Clayton Gomes de Medeiros

Doutor e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia. Foi bolsista PROSUP/CAPES. Especialista em Direito Público. Graduado em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul-USCS/SP. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA. Foi professor do Instituto Federal do Paraná - IFPR. Professor substituto junto ao setor de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Membro do Grupo de Pesquisa LEPEC - CNPq do PPGCont UFPR. Professor do curso de direito da Unise - Campo Largo/PR. membro das Comissões de Inteligência Artificial e de ensino Jurídico da OAB/PR. Associado fundador e presidente do Instituto IDEAL.

Informações coletadas do Lattes em 24/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado

2019 - 2023

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: FOMENTO DE NATUREZA FISCAL: O CONTROLE COMO REQUISITO PARA A EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Adriana da Costa Ricardo Schier. Coorientador: Caroline Müller Bitencourt. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Fomento Fiscal; Fomento público; Extrafiscalidade tributária; Desenvolvimento sustentável; Políticas Públicas; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Da boa Administração Pública - Princípio e Direito Fundamental: breves elementos para sua concretização
, Ano de Obtenção: 2015.Adriana da Costa Ricardo Schier.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Boa Administação; Elementos materiais de combate a corrupção; Democracia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil e Penal

2010 - 2010

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Orientador: Dr. Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

2010 - 2010

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A função social da assunção da empresa em recuperação judicial pelos empregados credores.
Orientador: Dr. Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Especialização em Especialização em Direito Público

2010 - 2010

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O POTENCIAL LESIVO DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS MALEFÍCIOS PARA O PACTO SOCIAL. HÁ HEDIONDEZ NESTES DELITOS??
Orientador: Dr. Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Título: O alto potencial lesivo do crime de improbidade administrativa
Orientador: Cristiane Vieira de Mello

Formação complementar

2016 - 2016

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Tutela de Urgência e Tutela de Evidência no novo C. (Carga horária: 4h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Estatística - módulo básico. (Carga horária: 12h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.

2013 - 2013

III Seminário de Integração. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2013 - 2013

Técnicas para a elaboração de artigos científicos. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência politica Teoria Geral do estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica e Argumentação Jurídica.

Organização de eventos

MEDEIROS, Clayton Gomes ; SCHIER, A. C. R. ; KREUS, L. ; BOSSONI, L. ; BREDA, G. ; CARVALHO, C. O. C. . XXI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JUAREZ FREITAS 14 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020. (Congresso).

MEDEIROS, Clayton Gomes ; SCHIER, A. C. R. ; BRASIL, B. D. ; BITENCOURT, C. M. . Reconstrução do Estado brasileiro a partir da narrativa das Políticas Públicas. 2020. (Congresso).

MEDEIROS, Clayton Gomes ; SCHIER, A. C. R. ; SCHIER, P. R. ; HACHEM, D. W. ; MOURA, E. A. C. . Desafios da concretização dos direitos fundamentais nas democracias contemporâneas.. 2020. (Congresso).

MEDEIROS, Clayton Gomes ; SCHIER, A. C. R. ; BERBERI, M. A. L. . Direito Administrativo e Inteligência Artificial. 2020. (Congresso).

MEDEIROS, C. G. ; BECKER, J. ; WACHELESKI, M. P. . Tributação, Direitos Fundamentais e Justiça. 2016. (Congresso).

MEDEIROS, C. G. ; KOMPATSCHER, S. ; WACHELESKI, M. P. . I Seminário de Apresentação de Projetos de Pesquisa em Direito - UnC. 2014. (Exposição).

MEDEIROS, C. G. ; WACHELESKI, M. P. ; KOMPATSCHER, S. . XVII Seminário Jurídico UnC-Mafra. 2014. (Outro).

MEDEIROS, C. G. ; KOMPATSCHER, S. ; WACHELESKI, M. P. . Movimento pelas eleições limpas. 2014. (Outro).

MEDEIROS, C. G. ; KOMPATSCHER, S. ; WACHELESKI, M. P. ; DECOMAIN, P. R. . Debate eleitoral - Voto consciente. 2014. (Congresso).

MEDEIROS, C. G. ; KOMPASTCHER, S. ; WACHELESKI, M. P. . XVIII Seminário Jurídico da UnC-Mafra. 2014. (Outro).

MEDEIROS, C. G. ; KOMPATSCHER, S. ; WACHELESKI, M. P. ; VAZ, A. A. ; BOTH, L. J. R. G. ; FISCHER, O. C. ; GOMES, E. B. . Seminário Integrado Direitos Fundamentais e Direitos Humanos no Direito Internacional. 2014. (Outro).

MEDEIROS, C. G. ; PINHEIRO, R. F. ; HERMAN, L. M. ; GABARDO, E. ; LIMA, F. S. ; GARCIA, M. L. ; PORTUGAL, C. G. ; COUTO, D. ; RUTES, I. F. ; MONTENEGRO, A. F. ; VAZ, A. A. ; DIAS, S. M. O. ; EUFRASIO, C. M. ; KOMPATSCHER, S. ; TAVARES, L. C. A. ; ROCHA, L. C. ; DELAZARI, L. F. F. ; GODOY JUNIOR, D. O. ; LESSKIU, C. A. ; NASCIMENTO, J. C. ; et.al . XV Seminário Jurídico UnC-Mafra. 2013. (Outro).

SCHIER, P. R. ; PEREIRA, A. L. P. ; BARBOSA, C. M. ; TEIXEIRA, A. V. ; BUENO, M. S. ; WACHELESKI, M. P. ; MEDEIROS, C. G. . XVI Seminário Jurídico UnC-Mafra: 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Aula Inaugural Aperfeiçoamento em educação das relaçoes étnico-raciais. 2024. (Outra).

Semana acadêmica do Curso de Direito Faculdade Anhanguera Joinville.Tributação: o direito dever diante do Estado gastador. 2021. (Outra).

7ª JORNADA DA REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. 2020. (Congresso).

7ª JORNADA DA REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEUS PRESSUPOSTOS: BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2020. (Congresso).

A Comunicação Não Violenta como ferramenta para mediação. 2020. (Seminário).

A jurisprudência em tempos de calamidade pública. 2020. (Seminário).

A ligação pesquisaextensão em direito socioambiental. 2020. (Seminário).

Atividades Extrajudiciais: de que forma os cartórios funcionam em prol da sociedade. 2020. (Seminário).

Ciclo de palestras de lançamento da obra ?J çã Constitucional em perspectiva: estudos em comemoração aos 20 anos da Lei 9.868/1999?. 2020. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo O direito administrativo do pós-crise. 2020. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo O direito administrativo do pós-crise Em homenagem à Regina Maria Macedo Nery Ferrari. O FOMENTO FISCAL ENQUANTO MECANISMO ÚTIL E ÁGIL PARA ESTIMULAR O REESTABELECIMENTO DE SETORES ESSENCIAIS PARA O ESTADO SOCIAL NO PÓS-PANDEMIA.. 2020. (Congresso).

Covid-19 e o controle da Administração Pública: a ação do Tribunal de Contas em tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

Democracia, Eleições e Reforma Política 11 de maio. 2020. (Seminário).

Democracia e Justiça em Habermas e Honneth. 2020. (Seminário).

Desafios da concretização dos direitos fundamentais nas democracias contemporâneas..Debatedor: Desafios da concretização dos direitos fundamentais nas democracias contemporâneas.. 2020. (Seminário).

Direito, Memória e Mulher. 2020. (Seminário).

Direito Administrativo e Inteligência Artificial.Debatedor: Direito Administrativo e Inteligência Artificial. 2020. (Seminário).

Direitos Fundamentais e Democracia: VI Seminário de Egressos do PPGD do UniBrasil. 2020. (Seminário).

Direitos Fundamentais em tempo de pandemia. 2020. (Seminário).

Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. 2020. (Seminário).

Entre a Inteligência artificial e as pessoas eletrônicas: identificando critérios para a precaução, a prevenção e a reparação de danos. 2020. (Seminário).

GDPR E LGPR, SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS. 2020. (Seminário).

Grupos de Pesquisa e Currículo Lattes.GRUPOS DE PESQUISAS E CURRÍCULO LATTES. 2020. (Outra).

IBDA na Visão Delas Reforma Administrativa ? na visão delas. 2020. (Congresso).

Inteligência Artificial e Direito: projetos Victor, Mandamus e Julia numa visão estratégica. 2020. (Seminário).

Mal ? Estar na Civilização e Democracia. 2020. (Seminário).

O Direito Civil e a sua Interfacie com os Direitos Fundamentais. 2020. (Seminário).

O orçamento e a dívida pública federal.O orçamento e a dívida pública federal. 2020. (Seminário).

O orçamento e a dívida pública federal. 2020. (Seminário).

O regime jurídico transitório do Direito Privado na Lei 14.010/2020. 2020. (Seminário).

Os 30 anos do debate sobre o ?Direito Insurgente: o direito dos oprimidos?. 2020. (Seminário).

