Patricia Rosset
Possui Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988). Servidora efetiva aposentada da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP atuou de 1982 a 2016 na área de assessoria técnico-jurídica e foi Diretora Presidente do Instituto do Legislativo Paulista - ILP entre 2015 e 2016. Membro da Comissão de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB/SP.Advogada tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Parlamentar e Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Relações ente os poderes na Constituição Brasileira
Orientador: Marcelo Fausto de Oliveira Figueiredo
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2000 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ficção em Direito e Política,Ano de Obtenção: 2006
Claudio Finkelstein.Palavras-chave: Estado.; Lei.; Liberdades.; Filosofia do Direito.; Ordenamento jurídico.; Política.. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Especialidade: Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Outros Setores.
Mestrado em Direito
2000 - 2004
Universidade Federal do Paraná
Título: A Lei ordinária na Constituição Federal de 1988,Ano de Obtenção: 2004
Clèmerson Merlin Clève.Palavras-chave: Lei.; Lei ordinária.; Processo legislativo.; Materia de lei.; Constitucional.; Competência legislativa.. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Publico / Especialidade: Especialidade: Processo de formação das leis. Setores de atividade: Outros Setores; Informacao e Gestao C&T.
Especialização em Pós Graduação Latu Sensu Em Direito Constitucional
1997 - 1999
Universidade São Francisco
Título: Processo Legislativo Estadual - Linhas Gerais
Orientador: Marcelo Lamy
Formação complementar
2007 - 2007
Funcionamento do sistema do processo legislativo. (Carga horária: 2h). , Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ALESP, Brasil.
2003 - 2003
Pregão e capacitação técnica do pregoeiro. (Carga horária: 8h). , NDJ Símpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.
2000 - 2000
Novos rumos de direito de família. (Carga horária: 6h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2000 - 2000
Responsabilidade Civil. (Carga horária: 12h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2000 - 2000
Metodologia da Pesquisa Científico - Jurídica. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
1999 - 1999
Pesquisa em Fólio. , Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ALESP, Brasil.
1998 - 1998
Não conformidades e ações corretivas, preventivas. (Carga horária: 8h). , Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ALESP, Brasil.
1998 - 1998
Licitações para Administradores Públicos da ALESP. (Carga horária: 20h). , RHS licitações, RHS, Brasil.
1996 - 1996
Licitações e Contratos Públicos. (Carga horária: 16h). , Nóbrega & Lamy Consultores, NL, Brasil.
1994 - 1994
Nova de lei de licitação. (Carga horária: 9h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Legislação e Legística.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Parlamentar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
ROSSET, Patrícia ; CASSEB, P. A. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL: CONSTITUIÇÃO, PODER LEGISLATIVO E JUSTIÇA MILITAR. 2015. (Congresso).
ROSSET, Patrícia ; PATO, C. G. ; MADRUGA, F. ; MENDES, T. R. ; MARCO, D. S. ; RIBEIRAL, T. . XXVI ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. 2015. (Congresso).
ROSSET, Patrícia ; MENDES, T. R. ; MARCO, D. S. . V ENCONTRO ESTADUAL DE AGENTES PÚBLICOS. 2015. (Congresso).
ROSSET, Patrícia . CURSO DE DIREITO ELEITORAL. 2012. (Outro).
BONAVIDES, Paulo ; TORRENS, Haradja ; ROSSET, Patrícia . III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2009. (Congresso).
ROSSET, Patrícia . I Encontro Nordestino de Parlamanteres. 2009. (Outro).
FIGUEIREDO, M. F. O. ; ROSSET, Patrícia . CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Desafios da democracia no século XXI. 2009. (Congresso).
CAMMAROSANO, M ; ROSSET, Patrícia ; PUCCINELLI JUNIOR, A. . II CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO PÚBLICO - Homenagem a Ministro Carlos Mario da Silva Velloso e Prof. Toshio Mukai. 2008. (Congresso).
QUARESMA, Regina ; OLIVIERA, M. L. P. ; ROSSET, Patrícia ; CASAMASSO, M. A. L. . VIII SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL UCAM. 2008. (Congresso).
