Patrícia Rosset

Possui Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988). Servidora efetiva aposentada da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP atuou de 1982 a 2016 na área de assessoria técnico-jurídica e foi Diretora Presidente do Instituto do Legislativo Paulista - ILP entre 2015 e 2016. Membro da Comissão de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB/SP.Advogada tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Parlamentar e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Relações ente os poderes na Constituição Brasileira
Orientador: Marcelo Fausto de Oliveira Figueiredo
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2000 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ficção em Direito e Política,Ano de Obtenção: 2006
Claudio Finkelstein.Palavras-chave: Estado.; Lei.; Liberdades.; Filosofia do Direito.; Ordenamento jurídico.; Política.. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Especialidade: Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: A Lei ordinária na Constituição Federal de 1988,Ano de Obtenção: 2004
Clèmerson Merlin Clève.Palavras-chave: Lei.; Lei ordinária.; Processo legislativo.; Materia de lei.; Constitucional.; Competência legislativa.. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Publico / Especialidade: Especialidade: Processo de formação das leis. Setores de atividade: Outros Setores; Informacao e Gestao C&T.

Especialização em Pós Graduação Latu Sensu Em Direito Constitucional

1997 - 1999

Universidade São Francisco
Título: Processo Legislativo Estadual - Linhas Gerais
Orientador: Marcelo Lamy

Graduação em Direito

1983 - 1988

Universidade Presbiteriana Mackenzie

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Formação complementar

2007 - 2007

Funcionamento do sistema do processo legislativo. (Carga horária: 2h). , Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ALESP, Brasil.

2003 - 2003

Pregão e capacitação técnica do pregoeiro. (Carga horária: 8h). , NDJ Símpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.

2000 - 2000

Novos rumos de direito de família. (Carga horária: 6h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

2000 - 2000

Responsabilidade Civil. (Carga horária: 12h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

2000 - 2000

Metodologia da Pesquisa Científico - Jurídica. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

1999 - 1999

Pesquisa em Fólio. , Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ALESP, Brasil.

1998 - 1998

Não conformidades e ações corretivas, preventivas. (Carga horária: 8h). , Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ALESP, Brasil.

1998 - 1998

Licitações para Administradores Públicos da ALESP. (Carga horária: 20h). , RHS licitações, RHS, Brasil.

1996 - 1996

Licitações e Contratos Públicos. (Carga horária: 16h). , Nóbrega & Lamy Consultores, NL, Brasil.

1994 - 1994

Nova de lei de licitação. (Carga horária: 9h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas; Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Legislação e Legística.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Parlamentar.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

ROSSET, Patrícia ; CASSEB, P. A. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL: CONSTITUIÇÃO, PODER LEGISLATIVO E JUSTIÇA MILITAR. 2015. (Congresso).

ROSSET, Patrícia ; PATO, C. G. ; MADRUGA, F. ; MENDES, T. R. ; MARCO, D. S. ; RIBEIRAL, T. . XXVI ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. 2015. (Congresso).

ROSSET, Patrícia ; MENDES, T. R. ; MARCO, D. S. . V ENCONTRO ESTADUAL DE AGENTES PÚBLICOS. 2015. (Congresso).

ROSSET, Patrícia . CURSO DE DIREITO ELEITORAL. 2012. (Outro).

BONAVIDES, Paulo ; TORRENS, Haradja ; ROSSET, Patrícia . III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2009. (Congresso).

ROSSET, Patrícia . I Encontro Nordestino de Parlamanteres. 2009. (Outro).

FIGUEIREDO, M. F. O. ; ROSSET, Patrícia . CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Desafios da democracia no século XXI. 2009. (Congresso).

CAMMAROSANO, M ; ROSSET, Patrícia ; PUCCINELLI JUNIOR, A. . II CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO PÚBLICO - Homenagem a Ministro Carlos Mario da Silva Velloso e Prof. Toshio Mukai. 2008. (Congresso).

QUARESMA, Regina ; OLIVIERA, M. L. P. ; ROSSET, Patrícia ; CASAMASSO, M. A. L. . VIII SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL UCAM. 2008. (Congresso).

SILVA, José Afonso ; FIGUEIREDO, Marcelo ; ROSSET, Patrícia ; PESSOA, João Paulo ; BARRETO, David Sampaio . II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONSTITUCIONALISTAS DEMOCRATAS - ABCD. 2008. (Congresso).

QUARESMA, Regina ; ROSSET, Patrícia ; OLIVIERA, M. L. P. ; CASAMASSO, M. A. L. . VII SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).