Os julgamento virtuais e por videoconferência STF em tempos de COVID-1e9. 2020. (Seminário).

O Tempo do Consumidor e o Menosprezo Planejado. 2020. (Seminário).

Pandemia e Crise Tributária. 2020. (Seminário).

Panorama Geral sobre a Justiça Eleitoral. 2020. (Seminário).

Reconstrução do Estado brasileiro a partir da narrativa das Políticas Públicas.Debatedor. Reconstrução do Estado brasileiro a partir da narrativa das Políticas Públicas. 2020. (Seminário).

Reforma do Processo Tributário e desburocratização. 2020. (Seminário).

Solidariedade e Tributação. 2020. (Seminário).

Tributação de novas tecnologias ? parâmetros internacionais e situação no Brasil. 2020. (Seminário).

Tributação e Criptoativos: tendências e desafios. 2020. (Seminário).

Universitas & Direito PUC/PR 2020. I SEMINÁRIO TAXPUC: A PUCPR E O DIREITO TRIBUTÁRIO: TAX MOOT: DO CONCEITO DE MOOT COURT EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2020. (Congresso).

Universitas e Direito. Tax Moot: Do conceito de Moot Court em Direito Tributário. 2020. (Congresso).

Universitas e Direito. Tax Moot: Do conceito de Moot Court em Direito Tributário. 2020. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL e X SIMPÓSIO JURÍDICO DA AJES. Tributação e Previdência Social: Estado Mínimo ou Estado Máximo. 2020. (Congresso).

VIII Congresso Internacional e X Simpósio Jurídico da AJES.. Tributação e Previdência Social: Estado Mínimo ou Estado Máximo. 2020. (Congresso).

XXI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JUAREZ FREITAS. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMUNICADOS CIENTÍFICOS. 2020. (Congresso).

EVINCI UniBrasil 2019. Mesa EVINCI de apresentação de comunicados.. 2019. (Congresso).

EVINCI UniBrasil 2019. 2019. (Congresso).

EVINCI UniBrasil 2019.QUAL A RACIONALIDADE NA ELEIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO.. 2019. (Outra).

EVINCI UniBrasil 2019.A REFORMA TRIBUTÁRIA E O FEDERALISMO FISCAL: A REESTRUTURAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2019. (Outra).

Feminismo: As IntersecçÕes entre Gênero e Raça. 2019. (Outra).

I Colóquio de Integração PPGD UniBrasil/Doutorado. 2019. (Outra).

Improbidade administrativa e fomento da administração pública.Fomento na Administração Pública: Conceito, Regime Jurídico e Controle.. 2019. (Seminário).

IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. A CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS COMO ÂMBITO DE PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2019. (Congresso).

Tecendo uma Pesquisa Jurídica com o fio da Macro-História. 2019. (Exposição).

VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e democracia. 2019. (Congresso).

VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e democracia. A RAZÃO PÚBLICA NO LIBERALISMO POLÍTICO DE JHON RAWLS: MECANISMO DE RACIONALIDADE PARA ORIENTAR A TOMADA DE DECISÃO NA ESFERA PÚBLICA. 2019. (Congresso).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A INSUFICIÊNCIA DA RAZÃO PÚBLICA NO LIBERALISMO POLÍTICO DE JHON RAWLS COMO MECANISMO PARA A TOMADA DE DECISÃO: A CONSTITUIÇÃO COMO MECANISMO DE RACIONALIDADE NA ESFERA PÚBLICA.. 2019. (Congresso).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2019. (Congresso).

I semana acadêmica de Ciências Contábeis (Uniandrade).Tributos: receita e destinação. 2018. (Outra).

Reforma Tributária no atual modelo federativo: a reforma desejada e a reforma possível (Uniandrade)lefo.Reforma Tributária no atual modelo federativo: a reforma desejada e a reforma possível (Uniandrade)lefo. 2018. (Seminário).

V Simposio internacional de derecho CONSINTER - El Derecho y la Empresa.Competenza Tribuaria come limite protettivo del contribuente. 2018. (Simpósio).

V Simposio internacional de derecho CONSINTER - El Derecho y la Empresa. 2018. (Simpósio).

XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo: Direito Administrativo do Medo. COMISSÃO DE CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS. 2018. (Congresso).

XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo: Direito Administrativo do Medo. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo: a revolução do Direito Administrativo. COMISSÃO DE CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. EFICIÊNCIA DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA COMO PRINCÍPIO LIMITADOR FRENTE À MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS COM FUNÇÃO FISCAL. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).

Direito Escrito e Direito Real: uma análise da condição social e jurídica dos migrants no Brasil e na Espanha.Direito Escrito e Direito Real: uma análise da condição social e jurídica dos migrants no Brasil e na Espanha. 2016. (Outra).

EVINCI 2016 UniBrasil.Análise crítica da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016. (Seminário).

EVINCI 2016 UniBrasil.Administração Pública, Direitos Fundamentais e Democracia.. 2016. (Seminário).

EVINCI UnC 2016 - Modulação de Efeitos da Sentença em Matéria Tributária.Modulação de Efeitos da Sentença em Matéria Tributária. 2016. (Seminário).

EVINCI UNC 2016 - Responsabilidade do Estado em Matéria Tributária.Responsabilidade do Estado em Matéria Tributária. 2016. (Seminário).

II Congresso de Direito Processual: desafios do novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

Tributação, direitos fundamentais e justiça.As imunidades tributárias enquanto direitos fundamentais integrantes do núcleo rígido da CF e o princípio da proibição do retrocesso.. 2016. (Seminário).

Tributação, direitos fundamentais e justiça.Aspectos da execução fiscal nos tribunais superiores (Parcelli Dionísio Moreira). 2016. (Seminário).

Tributação, direitos fundamentais e justiça.Tributação Internacional (Vitor Martins Flores). 2016. (Seminário).

Tributação, direitos fundamentais e justiça.Tributação e Administração Pública (Mariana Faraco Lacerda Gama). 2016. (Seminário).

Tributação, direitos fundamentais e justiça.Justiça Fiscal e Democracia (Tácio Lacerda Gama). 2016. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2016. (Congresso).

VI Seminário de Integração do Programa de Mestrado em Direito do Centro universitário Autônomo do Brasil -UniBrasil.Experiência discente no Mestrado do UniBrasil. 2016. (Seminário).

XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Membro da Comissão de Concursos e Artigos Jurídicos. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI ? Brasília/DF.A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE E TRANSPARENTE. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI ? Brasília/DF.A UTILIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER SITUAÇÃO EMERGENCIAL PROVOCADA POR PLANEJAMENTO DEFICIENTE E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2016. (Encontro).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016. (Encontro).

A cena política hodierna, possíveis análises jurídicas, filosóficas e sociológicas.Política e presidencialismo de coalizão: falhas estruturais do sistema político brasileiro. 2015. (Seminário).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito da UnC -Mafra.Tributos Municipais: Aspectos de gestão tributária. 2015. (Seminário).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito da UnC -Mafra.Reforma Tributária: Entre a reforma esperada e a reforma possível. 2015. (Seminário).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito da UnC -Mafra.Migrações e Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito da UnC -Mafra.Ensino, Meritocracia e Dominação.. 2015. (Seminário).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito da UnC -Mafra.A boa Administração Pública como contraponto à corrupção. Discussões sobre Transparência, Crises e Questões Políticas. 2015. (Seminário).

Políticas Públicas para a Proteção do meio Ambiente: Visões comparadas entre a união Europeia e o Brasil. Dr. Álvaro Sanchez Bravo. 2015. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Araucária - FACEAR.Reforma Tributária: a reforma possível e a reforma desejada. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI. O direito fundamental à boa administração pública: sua fundamentalidade material. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI.. A judicialização das relações sociais e os reflexos na autonomia das relações interprivadas.. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Constituição e racionalidade jurídica no contexto do Neoconstitucionalismo pós-positivista.. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Direito. Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do milênio. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI UFS.Constituição e racionalidade jurídica no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista.. 2015. (Encontro).

A Contribuição da Justiça Internacional Penal para a Consolidação da Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2014. (Exposição).

Aula Magna " Jurisdição Constitucional - Entre Escolha e Decisão" ministrada pela Prof. Dr. Lênio Luiz Streck. 2014. (Outra).

Cinquentenário de 64: Golpe ou Revolução. Ciclo de plestras e seminários sobre o cinquentenário da tomada do poder em 1964. Rflexão sobre o cinquentenário de 1964 e suas consequencias..Direitos Fundamentais e Democracia. 2014. (Seminário).

Curso de Estatística - módulo básico. SPSS e estatística descritiva. 2014. (Oficina).

Democracia e Sociedade no Brasil. 2014. (Exposição).

Direitos Fundamentais e Relações Privadas - Prof. Dr. Francisco Infante Ruiz. 2014. (Oficina).

Ética Tributária. 2014. (Exposição).

II Seminário de Projetos de Pesquisa do Grupo PATRIAS.Da tributação ao Direito Fundamental à boa Administração Pública. 2014. (Seminário).

