Alcides Tomasetti Junior

Formado em 1974 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Iniciou a carreira docente em 1975 na mesma escola, como assistente junto ao Departamento de Direito Civil. Entre 1976 e 1982 trabalhou na coordenação e na redação da Enciclopédia Saraiva de Direito. Em 1978 iniciou o exercício da advocacia cível. No ano de 1983 obteve o grau de Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo mediante defesa de tese Execução do contrato preliminar. Ingressou oficialmente na Universidade de São Paulo em 1984, mediante concurso público. No ano de 1988 inaugurou seus cursos de pós-graduação para mestres e doutores, pela disciplina Contratos por adesão a cláusulas predispostas; tem igualmente credenciadas as disciplinas Fundamentos de direito dos contratos e Tipos contratuais gerais. Vem sendo orientador de vários mestres e doutores. Foi diretor editorial da Editora Revista dos Tribunais. Escreveu diversificados trabalhos que versam o Direito Privado e que foram publicados em livros e revistas especializados.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

1975 - 1982

Universidade de São Paulo
Título: Execução do contrato preliminar
Orientador: Rubens Limongi França
Palavras-chave: Contrato Preliminar; Execução do Contrato.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1970 - 1974

Universidade de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Latim

, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. Mandato e ação reivindicatória. 2013. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL ? DEZ ANOS DO CÓDIGO CIVIL ? RESPOSTAS, PROBLEMAS E PERSPECTIVAS. Obrigações e contratos: da materia codificada às concepções práticas e atuais. 2013. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL DA UFPR ? ?Responsabilidade Civil na Sociedade Contemporânea?. Responsabilidade contratual e ?contrato social?. 2010. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL DA UFPR. Os contratos do representante sem poderes. 2008. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL DA UFPR - ?A pessoa, o contrato e a propriedade na ordem jurídica do mercado?.O contrato de mandato. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Henrique Signore Pinese

TOMASETTI JR., Alcides; DONNINI, R. J. F.; NERO, João Alberto Schutzer. O regime jurídico do contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) no financiamento de projetos (Project Finance). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Angelo De Lima Possar

TOMASETTI JR., Alcides; DUARTE, Nestor; LEONARDO, Rodrigo Xavier. Suppressio e Surrectio na dogmática de terras devolutas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Peres Freoa

TOMASETTI JR., Alcides; FRANCA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister. Do contrato de participação em grupo de consórcio para aquisição de bens ou serviços. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Panucci Filho

TOMASETTI JR., Alcides; DE CHIARA, Jose Tadeu; LEONARDO, Rodrigo Xavier. Lease-back. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Rezende Martins

TOMASETTI JR., Alcides; DONNINI, R. J. F.; LOPEZ, T. A.. O princípio da relatividade dos contratos: a responsabilidade do terceiro que contribui para o inadimplemento contratual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Ricardo e Serpa

TOMASETTI JR., Alcides; NERO, João Alberto Schutzer; MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister. Indenização punitiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Estevão Prado de Oliveira Carvalho

TOMASETTI JR., Alcides; DE CHIARA, Jose Tadeu; CHIAPPIN, Jose Raimundo Novaes. A responsabilidade dos administradores de instituições financeiras frente aos credores. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Márcia Cicarelli Barbosa de Oliveira

TOMASETTI JR., Alcides. O interesse segurável. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcel Edvar Simões

TOMASETTI JR., Alcides; NERO, João Alberto Schutzer; NERY JUNIOR, N.. Transmissão em direito das obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida e sub-rogação pessoal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luís Gustavo Haddad

TOMASETTI JR., Alcides; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; MELLO, Marcos Bernardes de. Função social do contrato: um ensaio sobre seus usos e sentidos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Hellender de Quadros

BESTER, Gisela Maria; TOKARS, Fábio;TOMASETTI JR., Alcides. Análise crítica dos fundamentos jurídico-constitucionais e reflexos quanto à efetividadenormativa e social do clube-empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Ania Kliemann

TOMASETTI JR., Alcides. Os contratos de prestação de serviços odontológicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação) - Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Barreto Cogo

TOMASETTI JR., Alcides; NERY JUNIOR, N.; LOPEZ, T. A.. A frustração do fim do contrato. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sebastião Vanderlei Pinheiro