ROSSET, Patrícia ; GONÇALVES JR, Jerson Carneiro . CURSO DE PROCESSO LEGISLATIVO. 2003. (Outro).

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Participação em eventos

Constituição, Energia e Sustentabilidade - Congresso em homenagem a José Afonso da Silva.LIMITES CONSTITUCIONAIS ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS Á LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2015. (Seminário).

Constituição, Poder Legislativo e Justiça Militar.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O TRABALHO DE SUAS COMISSÕES NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. 2015. (Seminário).

Convegno Internazionale - Ambiente, Energia, Alimentazione - Modelli giuridici comparati per lo sviluppo sostenibile. AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO BRASIL E A PROTEÇÃO DE SEUS TRIBUNAIS. 2015. (Congresso).

Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.A PROVA DOS ATOS DE TERRORISMO Á LUZ DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL LIBERAL e O CIVIL NA JUSTIÇA MILITAR CHILENA. 2015. (Encontro).

Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.Presidente da Mesa. 2015. (Outra).

XV Congresso Nacional das Justiças Militares - 30º aniversário da Associação dos magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME AM.TEORIA E APLICAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL E NO DIREITO PENAL MILITAR. 2015. (Seminário).

XXV Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL. 2015. (Encontro).

XXVI Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL.POSSIBILIDADES E DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS ESCOLAS ENQUANTO PÓLOS DE FORMAÇÃO CIDADÃ. 2015. (Encontro).

Gli Effetti potici della decisioni delleI Corti Supreme Contituzionali nel Conflito tra Poteri. L'IMPATTO POLITICO DELLE DECISIONI CORTI CONSTITUZIONALI. 2014. (Congresso).

I Fórum Nacional do PTB Mulher de São Paulo.ESTRATÉGIAS POLÍTICAS E COMUNICAÇÃO EM REDES SOCIAIS. 2014. (Outra).

4º Encontro Estadual de Agentes Públicos.CONSOLIDAÇÃO DE LEIS E LEGÍSTICA. 2012. (Encontro).

Curso de Direito EleitoraL.REFLEXÕES SOBRE O REGIME DEMOCRÁTICO E AS ELEIÇÕES DE 2012. 2012. (Outra).

Mulheres na Política.ANÁLISE DA CONJUNTURA NACIONAL. 2011. (Seminário).

I Congresso Interncaional de direito da ESMARN. INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO PODER JUDICÁRIO. 2010. (Congresso).

Palestra sobre Legística promovida pelo Instituto do Legislativo Paulista.LEGÍSTICA. 2010. (Encontro).

I Congresso Pernanabucano de Direito Público III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

I Jornada Academica de Derecho Derecho Constitucional - Brasil - Peru: La Constitución Brasileña de 1988, veinte años de debates.LA CONSTITUCIÓN BRASILEÑA 1988, VIENTE AÑOS DE DEBATES - PROCESSO LEGISLATIVO. 2009. (Outra).

IX Jus Et Justitia - Direito: Corrupção e Desenvolvimento. MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA UMA LEGISLAÇÃO COERENTE E EFICIENTE: legística, informação transparência e participação. 2009. (Congresso).

Palestra sobre legística promovida pela UniBrasil.LEGISLAÇÃO COERENTE, JUSTIÇA EFICIENTE: O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO NO CONTEXTO DA LEGÍSTICA. 2009. (Outra).

Palestra sobre Legística promovida pelo Instituto do Legislativo Paulista.LEGISLAÇÃO COERENTE, JUSTIÇA EFICIENTE: O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO NO CONTEXTO DA LEGÍSTICA. 2009. (Encontro).

XIV Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas. 2009. (Encontro).

6º Congresso Ambiental. ATUALIZE-SE SOBRE ALTERAÇÕES E NOVAS EXIGÊNCIAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA PLANEJAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NA EMPRESA. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 20 anos de Constituição: Avanços e Retrocessos. SUPRANACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. A HUMANNIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE JULGAR. 2008. (Congresso).

II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. DEBATEDOR. 2008. (Congresso).

II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. MEDIDAS PROVISÓRIAS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. (Congresso).

Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda - 20 Anos da Constituição.A SEPARAÇÃO DE PODERES NO TEXTO CONSTITUCIONAL. 2008. (Outra).

I Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2007. (Congresso).

VII Seminário de Direito Constitcionall UCAM - ABCD.DÉFICIT NA SEPRAÇÃO DOS PODERES E EXCLUSÃO DAS LIBERDADES. 2007. (Simpósio).