I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. Os direitos fundamentais como limites à noção da supremacia do interesse público. 2014. (Congresso).

I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Outra).

I Seminário de apresentação de projetos de pesquisa em Direito da UnC-MafraI Seminário de Apresentação de Projetos de Pesquisa em Direito - UnC.Apresentação de projetos de pesquisa em Direito da UnC-Mafra. 2014. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa do Mestrado em Direito da UniBrasil - Técnicas de Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. 2014. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa do Mestrado em Direito da Unibrasil - Técnicas de elaboração de trabalhos acadêmicos -. 2014. (Seminário).

I Seminário Nupeconst Pacto Federativo.Pacto Federativo na Constituição de 1988. 2014. (Seminário).

IV CONBRADEC - GT On Line. A lei de acesso à informação e o princípio da transparência na administração pública.. 2014. (Congresso).

IV Seminário de Integração do Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. 2014. (Seminário).

IV Seminário Integrado de ensino, pesquisa e extensão - SIPEX.IV Seminário Integrado de ensino, pesquisa e extensão - SIPEX. 2014. (Seminário).

IX EVINCI UniBrasil.Ouvidoria pública e a defesa do povo: A Transparência enquanto princípio do Estado Democrático de Direito. 2014. (Seminário).

IX EVINCI UniBrasil.Estado Laico e a imunidade tributária dos templos de qualquer culto.. 2014. (Seminário).

IX EVINCI UniBrasil. Mesa Redonda: Perspectivas da nova administração pública brasileira.Direito à boa Administração: Princípio estruturante do Estado Democrático de Direito. 2014. (Seminário).

Projeto concientize-se: Prevenção primária por profissionais de fisioterapia. Projeto concientize-se: Prevenção primária por profissionais de fisioterapia. 2014. (Congresso).

Segundo Encontro Geral dos Grupos de Pesquisa em Direito da UNC Campus Mafra.Segundo Encontro Geral dos Grupos de Pesquisa em Direito da Universidade do Constestado Campus Mafra. 2014. (Encontro).

Segundo Encontro Geral dos Grupos de Pesquisa em Direito da Universidade do Constestado Campus Mafra.Curso para elaboração e atualização do Currículo Lattes. 2014. (Encontro).

Semana Pedagógica UnC-Mafra. 2014. (Exposição).

Seminário de integração do PPGD PUCPR. 2014. (Seminário).

Seminário de Saúde e Beleza.Mesa Redonda "Quem cuida da beleza também se cuida" - Aspectos da cidadania. 2014. (Outra).

Seminário Integrado: Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.Estado Laico e a imunidade tributária dos templos de qualquer culto.. 2014. (Seminário).

Tutela de urgência e tutela da evidência no novo Código Civil. 2014. (Outra).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

XVIII Seminário Jurídico UnC Mafra.Estado Laico e Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto. 2014. (Seminário).

XVIII Seminário Jurídico UnC Mafra.As afinidades eletivas entre direito e antropologia: tema para uma reflexão interdisciplinar. 2014. (Seminário).

XVIII Seminário Jurídico UnC-Mafra.Dumping Social e Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. (Seminário).

XVIII Seminário Jurídico UnC-Mafra.Federação e Políticas Sociais nos Municípios. 2014. (Seminário).

XVIII Seminário Jurídico UnC-Mafra.O controle de racionalidade dos argumentos nas decisões do STF. 2014. (Seminário).

XVIII Seminário Jurídico UnC-Mafra.O Direito à liberdade religiosa em um comunidade constitucional inclusiva. 2014. (Seminário).

XVIII Seminário Jurídico UnC-Mafra.FPM, mais que um princípio federativo. 2014. (Seminário).

XVIII Seminário Jurídico UnC-Mafra.Estado Laico e a Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto.. 2014. (Seminário).

XVIII Seminário Jurídico UnC-Mafra.Direitos Fundamentais Sociais e Processo Coletivo. 2014. (Seminário).

XVIII Seminário Jurídico UnC-Mafra.O Controle de racionalidade dos argumentos nas decisões do STF. 2014. (Seminário).

XVII Seminário Jurídico - Técnicas de elaboração de trabalhos acadêmicos e projetos de pesquisa. 2014. (Seminário).

XVII Seminário Jurídico UnC Campus Mafra.Reforma Política e Sistema Eleitoral. 2014. (Seminário).

XVII Seminário Jurídico UnC Mafra.A estrutura do Poder Judiciário. A eficácia na eficiência da entrega da prestação judicial. 2014. (Seminário).

XVII Seminário Jurídico UnC Mafra.A vinculação direta da Administração Pública à Constituição. 2014. (Seminário).

XVII Seminário Jurídico UnC-Mafra.O direito humano e fundamental à liberdade sindical assegurado pelo Pacto de San Jose da Costa Rica e a previsão constitucional da unicidade sindical no Brasil. 2014. (Seminário).

XVII Seminário Jurídico UnC-Mafra.Direitos Humanos e o controle de constitucionalidade. 2014. (Seminário).

XVII Seminário Jurídico UnC-Mafra.Estado de direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2014. (Seminário).

XVII Seminário Jurídico UnC-Mafra.Ortotanásia e Dignidade Humana. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - UFPB. A lei de acesso à informação e o princípio da transparência na Administração Pública. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - UFPB. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ?(RE)PENSANDO O DIREITO: DESAFIOS PARA A CONTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS?. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ?(RE)PENSANDO O DIREITO: DESAFIOS PARA A CONTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS?.A educação infantil e o ranço do assistencialismo. 2014. (Encontro).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: Problemas emergentes da administração pública brasileira. O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ENTRE PRINCÍPIO COMO MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO E DIREITO FUNDAMENTAL ATRIBUÍDO. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: Problemas emergentes da administração pública brasileira. TRANSPARÊNCIA, DEMOCRACIA E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: OS EFEITOS DA LEI N.º 12.527/2011.. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: Problemas emergentes da administração pública brasileira. 2014. (Congresso).

A Declaração Schuman e a crise atual da União Europeia. 2013. (Seminário).

A identidade Constitucional do Brasil: Federação, República e Presidencialismo com o palestrante Francisco Rezek. 2013. (Outra).

A Livre Iniciativa como Princípio Fundamental do Estado Democráticoco de Direito". 2013. (Outra).

Constitucionalismo, Direito e Democracia em Blocos Econômicos: União europeia e Mercosul. 2013. (Outra).

Direitos Fundamentais e Processo Constitucional: 25 anos da Constituição. 2013. (Seminário).

Formação jurídica e Mercado de trabalho - Encontro regional da ABEDI - Região sul e II Seminário de Acesso à pesquisa e informação: As publicações científicas na área do direito.O capital cultural e a meritocracia no acesso ao sistema de ensino superior no Brasil. 2013. (Encontro).

Formação Jurídica e mercado de trabalho - Encontro Regional da ABEDI - Região Sul e II Seminário de acesso à pesquisa e informação: As publicações científicas na área do direito.A educação infantil e o ranço do assistencialismo. 2013. (Encontro).

Formação Jurídica e mercado de trabalho - Encontro Regional da ABEDI - Região Sul e II Seminário de acesso à pesquisa e informação: As publicações científicas na área do direito.A judicialização do direito à educação básica. 2013. (Encontro).

II Colóquio Interdisciplinar do PET: Diálogos com o NUPECONST "Os Dilemas da Corrupção e seus Impactso no Estado Democrático de Direito". 2013. (Seminário).

III Seminário de Integração Unibrasil. 2013. (Seminário).

II Seminário de Mestre em Direito Constitucional pelas Faculdades Integradas do Brasil - Unibrasil: Direitos Fundamentais e Democracia. 2013. (Seminário).

I Seminário de Linhas de Pesquisa em Direitos Fundamentais - UniBrasil.O contrato social e a concretização dos direitos fundamentais frente à corrupção na Admimnistração Pública. 2013. (Seminário).

I Seminário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).Políticas públicas de acesso à educação: Direito fundamental essencial para combater a desigualdade social. 2013. (Seminário).

La contribuición de la Corte Internacional de Justicia a la Proteción del medio Ambiente. 2013. (Outra).

Liberdade de Expressão, Eleições e Poder Judiciário.Financiamento de Campanha Eleitoral por Pessoa Física e Liberdade de Expressão. 2013. (Encontro).

Liberdade de Expressão, Eleições e Poder Judiciário. 2013. (Outra).

O Patrimônio Comum do Constitucionalismo Democrático e a Contribuição da da América Latina....... 2013. (Seminário).

Processos Pedagógicos - Planos de ensino, plano de aula, métodos de ensino e avaliação.. 2013. (Seminário).

Técnicas para Elaboração de Artigo Científico. 2013. (Seminário).

XVI Seminário Jurídico UnC Campus Mafra.Educação Jurídica e Cidadania com Ana Lucia Preto Pereira em 12 de novembro de 2013. 2013. (Seminário).

XVI Seminário Jurídico UnC Campus Mafra.Democracia, República e o incompatível arranjo institucional Brasileiro com Paulo Ricardo Schier em 21 de novembro de 2013. 2013. (Seminário).