SILVA, José Afonso ; FIGUEIREDO, Marcelo ; ROSSET, Patrícia ; PESSOA, João Paulo ; BARRETO, David Sampaio . II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONSTITUCIONALISTAS DEMOCRATAS - ABCD. 2008. (Congresso).
QUARESMA, Regina ; ROSSET, Patrícia ; OLIVIERA, M. L. P. ; CASAMASSO, M. A. L. . VII SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).
ROSSET, Patrícia ; GONÇALVES JR, Jerson Carneiro . CURSO DE PROCESSO LEGISLATIVO. 2003. (Outro).
Participação em eventos
Constituição, Energia e Sustentabilidade - Congresso em homenagem a José Afonso da Silva.LIMITES CONSTITUCIONAIS ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS Á LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2015. (Seminário).
Constituição, Poder Legislativo e Justiça Militar.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O TRABALHO DE SUAS COMISSÕES NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. 2015. (Seminário).
Convegno Internazionale - Ambiente, Energia, Alimentazione - Modelli giuridici comparati per lo sviluppo sostenibile. AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO BRASIL E A PROTEÇÃO DE SEUS TRIBUNAIS. 2015. (Congresso).
Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.A PROVA DOS ATOS DE TERRORISMO Á LUZ DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL LIBERAL e O CIVIL NA JUSTIÇA MILITAR CHILENA. 2015. (Encontro).
Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.Presidente da Mesa. 2015. (Outra).
XV Congresso Nacional das Justiças Militares - 30º aniversário da Associação dos magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME AM.TEORIA E APLICAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL E NO DIREITO PENAL MILITAR. 2015. (Seminário).
XXV Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL. 2015. (Encontro).
XXVI Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL.POSSIBILIDADES E DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS ESCOLAS ENQUANTO PÓLOS DE FORMAÇÃO CIDADÃ. 2015. (Encontro).
Gli Effetti potici della decisioni delleI Corti Supreme Contituzionali nel Conflito tra Poteri. L'IMPATTO POLITICO DELLE DECISIONI CORTI CONSTITUZIONALI. 2014. (Congresso).
I Fórum Nacional do PTB Mulher de São Paulo.ESTRATÉGIAS POLÍTICAS E COMUNICAÇÃO EM REDES SOCIAIS. 2014. (Outra).
4º Encontro Estadual de Agentes Públicos.CONSOLIDAÇÃO DE LEIS E LEGÍSTICA. 2012. (Encontro).
Curso de Direito EleitoraL.REFLEXÕES SOBRE O REGIME DEMOCRÁTICO E AS ELEIÇÕES DE 2012. 2012. (Outra).
Mulheres na Política.ANÁLISE DA CONJUNTURA NACIONAL. 2011. (Seminário).
I Congresso Interncaional de direito da ESMARN. INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO PODER JUDICÁRIO. 2010. (Congresso).
Palestra sobre Legística promovida pelo Instituto do Legislativo Paulista.LEGÍSTICA. 2010. (Encontro).
I Congresso Pernanabucano de Direito Público III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
I Jornada Academica de Derecho Derecho Constitucional - Brasil - Peru: La Constitución Brasileña de 1988, veinte años de debates.LA CONSTITUCIÓN BRASILEÑA 1988, VIENTE AÑOS DE DEBATES - PROCESSO LEGISLATIVO. 2009. (Outra).
IX Jus Et Justitia - Direito: Corrupção e Desenvolvimento. MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA UMA LEGISLAÇÃO COERENTE E EFICIENTE: legística, informação transparência e participação. 2009. (Congresso).
Palestra sobre legística promovida pela UniBrasil.LEGISLAÇÃO COERENTE, JUSTIÇA EFICIENTE: O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO NO CONTEXTO DA LEGÍSTICA. 2009. (Outra).
Palestra sobre Legística promovida pelo Instituto do Legislativo Paulista.LEGISLAÇÃO COERENTE, JUSTIÇA EFICIENTE: O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO NO CONTEXTO DA LEGÍSTICA. 2009. (Encontro).
XIV Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas. 2009. (Encontro).
6º Congresso Ambiental. ATUALIZE-SE SOBRE ALTERAÇÕES E NOVAS EXIGÊNCIAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA PLANEJAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NA EMPRESA. 2008. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 20 anos de Constituição: Avanços e Retrocessos. SUPRANACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).