TOMASETTI JR., Alcides. A responsabilidade civil do fornecedor de produtos defeituosos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva

TOMASETTI JR., Alcides. Cláusulas abusivas: a opção brasileira no código de defesa do consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Lenza

TOMASETTI JR., Alcides. Efetividade do Processo Coletivo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: OTAVIO PERRICELLI CONTADOR

TOMASETTI JR., Alcides. A irredutibilidade da Linguagem Jurídica na obra de H. J. A. Hart: um Estudo da Responsabilidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rosa Metiffogo

TOMASETTI JR., Alcides. Da verdade e da certeza na interpretação do direito - Razão material e razão instrumental na ciência jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sabina Cavalli

TOMASETTI JR., Alcides. Leasing: um exercício de reconstituição tipológica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Celso Florence

TOMASETTI JR., Alcides. Pressupostos Processuais. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Luís da Cruz Haical

TOMASETTI JR., Alcides; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; PELA, J. K.; LEONARDO, Rodrigo Xavier; FRADERA, Vera Maria Jacob de; DONNINI, R. J. F.. A autorização no direito privado. Data da defesa. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Martins Cabeleira

TOMASETTI JR., Alcides; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister; LOTUFO, R.; MORAES, Bernardo Bissoto Queiroz; NERY JUNIOR, N.. Teoria das condictiones e o direito brasileiro: uma nova abordagem do enriquecimento sem causa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: George Ibrahim Farath

TOMASETTI JR., Alcides; LEONARDO, Rodrigo Xavier; MANCUSO, R. C.; MARINONI, Luiz Guilherme; NERO, João Alberto Schutzer. Um ensaio sobre a ação de direito material. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marilia Pedroso Xavier

TOMASETTI JR., Alcides; NERO, João Alberto Schutzer; DUARTE, Nestor; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; GEDIEL, José Antonio Peres. União estável, íntegra e coerente. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luís Gustavo Haddad

TOMASETTI JR., Alcides; PENTEADO, Mauro Rodrigues; MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister; DE CHIARA, Jose Tadeu; GEDIEL, José Antonio Peres. A proibição do pacto comissório no direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Sérgio Sampaio Sampaio

VIANA, Rui Geraldo Camargo;TOMASETTI JR., Alcides; PENTEADO, Luciano de Camargo; DONNINI, R. J. F.; GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Modelos de proteção do equilíbrio contratual - comparações franco-brasileiras. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anna Luiza Duarte

SCAFF, Fernando Campos;TOMASETTI JR., Alcides; GORGA, Érica Cristina Rocha; LOPEZ, T. A.; ROSAS, Roberto Ferreira. Aspectos fundamentais de negócio jurídico associativo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Gaetano Nicola Liquidato

TOMASETTI JR., Alcides; FRADERA, Vera Maria Jacob de; MALUF, Carlos Alberto Dabus; SCAFF, Fernando Campos; CORTIANO JUNIOR, Eroulths. O contrato de penhor. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Estevan Lo Ré Pousada

POVEDA VELASCO, Ignacio Maria;TOMASETTI JR., Alcides; MORAES, Bernardo Bissoto Queiroz; NERY,Rosa Maria de Andrade; AMARAL NETO, Francisco dos Santos. Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Vieira von Adamek

FRANCA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;TOMASETTI JR., Alcides; FORGIONI, Paula Andrea; VILELLA, João Baptista; NERY JUNIOR, N.. Abuso de minoria em direito societário (abuso das posições subjetivas minoritárias). 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Domingos Faiardo Vanzella

TOMASETTI JR., Alcides; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; VILELLA, João Baptista; NERO, João Alberto Schutzer; NERY JUNIOR, N.. Numerus clausus dos direitos reais e autonomia nos contratos de disposição. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Francisco Paulo De Crescenzo Marino

AZEVEDO, Antonio Junqueira de; VIANA, R. G. C.;TOMASETTI JR., Alcides; VILELLA, João Baptista; FACHIN, Luiz Edson. Contratos coligados no direito brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Tomasevicius Filho

POVEDA VELASCO, Ignacio Maria; BORGHI, Helio; DE MATTIA, Fabio Maria;TOMASETTI JR., Alcides; VILELLA, João Baptista. Informação assimétrica, custos de transação, princípio da boa-fé. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Beatriz Loureiro de Andrade Marques