XV Seminário Jurídico UnC Campus Mafra.Contratos e Direitos Fundamentais com Rosalice Fidalgo Pinheiro em 19 de junho de 2013. 2013. (Seminário).

XV Seminário Jurídico UnC Campus Mafra.Dano ao Projeto de Vida: responsabilidade civil na perspectiva do direito civil-constitucional com Carlos Giovani Pinto Portugal em 19 de junho de 2013. 2013. (Seminário).

Beccaria, 250 años después Vigencia de la obra "Dei Delitti e Delle pene" de Cesare Beccaria. 2010. (Congresso).

Dignidad de la persona. 2010. (Outra).

Gestão por Processos Melhoria dos Processos. 2009. (Oficina).

I Congresso de Profissões.O exercício da advogacia. 2008. (Seminário).

Imunidades e isenções nas ONGs. 2008. (Seminário).

Dano Moral Trabalhista OAB SP. 2007. (Seminário).

Direito do Terceiro Setor OAB SP. 2007. (Seminário).

Ética e Cidadania. 2001. (Encontro).

Metodologia e pesquisa Científica. 2001. (Outra).

Segurança Pública e Direitos Individuais. 2001. (Encontro).

Semana Jurídica IMES. 2001. (Seminário).

Violência Dentro e Fora dos Presídios. 2001. (Seminário).

X Programa de Formação de Executivos. 2001. (Oficina).

Curso de Medicina Legal I. 2000. (Oficina).

Curso de Medicina Legal II. 2000. (Oficina).

Direito Civil e Processo Civil. 2000. (Oficina).

Gestão da Sociedade Regional. 2000. (Seminário).

II Encontro Estadual do Jovem Advogado e Estagiário. 2000. (Encontro).

Semana Jurídica IMES. 2000. (Seminário).

VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).

Curso de Direito do Consumidor. 1999. (Outra).

Jornada de Direito IMES. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: CarlaRegina Bortolaz de Figueiredo

MEDEIROS, Clayton GomesSCHIER, A. C. R.; BRASIL, B. D.. Aspectos jurídicos de novas tecnologias e inteligência artificial no contexto de smart cities: garantia ou violação de direitos fundamentais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Adriana Kempe

SCHIER, A. C. R.; BRASIL, B. D.;MEDEIROS, Clayton Gomes. A atuação do Estados-Administrativo pelo desenvolvimento sustentável e pela superação da pobreza: Promessas e possibilidades. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Luciano Giambarresi Ganho

GOMES, ClaytonSCHIER, A. C. R.; FREITAS, D. C.. Integração Regional e Direito administrativo: diálogos entre as experiências do Mercosul e da união europeia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Marcio Luiz Maceno

GOMES, ClaytonSCHIER, A. C. R.; FREITAS, D. C.. Telefonia móvel: serviço público ou não? Uma abordagem principiológica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Rennan Gustavo Ziemer da Costa

GOMES, ClaytonSCHIER, A. C. R.; FREITAS, D. C.. Fomento á cultura: análise da Lei Rouanet. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Thaís Franco da Rocha

GOMES, ClaytonSCHIER, A. C. R.; FREITAS, D. C.. Análise do regime jurídico dos serviços públicos em face do princípio da modicidade das tarifas: um estudo com foco no usuário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Adelci Gust Villatore

DE MEDEIROS, CLAYTON GOMES; CARVALHO, C. O. C.. A COBRANÇA DO ICMS-DIFAL: ANÁLISE DA DECISÃO DO STF E SEUS EFEITOS NA SEGURANÇA JURÍDICA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná.

Aluno: 1) ADRIANO CRUZ

DE MEDEIROS, CLAYTON GOMES; CARVALHO, C. O. C.. COMPLIANCE NO TERCEIRO SETOR TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E RESPONSABILIDADE, NO USO DE RECURSOS PÚBLICOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: ALINE DE FÁTIMA KOSTKOSKI

DE MEDEIROS, CLAYTON GOMES; CARVALHO, C. O. C.. A ENTREGA VOLUNTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA PROTETIVA: RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DE PROMOÇÃO DA ADOÇÃO LEGAL E CUIDADOS COM A GENITORA.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná.

Aluno: Adriano Parreira

DE MEDEIROS, CLAYTON GOMES; CARVALHO, C. O. C.. O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS NO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná.

Aluno: Juliane Kuritza

DE MEDEIROS, CLAYTON GOMES; CARVALHO, C. O. C.. ACORDO DE LENIÊNCIA: NÃO ABRANGÊNCIA DAS PESSOAS NATURAIS E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná.

Aluno: Laecio Guedes do Amaral

MERGULHAO, D. R. S.; GOMES, R. P.;DE MEDEIROS, CLAYTON GOMES. A criança, o adolescente e o orçamento impositivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Clarice Lopes Guimarães de Araújo

SCHIER, A. C. R.MEDEIROS, Clayton Gomes; LORENZETTO, A. M.; MORBINI, F. K.. O fomento como instrumento de realização do direito ao Esporte. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Isadora Silveira Paiva

SCHIER, A. C. R.MEDEIROS, Clayton Gomes; SIMOES, A.. Improbidade Administrativa e suas peculiaridades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Renê Alceu Corsi Lutfi

MEDEIROS, Clayton Gomes; GUIESELER JUNIOR, L. C.; TEODOROVICZ, J.. Prescrição Intercorrente nas execuçoes fiscais e a contagem do prazo segundo a jurisprudência do Tj-PR, antes e depois do julgamento do RESP 1.340.553-RS pelo STL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Rodrigo Correa de Barros

MEDEIROS, Clayton Gomes; GUIESELER JUNIOR, L. C.; SCHERER, D. C.. A importância dos acordos de leniência para a construção civil no Paraná. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Rafael Richa Kuiava

MEDEIROS, Clayton Gomes; GUIESELER JUNIOR, L. C.; SCHERER, D. C.. Repetiçao de indébito nos contratos com instituições bancárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: LUIZ EDUARDO MORO

MEDEIROS, Clayton Gomes; GUIESELER JUNIOR, L. C.; SCHERER, D. C.. O contrato de trespasse e a alienação de quotas de uma sociedade limitada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Lucas Maiucci Pereira

MEDEIROS, Clayton Gomes; BECKER, J.; GUIMARAES, A. C. C. P.. A inclusão do programa de integração social - PIS e da contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS em sua própria base de cálculo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MEDEIROS, Clayton GomesNASCIMENTO, J. O.SOUZA, C. B. M.. As implicações das decisões judiciais nas praticas religiosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Shirlei Oliveira Santos

MEDEIROS, Clayton GomesSOUZA, C. B. M.NASCIMENTO, J. O.. O direito fundamental à cultura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Juliane Porath Surmasz

MEDEIROS, Clayton GomesVAZ, A. A.; VIEIRA JR., D. B.. Atos terroristas e a possibilidade de responsabilização civil do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Susimara Teixeira Bidin

MEDEIROS, Clayton GomesVAZ, A. A.; VIEIRA JR., D. B.. Reprodução humana assistida: Direito a identidade genética X Direito ao anonimato do doador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Rodrigo Sena Dantas

MEDEIROS, Clayton GomesVAZ, A. A.; VIEIRA JR., D. B.. Prescrição no direito do trabalho: Prescrição ex oficio.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Josimara Siqueroli

MEDEIROS, Clayton GomesVAZ, A. A.; KNIHS, K. K.. As novas regras da aposentadoria por tempo de contribuição: Análise da fórmula 85/95 constantes na Lei 13.183/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Wesley de Jesus Chaves

MEDEIROS, Clayton GomesVAZ, A. A.; KNIHS, K. K.. As súmulas vinculantes e a verticalização do Poder Judiciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Francieli dos Santos da Luz Weber

MEDEIROS, Clayton GomesVAZ, A. A.; KNIHS, K. K.. Indenização pelos honorários advocatícios contratuais pagos pelo credor de obrigação trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Isaldina Aparecida Lucas de Moraes

MEDEIROS, Clayton GomesVAZ, A. A.; KNIHS, K. K.. Arbitragem internacional como caminho para solução de controvérsias comerciais internacionais no Mercosul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Julio Cesar Gusso

MEDEIROS, Clayton GomesVAZ, A. A.; KNIHS, K. K.. Aposentadoria especial por agente nocivo ? Ruído. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Guilherme Ramos Machado

SCHIER, A. C. R.NASCIMENTO, J. O.MEDEIROS, C. G.. Responsabilidade Civil do Estado nos casos de omissão e o posicionamento dos tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Melissa Klamas Alle

MEDEIROS, C. G.NASCIMENTO, J. O.RUTES, I. F.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luciana Vaz do Vale

SCHIER, A. C. R.; CARVALHO, C. O. C.;MEDEIROS, C. G.. A discricionariedade: seus limites e a possibilidade de controle judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Juliana Georges Krouri