II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. A HUMANNIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE JULGAR. 2008. (Congresso).
II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. DEBATEDOR. 2008. (Congresso).
II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. MEDIDAS PROVISÓRIAS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. (Congresso).
Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda - 20 Anos da Constituição.A SEPARAÇÃO DE PODERES NO TEXTO CONSTITUCIONAL. 2008. (Outra).
I Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2007. (Congresso).
VII Seminário de Direito Constitcionall UCAM - ABCD.DÉFICIT NA SEPRAÇÃO DOS PODERES E EXCLUSÃO DAS LIBERDADES. 2007. (Simpósio).
VII Seminário de Direito Constitucional UCAM - ABCD.PROJEÇÕES SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2007. (Seminário).
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).
III Colóqui Interncional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Proto. O PROCESSO LEGISLATIVO NO BRASIL E A FORMAÇÃO DO DIREITO. 2006. (Congresso).
IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (Congresso).
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
1º Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. 2002. (Congresso).
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).
SIMPÓSIO "Atividade Parlamentar e Cidadania". 2002. (Simpósio).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).
A Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/2001. 2001. (Seminário).
XVI Fórum de Informação Profissional.CARREIRA JURÍDICA NO PODER PÚBLICO E SUA EXPERIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO. 2001. (Encontro).
1ª Jornada Jurídica.ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO LEGISLATIVO. 2000. (Seminário).
1º Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. 2000. (Congresso).
9° Encontro Nacional de Direito Constitucional e 1° Congresso de Constitucionalistas do MERCUSUL. 2000. (Congresso).
IV Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).
XV Forum de Informação Profissional.CARREIRA JURÍDICA NO PODER PÚBLICO E SUA EXPERIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO. 2000. (Outra).
XXI Congresso Brasileiro de Direito Consttucional. 2000. (Congresso).
6° Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1999. (Seminário).
8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).
III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito. 1999. (Congresso).
IV Fórum Nacional de Processo Civil e Constituição. 1999. (Outra).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).
XIV Fórum de Informação Profissional.CARREIRA JURÍDICA NO PODER PÚBLICO E SUA EXPERIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO. 1999. (Encontro).
XX Congresso Brasiliero de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).
2° Fórum de Debates sobre Licitações Públicas. 1998. (Outra).
Aspectos da Reformara Administrativa. 1998. (Seminário).
XII Congresso Brasileiro e II Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 1998. (Congresso).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).
5º Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1997. (Seminário).
6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).
CPI'S, Aspectos Políticos, Legais e Éticos. 1997. (Seminário).
III Simpósio Nacional de Direito Público. 1997. (Simpósio).
O ICMS, a Lei nº 87/96 e questões jurídicas atuais. 1997. (Seminário).
Simpósio sobre licitações e contratos administrativos. 1997. (Simpósio).
XI Congresso de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).
II Simpósio Nacional de Direito Público. 1996. (Simpósio).
XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
ROSSET, Patrícia. "A FEDERAÇÃO BRASILEIRA E A REPRESENTATIVIDADE DAS UNIDADES FEDERADAS NO SENADO". 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior de Direito Constitucional.
ROSSET, Patrícia. Comissão Julgadora do "Concurso - I Desafio NPJ". 2010. Faculdades Integradas do Brasil.
ROSSET, Patrícia. Comissão Especial que fará a análise dos projetos apresentados por alunos do ensino médio para o Parlamento Jovem. 2009. Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
ROSSET, Patrícia. Comissão Científica que apreciou os trabalhos apresentados por mestrandos da UFC. 2009. III Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais.
ROSSET, Patrícia. III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2009. Instituto Latino-Americano.
Produções bibliográficas
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ROSSET, Patrícia . Duzentos anos de mistica Constituição de Cádiz. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais , v. 11, p. 471-496, 2012.
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ROSSET, Patrícia ; Lamari, Roberto Eduardo . A importância das leis orçamentárias para nós cidadãos. Jornal Notícias do Congresso Nacional , v. 1, p. 40-40, 2011.
-
ROSSET, Patrícia . O processo legislativo no Brasil e a formação do Direito. Direito Constitucional & Filosofia do Direito , v. III, p. 35-45, 2009.
