Josenir Cassiano Borges
Mestre em Direito pela Unisinos (2007). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (2004).
Possui experiência na área de Direito - escritório de advocacia/consultoria jurídica e docência na educação superior - onde atua. Preferência pela pesquisa jurídica nas áreas de direito civil, processual civil, empresarial e ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: Vicente de Paulo Barreto
Palavras-chave: biodireito; bioética; biossegurança; células-tronco; dignidade humana.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Outros.
Especialização em andamento em Especialização em Docência no Ensino Superior
2009 - Atual
Especialização em andamento em Especialização em Direito Processual Civil
2008 - Atual
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1998 - 2004
Universidade de Passo Fundo
Orientador: Ms. Adriana Fasolo Pilati Scheleder
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Participação em eventos
Semana Acadêmica do Curso de Fisioterapia. Bioética na Fisioterapia: a inserção do contexto social contemporâneno. 2010. (Congresso).
Semana Acadêmcia da Fisioterapia. Bioética e biodireito: a inserção do fisioterapeuta no contexto social contemporâneo. 2010. (Congresso).
Workshop: O meio ambiente e o uso racional da água. 2010. (Outra).
I Forum de Gestão Ambiental da Fac Portal.Legislação Ambiental: a possibilidade e a necessidade de leis ambientais municipais. 2009. (Outra).
I Congresso Multidisciplinar de Direito. 2000. (Congresso).
XXIII Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas. 1999. (Congresso).
Crise do Estado Federal. 1999. (Seminário).
Juizo Arbitral e Mediação. 1999. (Seminário).
Penas Restritivas de Direitos. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
BORGES, J. C.. O princípio da dignidade da pessoa humana frente a suspensão do fornecimento de água potável aos inadimplentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
BORGES, J. C.. O procedimento monitório na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.
BORGES, J. C.. A ocorrência do asséidio moral nas relações de trabalho: uma leitura a partir do princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.
BORGES, J. C.. Em busca do mandato eletivo: basta saber e escrever?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.
BORGES, J. C.. Da aplicabilidade da multa do Art. 475 - J do CPC no cumprimento de setença: da divergência a uniformização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.
BORGES, J. C.. O direitos sucessórios dos companheiros nas relações homoafetivas: uma análise de casos julgados no tribunal de justiça do Rio Grande do Sul entre os anos de 2001 e 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.
BORGES, J. C.. Violação ao direito de autor no âmbito acadêmico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.
BORGES, J. C.. Adoação de crianças e adolescentes por casais homoafetivos: Uma na´lise das decisões do tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 2005 a 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.
BORGES, J. C.. Responsabilidade Civil nos contratos de transporte de resíduos de serviços de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.
BORGES, J. C.. Crimes militares em tempo de paz e crimes militares em tempo de guerro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.
BORGES, J. C.. Os critérios de fixação das sanções por atos de improbidade administrativa: uma análise de casos jurisprudenciais no STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.
BORGES, J. C.. Conflito de paternidades e a prevalência do caráter sócioafetivo sobre o biológico à luz dos julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.
BORGES, J. C.. Guarda compartilhada e pensão alimentícia: estudo de caso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.
BORGES, J. C.. Direito constitucional à medicamentos: um estudo sobre o acesso da população à medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.
BORGES, J. C.. Direitos humanos e justiça. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Orientou
Igualdade de vantagens entre servidores públicos no município de Passo Fundo (RS); ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
Afeto familiar homoparental como critério objetivo para adoção: casos da justiça brasileira frente à teoria da proteção integral; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
Princípio da eficiência administrativa: pregão eletrônico como expressão da razoabilidade e da proporcionalidade na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Josenir Cassiano Borges;
Princípo da proibição do retrocesso frente à nova lei de estágios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Josenir Cassiano Borges;
Princípio constitucional da publicidade específica: (in)eficácia do controle social do orçamento público em face do art; 2º da Lei 9; 452/97 na subseção judiciária de Santa Cruz do Sul (RS); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Josenir Cassiano Borges;
Produções bibliográficas
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BORGES, J. C. . Recurso extraordinário: repercussão geral como função social. Juris Plenum , v. 45, p. 51, 2012.
