MARCELO VIANA SALOMÃO

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto(1991) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1997). Atualmente é SÓCIO da Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1992 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
PAULO DE BARROS CARVALHO.

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade de Ribeirão Preto

Participação em eventos

19º Simpósio de Direito Tributário, promovido pela IOB.Benefícios para alimentos que compõem a cesta básica. 2011. (Simpósio).

Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG - 4ª edição. Aspectos polêmicos na execução fiscal. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. ICMS - Sujeição Passiva. Importação por conta própria, conta e ordem, por encomenda. 2010. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Embalagens: ICMS x ISS. 2010. (Congresso).

IX Seminário "Temas atuais de direito tributário".Defesas Administrativas à disposição do Contribuinte Mineiro e considerações acerca do Crime de Excesso de Exação. 2010. (Seminário).

18º Simpósio de Direito Tributário promovido pela IOB em parceria com a IBC.A Guerra Fiscal no ICMS: Divergências Jurisprudenciais e a Batalha entre o Fisco e os Contribuintes. 2010. (Simpósio).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.ICMS: mercadorias. 2010. (Oficina).

Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais.Princípios Constitucionais Tributários II. 2010. (Outra).

Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário Módulo III - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.As garantias do contribuinte. Código Estadual do Contribuinte. 2010. (Outra).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. 2009. (Congresso).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Processo administrativo: conceito, princípios norteadores, finalidades, limites e direitos e garantias individuais asseguradas. 2009. (Oficina).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Procedimento administrativo fiscal. 2009. (Oficina).

EPD - Escola Paulista de Direito.Processo Administrativo Estadual. 2009. (Outra).

VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Reforma Tributária. Análise da proposta de criação de novos tributos.. 2008. (Congresso).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Procedimento administrativo fiscal. 2008. (Oficina).

VI Simpósio de Direito Tributário da APET.Primeiras reflexões sobre a proposta de reforma tributária. 2008. (Outra).

II Congresso de Direito Tributário de Londrina. O ICMS na importação após a EC 33/2001 - Análise da jurisprudência do STJ e STF. 2007. (Congresso).

II Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Função Social na Tributação. 2007. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. ICMS na Importação. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Provas e devido processo legal no processo administrativo tributário. 2007. (Congresso).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Procedimento Administrativo Fiscal. 2007. (Oficina).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Procedimento administrativo fiscal. 2007. (Oficina).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.ICMS - mercadorias. 2007. (Oficina).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Procedimento Administrativo Fiscal. 2007. (Oficina).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. ICMS: Base de Cálculo. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Tributação no setor bancário - ISS - questões controversas. 2006. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Temas controvertidos do processo administrativo tributário. 2006. (Congresso).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Processo Administrativo Fiscal. 2006. (Oficina).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Procedimento Administrativo Fiscal. 2006. (Oficina).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Procedimento administrativo fiscal. 2006. (Oficina).

Produções bibliográficas

SALOMÃO, M. V. . ICMS na Importação. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1999. v. 1. 109p .
SALOMÃO, M. V. ; RIBEIRO, Diego Diniz ; MARQUEZI JÚNIOR, Jorge Sylvio . A liberação de mercadorias vindas do exterior e a impossibilidade de concessão de liminar via mandado de segurança. In: Marcelo Viana Salomão; Jorge Sylvio Marquezi Júnior; Diego Diniz Ribeiro. (Org.). A nova lei do mandado de segurança no direito tributário. 1ed.São Paulo/SP: MP Editora, 2010, v. 1, p. 1-207.
SALOMÃO, M. V. ; PRATA, Gabriel Magalhães Borges . Sobre a intepretação das normas tributárias: questões fundamentais. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Interpretação e aplicação da Lei Tributária. São Paulo/SP: Dialética, 2010, v. 1, p. 1-494.
SALOMÃO, M. V. . A reforma do CPC e a execução fiscal. In: Marcelo Viana Salomão; Jorge Sylvio Marquezi Júnior; Diego Diniz Ribeiro. (Org.). A reforma do CPC e a execução fiscal. 1ed.São Paulo/SP: MP Editora, 2008, v. 1, p. 1-330.
SALOMÃO, M. V. ; BRASIL, P. P. Salomão . ICMS nas importações feitas por cooperativas. In: Brasil P. P. Salomão; Marcelo Viana Salomão; Rodrigo Forcenette. (Org.). Direito Tributário Cooperativo. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 9-405.
SALOMÃO, M. V. ; MACHADO. H. B. . Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuinte. 1ed.Fortaleza: Dialética, 2007, v. 1, p. 13-687.
SALOMÃO, M. V. ; CARVALHO, P. B. . O ICMS na importação após a emenda 33/2001. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e Processo. 1ed.São Paulo/SP: Noeses, 2007, v. 1, p. 1-637.
SALOMÃO, M. V. ; CARVALHO, P. B. . Tributação no setor bancário e questões controversas. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Interpretação e Estado de Direito. 1ed.São Paulo: Noeses, 2006, v. 1, p. 1-874.
SALOMÃO, M. V. . O ICMS sobre as prestações de serviços. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1, p. 1-1216.
SALOMÃO, M. V. . O ICMS nas importações feitas por leasing internacional. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Fábio Soares de Melo. (Org.). ICMS: Questões fundamentais. 1ed.São Paulo/SP: MP Editora, 2006, v. 1, p. 1-326.
SALOMÃO, M. V. . O ICMS e as vendas financiadas e a prazo. In: Luiz Alberto Pereira Filho. (Org.). ICMS - Questões polêmicas. 1ed.Curitiba/PR: Juruá, 2006, v. 1, p. 1-245.
SALOMÃO, M. V. ; CARVALHO, P. B. . Processo administrativo tributário estadual. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. 1ed.São Paulo/SP: Noeses, 2005, v. 1, p. 1-854.
SALOMÃO, M. V. ; PAULA JUNIOR, A. . Breves cometários à Lei nº 10.941/2001, que regula o processo administrativo tributário no Estado de São Paulo. In: Marcelo Viana Salomão; Alde de Paula Junior. (Org.). Processo Administrativo Tributário. 1ed.São Paulo/SP: MP Editora, 2005, v. 1, p. 1-492.
SALOMÃO, M. V. ; SEGUNDO, H. B. M. ; MACHADO. H. B. . Denúncia espontânea da infração. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Sanções Administrativas Tributárias. 1ed.São Paulo: Dialética, 2004, v. 1, p. 9-511.
SALOMÃO, M. V. ; Brito, E. ; Troianelli, G. L. ; Chiesa, C. . O ICMS na importação após a Emenda Constitucional n.33/2001. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O ICMS e a EC 33. 1ed.São Paulo: Dialética, 2002, v. 1, p. 9-222.
SALOMÃO, M. V. ; MACHADO. H. B. ; SEGUNDO, H. B. M. . Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2002, v. 6, p. 9-495.
Carvalho, F. J ; Murgel, M. I. ; SALOMÃO, M. V. . O ICMS e a restrição da Lei Complementar n.102/2000 ao aproveitamento dos créditos relativos aos bens do ativo. In: Fábio Junqueira de Carvalho; Maria Inês Murgel. (Org.). ICMS reflexões sobre a lei complementar n. 102/2000. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2001, v. 1, p. 11-160.

Histórico profissional

Endereço profissional

Brasil Salomão e Matthes Advocacia. , Avenida Presidente Kennedy, 1255, Nova Ribeirânia, 14096-340 - Ribeirao Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36034400, Fax: (16) 36034427, URL da Homepage:

Experiência profissional

1992 - Atual

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: SÓCIO