Fabrício dos Santos Simões
Advogado. Pós-Graduado (Direito Constitucional - LFG). Extensão (Direito Tributário - SEFAZ-BAHIA). Mestre (Propriedade Intelectual - IFBA). Licenciando em Sociologia.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM PROPRIEDADE E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA IN
2017 - 2019
Instituto Federal da Bahia
Título: GUIA PRÁTICO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: DAS NOÇÕES GERAIS DE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA AO MANUAL PRÁTICO, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Wagna Piler Carvalho dos Santos
Palavras-chave: Inovação; Tecnologia; TRANSFERÊNCIA.Grande área: Ciências Exatas e da TerraGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Especialização em andamento em Direito Processual Civil
2015 - Atual
Especialização em andamento em Direito Civil
2014 - Atual
Anhanguera Educacional - Valinhos
Título: HISTÓRICO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS EVOLUTIVOS
Especialização em Direito Constitucional
2013 - 2015
Anhanguera Educacional - Valinhos
Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO MUNICIPAL QUE AFRONTA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: ADPF PRINCIPAL, FISCALIZAÇÃO ABSTRATA
Orientador: Dra. Marcos Patullo
Aperfeiçoamento em DL-101 Curso Geral de Propriedade Intelectual
2017 - 2017
World Intellectual Property Organization
Título: Curso Geral de Propriedade Intelectual. Ano de finalização: 2017
Orientador: INPI
Aperfeiçoamento em DIREITO CIVIL
2016 - 2016
Harvard University
Título: MINIMUM INTERVENTION STATE IN PRIVATE CONTRACTS. Ano de finalização: 2016
Orientador: Charles Fried
Bolsista do(a): EDX - Global Academia Freshman - (GAF), EDX, Estados Unidos.
Aperfeiçoamento em DIREITO INTERNACIONAL
2015 - 2015
Universite Catholique de Louvain
Título: PERSONALITY UNDER INTERNATIONAL LAW. Ano de finalização: 2015
Orientador: Prof. Pierre d?Argent
Bolsista do(a): EDX - Global Academia Freshman - (GAF), EDX, Estados Unidos.
Graduação em Teologia
2009 - 2013
Faculdade de Teologia de Boa Vista
Título: A Influência da Teologia e Sociologia na Formação do Carater do Homem de Deus: Uma busca Incessante pela Fé Subjetiva
Orientador: Prof. MsC José Carlos Alves
com
Graduação em DIREITO
2003 - 2008
Faculdade de Tecnologia e Ciências - SSA
Título: ANÁLISE HISTÓRICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE
Orientador: Dra. Wanja Luciano R. da Silva
Bolsista do(a): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CEF - FIES, Brasil.
Formação complementar
2015 -
Regulamentação da LAI nos Municípios. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2015 -
Noções de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2008 -
BrOffice.org - Impress 2.1. (Carga horária: 60h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Introduction to Key Constitutional Concepts and Supreme Court Cases. (Carga horária: 30h). , University of Pennsylvania Law School, UPLS, Estados Unidos.
2020 - 2020
Equilíbrio Fiscal. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
ECOINOVAÇÃO. (Carga horária: 45h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2018 - 2018
CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 75h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.
2018 - 2018
Gestão da Inovação. (Carga horária: 45h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2017 - 2018
LIDERANÇA, GESTÃO DE PESSOAS E CONHECIMENTO PARA INOVAÇÃO. (Carga horária: 45h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2017 - 2017
Finanças pessoais e investimentos em ações. (Carga horária: 75h). , BM&F BOVESPA, BM&F BOVESPA, Brasil.
2017 - 2017
Princípios de sustentabilidade e tecnologias portadoras de inovação. (Carga horária: 45h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2008 - 2008
Nota Fiscal Eletrônica. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, SEFAZ/BA, Brasil.
2008 - 2008
Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 90h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Cadastro Sincronizado ( Super Simples ). (Carga horária: 20h). , SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, SEFAZ/BA, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em DIREITO EMPRESARIAL. (Carga horária: 240h). , SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, SEFAZ BAHIA, Brasil.