VII Seminário de Direito Constitucional UCAM - ABCD.PROJEÇÕES SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2007. (Seminário).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

III Colóqui Interncional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Proto. O PROCESSO LEGISLATIVO NO BRASIL E A FORMAÇÃO DO DIREITO. 2006. (Congresso).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (Congresso).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

1º Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. 2002. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

SIMPÓSIO "Atividade Parlamentar e Cidadania". 2002. (Simpósio).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

A Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/2001. 2001. (Seminário).

XVI Fórum de Informação Profissional.CARREIRA JURÍDICA NO PODER PÚBLICO E SUA EXPERIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO. 2001. (Encontro).

1ª Jornada Jurídica.ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO LEGISLATIVO. 2000. (Seminário).

1º Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. 2000. (Congresso).

9° Encontro Nacional de Direito Constitucional e 1° Congresso de Constitucionalistas do MERCUSUL. 2000. (Congresso).

IV Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).

XV Forum de Informação Profissional.CARREIRA JURÍDICA NO PODER PÚBLICO E SUA EXPERIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO. 2000. (Outra).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Consttucional. 2000. (Congresso).

6° Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1999. (Seminário).

8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito. 1999. (Congresso).

IV Fórum Nacional de Processo Civil e Constituição. 1999. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

XIV Fórum de Informação Profissional.CARREIRA JURÍDICA NO PODER PÚBLICO E SUA EXPERIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO. 1999. (Encontro).

XX Congresso Brasiliero de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).

2° Fórum de Debates sobre Licitações Públicas. 1998. (Outra).

Aspectos da Reformara Administrativa. 1998. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro e II Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 1998. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

5º Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1997. (Seminário).

6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

CPI'S, Aspectos Políticos, Legais e Éticos. 1997. (Seminário).

III Simpósio Nacional de Direito Público. 1997. (Simpósio).

O ICMS, a Lei nº 87/96 e questões jurídicas atuais. 1997. (Seminário).

Simpósio sobre licitações e contratos administrativos. 1997. (Simpósio).

XI Congresso de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Público. 1996. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1996. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: MARCELO DORIGHELO FERNANDES

ROSSET, Patrícia. "A FEDERAÇÃO BRASILEIRA E A REPRESENTATIVIDADE DAS UNIDADES FEDERADAS NO SENADO". 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ROSSET, Patrícia. Comissão Julgadora do "Concurso - I Desafio NPJ". 2010. Faculdades Integradas do Brasil.

ROSSET, Patrícia. Comissão Especial que fará a análise dos projetos apresentados por alunos do ensino médio para o Parlamento Jovem. 2009. Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

ROSSET, Patrícia. Comissão Científica que apreciou os trabalhos apresentados por mestrandos da UFC. 2009. III Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais.

ROSSET, Patrícia. III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2009. Instituto Latino-Americano.

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeSCHIER, Paulo Ricardo. A lei ordinária na Constituição Federal de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Clemerson Merlin Cleve

TAVARES, André Ramos; DA SILVA, Roberto Dias.;CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARTINS, I. G. S.. Relações Institucionais - reflexão legislativa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Armando Luiz Rovai

ROVAI, A. L.. Ficção em Direito e Politica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos; SILVA, R. B. D.; CLEVE, Clemerson Melin; MARTINS, I. G. S.; SANTOS, M. O. F. F.. Relações Internacionais - reflexão legislativa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos; SANTOS, M. O. F. F.; SILVA, R. B. D.. O Poder Legislativo na Democracia - Relações Institucionais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; TAVARES, A. R.. O Poder Legislativo na Democracia - Relações Institucionais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Figueiredo, Marcelo; TAVARES, A. R.; SILVA, Roberto Baptista Dias da; CLEVE, C. M.; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Relações Institucionais - Reflexão Legislativa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto Baptista Dias da Silva

FIGUEIREDO, Marcelo; CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARTINS, Ives Gandra da Silva;DIAS, RobertoTAVARES, André Ramos. Relações institucionais: reflexão legislativa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto Baptista Dias da Silva

FIGUEIREDO, MarceloTAVARES, André RamosDIAS, Roberto. O Poder Legislativo na Democracia e Relações Institucionais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Ricardo Schier

SCHIER, Paulo Ricardo.CLEVE, C. M.; BACELLAR FILHO, R. F.. A lei ordinária na constituição. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Foi orientado por

Clemerson Merlin Cleve

A Lei Ordinária na Constituição de 1988; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

O Poder Legislativo no Estado Democrático de Direito; ; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Cláudio Finkelstein

Ficção em direito e política; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Cláudio Finkelstein;

Marcelo Lamy

O processo legislativo estadual; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Constitucional) - Universidade São Francisco; Orientador: Marcelo Lamy;

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Produções bibliográficas

  • ROSSET, Patrícia . Duzentos anos de mistica Constituição de Cádiz. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais , v. 11, p. 471-496, 2012.