TOMASETTI JR., Alcides; VIANA, R. G. C.; AZEVEDO, A. V.; LOPES, João Batista; DONNINI, R. J. F.. Novas figuras contratuais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tereza Aparecida Asta Germignani

TOMASETTI JR., Alcides. A contratação coletiva de trabalho no Brasil: delineamentos de um novo perfil. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Secchi Munhoz

TOMASETTI JR., Alcides. Contribuição para a Revisão do Modelo Societário. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Julius Bolina

TOMASETTI JR., Alcides. Cláusulas Restritivas do Objeto do Contrato. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Manuel Cândido Rodrigues

MELO, Albertino Daniel de; TEPEDINO, José Mendes; THEODORO JUNIOR, H.;TOMASETTI JR., Alcides; VILELLA, João Baptista. Da especifidade do dano moral. 2000. Tese (Doutorado em Pós-graduação) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcel Edvar Simões

TOMASETTI JR., Alcides; NERO, João Alberto Schutzer; SALLES, M. P. A.. O setor patrimonial da esfera jurídica: Regimes jurídicos da destinação, da separação e da autonomia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: George Ibrahim Farath

TOMASETTI JR., Alcides. Área: Direito Civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Carlos Mettlach Pinter

MORAES, Bernardo Bissoto Queiroz; NERO, João Alberto Schutzer;TOMASETTI JR., Alcides. Entre os Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais: o Sentido da Summa Divisio dos Direitos Privados Patrimoniais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Anthero Auriema

TOMASETTI JR., Alcides; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; PELA, J. K.. O exercício inadmissível de poder negocial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Gilberto Belvel Fernandes Júnior

TOMASETTI JR., Alcides; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; PELA, J. K.. A eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em face da função social da propriedade urbana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Yuri Camelo Ribeiro

TOMASETTI JR., Alcides; TOMASEVICIUS FILHO, E.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Perfil histórico-dogmático das obrigações ?propter rem?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vanessa Paula dos Santos

TOMASETTI JR., Alcides; FRANCA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; TOMASEVICIUS FILHO, E.. Publicidade, presunção e fé pública: Uma análise do sistema registral imobiliário brasileiro a partir da Lei n. 13.097/15. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Augusto Cézar Lukascheck Prado

TOMASETTI JR., Alcides; TOMASEVICIUS FILHO, E.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Exceções no direito civil: Contribuições para uma sistematização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Henrique Quitete Barreto

TOMASETTI JR., Alcides; TOMASEVICIUS FILHO, E.; LOPES, J. R. L.. Consciência moral como suporte fático dos deveres laterais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cássio Frederico Gonçalves e Marinho Pereira

TOMASETTI JR., Alcides. Área: Direito Civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Henrique Signori Pinese

TOMASETTI JR., Alcides. Área: Direito Civil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Attílio Diniz de Freitas

TOMASETTI JR., Alcides. A evolução do contrato: do Estado de bem estar social ao Estado neoliberal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Filipe Hiroshi Kamoel

TOMASETTI JR., Alcides. Contrato de franquia: uma análise da relação entre franqueador e franqueado sob a perspectiva do poder funcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vanessa Paula dos Santos

TOMASETTI JR., Alcides. Compromisso de compra e venda registros e transferência imobiliária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aimée Walczak Di Sessa

TOMASETTI JR., Alcides. A problemática da inclusão da cláusula de inalienabilidade em testamentos: análise crítica e evolução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Henrrique Quitete Barreto

TOMASETTI JR., Alcides. Ensino domiciliar internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Barbosa Mageste

TOMASETTI JR., Alcides. A construção do modelo jurídico do inadimplemento na relação obrigacional complexa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Anthero Auriema

TOMASETTI JR., Alcides. Nulidade em matéria de deliberações societárias: o problema da fraude à lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Geraldo Cappelletti Ferreira

TOMASETTI JR., Alcides. Autotutela em acordos de voto nas sociedades por ações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Scalet Bicalho

TOMASETTI JR., Alcides. Da cessão de créditos e do direito de voto em recuperação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Janaina de Cássia Rodrigues Gomes

TOMASETTI JR., Alcides. Securitização do crédito imobiliário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana de Andrade Pires

TOMASETTI JR., Alcides. O novo paradigma bioético: autonomia do paciente na escolha de tratamento médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP.