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ROSSET, Patrícia . Processo legislativo e a participação cidadã. Nomos (Fortaleza) , v. 282, p. 83-96, 2008.
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NEVES CASTELLANO, Cláudio Luis ; ROSSET, Patrícia . Parecer sobre controle concentrado das leis e atos normativos estaduais e municipais em face à Constituição do Estado de São Paulo. Revista Ibero-Americana de Direito Público , v. XXV, p. 181-199, 2008.
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ROSSET, Patrícia . Breve reflexão sobre a legística, seus aspectos políticos e consolidação de leis. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 22, p. 181-201, 2008.
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ROSSET, Patrícia . Estado regulador e Agências Reguladoras. JAM Jurídica (Salvador) , Salvador-BA, v. VII, n.3, p. 27-39, 2002.
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ROSSET, Patrícia . O Estado regulador e as Agências reguladoras. Revista IOB de Direito Administrativo , v. Ano VI, p. 47-63, 2002.
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ROSSET, Patrícia . O Estado regulador e as Agências reguladoras. BDA (São Paulo) , v. XVIII, p. 804-814, 2002.
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ROSSET, Patrícia . O Estado regulador e as Agências reguladoras. Fórum Administrativo , v. 2, p. 429-436, 2002.
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Castellano, Cláudio Luis Neves ; ROSSET, Patrícia . Parecer finalizando na apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre o Controle Concentrado das leis e atos normativos estaduais e municipais em face à Constituição do Estado de São Paulo. Revista Ibero-Americana de Direito Público , v. 7, p. 27-39, 2002.
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MARTINS, I. G. S. (Org.) ; ROSSET, Patrícia (Org.) ; AMARAL, A. C. R. (Org.) . Estudos: direito público - homenagem ao ministro Carlos da Silva Velloso Lex Magister. 1. ed. São Paulo: Lex Magister, 2013. v. 1.
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ROSSET, Patrícia . Processo legislativo e regime de urgência. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: Organização do Estado e dos Poderes. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 394-449.
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ROSSET, Patrícia ; GERBER, K. . Ponderações e Direitos sobre as Mulheres. In: Alceu José Cicco Filho; Ana Flávia Penna Velloso; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. (Org.). Direito Interncional na Constiuição: Estudos em homenagem a Francisco Rezek. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 525-564.
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ROSSET, Patrícia ; KONSTANTIN, G. . Autonomia das mulheres no direito ao desenvolvimento. Capitalismo humanista e direitos humanos - estudos em homenagem aos professores Ricardo Sayeg e Wagner Balera. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. , p. 357-381.
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ROSSET, Patrícia . O Supremo Tribunal Federal & Impeachment. In: Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Estudos: direito público - homenagem ao ministro Carlos da Silva Velloso. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2013, v. , p. 708-806.
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ROSSET, Patrícia . Controle parlamentar sobre contratos considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado - uma abordagem do Parlamento Público. In: Marcelo Figueiredo. (Org.). Novos rumos para o Direito Público - Reflexões em homenagem à Professora Lucia Valle Fiqueiredo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 323-345.
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ROSSET, Patrícia . Autonomia Financeira do Poder Judiciário, Gestão e Economia. In: Ives Gandra da Silva Martins Filho e Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). A Intervenção do Estado no domínio econômico: condições e limites ? Homenagem ao Professor Ney Prado. 1ªed.São Paulo: Ltr75, 2011, v. 1º, p. 297-317.
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ROSSET, Patrícia . Reflexões acerca do neoconstitucionalismo. In: Regina Quaresma; Maria Lúcia de Paula Oliveira; Farlei Martins Riccio de Oliveira. (Org.). Neoconstitucionalismo. 1 ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 371-391.
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ROSSET, Patrícia . Do Presidente e do Vice-Presidente. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 1063-1084.
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ROSSET, Patrícia . Algumas reflexões sobre política, democracia e cidadania. In: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Lições de direito constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008, v. 1, p. 609-625.
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NEVES CASTELLANO, Cláudio Luis ; ROSSET, Patrícia . Controle concentrado das leis e atos normativos estaduais e municipais em face à Constituição do Estado de São Paulo. In: Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. (Org.). Cadernos de soluções constitucionais. 354ed.São Paulo: Malheiros Esditores, 2008, v. 3, p. 337-337.