2007 - 2007
ANTECIPAÇÃO PARCIAL. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, SEFAZ/BA, Brasil.
2007 - 2007
ANTECIPAÇÃO PARCIAL. (Carga horária: 80h). , SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, SEFAZ/BA, Brasil.
2006 - 2007
DIREITO COMERCIAL. (Carga horária: 240h). , secretaria da fazenda do estado da bahia, SEFAZ, Brasil.
2006 - 2006
DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 240h). , SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, SEFAZ BAHIA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Artigos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, IMES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO.
Participação em eventos
17ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado e o Fórum Brasil de Direito Público. 2018. (Congresso).
VIII ProspeCT&I 2018 - Congresso Internacional do PROFNIT. ANÁLISE DOS FLUXOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS, CASOS DE SUCESSO: UNB E UNICAMP. 2018. (Congresso).
X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo. 2018. (Encontro).
I Simpósio Avançado sobre o Novo CPC. 2015. (Simpósio).
VII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2015. (Encontro).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2015. (Congresso).
I ENCONTRO REGIONAL DOS JOVENS ADVOGADOS DO NORDESTE. 2014. (Encontro).
IV CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. 2014. (Congresso).
SEMINÁRIO FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO IPTU. 2014. (Seminário).
VI ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2014. (Encontro).
XI ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2014. (Encontro).
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2014. (Congresso).
XIII FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2014. (Congresso).
V ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2013. (Encontro).
V FÓRUM DE TESES DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO. 2013. (Encontro).
VII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO. 2013. (Encontro).
X ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2013. (Encontro).
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2013. (Congresso).
XII FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2013. (Congresso).
IV ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2012. (Encontro).
IX ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2012. (Encontro).
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2012. (Congresso).
XI FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2012. (Congresso).
VIII - ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL - NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2011. (Congresso).
X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2011. (Congresso).
X Simpósio Direito Constitucional Tributário. 2010. (Simpósio).
IX SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2009. (Simpósio).
IX Simpósio Direito Constitucional Tributário. 2009. (Simpósio).
VII FÓRUM BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO. 2009. (Congresso).
WORKSHOP DE PROJETOS INOVADORES SEBRAE. 2009. (Feira).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
Seminário Internacional de Direito Penal e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).
Curso de Emissor de Cupom Fiscal. 2007. (Oficina).
Curso de SINTEGRA. 2007. (Oficina).
II Jornadas Brasileiras de Direito Privado: Civil ? Empresarial ? Consumidor. 2006. (Congresso).
Jornadas Brasileiras de Direitos Privados. 2006. (Congresso).
3 FÓRUM BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO. 2005. (Congresso).
Seminário de Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. 2004. (Congresso).
1ª Semana Jurídica da FTC - Temas: Fundamentos dos Direitos humanos e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). 2003. (Simpósio).
2ª Semana Jurídica da FTC ? Tema: Direito Política Nacional de Assistência Social e da Política Nacional de Juventude. 2003. (Seminário).
Ética na Advocacia. 2003. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SIMÕES, FABRÍCIO DOS SANTOS ; DOS SANTOS, WAGNA PILER CARVALHO . ANÁLISE DOS FLUXOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS: CASOS DE SUCESSO. Cadernos de Prospecção , v. 11, p. 741, 2018.
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FERREIRA, A. R. F. ; ANDRADE, C. M. L. ; SILVA, F. L. ; RIBEIRO, D. L. ; SIMOES, F. S. ; PARANHOS, R. C. S. ; SIMÕES, Fabrício dos Santos. . PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIODIVERSIDADE: CRÍTICAS À LEI 13.123/2015. CADERNO DE RESUMOS , v. 04, p. 113, 2017.
-
SIMÕES, Fabrício dos Santos. ; SANTOS, W. P. C. . Transferência de tecnologia: aspectos teóricos e práticos sobre contratos. 1. ed. Salvador: EDIFBA, 2020. v. 1. 122p .