SCHIER, A. C. R.MEDEIROS, C. G.; CARVALHO, C. O. C.. Modelos de Gestão no Brasil: necessidade de combate à corrupção e a cultura neopatrimonialista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bruna Carolina Costa Molina

MEDEIROS, Clayton GomesSCHIER, P. R.; BACK, A.. Ativismo judicial no âmbito do controle difuso de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Danielle Alves Pires da Silva

MEDEIROS, Clayton GomesSCHIER, A. C. R.; GUSSOLI, F.; FLORES, P. H. B.. O poder de política e sua afetação a direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Paula Francieli Iscalfi Andrade

MEDEIROS, Clayton GomesSCHIER, A. C. R.; SILVA, A. C. E.. Responsabilidade do Estado sobre erro na esfera criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Talita Mayara Gasparin

MEDEIROS, C. G.; SANTOS, S. B.;NASCIMENTO, J. O.; IOSHII, S. O.. Elementos que caracterizam a eutanásia e a necessidade de tipificação específica da prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Anelise Menna Brusamolin

GOMES, Clayton; SPEZZIA, J.; WITT, C.. ICMS Ecológico: Instrumento hábil de repartição de receita tributária no Estado do Paraná. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Antonio da Rocha

GOMES, ClaytonSCHMIEGUEL, C.KOSCHINSKI, P. F. S.. A compensação de tributo federal por meio de precatórios como forma de extinção da obrigação tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Francieli Moreira Minski

GOMES, ClaytonSCHMIEGUEL, C.KOSCHINSKI, P. F. S.. Justiça Fiscal como paradigma para a reforma tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Luis Fabiano Vicente Belli

GOMES, Clayton; SPEZZIA, J.;KOSCHINSKI, P. F. S.. O voto do preso condenado: a cidadania perdida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Pedro Odorizzi Neto

GOMES, ClaytonKOSCHINSKI, P. F. S.SCHMIEGUEL, C.. Prescrição intercorrente na execução fiscal: aplicação ante a inércia da fazenda pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Luiz Fabiano Vicente Belli

GOMES, Clayton; SPEZZIA, J.; WITT, C.. O princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Simone Stopa Kovalczuk

GOMES, ClaytonWACHELESKI, M. P.MOREIRA, V. V.. A inaplicabilidade do art. 97 parágrafo único do Decreto n.º 3.048/199 à segurada gestante dispensada sem justa causa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Rebeca Portella de Vasconcelos Brinkmann

SCHIER, P. R.SOUZA, C. B. M.BARBOSA, S. S.MEDEIROS, C. G.. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e os direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Viviane Michalovicz

MEDEIROS, C. G.WACHELESKI, M. P.KOMPASTCHER, S.. A defensória pública e o acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Amanda Linsmeier Heyze

MEDEIROS, C. G.WACHELESKI, M. P.KOMPATSCHER, S.. Responsabilidade civil do Estado e Direito de Regresso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Catia Faccin

MEDEIROS, Clayton GomesWACHELESKI, M. P.BUENO, M. S.. Direitos Fundamentais e Liberdade de Imprensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Bruna Weber Pereira da Cunha

MEDEIROS, Clayton GomesWACHELESKI, M. P.MOREIRA, V. V.. As exceções ao princípio da anterioridade tributária frente à limitação constitucional ao poder de tributar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Carlos Luiz Diesel Cort

MEDEIROS, Clayton GomesWACHELESKI, M. P.MOREIRA, V. V.. Causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e suas formas de lançamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Dainy Tadaieski

MEDEIROS, Clayton GomesWACHELESKI, M. P.MOREIRA, V. V.. Da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas - IGF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Doglas Heleno Werka

DECOMAIN, P. R.MEDEIROS, C. G.WACHELESKI, M. P.. Direito à transparência e a remuneração dos servidores públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Luciano Ruthes

MEDEIROS, C. G.DECOMAIN, P. R.KOSCHINSKI, P. F. S.. Georeferenciamento rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: MARCOS BORGES SILVA

DECOMAIN, P. R.KOSCHINSKI, P. F. S.MEDEIROS, C. G.. A morosidade do poder judiciário brasileiro: causas e possíveis soluções comentasse na responsabilidade civil perante o Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Oriane Padilha

DECOMAIN, P. R.WACHELESKI, M. P.MEDEIROS, C. G.. Controle judicial de políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Caroline Vieira Krainski

WACHELESKI, M. P.MEDEIROS, C. G.. O pregão eletrônico como mecanismo de transparência nas contratações públicas e procedimentos licitatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Guilherme Padrilha Lopes

SCHIER, A. C. R.; FERREIRA, D.;MEDEIROS, C. G.. Controle Judicial das decisões dos tribunais de contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Enayê Mayrê dos Anjos

MEDEIROS, C. G.DECOMAIN, P. R.SCHMIEGUEL, C.. O imposto sobre o comércio exterior e o limite jurídico de seu efeito extrafiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Rodrigo Kobczinski

MEDEIROS, C. G.SCHMIEGUEL, C.DECOMAIN, P. R.. A classificação do crédito tributário na falência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Jeferson Woginiak

MEDEIROS, C. G.DECOMAIN, P. R.SCHMIEGUEL, C.. Da (In) Constitucionalidade da taxa de serviços sobre petições previstas no Código Tributário Municipal de Mafra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Letícia Fernanda Cordeiro de Lima

MEDEIROS, C. G.DECOMAIN, P. R.SCHMIEGUEL, C.. Impostos indiretos e justiça fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Jaqueline Rosa Niesponginski

DECOMAIN, P. R.KOSCHINSKI, P. F. S.MEDEIROS, C. G.. O elemento subjetivo nos atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Rafaeli Lemos de Souza

DECOMAIN, P. R.KOSCHINSKI, P. F. S.MEDEIROS, C. G.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Roberto Inácio Neundorf

WACHELESKI, M. P.DECOMAIN, P. R.MEDEIROS, C. G.. O papel do Senado Federal no Controle incidental de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Sandra Eloise Celini de Souza Oliveira

WACHELESKI, M. P.DECOMAIN, P. R.MEDEIROS, C. G.. Do regime da economia familiar e sua descaracterização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Sergio Paulo Soares dos Santos

MOTTA, R. D. S.NASCIMENTO, J. O.PELLEGRINELLO, A. P.MEDEIROS, C. G.. Falta de Defesa Técnica no Processo Administrativo Militar e a Súmula Vinculante n 5. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ana Caroline Domingues

MEDEIROS, C. G.WACHELESKI, M. P.BUENO, M. S.. As ações afirmativas e o acesso dos negros aoensino superior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: MARCELO SALVADOR

MEDEIROS, C. G.WACHELESKI, M. P.KOSCHINSKI, P. F. S.. A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Igor Casagrande

MEDEIROS, C. G.WACHELESKI, M. P.KOSCHINSKI, P. F. S.. O Contrato de Gestão do Poder Público com as Organizações Sociais: Um Instrumento da Administração Pública Consensual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Fernanda Motta Spesin

MEDEIROS, C. G.WACHELESKI, M. P.KOSCHINSKI, P. F. S.. O equilíbrio econômico financeiro dos Contratos Administrativos: Hipóteses e Limitantes Legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Alex Kilian Kaliski

MEDEIROS, C. G.DECOMAIN, P. R.WACHELESKI, M. P.. A inelegibilidade pelo abuso do poder econômico ou político a luz da lei complementar nº 135/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: LUCAS BORBA COELHO

MEDEIROS, C. G.DECOMAIN, P. R.WACHELESKI, M. P.. A privatização do sistema prisional Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Edegar Krasinski Junior

MEDEIROS, C. G.WACHELESKI, M. P.; WEBER, T. R. B.. A equiparação salarial entre o empregado terceirizado e o servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Carla Schritke

MEDEIROS, C. G.BUENO, M. S.WACHELESKI, M. P.. A discrimnação como forma de violação dos direitos fundamentais nas relaçoes de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Allison Ricardo Prado

DECOMAIN, P. R.MEDEIROS, C. G.KOSCHINSKI, P. F. S.. Inelegibilidade por rejeição de constas do administrador público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Lucas Pereira

WACHELESKI, M. P.; PSCHEIDT, A. C. G.;MEDEIROS, C. G.. A possibilidade de imposição de limites ao Poder Constituinte Originário pelos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Cleber Odorizzi

WACHELESKI, M. P.SCHMIEGUEL, C.MEDEIROS, C. G.. Comissão Parlamentar de Inquérito e a quebra de sigilo bancário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Adriana Lindenberg

DECOMAIN, P. R.MOREIRA, V. V.MEDEIROS, C. G.. Dolo eventual e culpa consciente em acidentes de transito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Pamela Cristina Endler

DECOMAIN, P. R.SCHMIEGUEL, C.MEDEIROS, C. G.. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Ana Cláudia Candatten

MEDEIROS, C. G.. Responsabilidade parental: medidas de proteção e consequências do seu descumprimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Djayme Tschoeke

MEDEIROS, C. G.. A eficácia das medidas criminais repressivas em relação aos crimes praticados por psicopatas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Patricia Teles Krüger Braier

MEDEIROS, C. G.. A maternidade no sistema carcerário em detrimento aos direitos fundamentais da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Pamela Dutra

MEDEIROS, C. G.. O inquérito policial como instrumento de prova no direito Processual Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade da Região de Joinville.