Aluno: Camila Rezende Martins

TOMASETTI JR., Alcides. O princípio da relatividade dos efeitos contratuais - A responsabilidade aquiliana do terceiro que contribui para inadimplemento contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Floriano Melo Martins

TOMASETTI JR., Alcides. A boa-fé pós-contratual e sua incidência nos contratos eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Dóron Rehder de Araujo

TOMASETTI JR., Alcides. A pretensão como critério definitivo para diferenciar a prescrição da decadência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

TOMASETTI JR., Alcides; FRADERA, Vera Maria Jacob de; CHUERI, Vera Karam; CORTIANO, Eroulths; SZANIAWSKI, Elimar. Concurso Público para Professor Assistente junto ao Departamento de Direito Civil. 2011. Universidade Federal do Paraná.

TOMASETTI JR., Alcides; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; MANCUSO, R. C.; HIRONAKA, G. M. F. N.; SCAFF, Fernando Campos. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, Área de Direito Privado, Edital FDRP 01/2007. 2008. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

TOMASETTI JR., Alcides; NUSDEO, Fábio; SALOMAO FILHO, C.. Concurso de Professor Assistente junto ao Departamento de Direito Comercial - Edital FDRP n.º 01/2007. 2007. FACULDADE DE DIREITO DA USP.

TOMASETTI JR., Alcides; SCAFF, Fernando Campos; HIRONAKA, G. M. F. N.; MANCUSO, R. C.; AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, Área de Direito Civil, Edital FDRP n.º 07/2007. 2007. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

LOTUFO, R.; VIANA, R. G. C.; NERY, R. M. B. B. A.;TOMASETTI JR., Alcides; DE LUCA, Carlos Moreira. Concurso para promoção na carreira do magistério categoria assisntente doutor - direito civil. 2002.

TOMASETTI JR., Alcides; LEONARDO, Rodrigo Xavier; MALACHINI, Edson. I Concurso Themis em homenagem ao pensamento de Pontes de Miranda ? CAHS - 2007 Revista Jurídica THEMIS edição especial. 2007. Universidade Federal do Paraná.

FARIA, Adriana Ancona de;TOMASETTI JR., Alcides; CUNHA, A. S.; ANGARITA, A.; PÜSCHEL, F. P.; OLIVEIRA, Flávio Ribeiro de; CRISTOV, L. H. S.; GOLDSCHMIDT, Paulo Clarindo. Processo Seletivo para a contratação de professor na área de "Direito da Propriedade". 2006. ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

Orientou

Yuri Camelo Ribeiro

Perfil histórico-dogmático das obrigações ?propter rem?; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

João Gilberto Belvel Fernandes Júnior

A eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em face da função social da propriedade urbana; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Leonardo Anthero Auriema

O exercício inadmissível de poder negocial; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Vanessa Paula dos Santos

Publicidade, presunção e fé pública: Uma análise do sistema registral imobiliário brasileiro a partir da Lei n; 13; 097/15; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Marcel Edvar Simões

O setor patrimonial da esfera jurídica: Regimes jurídicos da destinação, da separação e da autonomia; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Augusto Cézar Lukascheck Prado

Exceções no direito civil: Contribuições para uma sistematização; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Pedro Henrique Quitete Barreto

Consciência moral como suporte fático dos deveres laterais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Ana Paula Barbosa Mageste

Área: Direito Civil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Paulo Henrique Signore Pinese

O regime jurídico do contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) no financiamento de projetos (Project Finance); 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Paulo Angelo De Lima Possar

Suppressio e Surrectio na dogmática de terras devolutas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Ricardo Peres Freoa

Do contrato de participação em grupo de consórcio para aquisição de bens ou serviços; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Roberto Panucci Filho

Lease-back; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Marcel Edvar Simões

Transmissão em direito das obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida e sub-rogação pessoal; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Márcia Cicarelli Barbosa de Oliveira

O interesse segurável; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Estevão Prado de Oliveira Carvalho

A responsabilidade dos administradores de instituições financeiras frente aos credores; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Pedro Ricardo e Serpa