-
SIMÕES, FABRÍCIO DOS SANTOS . (Ir) Responsabilidades (I) limitadas. REVISTA NOVA IMAGEM, Salvador, p. 06 - 09, 02 set. 2020.
-
SIMÕES, Fabrício dos Santos. . O Futuro do País. REVISTA NOVA IMAGEM, SALVADOR, , v. 45, p. 10 - 11, 20 maio 2018.
-
SIMÕES, Fabrício dos Santos. ; SANTOS, W. P. C. . ANÁLISE DOS FLUXOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS, CASOS DE SUCESSO: UNB E UNICAMP. Cadernos de Prospecção , 2018.
-
SIMÕES, Fabrício dos Santos. ; SANTOS, W. P. C. . ANÁLISE DOS FLUXOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS: CASOS DE SUCESSO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÕES, Fabrício dos Santos. . É PRECISO INOVAR E RENOVAR PARA EVITAR A DESORDEM E DESPROGRESSO BRASILEIRO. SALVADOR: EDITORA NOVA IMAGEM, 2018 (ARTIGO).
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SIMÕES, Fabrício dos Santos. . DOIS PEQUENOS GIGANTES DA POLÍTICA BRASILEIRA DERRUBADOS PELO 'DAVI' DE SOBRENOME POVO BRASILEIRO. SALVADOR: EDITORA NOVA IMAGEM, 2017 (ARTIGO).
Outras produções
SIMÕES, Fabrício dos Santos. . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 2009.
SIMÕES, Fabrício dos Santos. . LICENCIAMENTO DE PATENTES. 2009.
SIMÕES, Fabrício dos Santos. . Análise histórica da função social da posse e da propriedade com ênfase no Direito Civil brasileiro em face da Constituição Federal de 1988. 2015; Tema: Análise histórica da função social da posse e da propriedade com ênfase no Direito Civil brasileiro em face da Constituição Federal de 1988. (Site).
SIMÕES, Fabrício dos Santos. . Multiparentalidade: O Moderno Conceito de Família. 2014. (Site).
SIMÕES, FABRÍCIO DOS SANTOS ; SANTOS, W. P. C. . TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOBRE CONTRATOS. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL PRÁTICO).
SIMÕES, Fabrício dos Santos. . INFLUXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E FEDERAIS. 2016. .
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Grupo de Pesquisa Inovação, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (8) . , Integrantes: Fabrício dos Santos Simões - Coordenador / Wagna Piler Carvalho Dos Santos - Integrante / André Luis Rocha de Souza - Integrante / EDUARDO OLIVEIRA TELES - Integrante / NÚBIA MOURA RIBEIRO - Integrante / RITA MARIA WESTE NANO CARVALHO - Integrante / ANGELA MARIA FERREIRA LIMA - Integrante / WILSON OTTO BATISTA - Integrante / VANESSA MENDES SANTOS CAVALCANTI - Integrante / MARCELO SANTANA SILVA - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
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2005 - 2008
Analise Histórica da Posse e da Propriedade, Descrição: Analisar a luz do Direito Romano as bases dos intitutos dos direitos reais, fazendo paralelo constante com a atual situação. Lastrado pelos contornos da CF de 1988 e pelo vigênte código Civil é evidenciado neste trabalho uma ampla e concreta definição dos dois instututos mais importantes do direito moderno mundial.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabrício dos Santos Simões - Coordenador / Wanja Luciano Ribeiro da Silva - Integrante., Financiador(es): Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - Outra.
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2005 - 2008
Analise Histórica da Posse e da Propriedade, Descrição: Analisar a luz do Direito Romano as bases dos intitutos dos direitos reais, fazendo paralelo constante com a atual situação. Lastrado pelos contornos da CF de 1988 e pelo vigênte código Civil é evidenciado neste trabalho uma ampla e concreta definição dos dois instututos mais importantes do direito moderno mundial.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabrício dos Santos Simões - Coordenador / Wanja Luciano Ribeiro da Silva - Integrante., Financiador(es): Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - Outra.