MEDEIROS, Clayton Gomes; LOPES, A. R.; DIPP, C.. Seleção de professores do Curso de Direito - I. 2015. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MEDEIROS, Clayton Gomes; DIPP, C.; LOPES, A. R.. Seleção de professores do Curso de direito. 2015. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MEDEIROS, Clayton Gomes; MAZZAROPI, F.; BERBERI, M. A.; FLORES, P. H. B.; TIOSSI JUNIOR, J. R.. XVIII - Congresso Paranaense de Direito Administrativo - COMISSÃO DE CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS. 2017. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

MEDEIROS, C. G.; MAZZAROPI, F.; BERBERI, M. A.. XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo - COMISSÃO DE CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS. 2016. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

MEDEIROS, Clayton Gomes; CARVALHO, C. O. C.; BREDA, G.; PHILIPPI, J. H. M.; KREUS, L.; BOSSONI, L.; FREITAS, T.. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMUNICADOS CIENTÍFICOS DO XXI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JUAREZ FREITAS. 2020.

BUENO, M. S.MEDEIROS, C. G.. Avaliador interno de cursos. 2013. Universidade do Contestado.

MEDEIROS, Clayton Gomes; MAZZAROPI, F.; FLORES, P. H. B.;GABARDO, E.. XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo - COMISSÃO DE CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS. 2019. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

MEDEIROS, Clayton Gomes; MAZZAROPI, F.; FLORES, P. H. B.. XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo - COMISSÃO DE CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS. 2018. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

MEDEIROS, C. G.WACHELESKI, M. P.. Membro de Comissão Científica da UnC para avaliação dos Projetos de Pesquisa do artigo 170, 1.º e 2.º semestres de 2014, para a concessão de bolsas de Pesquisa. Edital UnC 013/2014. 2014. Universidade do Contestado.

MEDEIROS, C. G.WACHELESKI, M. P.. Membro Representante da Instituição de Ensino Superior da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Bolsa de Estudo e Pesquisa com Recursos do Estado de Santa Catarina. Portaria UnC 219/2014. 2014. Universidade do Contestado.

MEDEIROS, C. G.. Banca de aproveitamento de estudos. 2014. Universidade do Contestado.

MEDEIROS, C. G.KOMPATSCHER, S.KOSCHINSKI, P. F. S.. Banca para seleção de monitores. 2014. Universidade do Contestado.

MEDEIROS, C. G.KOSCHINSKI, P. F. S.KOMPATSCHER, S.DECOMAIN, P. R.WACHELESKI, M. P.BUENO, M. S.RUTES, I. F.. Pré-Bancas de Monografia. 2014. Universidade do Contestado.

KOSCHINSKI, P. F. S.MEDEIROS, C. G.; WEBER, T. R. B.. Comissão de revisão de prova e nota. 2014. Universidade do Contestado.

MEDEIROS, Clayton Gomes. XIV Feira de Ciências de Mafra e V Feira Regional de Ciências e Tecnologia. 2014.

MEDEIROS, C. G.BOTH, L. J. R. G.. Avaliador Mesa Redonda especial PET PROINC. 2014. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MEDEIROS, C. G.. Avaliador de Banners do "Projeto concientize-se". 2014.

MEDEIROS, C. G.WACHELESKI, M. P.DECOMAIN, P. R.. Banca para avaliação de recursos de provas. 2013. Universidade do Contestado.

WACHELESKI, M. P.MEDEIROS, C. G.KOSCHINSKI, P. F. S.BUENO, M. S.. Exame de Fases (Prova multiseriada integrada). 2013. Universidade do Contestado.

Orientou

Clarice Lopes Guimarães de Araújo

O fomento como instrumento de realização do direito ao esporte; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO

Prova diabólica e a violação das garantias processuais do réu na justiça especializada de acordo com a lei 9; 099/1995; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Melissa Klamas Alle

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Talita Mayara Gasparin

Elementos que caracterizam a eutanásia e a necessidade de tipificação específica da prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Anelise Menna Brusamolin

ICMS Ecológico: Instrumento hábil de repartição da receita tributária no Estado do Paraná; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Antonio da Rocha

A compensação de tributo federal por precatórios como forma de extinção da obrigação tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Ferancieli Moreira Minski

Justiça Fiscal como paradigma para reforma tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Luis Fernando Silva Carvalho

o voto do preso condenado: a cidadania perdida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Pedro Odorizzi Neto

Prescrição intercorrente na execução fiscal: aplicação ante a inércia da fazenda pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Simone Stopa Kovalczuk

A inaplicabilidade do art; 97 parágrafo único do Decreto n; º 3; 048/1999 a segurada gestante dispensada sem justa causa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Luiz Fabiano Vicente Belli

O princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Bruna Weber Pereira da Cunha

As exceções ao princípio da anterioridade tributária frente à limitação constitucional ao poder de tributar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Carlos Luiz Diesel Cort

Causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e suas formas de lançamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Daiany Tadaieski

Da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas - IGF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Catia Faccin

Direitos fundamentais e Liberdade de Imprensa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Letícia Fernanda Cordeiro de Lima

Impostos indiretos e justiça fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Jeferson Woginiak

Da (In) Constitucionalidade da taxa de serviços sobre petições previstas no Código Tributário Municipal de Mafra; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Rodrigo Kobczinski

A classificação do crédito tributário na falência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Enayê Mayrê dos Anjos

O imposto sobre o comércio exterior e o limite jurídico de seu efeito extrafiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Edegar Krasinski Junior

A equiparação salarial entre o empregado terceirizado e o servidor público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Carla Schritke

A discriminação como forma de violação dos direitos fundamentais nas relaçoes de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clayton Gomes de Medeiros;

Produções bibliográficas

  • BERGAMASCHI, IGOR FELIPE ; GANHO, GABRIELA ; Medeiros, Clayton Gomes de . PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE E PLURALISMO JURÍDICO: UM OLHAR DECOLONIAL. REVISTA ESMAT (ON LINE) , v. 17, p. 67-82, 2025.

  • PORCOTE, LILIANE APARECIDA DOS SANTOS ; Medeiros, Clayton Gomes de ; GANHO, GABRIELA . DESAFIOS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA ERA DIGITAL: DO ISS AO IBS. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 18, p. e9218, 2025.

  • PORCOTE, LILIANE APARECIDA DOS SANTOS ; Medeiros, Clayton Gomes de . COMITÊ GESTOR TRIBUTÁRIO: ESTRUTURA, DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA FISCAL. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 18, p. e10162-15, 2025.

  • Medeiros, Clayton Gomes de ; PIMPÃO, CARLOS HENRIQUE DIEDRICHS . A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 17, p. e5483, 2024.

  • Medeiros, Clayton Gomes de ; PIMPÃO, CARLOS HENRIQUE DIEDRICHS . GLOBALIZAÇÃO, POLÍTICAS FISCAIS DE AUSTERIDADE, A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 E O DIREITO À EDUCAÇÃO. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 17, p. e5731, 2024.

  • Medeiros, Clayton Gomes de ; PIMPÃO, CARLOS HENRIQUE DIEDRICHS . PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA COMO REALIZAÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL: A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS PARA O ITCMD E A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 17, p. e5488, 2024.

  • DE MEDEIROS, CLAYTON GOMES ; BERGAMASCHI, IGOR FELIPE ; BRASIL, BÁRBARA DAYANA . O direito a não-discriminação e sua relação com a dignidade humana. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 32, p. e12438, 2023.

  • OLSEN, C. F. ; SCHIER, A. C. R. ; MEDEIROS, C. G. . PERSPECTIVAS HISTÓRICAS ACERCA DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. NOMOS (FORTALEZA) , v. 42, p. 53-70, 2022.

  • SCHIER, A. C. R. ; MEDEIROS, C. G. . Fomento estatal: aproximações e distinções entre fomento administrativo e fomento fiscal. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 1, p. 17-43, 2021.

  • DE MEDEIROS, CLAYTON GOMES ; FONSECA, A. S. . Do problema da fome ao Direito Fundamental à alimentação: Percurso histórico, consagração constitucional e Regime Jurídico. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 19, p. 104-127, 2021.

  • BECKER, J. ; MEDEIROS, C. G. . COMPETENZA TRIBUTARIA COME LIMITE PROTETTIVO DEL CONTRIBUENTE. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 8, p. 285-300, 2019.

  • DE MEDEIROS, CLAYTON GOMES ; KWITSCHAL, JEISON MAIKEL . A Utilização da Dispensa de Licitação para Atender Situação Emergencial Provocada por Planejamento Deficiente e Suas Consequências. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 2, p. 262-282, 2016.