Indenização punitiva; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Camila Rezende Martins

O princípio da relatividade dos contratos: a responsabilidade do terceiro que contribui para o inadimplemento contratual; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Luís Gustavo Haddad

Função social do contrato: um ensaio sobre seus usos e sentidos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Júlia Rodrigues Coimbra

Fundamentos e limites da responsabilidade dos estabelecimentos comerciais caracterizados pela oferta em massa; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Elton Minasse

Contribuição ao estudo das obrigações ?de meios? e ?e de resultado?; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Vanessa Benincasa

Regimes patrimoniais da família; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

George Ibrahim Farath

Contribuição à análise dogmática da transação; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Carlos Augusto de Carvalho Filho

O contrato de financiamento; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Rosani Rodrigues Bolina

Contrato de prestação de serviços; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Alexandre Gaetano Nicola Liquidato

Das obrigações solidárias: um perfil histórico-dogmático; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Rodrigo Xavier Leonardo

Redes contratuais no mercado habitacional para consumo; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Gustavo Luís da Cruz Haical

A autorização no direito privado; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Caio Martins Cabeleira

Teoria das "condictiones" e o direito brasileiro: uma nova abordagem do enriquecimento sem causa; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Marilia Pedroso Xavier

União estável, íntegra e coerente; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

George Ibrahim Farath

Um ensaio sobre a ação de direito material; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Luís Gustavo Haddad

A proibição do pacto comissório no direito brasileiro; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Alexandre Gaetano Nicola Liquidato

O contrato de penhor; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Rafael Domingos Faiardo Vanzella

Numerus clausus dos direitos reais e autonomia nos contratos de disposição; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Rodrigo Xavier Leonardo

As associações em sentido estrito no direito privado; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

José Virgílio Vita Neto

A atribuição da responsabilidade contratual; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Caio Brandão Coelho Martins de Araújo

Transferência de risco na venda de bens de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Daniel Amaral Nunes Carnaúba

A reparação da perda de uma oportunidade (Perte d'une Chance) - perspectivaas franco-brasileiras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Murily de Siqueira Martins

Direito de superfície: a reintrodução do instituto no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Ronaldo José Pires Júnior

A boa-fé objetiva no direito civil - dos deveres acessórios de conduta nos contratos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Ana Carolina da Silva Martinelli

Contrato de financiamento: análise da concessão vinculada do crédito e seus efeitos em relação às conndutas do financiador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Beatriz Sutti Ferreira

A responsabilidade civil por dano moral coletivo no direito ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Dannylo Antunes de Souza Almeida

Regime jurídico geral da cláusula de decaimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

BRUNO BRANCLIONE GONÇALVES

Responsabilidade civil do médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Bettina Monteiro Buelau

Os danos morais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Carolina Canniatti Ponchio

A fraude à lei à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Carolina Mansur da Cunha de Grandis

Contrato preliminar: da extensão dos danos indenizáveis decorrentes do inadimplemento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Paulo Cobre

Enriquecimento sem causa: em busca de uma definição em vista da segurança jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Estevan Lo Ré Pousada

Ensaio sobre os influxos da teoria do contrato plurilateral na eficácia do consórcio de empresas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alcides Tomasetti Junior;

Produções bibliográficas

  • TOMASETTI JR., Alcides . A propriedade privada entre o direito civil e a Constituição. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 126, p. 123-127, 2002.

  • TOMASETTI JR., Alcides . Procedimento do direito de domínio e improcedência da ação reivindicatória. Favela consolidada sobre terreno urbano loteado. Função social da propriedade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 723, p. 204-223, 1996.

  • TOMASETTI JR., Alcides ; BRANDAO, M. L. . Deliberação arbitrária excludente de membro de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, abusividade, ilicitude, nulidade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 714, p. 56-77, 1995.

  • TOMASETTI JR., Alcides . As relações de consumo em sentido amplo na dogmática das obrigações e dos contratos. Revista de Direito do Consumidor , v. 13, p. 12-17, 1995.

  • TOMASETTI JR., Alcides . Abuso de poder econômico e abuso de poder contratual. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 715, p. 87-107, 1995.

  • TOMASETTI JR., Alcides . A configuração constitucional e o modelo normativo do CDC. Revista de Direito do Consumidor , v. 14, p. 28-32, 1995.