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2005 - 2008
Analise Histórica da Posse e da Propriedade, Descrição: Analisar a luz do Direito Romano as bases dos intitutos dos direitos reais, fazendo paralelo constante com a atual situação. Lastrado pelos contornos da CF de 1988 e pelo vigênte código Civil é evidenciado neste trabalho uma ampla e concreta definição dos dois instututos mais importantes do direito moderno mundial.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabrício dos Santos Simões - Coordenador / Wanja Luciano Ribeiro da Silva - Integrante., Financiador(es): Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - Outra.
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2005 - 2008
Analise Histórica da Posse e da Propriedade, Descrição: Analisar a luz do Direito Romano as bases dos intitutos dos direitos reais, fazendo paralelo constante com a atual situação. Lastrado pelos contornos da CF de 1988 e pelo vigênte código Civil é evidenciado neste trabalho uma ampla e concreta definição dos dois instututos mais importantes do direito moderno mundial.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabrício dos Santos Simões - Coordenador / Wanja Luciano Ribeiro da Silva - Integrante., Financiador(es): Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - Outra.
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2005 - 2008
Analise Histórica da Posse e da Propriedade, Descrição: Analisar a luz do Direito Romano as bases dos intitutos dos direitos reais, fazendo paralelo constante com a atual situação. Lastrado pelos contornos da CF de 1988 e pelo vigênte código Civil é evidenciado neste trabalho uma ampla e concreta definição dos dois instututos mais importantes do direito moderno mundial.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabrício dos Santos Simões - Coordenador / Wanja Luciano Ribeiro da Silva - Integrante., Financiador(es): Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - Outra.
Prêmios
2009
Título de Advogado concedido pela OAB no exame realizado em 2008.2, Ordem dos Advogados do Brasil - Ba.
2005
Concurso de Artigos Jurídicos, Faculdade de Tecnologia e Ciencias.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
FSA - ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Guillard Muniz, Pituba, 41810110 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31158704
Experiência profissional
1999 - 2000
Banco Baneb S/AVínculo: Menor Aprendiz, Enquadramento Funcional: Menor Aprendiz, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de documentos, Criação de Bancos de Dados, Organização de documentos, Coordenação de almoxarifado, Arquivamento de documentos, Organização e solicitação de aquisição de serviços e compras de materiais
2000 - 2002
Banco Bradesco S/AVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Funcionário, Carga horária: 30
Outras informações:
Elaboração de documentos, Criação de Bancos de Dados, Organização de documentos, Coordenação de almoxarifado, Arquivamento de documentos, Organização e solicitação de aquisição de serviços e compras de materiais.Abertura de contas: PJ, PF. Análise de estoque, Atendimento ao público, Auxiliar de tesouraria e compensação bancária.
2004 - 2007
Faculdade de Tecnologia e Ciências - SSAVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 80
Outras informações:
Consultoria Jurídica ao cidadão carente na área cível,Consultoria Jurídica na área trabalhista,Atendimento jurídico na área penal e Juizados Especiais Criminais,Atendimento e Monitoria na área cível e constitucional,Pesquisa e monitoria na área de Direito Constitucional.
2005 - 2008
Instituto Mantenedor de Ensino Superior da BahiaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Não possue, Carga horária: 40
2005 - 2008
Secretaria da Fazenda do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
SUPERVISOR DE ATENDIMENTO
ASSESSOR NÍVEL IV DAS IV
2002 - 2005
Secretaria da Fazenda do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitor de equipes de atendimento, consultoria de Processo Administrativo Fiscal, Auxílio à Legislação da Bahia, Monitor de atendimento de qualidade e excelência no setor público, atendimento ao público.
2008 - Atual
FABRICIO SIMOES CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: SOCIO DO ESCRITÓRIO, Carga horária: 48
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Confirma a exclusão?