Jackson Francisco de Oliveira

É graduado em Direito (2007) e Ciências contábeis (1995) pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco (2011); Pós-graduado em Contabilidade e Controladoria Governamnetal pela Universidade Federal de Pernambuco (1997) e Gestão Pública pela Universidade de Pernambuco (1998). Desde 1995 é Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco onde exerce e exerceu vários cargos de chefia, direção e coordenação. Exerce, também, as seguintes atividades docentes: Professor da Pós-graduação da ESMAPE - Escola Superior da Magistatura de Pernambuco; Professor da Faculdade de Ciências Humanas do Cabo de Santo Agostinho-PE; Professor de cursos da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães nas áreas de Contabilidade Pública, Direito Financeiro, Orçamento Público, Lei de Responsabilidade Fiscal e Gestão Pública. Entre outras atividades de docência ministrou disciplinas nas pós-graduações da FIR-Faculdade Integrada do Recife; FANESE- Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; UNIT - Universidade Tiradentes. Foi Professor das graduações da Faculdade Maurício de Nassau e da Faculdade ESUDA em Recife-PE.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Gestão Pública

2009 - 2011

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: Francisco Ribeiro

Especialização em Gestão Pública e Controle Externo

1998 - 1998

Universidade de Pernambuco
Orientador: Hermes Dorta Pessoa Filho

Especialização em Contabilidade e Controladoria Governamental

1997 - 1997

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: Jeronymo José Libonati

Graduação em Direito

2000 - 2007

Universidade Federal de Pernambuco

Graduação em Ciências Contábeis

1991 - 1995

Universidade Federal de Pernambuco

Formação complementar

2006 - 2006

Programa de alinhamento e comprometimento sistêmic. (Carga horária: 40h). , AMANA-KEY Desenvolvimento e Educação.

2005 - 2005

Prestação de Contas e Tomada de Contas Especiais. (Carga horária: 24h). , Consultre- Consultoria e treinamento.

2005 - 2005

Orçamento Público - PPA, LDO e LOA. (Carga horária: 24h). , Consultre- Consultoria e treinamento.

2003 - 2003

Programa de desenvolvimento gerencial. (Carga horária: 168h). , Escola de Contas Públicas Professor Barretro Guimarães.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis/Especialidade: Contabilidade Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis/Especialidade: Auditoria do Setror Público.

Participação em eventos

II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Seminário sobre o FUNDEB.Visão geral e principais mudanças decorrentes da implementação do FUNDEB. 2007. (Seminário).

Seminário estadual sobre o FUNDEB.Conhecendo o FUNDEB. 2007. (Seminário).

IV Fórum IRB-PROMOEX: Harmonização Conceitual dos Pontos de Controle da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).

I Simpósio Técnico de Controle Externo. 2006. (Simpósio).

II Fórum do PROMOEX: Compartilhamento de Controles Informatizados da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. (Outra).

I Fórum do PROMOEX. 2006. (Outra).

III Ciclo de estudos e debates do Ministério Público de Contas de Pernambuco.Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e Organização Social - OS. 2006. (Outra).

I Seminário sobre Orçamento Municipal. 2005. (Seminário).

X SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas. 2005. (Simpósio).

II Encontro de auditoria de natureza operacional (ANOP). 2005. (Encontro).

Diálogo Público 2005: Qualidade dos gastos públicos.Aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. (Outra).

17º Congresso Brasileiro de Contabilidade. 2004. (Congresso).

I Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. 2004. (Outra).

XXII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2003. (Congresso).

Seminário Nacional sobre Auditoria para Projetos co-financiados pelo BIRD. 2002. (Seminário).

Seminário Nacional sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

3º Encontro Nordestino de Contabilidade.O contador de entidades da administração pública frente a necessidade de qualidade das informações contábeis.. 1997. (Encontro).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, J. F. . O Contador de entidades da administração pública frente a necesidade de qualidade das informações contábeis. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

OLIVEIRA, J. F. . FUNDEB- Inovações na Legislação e Mudanças em relação aom FUNDEF. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. F. . FUNDEB- Inovações na Legislação e mudanças em relação ao FUNDEF. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. F. . Contabilidade Pública com enfoque na análise da estrutura de balanço. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. F. . Contabilidade Pública. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. F. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. F. . Contabilidade Pública. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. F. . Lei de Responsabilidade Fiscal - Prograna Nacional de Treinamento. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. F. . Contabilidade Pública. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

1995

Láurea Universitária, Universidade Federal de Pernambuco.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. , Rua da Aurora, 885, Boa Vista, 50050-000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31817773, Fax: (81) 31817823

Experiência profissional

2011 - 2011

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina de Contabilidade Pública em curso de Pós-graduação.

2011 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Sto. Agostinho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina de Planejamento Governamental do Curso de Graduação em Administração de Empresas.

2010 - 2010

Faculdade de Ciências Humanas Esuda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina de Contabilidade Pública

2010 - 2010

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal em Curso de Pós-graduação em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública.

2009 - 2010

Faculdade Integrada do Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina de Responsabilidade Fiscal em Cursos de Pós-graduação.

2009 - 2010

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina de Noções de Direito Financeiro do curso para promoção de Auditores Fiscais do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.

2008 - 2010

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Contabilidade Púiblica.

2008 - Atual

ESMAPE - Escola Superior da Magistatura de Pernambuco

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Financeiro

1998 - Atual

Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor de Cursos

Outras informações:
Instrutor de Cursos nas áreas de Contabilidade Pública, Orçamento, Direito Financeiro e Gestão Fiscal.

1995 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 30

Outras informações:
Exerce e exerceu vários cargos de chefia, direção e coordenação.

1993 - 1995

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT - 6ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atendente Judiciário, Carga horária: 30