  • TOMASETTI JR., Alcides . Defesa do consumidor, concentração industrial, reserva de mercado: perplexidade de um civilista atento ao noticiário. Revista de Direito do Consumidor , v. 1, p. 16-26, 1992.

  • TOMASETTI JR., Alcides . Aspectos da proteção contratual do consumidor no mercado imobiliário urbano. Rejeição das cláusulas abusivas pelo direito comum. Revista de Direito do Consumidor , v. 2, p. 52-66, 1992.

  • TOMASETTI JR., Alcides . O objetivo de transparência e o regime jurídico dos deveres e riscos de informação nas declarações negociais para consumo. Revista de Direito do Consumidor , v. 4, p. 52-90, 1992.

  • TOMASETTI JR., Alcides . Oferta contratual em mensagem publicitária - regime do direito comum e do Código de Proteção do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor , v. 4, p. 241-253, 1992.

  • TOMASETTI JR., Alcides ; VANZELLA, Rafael. D. . Tratado de direito privado: Parte especial direito das obrigações : negócios jurídicos unilaterais, títulos ao portador / Obra de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, atualizado por Alcides Tomasetti Jr. E Rafael Domingos Vanzella. 1. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. v. 32. 1p .

  • TOMASETTI JR., Alcides ; VANZELLA, Rafael. D. . Tratado de direito privado: parte especial direito das obrigações: títulos ao portador (continuação), títulos nominativos, títulos endossáveis / Obra de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, atualizado por Alcides Tomasetti Jr. e Rafael Domingos Vanzella. 1. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. v. 33.

  • TOMASETTI JR., Alcides . Transparência e regime da informação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. In: CORREIA, Atalá; CAPUCHO, Fábio Jun. (Org.). Direitos da personalidade: A contribuição de Silmara J. A. Chinellato. 1ed.Barueri: Manole, 2019, v. , p. 235-255.

  • TOMASETTI JR., Alcides . A propriedade privada entre o Direito Civil e a Constituição. In: BRANDELLI, Leonardo. (Org.). Estudos de direito civil, internacional privado e comparado; coletânea em homenagem à professora Vera Jacob de Fradera. 1ed.São Paulo: Leud, 2014, v. 1, p. 19-26.

  • TOMASETTI JR., Alcides . Oferta contratual em mensagem publicitária. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson. (Org.). Doutrinas essenciais ? obrigações e contratos: formação e regime. 2ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2014, v. 4, p. 1201-1213.

  • TOMASETTI JR., Alcides . Abuso de poder econômico e abuso de poder contratual. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson. (Org.). Doutrinas essenciais ? obrigações e contratos; contratos: formação e regime. 2ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2014, v. 4, p. 315-349.

  • TOMASETTI JR., Alcides . O objetivo de transparência e o regime jurídico dos deveres e riscos de informação nas declarações negociais para consumo. In: NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade Nery.. (Org.). Doutrinas essenciais ? responsabilidade civil; direito das obrigações e direito negocial. 2ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 67-104.

  • TOMASETTI JR., Alcides . A parte contratual. In: ADAMEK, Marcelo Vieria von. (Org.). Temas de direito societário e empresarial contemporâneos; liber amicorum Prof. Dr. Erasmo Valadão Azevedo e Novaes França. 1ed.São Paulo: Malheiros Ed., 2011, v. , p. 755-764.

  • TOMASETTI JR., Alcides ; LOPES, Mauro Brandão . Deliberação arbitrária excludente de membro de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Abusividade. Ilicitude. Nulidade. In: WALD, Arnoldo. (Org.). Doutrinas essenciais ? direito empresarial; direito societário. 1ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 311-346.

  • TOMASETTI JR., Alcides . O objetivo de transparência e o regime jurídico dos deveres e riscos de informação nas declarações negociais para consumo. In: NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. (Org.). Doutrinas essenciais ? responsabilidade civil; direito das obrigações e direito negocial. 1ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010, v. 2, p. 67-104.

  • TOMASETTI JR., Alcides . A configuração constitucional e de modelo normativo do Código de Defesa do Consumidor. In: NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. (Org.). Doutrinas essenciais - responsabilidade civil; indenizabilidade e direito do consumidor. 1ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010, v. 4, p. 157-162.

