NUSDEO, Fábio; SALOMAO FILHO, C.. Concurso de Professor Assistente junto ao Departamento de Direito Comercial - Edital FDRP n.º 01/2007. 2007. FACULDADE DE DIREITO DA USP.
TOMASETTI JR., Alcides; SCAFF, Fernando Campos; HIRONAKA, G. M. F. N.; MANCUSO, R. C.; AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, Área de Direito Civil, Edital FDRP n.º 07/2007. 2007. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
LOTUFO, R.; VIANA, R. G. C.; NERY, R. M. B. B. A.;TOMASETTI JR., Alcides; DE LUCA, Carlos Moreira. Concurso para promoção na carreira do magistério categoria assisntente doutor - direito civil. 2002.
TOMASETTI JR., Alcides; LEONARDO, Rodrigo Xavier; MALACHINI, Edson. I Concurso Themis em homenagem ao pensamento de Pontes de Miranda ? CAHS - 2007 Revista Jurídica THEMIS edição especial. 2007. Universidade Federal do Paraná.
FARIA, Adriana Ancona de;TOMASETTI JR., Alcides; CUNHA, A. S.; ANGARITA, A.; PÜSCHEL, F. P.; OLIVEIRA, Flávio Ribeiro de; CRISTOV, L. H. S.; GOLDSCHMIDT, Paulo Clarindo. Processo Seletivo para a contratação de professor na área de "Direito da Propriedade". 2006. ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
Orientou
Perfil histórico-dogmático das obrigações ?propter rem?; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
A eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em face da função social da propriedade urbana; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
O exercício inadmissível de poder negocial; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Publicidade, presunção e fé pública: Uma análise do sistema registral imobiliário brasileiro a partir da Lei n; 13; 097/15; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
O setor patrimonial da esfera jurídica: Regimes jurídicos da destinação, da separação e da autonomia; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Exceções no direito civil: Contribuições para uma sistematização; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Consciência moral como suporte fático dos deveres laterais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Área: Direito Civil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
O regime jurídico do contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) no financiamento de projetos (Project Finance); 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Suppressio e Surrectio na dogmática de terras devolutas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Do contrato de participação em grupo de consórcio para aquisição de bens ou serviços; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Lease-back; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Transmissão em direito das obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida e sub-rogação pessoal; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
O interesse segurável; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
A responsabilidade dos administradores de instituições financeiras frente aos credores; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Indenização punitiva; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
O princípio da relatividade dos contratos: a responsabilidade do terceiro que contribui para o inadimplemento contratual; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Função social do contrato: um ensaio sobre seus usos e sentidos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Fundamentos e limites da responsabilidade dos estabelecimentos comerciais caracterizados pela oferta em massa; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Contribuição ao estudo das obrigações ?de meios? e ?e de resultado?; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Regimes patrimoniais da família; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Contribuição à análise dogmática da transação; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
O contrato de financiamento; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Contrato de prestação de serviços; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Das obrigações solidárias: um perfil histórico-dogmático; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Redes contratuais no mercado habitacional para consumo; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
A autorização no direito privado; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Teoria das "condictiones" e o direito brasileiro: uma nova abordagem do enriquecimento sem causa; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
União estável, íntegra e coerente; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Um ensaio sobre a ação de direito material; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
A proibição do pacto comissório no direito brasileiro; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
O contrato de penhor; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Numerus clausus dos direitos reais e autonomia nos contratos de disposição; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
As associações em sentido estrito no direito privado; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
A atribuição da responsabilidade contratual; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Transferência de risco na venda de bens de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
A reparação da perda de uma oportunidade (Perte d'une Chance) - perspectivaas franco-brasileiras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Direito de superfície: a reintrodução do instituto no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
A boa-fé objetiva no direito civil - dos deveres acessórios de conduta nos contratos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Contrato de financiamento: análise da concessão vinculada do crédito e seus efeitos em relação às conndutas do financiador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
A responsabilidade civil por dano moral coletivo no direito ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Regime jurídico geral da cláusula de decaimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Responsabilidade civil do médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Os danos morais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
A fraude à lei à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Contrato preliminar: da extensão dos danos indenizáveis decorrentes do inadimplemento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Enriquecimento sem causa: em busca de uma definição em vista da segurança jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Ensaio sobre os influxos da teoria do contrato plurilateral na eficácia do consórcio de empresas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;
Produções bibliográficas
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TOMASETTI JR., Alcides . A propriedade privada entre o direito civil e a Constituição. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 126, p. 123-127, 2002.