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ROSSET, Patrícia . Estado regulador e agências reguladoras. In: Coordenador André Puccinelli Junior. (Org.). Temas atuais de direito público: estudos em homenagem à Professora Maria Garcia. 1ed.Campo Grande: Puccinelli Centro de Estudos Jurídicos / UCDB, 2008, v. 1, p. 323-344.
-
ROSSET, Patrícia . A força normativa do Municipio na preservação meio-ambiental. In: Vanusa Murta Agrelli e Bruno Campo Silva. (Org.). Direito urbanístico ambiental - Estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai. 1°ed.Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2007, v. , p. 312-336.
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ROSSET, Patrícia . O FUNDAMENTAL PAPEL DA MULHER E AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES GLOBAIS - Agenda 2030 ODS - ONU. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . EMPODERAMENTO DA MULHER COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . 'Princípios da Democracia: Legislativo, Executivo e Judiciário - quais suas funções?'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROSSET, Patrícia . AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO BRASIL E A PROTEÇÃO DE SEUS TRIBUNAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . LIMITES CONSTITUCIONAIS ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS Á LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O TRABALHO DE SUAS COMISSÕES NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . A CONSTITUIÇÃO E O MUNDO DIGITAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . L'IMPACTO POLÍTICO DELLE DECISIONI CORTI CONSTITUZIONALI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . ESTRATÉGIAS POLÍTICAS E COMUNICAÇÃO EM REDES SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . Processo Legislativo na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . Relatore. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROSSET, Patrícia . O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . CONSOLIDAÇÃO DE LEIS E LEGÍSTICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . Expositor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROSSET, Patrícia . COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATÉRIA DE PROCEDIMENTO: a ALESP e o Código Estadual de Procedimento Judicial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . ANÁLISE DA CONJUNTURA NACIONAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . A CONSTITUIÇÃO DE 1911, A REPÚBLICA E O FUTURO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . ASSEMBLEIA CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . AUTONOMIA FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . LEGISLAÇÃO COERENTE JUSTIÇA EFICIENTE: O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO NO CONTEXTO DA LEGÍSTICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA UMA LEGISLAÇÃO COERENTE E EFICIENTE: LEGÍSITCA , INFORMAÇÃO TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . LEGÍSTICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . O PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . MEDIDAS PROVISÓRIAS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . O PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROSSET, Patrícia . 2º PAINEL DE INDEPENDÊNCIA E INTERDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES E DEMCRACIA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROSSET, Patrícia . DEFICIT NA SEPARAÇÃO DOS PODERES E EXCLUSÃO DAS LIBERDADES. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . PROCESSO LEGISLATIVO NO BRASIL E A FORMAÇÃO DO DIREITO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . CARREIRA JURÍDICA NO PODER PÚBLICO E A EXPERIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO LEGISLATIVO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSSET, Patrícia . CARREIRA JURÍDICA NO PODER PÚBLICO E A EXPERIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RIGOLIN, I. B. ; ROSSET, Patrícia . Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarulhos. 2007.
RIGOLIN, I. B. ; ROSSET, Patrícia . Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau. 2002.
MARCILIANO JUNIOR, G. ; MACHADO, R. A. ; ROSSET, Patrícia ; MARZAGAO, L. V. ; BINI, C. ; POLICASTRO, D. ; RIZOLLI, J. C. ; AMIN, R. M. ; MEDEIROS, Y. . Ante Projeto de Lei complementar - CÓDIGO DE PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2009.
ROSSET, Patrícia ; NEVES CASTELLANO, Cláudio Luis . Sobre controle concentrado das leis e atos normativos estaduais e muncipais em face à Constituição do Estado de São Paulo. 2007.