  • ROSSET, Patrícia ; Lamari, Roberto Eduardo . A importância das leis orçamentárias para nós cidadãos. Jornal Notícias do Congresso Nacional , v. 1, p. 40-40, 2011.

  • ROSSET, Patrícia . O processo legislativo no Brasil e a formação do Direito. Direito Constitucional & Filosofia do Direito , v. III, p. 35-45, 2009.

  • ROSSET, Patrícia . Processo legislativo e a participação cidadã. Nomos (Fortaleza) , v. 282, p. 83-96, 2008.

  • NEVES CASTELLANO, Cláudio Luis ; ROSSET, Patrícia . Parecer sobre controle concentrado das leis e atos normativos estaduais e municipais em face à Constituição do Estado de São Paulo. Revista Ibero-Americana de Direito Público , v. XXV, p. 181-199, 2008.

  • ROSSET, Patrícia . Breve reflexão sobre a legística, seus aspectos políticos e consolidação de leis. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 22, p. 181-201, 2008.

  • ROSSET, Patrícia . Estado regulador e Agências Reguladoras. JAM Jurídica (Salvador) , Salvador-BA, v. VII, n.3, p. 27-39, 2002.

  • ROSSET, Patrícia . O Estado regulador e as Agências reguladoras. Revista IOB de Direito Administrativo , v. Ano VI, p. 47-63, 2002.

  • ROSSET, Patrícia . O Estado regulador e as Agências reguladoras. BDA (São Paulo) , v. XVIII, p. 804-814, 2002.

  • ROSSET, Patrícia . O Estado regulador e as Agências reguladoras. Fórum Administrativo , v. 2, p. 429-436, 2002.

  • Castellano, Cláudio Luis Neves ; ROSSET, Patrícia . Parecer finalizando na apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre o Controle Concentrado das leis e atos normativos estaduais e municipais em face à Constituição do Estado de São Paulo. Revista Ibero-Americana de Direito Público , v. 7, p. 27-39, 2002.

  • MARTINS, I. G. S. (Org.) ; ROSSET, Patrícia (Org.) ; AMARAL, A. C. R. (Org.) . Estudos: direito público - homenagem ao ministro Carlos da Silva Velloso Lex Magister. 1. ed. São Paulo: Lex Magister, 2013. v. 1.

  • ROSSET, Patrícia . Processo legislativo e regime de urgência. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: Organização do Estado e dos Poderes. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 394-449.

  • ROSSET, Patrícia ; GERBER, K. . Ponderações e Direitos sobre as Mulheres. In: Alceu José Cicco Filho; Ana Flávia Penna Velloso; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. (Org.). Direito Interncional na Constiuição: Estudos em homenagem a Francisco Rezek. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 525-564.

  • ROSSET, Patrícia ; KONSTANTIN, G. . Autonomia das mulheres no direito ao desenvolvimento. Capitalismo humanista e direitos humanos - estudos em homenagem aos professores Ricardo Sayeg e Wagner Balera. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. , p. 357-381.

  • ROSSET, Patrícia . O Supremo Tribunal Federal & Impeachment. In: Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Estudos: direito público - homenagem ao ministro Carlos da Silva Velloso. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2013, v. , p. 708-806.

  • ROSSET, Patrícia . Controle parlamentar sobre contratos considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado - uma abordagem do Parlamento Público. In: Marcelo Figueiredo. (Org.). Novos rumos para o Direito Público - Reflexões em homenagem à Professora Lucia Valle Fiqueiredo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 323-345.

  • ROSSET, Patrícia . Autonomia Financeira do Poder Judiciário, Gestão e Economia. In: Ives Gandra da Silva Martins Filho e Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). A Intervenção do Estado no domínio econômico: condições e limites ? Homenagem ao Professor Ney Prado. 1ªed.São Paulo: Ltr75, 2011, v. 1º, p. 297-317.

  • ROSSET, Patrícia . Reflexões acerca do neoconstitucionalismo. In: Regina Quaresma; Maria Lúcia de Paula Oliveira; Farlei Martins Riccio de Oliveira. (Org.). Neoconstitucionalismo. 1 ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 371-391.