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LIMA, L. A. ; BORGES, J. C. . Novos direitos trabalhistas elencados pela lei 11.788/08: (IN) eficácia jurídica do princípio constitucional da proibição do retrocesso social nos estágios remunerados do município de Santa Cruz do Sul (RS). Revista da Faculdade de Direito Dom Alberto , v. 2, p. 206-227, 2011.
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BORGES, J. C. . Recursso extraordinário: repercussão geral como função social. Revista da Faculdade de Direito Dom Alberto , v. 1, p. 15-36, 2010.
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BORGES, J. C. ; ASSMANN, D. K. . Princípio da eficiência administrativa: pregão eletrônico como expressão da razoabilidade e da proporcionalidade no município de Santa Cruz do Sul. Revista Novos Horizontes , v. 2, p. 20-35, 2010.
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BORGES, J. C. . Art. 8º da Lei de Biossegurança: dignidade da pessoa humana em face da manipulação genética para fins terapêuticos. In: 1ª Mostra Latino Americana de Iniciação a Pesquisa Jurídica, 2004, Passo Fundo. Mostra Latino Americana de Iniciação a Pesquisa Jurídica - Anais, 2004. v. Único.
Outras produções
BORGES, J. C. . Caderno de Direito Imobiliário Dom Alberto. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didático-pedagógica.).
BORGES, J. C. . Caderno de Direito Econômico Dom Alberto. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didático-pedagógica.).
BORGES, J. C. . Caderno de Teoria da Constituição Dom Alberto. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didático-pedagógica).
BORGES, J. C. . Caderno Processo Tributário Dom Alberto. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didático-pedagógica).
BORGES, J. C. . Caderno de Processo Civil V Dom Alberto. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didático-pedagógica).
BORGES, J. C. . Caderno de Processo Civil II Dom Alberto. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didático-pedagógica).
BORGES, J. C. . Caderno de Introdução à Ciência do Direito Dom Alberto. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didático-pedagógica).
BORGES, J. C. . Caderno de Direitos Humanos Dom Alberto. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didático-pedagógica).
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
Meios Alternativos de Solução de Conflitos Cíveis, Descrição: Educação e mediação da comunidade regional através dos meios alternativos de solução de conflitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Josenir Cassiano Borges - Coordenador.
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2010 - 2011
Grupo de Estudos e Iniciação Científica em Direito Empresarial, Descrição: Pesquisa jurídica com ênfase em constituição de empreas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Josenir Cassiano Borges - Coordenador / Claci - Integrante / Valdemar - Integrante / Gabriela - Integrante., Financiador(es): Faculdade Dom Alberto - Bolsa.
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2010 - 2011
Estudos de Caso no Direito, Descrição: Estudo dos casos jurídicos mais complexos nas diversas áreas a partir da legislação, da jurisprudência e da doutrina jurídica com alunos voluntários.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Josenir Cassiano Borges - Coordenador.
Prêmios
2004
3ºLugar - Mostra Latino Americana de Pesquisa Jurídica, Universidade de Passo Fundo - UPF.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito. , BR 285, São José, 99052900 - Passo Fundo, RS - Brasil - Caixa-postal: 611, Telefone: (54) 33168100, Ramal: 8175, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Iniciante, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplinas: Estágio III - Cível Direito internacional público Títulos de crédito Direito das coisas I Direito ambiental Direito de família Direito processual civil Direito das sucessões Direito agrário Direito das obrigações Trabalho de Curso
2010 - 2011
Faculdade Dom AlbertoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas: Introdução à Ciência do Direito Teoria da Constituição Direitos Humanos Direito Processual Civil Direito Econômico Direito Imobiliário Direito Processual Tributário
Atividades
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06/2010 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Integrante.
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06/2010 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Orientação, .,Cargo ou função, Integrante.
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06/2010 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Orientação, .,Cargo ou função, Orientação TCC.
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06/2010 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Integrante.
2009 - 2010
Faculdade PortalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina de Direito Ambiental, Legislação Ambiental.
2006 - 2007
ESCRITORIO DE ADVOCACIA BELLINATI PEREZVínculo: Contrato Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
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