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TOMASETTI JR., Alcides . Procedimento do direito de domínio e improcedência da ação reivindicatória. Favela consolidada sobre terreno urbano loteado. Função social da propriedade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 723, p. 204-223, 1996.
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TOMASETTI JR., Alcides ; BRANDAO, M. L. . Deliberação arbitrária excludente de membro de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, abusividade, ilicitude, nulidade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 714, p. 56-77, 1995.
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TOMASETTI JR., Alcides . As relações de consumo em sentido amplo na dogmática das obrigações e dos contratos. Revista de Direito do Consumidor , v. 13, p. 12-17, 1995.
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TOMASETTI JR., Alcides . Abuso de poder econômico e abuso de poder contratual. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 715, p. 87-107, 1995.
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TOMASETTI JR., Alcides . A configuração constitucional e o modelo normativo do CDC. Revista de Direito do Consumidor , v. 14, p. 28-32, 1995.
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TOMASETTI JR., Alcides . Defesa do consumidor, concentração industrial, reserva de mercado: perplexidade de um civilista atento ao noticiário. Revista de Direito do Consumidor , v. 1, p. 16-26, 1992.
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TOMASETTI JR., Alcides . Aspectos da proteção contratual do consumidor no mercado imobiliário urbano. Rejeição das cláusulas abusivas pelo direito comum. Revista de Direito do Consumidor , v. 2, p. 52-66, 1992.
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TOMASETTI JR., Alcides . O objetivo de transparência e o regime jurídico dos deveres e riscos de informação nas declarações negociais para consumo. Revista de Direito do Consumidor , v. 4, p. 52-90, 1992.
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TOMASETTI JR., Alcides . Oferta contratual em mensagem publicitária - regime do direito comum e do Código de Proteção do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor , v. 4, p. 241-253, 1992.
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TOMASETTI JR., Alcides ; VANZELLA, Rafael. D. . Tratado de direito privado: Parte especial direito das obrigações : negócios jurídicos unilaterais, títulos ao portador / Obra de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, atualizado por Alcides Tomasetti Jr. E Rafael Domingos Vanzella. 1. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. v. 32. 1p .
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TOMASETTI JR., Alcides ; VANZELLA, Rafael. D. . Tratado de direito privado: parte especial direito das obrigações: títulos ao portador (continuação), títulos nominativos, títulos endossáveis / Obra de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, atualizado por Alcides Tomasetti Jr. e Rafael Domingos Vanzella. 1. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. v. 33.
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TOMASETTI JR., Alcides . Transparência e regime da informação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. In: CORREIA, Atalá; CAPUCHO, Fábio Jun. (Org.). Direitos da personalidade: A contribuição de Silmara J. A. Chinellato. 1ed.Barueri: Manole, 2019, v. , p. 235-255.
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TOMASETTI JR., Alcides . A propriedade privada entre o Direito Civil e a Constituição. In: BRANDELLI, Leonardo. (Org.). Estudos de direito civil, internacional privado e comparado; coletânea em homenagem à professora Vera Jacob de Fradera. 1ed.São Paulo: Leud, 2014, v. 1, p. 19-26.
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TOMASETTI JR., Alcides . Oferta contratual em mensagem publicitária. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson. (Org.). Doutrinas essenciais ? obrigações e contratos: formação e regime. 2ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2014, v. 4, p. 1201-1213.
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TOMASETTI JR., Alcides . Abuso de poder econômico e abuso de poder contratual. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson. (Org.). Doutrinas essenciais ? obrigações e contratos; contratos: formação e regime. 2ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2014, v. 4, p. 315-349.
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TOMASETTI JR., Alcides . O objetivo de transparência e o regime jurídico dos deveres e riscos de informação nas declarações negociais para consumo. In: NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade Nery.. (Org.). Doutrinas essenciais ? responsabilidade civil; direito das obrigações e direito negocial. 2ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 67-104.
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TOMASETTI JR., Alcides . A parte contratual. In: ADAMEK, Marcelo Vieria von. (Org.). Temas de direito societário e empresarial contemporâneos; liber amicorum Prof. Dr. Erasmo Valadão Azevedo e Novaes França. 1ed.São Paulo: Malheiros Ed., 2011, v. , p. 755-764.
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TOMASETTI JR., Alcides ; LOPES, Mauro Brandão . Deliberação arbitrária excludente de membro de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Abusividade. Ilicitude. Nulidade. In: WALD, Arnoldo. (Org.). Doutrinas essenciais ? direito empresarial; direito societário. 1ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 311-346.