  • TOMASETTI JR., Alcides . Arts. 1º a 13. In: OLIVEIRA, Juarez de. (Org.). Comentarios a Lei de Locção de Imóveis Urbanos: Lei N.8.245, de 18 de outubro de 1991. 1ed.São Paulo: Saraiva, 1992, v. , p. 2-172.

  • TOMASETTI JR., Alcides . Mandato e ação reivindicatória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMASETTI JR., Alcides . Prefácio do livro: Associações sem fins econômicos. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • TOMASETTI JR., Alcides . Prefácio do livro: Função social do contrato: um ensaio sobre seu uso e sentidos. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • TOMASETTI JR., Alcides . Prefacio do livro: O contrato e os direitos reais. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • TOMASETTI JR., Alcides . Teoria e prática da ação revisional do aluguel, 1993. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LUCAN, M. P. ; TOMASETTI JR., Alcides . Danos por productos y protecion del consumidor [Resenha publicada na Revista de Direito do Consumidor, n. 2, p. 185-188, jun. 1992]. São Paulo-SP 1992 (Resenha).

Outras produções

TOMASETTI JR., Alcides . Princípios contratuais contemporâneos. 2013. (Aula Inaugural).

TOMASETTI JR., Alcides . Mandato e ação reivindicatória. 2013. (Palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Privado Patrimonial (GEDIPP), Descrição: O grupo tem por objetivo realizar o estudo do chamado direito privado patrimonial. Poucos estudos há que focalizam metodologicamente o direito privado sob o plano preponderante, mas não exclusivo, da patrimonialidade. O que se propõe é o levantamento e a identificação de bases próprias desse setor do ordenamento jurídico, quer do ponto de vista histórico, quer do ponto de vista dogmático. Essa tarefa parece útil ? e mesmo necessária ? para o restabelecimento das teorias gerais que foram negligenciadas ou mesmo abandonadas com o advento do chamado ?pós-modernismo?, o qual, por sua vez, já é página virada nos debates da época correspondente. O direito privado patrimonial, que tem as trocas econômicas como referente social, ademais, precisa hoje ser confrontado com os direitos privados da personalidade, cuja dogmática é pressuposto das relações econômicas juridicizadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Alcides Tomasetti Junior - Coordenador / Marcel Edvar Simões - Integrante / Vanessa Paula dos Santos - Integrante / Leonardo Anthero Auriema - Integrante / Mariana Conti Craveiro - Integrante / Eduardo Henrik Albert - Integrante / Marília Ferreira de Miranda - Integrante / Caio Martins Cabeleira - Integrante / Caian Silva Nogueira - Integrante / Douglas Correia - Integrante / Estêvão Prado Carvalho - Integrante / Fábio Luiz Santana - Integrante / Gil Pierre de Toledo Herck - Integrante / Gustavo da Cruz Haical - Integrante / João Carlos Mettlach - Integrante / Pedro Henrique Quitete Barreto - Integrante / Rodrigo Xavier Leonardo - Integrante / Yuri Camelo Ribeiro - Integrante / Ana Luiza Gomes Ferreira - Integrante / Camila Rezende Martins - Integrante / Ana Paula Mageste - Integrante.

Prêmios

2013

Paraninfo dos formandos do quinto ano diurno de 2013, Alunos do quinto ano diurno de 2013 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil. , Rua Riachuelo, 185 - 10º andar, Centro, 01007000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114003

Experiência profissional

1984 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/1996

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil.,Linhas de pesquisa

  • 01/1984

    Ensino, Direito Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado, Direito das Sucessões, Direito de Família, Direitos Reais, Fontes das Obrigações, Teoria Geral das Obrigações, Teoria Geral do Direito Privado, Teoria Geral dos Contratos

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil

  • 01/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado

  • 01/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV 311: Fontes das obrigações: contratos especiais, atos unilaterais, responsabilidade civil e outras fontes

  • 03/2004 - 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tipos Contratuais Gerais

  • 03/1999 - 11/2003

    Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de direito dos contratos

  • 01/1976 - 01/1996

    Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil.,Estágio realizado, Editoria de obras jurídicas; consultoria editorial na área jurídica.

  • 01/1990 - 12/1990

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Ato e atividade em direito.