Andre Martins Bogossian

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• BOGOSSIAN, Andre Martins ; JORDAO, E. F. . Três ressalvas à regulação paternalista. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 122, p. 241-267, 2021.

• BOGOSSIAN, Andre Martins . REGULAÇÃO PATERNALISTA EM TEMPOS DE PANDEMIA. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 6, p. 25, 2020.

• BOGOSSIAN, Andre Martins . O poder-dever de renegociação dos contratos ?irreequilibráveis? de concessão comum e PPP. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 13, p. 11, 2018.

• ALMEIDA, DANILO DOS SANTOS ; BOGOSSIAN, Andre Martins . O DELEGACIONISMO NO STF: UMA TRÉPLICA A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 3, p. 1393-1422, 2018.

• BOGOSSIAN, Andre M. . Levando o orçamento a sério como instrumento de controle de políticas públicas. Revista Brasileira de Politicas Publicas , v. 5, p. 179, 2016.

• BOGOSSIAN, Andre M. ; ALMEIDA, D. S. . -NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR-: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA DOS ACÓRDÃOS DO STF. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 2, p. 263, 2016.

• BOGOSSIAN, Andre Martins ; LUCA, A. C. . Quem irá nos defender? Patriotismo constitucional e constitucionalismo popular em uma análise da PEC 33/2011. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 17, p. 127, 2015.

• BOGOSSIAN, Andre M. ; LUCA, A. C. . Proibindo o proibido: problemas do paternalism regulatório e a RDC n 14/2012 ANVISA. BDA (São Paulo) , v. 31, p. 156-168, 2015.

• BOGOSSIAN, Andre Martins ; LUCA, A. C. . O que é bom e o que poderia ser melhor ? Propostas para a Reforma Política. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 9, p. 1023-1045, 2015.

• BOGOSSIAN, Andre M. . O Diálogo Concorrencial. Âmbito Jurídico , v. 74, p. 7, 2010.

• BOGOSSIAN, Andre M. . O Diálogo Concorrencial. BDA (São Paulo) , v. 4, p. 432, 2010.

• BOGOSSIAN, Andre M. . SISTEMA DE CONTAS VINCULADAS: UMA ALTERNATIVA PARA PROBLEMAS DE EFETIVIDADE NO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. In: SILVA, Mauro Santos. (Org.). Concessões e parcerias público-privadas : políticas públicas para provisão de infraestrutura. 1ed.Brasília: IPEA, 2022, v. 1, p. 317-336.

• BOGOSSIAN, Andre M. ; ALEIXO, G. F. B. . Problemas na e da operacionalização do conceito de renegociação de contratos de concessão rodoviária pelo tribunal de contas da União. In: LEAL, Fernando; MENDONÇA, José Vicente Santos. (Org.). Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2021, v. 1, p. 69-96.

• BOGOSSIAN, Andre M. . Contratos de concessão e PPP irreequilibráveis: um problema subnotificado antes da pandemia. In: LEAL, Fernando; MENDONÇA, José Vicente Santos. (Org.). Transformações do Direito Administrativo: Direito Público e regulação em tempos de pandemia. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2020, v. 1, p. 107-126.

• BOGOSSIAN, Andre Martins . A natureza (convencional) da regra de reconhecimento última. In: Daniel Lena Marchiori Neto; Danilo dos Santos Almeida. (Org.). Ensaios em Filosofia do Direito. 1ed.Rio Grande: FURG, 2017, v. II, p. 1-.

• BOGOSSIAN, Andre Martins . A vaquejada e a crueldade constitucional. Jota, 23 out. 2017.

• BOGOSSIAN, Andre Martins . Por que eleições diretas não são a solução. Jota, 29 maio 2017.

• BOGOSSIAN, Andre Martins ; ALMEIDA, D. S. . É possível falar em precedente 'do Supremo'?. Jota, 05 ago. 2016.

• BOGOSSIAN, Andre Martins . Fachin não encantou, nem escandalizou. Jota, 13 maio 2015.

• BOGOSSIAN, Andre Martins . RAZÕES PARA O FRACASSO DA 3A ETAPA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS FEDERAIS: REFLEXÕES A PARTIR DA TEORIA DA REGULAÇÃO. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023. Direito administrativo e gestão pública. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. II. p. 305-325.

• BOGOSSIAN, Andre Martins . O FIM DAS CONTAS VINCULADAS EM CONCESSÕES FEDERAIS? COMENTÁRIOS AOS ACÓRDÃOS 244/2023 E 245/2023 DO TCU. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023. Direito administrativo e gestão pública. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. II. p. 326-345.

• BOGOSSIAN, Andre M. . Aspectos conceituais e descritivos da regra de reconhecimento no direito brasileiro (no prelo). In: Seminário da Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2014, Rio de Janeiro. Seminário da Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2013.

• BOGOSSIAN, Andre M. . Montesquieu, Thomas Jefferson e Christopher Lambert entram em um bar: separação de poderes, imortalidade e a PEC 33 (no prelo). In: II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política, 2014, Rio de Janeiro. II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política, 2013.

• BOGOSSIAN, Andre Martins . Aspectos conceituais e descritivos da regra de reconhecimento no direito brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOGOSSIAN, Andre Martins . Montesquieu, Thomas Jefferson e Christopher Lambert entram em um bar: separação de poderes, imortalidade e a PEC 33. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOGOSSIAN, Andre M. . O Diálogo Concorrencial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BOGOSSIAN, Andre M. . Uma nova visão das contratações públicas à luz do princípio da Eficiência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  Regulação em Números, Descrição: O Regulação em Números é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem por objetivo desenvolver estudos empíricos sobre Agências Reguladoras Federais. Suas principais missões são: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ambiente regulatório nacional; e (iii) fomentar boas práticas em regulação. O projeto reúne pesquisas empíricas, sobretudo de natureza quantitativa, sobre (i) Mecanismos de Participação (audiências e consultas públicas) das agências reguladoras federais, (ii) produção normativa dos órgãos reguladores, (iii) Controle político/legislativo das agências reguladoras e (iv) Controle externo das agências reguladoras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Andre Martins Bogossian - Integrante / Eduardo Ferreira Jordão - Integrante / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio - Integrante / Natasha Schmitt Caccia Salinas - Coordenador / Gabriela Borges Silva - Integrante / Péricles Gonçalves Filho - Integrante / Lucas Thevenard Gomes - Integrante / Leandro Molhano Ribeiro - Integrante / Luiz Guilherme Pessoa Canterelli - Integrante / Felipe Tomazelli Crespo - Integrante / Bráulio Mattos - Integrante / João Pedro Paravidino - Integrante / Kayky Zigart Carlos - Integrante / Adriana de Oliveira Hall - Integrante / Gabriel Eduardo Severo Josefi - Integrante / Sérgio Guerra - Integrante.

Prêmios