ROSSET, Patrícia . Processo Legislativo e Espécies de Proposições Legislativas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSSET, Patrícia . Aula sobre Logística no Curso de Processo Legislativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROSSET, Patrícia . Aula sobre o Processo Legislativo e Espécies de Proposições Legislativas no curso de Processo Legislativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSSET, Patrícia . Curso de Direito Público 'A Constitucionalização do Direito Brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSSET, Patrícia . Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSSET, Patrícia . Direito Constitucional - EAD - Telepressencial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSSET, Patrícia ; Lamari, Roberto Eduardo . Oficina Municipal Escola de Cidadania e Gestão Local. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROSSET, Patrícia . Curso de Processo Legislativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSSET, Patrícia . Curso de Processo Legislativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSSET, Patrícia . Curso de Processo Legislativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSSET, Patrícia . Curso de Pós-Graduação em Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSSET, Patrícia . Curso de Pós-Graduação em Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSSET, Patrícia . Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSSET, Patrícia . Curso de Pós-Graduação em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSSET, Patrícia . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSSET, Patrícia . Curso de Processo Legislativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSSET, Patrícia . Espécies legislativas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de processo legislativo para especialização).
ROSSET, Patrícia . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSSET, Patrícia . Curso de Processo Legislativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSSET, Patrícia . Princípio da legalidade. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de processo legislativo para especialização).
ROSSET, Patrícia . Processo Legislativo Municipal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSSET, Patrícia . Processo legislativo municipal. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso para servidores da Prefeitura Municipal de Guarulhos).
ROSSET, Patrícia . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSSET, Patrícia . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSSET, Patrícia . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSSET, Patrícia . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
-
2010 - Atual
Direitos Fundamentais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (5) . , Integrantes: Patrícia Rosset - Integrante / FIGUEIREDO, Marcelo - Coordenador / PESSOA, João Paulo - Integrante / Gerber Konstantin - Integrante / Carlos Gonçalves Júnior - Integrante / João Paulo Schwandner Ferreira - Integrante / Luiz Guilherme Arcaro Conci - Integrante / Patrícia Tolotti Rodrigues - Integrante / Roberto Baptista Dias da Silva - Integrante.
Prêmios
2017
MEDALHA DE MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR PAULISTA, Justiça Militar do Estado de São Paulo.
2016
EXCELÊNCIA MULHER, Centro das Industrias do Estado de São Paulo - Distrital Sul e Aliança Aca Laurência.
2015
ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
2015
MEDALHA DA CONSTITUIÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
2015
CONDERACIÓN "JOSÉ LEÓN BARANDIARÁN", UNIVERSIDAD NACIONAL MAYOR DE SAN MARCOS - FACULTAD DE DERECHO Y CIENCIA POLÌTICA.
2015
HOMENAGEM DO PODER JUDICIÀRIO PELO EXCEPCIONAL TRABALHO DESENVOLVIDO Á FRENTE DO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA - ILP, PODER JUDICIÀRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR.
2015
DOCTOR HONORIS CAUSA, UNIVERSIDAD INCA GARCILASO DE LA VEGA - FACULDAD DE DERECHO Y CIENCIA POLITICA.
2010
TÍTULO 'AMIGO DA FACULDADE CANTAREIRA', FACULDADE CANTAREIRA - SÃO PAULO.
2009
HONRA AO MÉRITO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ALESP.
Histórico profissional
Experiência profissional
1982 - 2016
Assembléia Legislativa do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: efetivo aposentada, Carga horária: 40
Outras informações:
De abril de 2015 a junho de 2016 designada como Diretora Presidente do Instituto do Legislativo Paulista - ILP
2007 - Atual
Instituto do Legislativo PaulistaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
2015 - 2016
Instituto do Legislativo PaulistaVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora Presidente, Carga horária: 40
Atividades
-
03/2008
Ensino, Processo Legislativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo legislativo e espécies de proposições legislativas - (03-2008)(08-20009)
2009 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São PauloVínculo: MEMBRO EFETIVO, Enquadramento Funcional: Comissão de Acompanhamento do Legislativo
2009 - Atual
COGEAE - PUCVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CONVIDADA
2009 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada
2004 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvilvimento
2004 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvilvimento
2004 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvilvimento
2008 - Atual
Universidade Candido MendesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada
1990 - 1993
Idel Aronis AdvocaciaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1990 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Atividades e pesquisas jurídicas relativas a contratos em geral.
1987 - 1988
Procuradoria do EstadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
-
07/1987 - 12/1988
Estágios , Procuradoria de Assistência Judiciária, Paj.,Estágio realizado, Atendimento preliminar na área de família.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Patricia Rosset e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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