  • MEDEIROS, C. G. ; BOTH, L. J. R. G. ; WACHELESKI, M. P. . Estado, Democracia e a Necessidade de uma Constituição Política (A2). Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 20, p. 755/-784, 2015.

  • MEDEIROS, C. G. ; WACHELESKI, M. P. ; FLORES, P. H. B. . A proporcionalidade e o Princípio da vedação do confisco: Limites Constitucionais ao poder punitivo estatal em matéria tributária. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 23, p. 69-83, 2015.

  • MEDEIROS, C. G. ; KOSCHINSKI, P. F. S. ; WACHELESKI, M. P. . Contratações Públicas como Instrumento de Efetivação do Desenvolvimento Sustentável. Prim@ Facie , v. 14, p. 01-24, 2015.

  • MEDEIROS, C. G. ; HIRT, M. R. L. . A tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 121, p. 17-28, 2015.

  • MEDEIROS, C. G. ; WACHELESKI, M. P. . Judiciário interventivo, acesso à justiça e a judicialização das relações sociais. (B2). revista da ajuris , v. 41, p. 321-345, 2014.

  • MEDEIROS, C. G. ; WACHELESKI, M. P. . A Judicialização das Relações Sociais: o espaço público institucionalizado no Poder Judiciário. (B3). Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 17, p. 55-71, 2014.

  • MEDEIROS, C. G. ; CRUZ, H. C. . A educação infantil e o ranço do assistencialismo. CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL , v. 1, p. 7-30, 2014.

  • MEDEIROS, C. G. ; CRUZ, H. C. . A judicialização do direito à Educação Básica. CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL , v. 1, p. 55-85, 2014.

  • MEDEIROS, C. G. ; CRUZ, H. C. . O Capital Cultural e a Meritocracia no acesso ao Sistema de Ensino Superior brasileiro. CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL , v. 1, p. 188-210, 2014.

  • DE MEDEIROS, CLAYTON GOMES . Diretrizes de Controle do Fomento Tributário. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2024. v. 1. 294p .

  • MEDEIROS, Clayton Gomes ; BRASIL, B. D. (Org.) ; FONSECA, A. S. (Org.) ; BORTOLINI, A. (Org.) ; LORENZETTO, A. M. (Org.) ; GOFMAN, B. (Org.) ; FIGUEIREDO, C. R. B. (Org.) ; BITENCOURT, C. M. (Org.) ; GUIMARAES, C. L. (Org.) ; SOUZA, C. B. M. (Org.) ; CARVALHO, C. O. C. (Org.) ; GUIMARAES, E. (Org.) ; BARBOZA, E. M. Q. (Org.) ; WINKELMANN, F. G. M. (Org.) ; MOTTA, F. (Org.) ; MORBINI, F. K. (Org.) ; BAHR NETO, H. (Org.) ; RECK, J. R. (Org.) ; THOMAZ, J. G. K. (Org.) ; MELO, J. A. M. H. (Org.) ; et.al (Org.) . Estado, Direito Administrativo e Concretização de Direitos Fundamentais: Estudos em homenagem à professora Adriana da Costa Ricardo Schier. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2022. v. 1. 424p .

  • GOMES, Clayton ; LOPES, F. V. (Org.) ; FONSECA, A. S. (Org.) ; OLSEN, C. F. (Org.) ; LORENZETTO, A. M. (Org.) ; SAMPAIO, A. L. (Org.) ; CALOMENO, C. G. (Org.) ; BREDA, G. (Org.) ; ASSIS, G. L. (Org.) ; ALARCON, A. O. (Org.) ; MELLO, G. C. V. (Org.) ; LIMA, H. M. B. (Org.) ; ANTUNES, J. K. (Org.) ; SCHARAMM, J. K. A. (Org.) ; DAWIDOWICZ, M. M. (Org.) ; SILVA, R. T. P. (Org.) ; SANTOS, R. T. (Org.) ; GOLDANI, V. N. (Org.) ; SANTOS, Y. M. (Org.) . Direitos Fundamentais e Condições Materiais da Democracia. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2021. v. 1. 266p .

  • MEDEIROS, Clayton Gomes ; FISCHER, O. C. (Org.) . Estudos avançados de tributação e direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2020. v. 1. 376p .

  • SCHIER, A. C. R. (Org.) ; MEDEIROS, Clayton Gomes (Org.) ; MAZZAROPI, F. (Org.) ; GONCALVES, C. D. (Org.) . A institucionalização da Administração Tributária: a lei orgânica da Administração Tributária e a garantia de direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2016. v. 1. 278p .

  • GANHO, G. ; DE MEDEIROS, CLAYTON GOMES ; SCHIER, P. R. . DIVERSIDADE COMO MARKETING: A TRANSFORMAÇÃO DAS PESSOAS EM MERCADORIA, UMA AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: Beatriz Cilene Mafra Bigeli; Danilo Rafael da Silva Mergulhão; Jéssica Painkow Rosa Cavalvante. (Org.). Direito em transformação: temas contemporâneos. 1ed.Palmas-TO: Unitins, 2025, v. 1, p. 162-170.

  • LORENZETTO, A. M. ; SCHIER, A. C. R. ; DE MEDEIROS, CLAYTON GOMES ; GANHO, G. . INOVAÇÃO DIGITAL COMO INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. In: CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; FERNEDA, Ariê Scherreier; BEURON, Bruno Mello Corrêa de Barros. (Org.). Direito Administrativo Digital: Diálogos Interdisciplinares Aplicados.. 1ed.Florianópolis/SC: Prisma, 2025, v. 1, p. 240-262.

  • MEDEIROS, Clayton Gomes . A inviabilização tributária das minorias representativas: a pesada cortina do machismo estrutural e discursivo sob a ideia da isonomia tributária.. In: Natércia Sampaio Siqueira; José Diego Martins de Oliveira e Silva. (Org.). Perspectivas e desafios à Justiça Fiscal. 1ed.Curitiba: CRV, 2024, v. 1, p. 29-39.

  • MEDEIROS, C. G. ; LIMA, S. A. ; DIAS, S. M. O. . Poder Judiciário, racismo e sexismo: a ausência de magistradas negras no poder judiciário brasileiro. In: Andressa Passig; Camila Soares Cavassin Jayme; Joyce Finato Pires. (Org.). Direitos Fundamentais e novas tecnologias: estudos em homenagem ao Prof. Marco Berberi. 1ed.Curitiba/PR: Íthala, 2023, v. 1, p. 209-225.

  • MEDEIROS, Clayton Gomes ; FISCHER, O. C. . Breves apontamentos sobre Criptoativos e tributação: O admirável mundo novo e as velhas deficiências da fiscalização tributária. In: s Robinson Tramontina, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Bruno Lorenzetto. (Org.). Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2ed.JOAÇABA/SC: UNOESC, 2021, v. 1, p. 251-264.

  • MEDEIROS, Clayton Gomes ; SANTOS, R. T. . Modernização e simplificação do Sistema Tributário Nacional: Mecanismos de estímulo ao dever fundamental de recolher tributos e norte à justiça tributária. In: Clayton Gomes de Medeiros; Fernanda Velo Lopes. (Org.). Direitos Fundamentais e Condições Materiais da Democracia. 1ed.Curitiba: Íthala, 2021, v. 1, p. 13-32.

  • MEDEIROS, Clayton Gomes ; OLSEN, C. F. ; FONSECA, A. S. . O programa Bolsa Família como Instrumento de direitos fundamentais no espaço de desenvolvimento como liberdade. In: Clayton Gomes de Medeiros; Fernanda Velo Lopes. (Org.). Direitos Fundamentais e Condições Materiais da Democracia. 1ed.Curitiba: Íthala, 2021, v. 1, p. 185-201.

  • GOMES, Clayton ; FONSECA, A. S. ; OLSEN, C. F. . Perturbação do sossego e poluição sonora no município de Curitiba: Breve análise da Lei Municipal n. 10.625/2002 à luz dos direitos fundamentais. In: Clayton Gomes de Medeiros; Fernanda Velo Lopes. (Org.). Direitos Fundamentais e Condições Materiais da Democracia. 1ed.Curitiba: Íthala, 2021, v. 1, p. 217-227.

  • DE MEDEIROS, CLAYTON GOMES ; FISCHER, O. C. . Tributação e Gênero: a falácia do princípio da isonomia tributária diante do machismo estrutural. In: Clayton Gomes de Medeiros; Octavio Campos Fischer, Marina Michel de Macedo Martynychen. (Org.). Direito Tributário, Democracia & Novas Tecnologias. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2021, v. 1, p. 7-32.

  • SCHIER, A. C. R. ; DE MEDEIROS, CLAYTON GOMES . A Controlabilidade dos atos de Fomento. In: Maurício Zockun; Emerson Gabardo. (Org.). O Direito Administrativo do Pós-Crise. 1ed.Curitiba/PR: Íthala, 2021, v. 1, p. 10-36.

