Daniele de Oliveira Nunes
LL.M pela University of Michigan, com o apoio da Michigan Grotius Fellowship. Mestra em Direito e Políticas Públicas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2017). Pós-Graduada em Direito Administrativo Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2014). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2010). Sócia no Leal Cotrim Advogados.
Experiência nas áreas de Direito Administrativo, Regulatório e Civil (contencioso e consultivo), com foco em temas como licitações e contratos, processos seletivos públicos, controle interno e externo da Administração Pública e parcerias entre entidades privadas e a Administração Pública, especialmente nos setores de Infraestrutura e Óleo e Gás. Experiência na definição da estratégia e no patrocínio de ações judiciais individuais e coletivas de natureza sensível, bem como na representação de clientes em processos administrativos envolvendo controvérsias de alta complexidade, inclusive nos Tribunais de Contas.
Habilitada no Brasil e no Estado de Nova Iorque, EUA.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em LLM - Master of Laws
2018 - 2019
University Of Michigan
Título: -,Ano de Obtenção: 2019
Bolsista do(a): University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.
Mestrado em Direito e Políticas Públicas
2015 - 2017
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Governança das agências reguladoras e o controle externo de seus atos pelos Tribunais de Contas,Ano de Obtenção: 2017
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.Palavras-chave: Agências reguladoras; Legitimidade; Controle externo; Governança; Tribunais de contas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Organizações Públicas.
Especialização em Direito Administrativo Econômico
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Análise Crítica da Contrarreforma do Setor de Petróleo Brasileiro
Graduação em Direito
2005 - 2010
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Segurança Jurídica na Sociedade de Risco e Certeza do Direito na Tributação
Orientador: Prof. Ma. Vanessa Huckleberry Portella Siqueira
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
I Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas - PPGDPP.Legitimidade e Governança das Agências Reguladoras. 2016. (Seminário).
Aspectos da Intervenção do Estado na Economia - Questões Clássicas Contemporâneas. 2015. (Outra).
Federalismo e Políticas Públicas. 2015. (Seminário).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Análise Crítica da Contrarreforma do Marco Regulatório do Setor Petrolífero. 2015. (Encontro).
Produções bibliográficas
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NUNES, D. O. . Carteis em licitações: fronteiras entre a infração à ordem econômica e o ato de improbidade administrativa. Revista de Defesa da Concorrência , v. 4, p. 185-210, 2016.
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NUNES, D. O. . A desverticalização total do setor de gás natural e a Resolução ANP n. 51, de 26 de dezembro de 2013. Revista Brasileira de Infraestrutura RBInf , v. 8, p. 163-175, 2015.
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NUNES, D. O. ; FERREIRA, R. B. J. . A Tutela dos Direitos dos Licitantes Pelos Tribunais de Contas. In: GALVÃO, Ciro Di Benatti; CHAUVET, Rodrigo da Fonseca; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades.. (Org.). Licitações e Contratações Públicas: desafios, polêmicas e aspectos relevantes. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2016, v. , p. 129-157.
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NUNES, D. O. . Análise Crítica da Contrarreforma do Marco Regulatório do Setor Petrolífero. In: Everton Das Neves Gonçalves; Samantha Ribeiro Meyer Pflug; Susana Camargo Vieira. (Org.). Direito econômico e desenvolvimento. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 197-225.
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NUNES, D. O. . Desafios e cautelas do contencioso de dados. Migalhas, 19 nov. 2020.
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NUNES, D. O. . Covid-19, compliance e controle dos contratos administrativos. Migalhas, 29 abr. 2020.
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NUNES, D. O. . TCU resiste em aplicar inovações feitas pela LINDB. Conjur, 05 jan. 2020.
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FERREIRA, R. B. J. ; NUNES, D. O. . Desdobramentos Jurídicos da Operação Lava-Jato. Revista Portos e Navios, 03 set. 2015.
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FERREIRA, R. B. J. ; NUNES, D. O. . Agência Reguladora ou Juiz Regulador?. JOTA.
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NUNES, D. O. . Legitimidade e Governança das Agências Reguladoras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Leal Cotrim Advogados. , Avenida Rio Branco, 108, 5 andar, Centro, 20040001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35508080
Experiência profissional
2007 - 2010
Villemor Amaral AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 35
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