  • ROSSET, Patrícia . Do Presidente e do Vice-Presidente. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 1063-1084.

  • ROSSET, Patrícia . Algumas reflexões sobre política, democracia e cidadania. In: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Lições de direito constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008, v. 1, p. 609-625.

  • NEVES CASTELLANO, Cláudio Luis ; ROSSET, Patrícia . Controle concentrado das leis e atos normativos estaduais e municipais em face à Constituição do Estado de São Paulo. In: Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. (Org.). Cadernos de soluções constitucionais. 354ed.São Paulo: Malheiros Esditores, 2008, v. 3, p. 337-337.

  • ROSSET, Patrícia . Estado regulador e agências reguladoras. In: Coordenador André Puccinelli Junior. (Org.). Temas atuais de direito público: estudos em homenagem à Professora Maria Garcia. 1ed.Campo Grande: Puccinelli Centro de Estudos Jurídicos / UCDB, 2008, v. 1, p. 323-344.

  • ROSSET, Patrícia . A força normativa do Municipio na preservação meio-ambiental. In: Vanusa Murta Agrelli e Bruno Campo Silva. (Org.). Direito urbanístico ambiental - Estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai. 1°ed.Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2007, v. , p. 312-336.

  • ROSSET, Patrícia . O FUNDAMENTAL PAPEL DA MULHER E AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES GLOBAIS - Agenda 2030 ODS - ONU. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . EMPODERAMENTO DA MULHER COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . 'Princípios da Democracia: Legislativo, Executivo e Judiciário - quais suas funções?'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSSET, Patrícia . AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO BRASIL E A PROTEÇÃO DE SEUS TRIBUNAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . LIMITES CONSTITUCIONAIS ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS Á LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O TRABALHO DE SUAS COMISSÕES NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . A CONSTITUIÇÃO E O MUNDO DIGITAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . L'IMPACTO POLÍTICO DELLE DECISIONI CORTI CONSTITUZIONALI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . ESTRATÉGIAS POLÍTICAS E COMUNICAÇÃO EM REDES SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . Processo Legislativo na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . Relatore. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSSET, Patrícia . O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . CONSOLIDAÇÃO DE LEIS E LEGÍSTICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . Expositor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROSSET, Patrícia . COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATÉRIA DE PROCEDIMENTO: a ALESP e o Código Estadual de Procedimento Judicial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . ANÁLISE DA CONJUNTURA NACIONAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . A CONSTITUIÇÃO DE 1911, A REPÚBLICA E O FUTURO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . ASSEMBLEIA CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . AUTONOMIA FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . LEGISLAÇÃO COERENTE JUSTIÇA EFICIENTE: O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO NO CONTEXTO DA LEGÍSTICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA UMA LEGISLAÇÃO COERENTE E EFICIENTE: LEGÍSITCA , INFORMAÇÃO TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . LEGÍSTICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . O PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . MEDIDAS PROVISÓRIAS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . O PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSSET, Patrícia . 2º PAINEL DE INDEPENDÊNCIA E INTERDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES E DEMCRACIA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSSET, Patrícia . DEFICIT NA SEPARAÇÃO DOS PODERES E EXCLUSÃO DAS LIBERDADES. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . PROCESSO LEGISLATIVO NO BRASIL E A FORMAÇÃO DO DIREITO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . CARREIRA JURÍDICA NO PODER PÚBLICO E A EXPERIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO LEGISLATIVO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSET, Patrícia . CARREIRA JURÍDICA NO PODER PÚBLICO E A EXPERIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

RIGOLIN, I. B. ; ROSSET, Patrícia . Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarulhos. 2007.

RIGOLIN, I. B. ; ROSSET, Patrícia . Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau. 2002.

MARCILIANO JUNIOR, G. ; MACHADO, R. A. ; ROSSET, Patrícia ; MARZAGAO, L. V. ; BINI, C. ; POLICASTRO, D. ; RIZOLLI, J. C. ; AMIN, R. M. ; MEDEIROS, Y. . Ante Projeto de Lei complementar - CÓDIGO DE PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2009.

ROSSET, Patrícia ; NEVES CASTELLANO, Cláudio Luis . Sobre controle concentrado das leis e atos normativos estaduais e muncipais em face à Constituição do Estado de São Paulo. 2007.