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TOMASETTI JR., Alcides . O objetivo de transparência e o regime jurídico dos deveres e riscos de informação nas declarações negociais para consumo. In: NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. (Org.). Doutrinas essenciais ? responsabilidade civil; direito das obrigações e direito negocial. 1ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010, v. 2, p. 67-104.
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TOMASETTI JR., Alcides . A configuração constitucional e de modelo normativo do Código de Defesa do Consumidor. In: NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. (Org.). Doutrinas essenciais - responsabilidade civil; indenizabilidade e direito do consumidor. 1ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010, v. 4, p. 157-162.
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TOMASETTI JR., Alcides . Arts. 1º a 13. In: OLIVEIRA, Juarez de. (Org.). Comentarios a Lei de Locção de Imóveis Urbanos: Lei N.8.245, de 18 de outubro de 1991. 1ed.São Paulo: Saraiva, 1992, v. , p. 2-172.
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TOMASETTI JR., Alcides . Mandato e ação reivindicatória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TOMASETTI JR., Alcides . Prefácio do livro: Associações sem fins econômicos. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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TOMASETTI JR., Alcides . Prefácio do livro: Função social do contrato: um ensaio sobre seu uso e sentidos. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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TOMASETTI JR., Alcides . Prefacio do livro: O contrato e os direitos reais. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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TOMASETTI JR., Alcides . Teoria e prática da ação revisional do aluguel, 1993. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LUCAN, M. P. ; TOMASETTI JR., Alcides . Danos por productos y protecion del consumidor [Resenha publicada na Revista de Direito do Consumidor, n. 2, p. 185-188, jun. 1992]. São Paulo-SP 1992 (Resenha).
Outras produções
TOMASETTI JR., Alcides . Princípios contratuais contemporâneos. 2013. (Aula Inaugural).
TOMASETTI JR., Alcides . Mandato e ação reivindicatória. 2013. (Palestra).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Privado Patrimonial (GEDIPP), Descrição: O grupo tem por objetivo realizar o estudo do chamado direito privado patrimonial. Poucos estudos há que focalizam metodologicamente o direito privado sob o plano preponderante, mas não exclusivo, da patrimonialidade. O que se propõe é o levantamento e a identificação de bases próprias desse setor do ordenamento jurídico, quer do ponto de vista histórico, quer do ponto de vista dogmático. Essa tarefa parece útil ? e mesmo necessária ? para o restabelecimento das teorias gerais que foram negligenciadas ou mesmo abandonadas com o advento do chamado ?pós-modernismo?, o qual, por sua vez, já é página virada nos debates da época correspondente. O direito privado patrimonial, que tem as trocas econômicas como referente social, ademais, precisa hoje ser confrontado com os direitos privados da personalidade, cuja dogmática é pressuposto das relações econômicas juridicizadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Alcides Tomasetti Junior - Coordenador / Marcel Edvar Simões - Integrante / Vanessa Paula dos Santos - Integrante / Leonardo Anthero Auriema - Integrante / Mariana Conti Craveiro - Integrante / Eduardo Henrik Albert - Integrante / Marília Ferreira de Miranda - Integrante / Caio Martins Cabeleira - Integrante / Caian Silva Nogueira - Integrante / Douglas Correia - Integrante / Estêvão Prado Carvalho - Integrante / Fábio Luiz Santana - Integrante / Gil Pierre de Toledo Herck - Integrante / Gustavo da Cruz Haical - Integrante / João Carlos Mettlach - Integrante / Pedro Henrique Quitete Barreto - Integrante / Rodrigo Xavier Leonardo - Integrante / Yuri Camelo Ribeiro - Integrante / Ana Luiza Gomes Ferreira - Integrante / Camila Rezende Martins - Integrante / Ana Paula Mageste - Integrante.
Prêmios
2013
Paraninfo dos formandos do quinto ano diurno de 2013, Alunos do quinto ano diurno de 2013 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil. , Rua Riachuelo, 185 - 10º andar, Centro, 01007000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114003
Experiência profissional
1984 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/1996
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil.,Linhas de pesquisa
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01/1984
Ensino, Direito Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado, Direito das Sucessões, Direito de Família, Direitos Reais, Fontes das Obrigações, Teoria Geral das Obrigações, Teoria Geral do Direito Privado, Teoria Geral dos Contratos
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil
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01/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado
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01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV 311: Fontes das obrigações: contratos especiais, atos unilaterais, responsabilidade civil e outras fontes
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03/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tipos Contratuais Gerais
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03/1999 - 11/2003
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de direito dos contratos
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01/1976 - 01/1996
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil.,Estágio realizado, Editoria de obras jurídicas; consultoria editorial na área jurídica.
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01/1990 - 12/1990
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Ato e atividade em direito.
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