ROSSET, Patrícia . Processo Legislativo e Espécies de Proposições Legislativas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSSET, Patrícia . Aula sobre Logística no Curso de Processo Legislativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSSET, Patrícia . Aula sobre o Processo Legislativo e Espécies de Proposições Legislativas no curso de Processo Legislativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSSET, Patrícia . Curso de Direito Público 'A Constitucionalização do Direito Brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSSET, Patrícia . Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSSET, Patrícia . Direito Constitucional - EAD - Telepressencial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSSET, Patrícia ; Lamari, Roberto Eduardo . Oficina Municipal Escola de Cidadania e Gestão Local. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSSET, Patrícia . Curso de Processo Legislativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSSET, Patrícia . Curso de Processo Legislativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSSET, Patrícia . Curso de Processo Legislativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSSET, Patrícia . Curso de Pós-Graduação em Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSSET, Patrícia . Curso de Pós-Graduação em Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSSET, Patrícia . Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSSET, Patrícia . Curso de Pós-Graduação em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSSET, Patrícia . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSSET, Patrícia . Curso de Processo Legislativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSSET, Patrícia . Espécies legislativas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de processo legislativo para especialização).

ROSSET, Patrícia . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSSET, Patrícia . Curso de Processo Legislativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSSET, Patrícia . Princípio da legalidade. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de processo legislativo para especialização).

ROSSET, Patrícia . Processo Legislativo Municipal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSSET, Patrícia . Processo legislativo municipal. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso para servidores da Prefeitura Municipal de Guarulhos).

ROSSET, Patrícia . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSSET, Patrícia . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSSET, Patrícia . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSSET, Patrícia . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Direitos Fundamentais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (5) . , Integrantes: Patrícia Rosset - Integrante / FIGUEIREDO, Marcelo - Coordenador / PESSOA, João Paulo - Integrante / Gerber Konstantin - Integrante / Carlos Gonçalves Júnior - Integrante / João Paulo Schwandner Ferreira - Integrante / Luiz Guilherme Arcaro Conci - Integrante / Patrícia Tolotti Rodrigues - Integrante / Roberto Baptista Dias da Silva - Integrante.

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Prêmios

2017

MEDALHA DE MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR PAULISTA, Justiça Militar do Estado de São Paulo.

2016

EXCELÊNCIA MULHER, Centro das Industrias do Estado de São Paulo - Distrital Sul e Aliança Aca Laurência.

2015

ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.

2015

MEDALHA DA CONSTITUIÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

2015

CONDERACIÓN "JOSÉ LEÓN BARANDIARÁN", UNIVERSIDAD NACIONAL MAYOR DE SAN MARCOS - FACULTAD DE DERECHO Y CIENCIA POLÌTICA.

2015

HOMENAGEM DO PODER JUDICIÀRIO PELO EXCEPCIONAL TRABALHO DESENVOLVIDO Á FRENTE DO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA - ILP, PODER JUDICIÀRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR.

2015

DOCTOR HONORIS CAUSA, UNIVERSIDAD INCA GARCILASO DE LA VEGA - FACULDAD DE DERECHO Y CIENCIA POLITICA.

2010

TÍTULO 'AMIGO DA FACULDADE CANTAREIRA', FACULDADE CANTAREIRA - SÃO PAULO.

2009

HONRA AO MÉRITO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ALESP.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 1982 - 2016

    Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: efetivo aposentada, Carga horária: 40

    Outras informações:
    De abril de 2015 a junho de 2016 designada como Diretora Presidente do Instituto do Legislativo Paulista - ILP

  • 2007 - Atual

    Instituto do Legislativo Paulista

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

  • 2015 - 2016

    Instituto do Legislativo Paulista

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora Presidente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2008

      Ensino, Processo Legislativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo legislativo e espécies de proposições legislativas - (03-2008)(08-20009)

  • 2009 - 2010

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

    Vínculo: MEMBRO EFETIVO, Enquadramento Funcional: Comissão de Acompanhamento do Legislativo

  • 2009 - Atual

    COGEAE - PUC

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CONVIDADA

  • 2009 - Atual

    Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada

  • 2004 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvilvimento

  • 2004 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvilvimento

  • 2004 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvilvimento

  • 2008 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada

  • 1990 - 1993

    Idel Aronis Advocacia

    Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1990 - 12/1993

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Atividades e pesquisas jurídicas relativas a contratos em geral.

  • 1987 - 1988

    Procuradoria do Estado

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 07/1987 - 12/1988

      Estágios , Procuradoria de Assistência Judiciária, Paj.,Estágio realizado, Atendimento preliminar na área de família.