  • MEDEIROS, C. G. ; KURRLE, M. A. . ABERTURA CONSTITUCIONAL E EXPANSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RAZÕES PARA ATRIBUIR NATUREZA DE NORMA CONSTITUCIONAL À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. In: NOGUEIRA, Humberto; ALVITES, Elena, SCHIER, Paulo; SARLET, Ingo W.. (Org.). Anais da VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2021). 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021, v. 1, p. 889-917.

  • MEDEIROS, C. G. ; MORBINI, F. K. . A perversidade por trás das medidas provisórias previdenciárias: uma análise a partir dos direitos fundamentais. In: Fancieli Korquievicz Morbini; Luciane Sobral. (Org.). As interfaces dos direitos fundamentais. 1/1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2020, v. 1, p. 54-80.

  • FONSECA, A. S. ; MEDEIROS, Clayton Gomes . Silêncio Administrativo Passado a Limpo: a rejeição da inatividade formal da Administração porquanto prática ilegal e abusiva, que gera insegurança jurídica e vulnera o direito do administrado. In: SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; GUIMARãES, Edgar; VALLE, Vivian Cristina Lima López.. (Org.). Passando a limpo a Gestão Pública: arte, coragem, loucura.. 1ed.Curitiba: NCA Comunicação e Editora, 2020, v. 1, p. 36-56.

  • MEDEIROS, Clayton Gomes ; DAWIDOWICZ, M. M. . Tratamento jurídico dos Criptoativos no Direito Tributário brasileiro.. In: Cassiana Gomes Calomeno; Marco Antônio Lima Berberi. (Org.). Direitos fundamentais e tecnologia. 1ed.Curitiba: Íthala, 2020, v. 1, p. 159-170.

  • MEDEIROS, Clayton Gomes . A insuficiência da razão pública no liberalismo de político de Jhon Rawls como mecanismo para a tomada de decisão: a constituição como mecanismo de racionalidade na esfera pública.. In: Emerson Gabardo e Fabrício Motta. (Org.). Desenvolvimento Nacional por uma agenda propositiva e inclusiva. 1ed.Curitiba: Íthala, 2020, v. 1, p. 00-00.

  • Medeiros, Clayton . A RAZÃO PÚBLICA NO LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN RAWLS: MECANISMO DE RACIONALIDADE PARA ORIENTAR A TOMADA DE DECISÃO NA ESFERA PÚBLICA. In: SARLET, Ingo Wolfgang; NOGUEIRA, Humberto; POMPEU, Gina Marcílio.. (Org.). Anais da VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia ¿ Volume I. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fundação Fênix, 2020, v. 1, p. 251-263.

  • MEDEIROS, C. G. ; BRASIL, B. D. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEUS PRESSUPOSTOS: BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Elena Alvites; Gina Pompeu; Ingo W. Sarlet. (Org.). https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_0f159a89e4844b098e743f238e8d25a1.pdf. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020, v. 1, p. 1081-1095.

  • MEDEIROS, Clayton Gomes ; OLSEN, C. F. . Poder político e patrimonialismo na administração pública brasileira: a confusão entre o jardim e a praça. Questões sociais e jurídicas ma efetivação da democracia no Brasil. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2018, v. 1, p. 141-157.

  • VAZ, A. A. ; MEDEIROS, Clayton Gomes ; KNIHS, K. K. . A corrupção no poder público e suas consequências na efetivação de direitos sociais e fundamentais no Brasil atual. Questões sociais e jurídicas na efetivação da democracia no Brasil. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2018, v. 1, p. 177-192.

  • VAZ, A. A. ; MEDEIROS, Clayton Gomes ; KNIHS, K. K. . Abandono de animais domésticos: entre a dignidade humana e os humanos dignos. Questões sociais e jurídicas na efetivação da democracia no Brasil. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2018, v. 1, p. 211-230.

  • MEDEIROS, Clayton Gomes . Eficiência da Administração Pública como princípio limitador frente à majoração de tributos com função fiscal.. In: Fabrício Motta; Emerson Gabardo. (Org.). Crise e reformas legislativas na agenda do Direito Administrativo: XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 369-370.

  • MEDEIROS, C. G. ; KWITSCHAL, J. M. . A utilização da dispensa de licitação para atender situação emergencial provocada por planejamento deficiente e suas consequências. In: Andressa De Oliveira Lanchotti; Sebastião Sérgio Da Silveira. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 79-99.

  • MEDEIROS, C. G. ; ECKEL, A. M. . A importância da contabilidade para uma gestão pública mais eficiente e transparente. In: Antônio Carlos Diniz Murta; Demetrius Nichele Macei; Liziane Angelotti Meira. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 447-467.

  • MEDEIROS, Clayton Gomes ; JUNIOR, E. . Trabalho, igualdade e gênero. In: Camila Sailer Rafahim de Borba; Leonardo Vieira Wandelli. (Org.). A equiparação salarial entre o terceirizado, celetista e o servidor público. 1ed.Bauru/SP: Canal 6, 2016, v. III, p. 145-167.

  • DE MEDEIROS, CLAYTON GOMES ; BECKER, J. . Direito tributário e financeiro III. In: Maria De Fatima Ribeiro, Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DO SISTEMA ?S?: UMA ANÁLISE SOB O ASPECTO DO PRIMADO DA IGUALDADE. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 149-168.

  • MEDEIROS, C. G. ; WACHELESKI, M. P. . Os Direitos fundamentais como limites à noção de supremacia do interesse público. In: http://www.unoesc.edu.br/images/uploads/editora/Miolo_ebook_jornada_sul-americana.pdf. (Org.). I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais: Brasil, Argentina, Chile e Peru. 1ed.Joaçaba-SC: UNOESC, 2015, v. 1, p. 33-58.

  • MEDEIROS, C. G. ; WACHELESKI, M. P. . O direito fundamental à boa Administração Pública: sua fundamentalidade material. DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 59-83.

  • MEDEIROS, C. G. ; WACHELESKI, M. P. . A judicialização das relações sociais e os reflexos na autonomia das relações interprivadas. DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 110-124.

  • MEDEIROS, C. G. ; WACHELESKI, M. P. . Constituição e racionalidade jurídica no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 250-270.

  • MEDEIROS, C. G. ; NASCIMENTO, J. C. . Causas da inércia do poder público em implementar os mecanismos de facilitação do acesso à informação pública preconizados pela lei nº 12.527/2011: uma comparação com o cenário internacional. In: CONPEDI / UNINOV. (Org.). CAUSAS DA INÉRCIA DO PODER PÚBLICO EM IMPLEMENTAR OS MECANISMOS DE FACILITAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PRECONIZADOS PELA LEI Nº 12.527/2011: UMA COMPARAÇÃO COM O CENÁRIO INTERNACIONAL http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=40210a8b585beb1d. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 324-345.

  • MEDEIROS, C. G. ; CRUZ, H. C. . Educação infantil e o ranço do assistencialismo.. In: Rogério Luiz Nery da Silva; Marcelo Benacchio; Bartira Macedo de Miranda Santos.. (Org.). EDUCAÇÃO INFANTIL E O RANÇO DO ASSISTENCIALISMO. http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=3e9cead2c9b3e1d6. 1ed.Floranópolis-SC: CONPEDI, 2014, v. , p. 8-28.

  • MEDEIROS, C. G. . O Contrato Social e a concretização dos direitos fundamentais frente à corrupção na Administração Pública.. In: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). COLEÇÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS NA VISÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ? TOMO I.. 1ed.Curitiba-PR: Instituto Memória ? Centro de Estudos da Contemporaneidade,, 2014, v. I, p. 62-85.

  • MEDEIROS, Clayton Gomes ; SANTOS, P. C. P. ; MACHADO, D. C. . Ouvidoria Pública e a defesa do povo: a transparência enquanto princípio do Estado Democrático de Direito. In: GOMES, Eduardo Biacchi; DOTTA, Alexandre Godoy. (Org.). Direito e Ciência na Contemporaneidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. Vol. I, p. 33-43.

  • FISCHER, O. C. ; BARBOSA, S. S. ; MEDEIROS, C. G. ; MARRAFON, M. A. ; NINGELESKI, A. O. ; WERNECK, A. C. ; BONATO, A. N. S. ; LESSKIU, C. A. ; DIAS, C. G. ; TOPOROSKI, E. L. ; OLIVEIRA, H. L. ; RUTES, I. F. ; NASCIMENTO, J. C. ; MELO, J. A. M. H. ; LIZIERO, L. B. S. ; JENSEN, P. R. ; PEDROSO, R. M. A. ; SANTOS, S. B. ; CHAMULERA, T. A. . O Pacto Federativo na Constituição de 1988. In: Octavio Campos Fischer; Schlief Barbosa dos Santos. (Org.). Federalismo Fiscal e Democracia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 12-36.

  • MEDEIROS, C. G. ; MORKING, F. A. . Constituição e tributação face ao princípio federativo brasileiro: fomento da guerra fiscal?. In: Clayton Gomes de Medeiros; Marcelo Paulo Wacheleski; Sabrina Kompatscher. (Org.). Direitos fundamentais, inclusão social e administração pública. 0ed.Mafra: UnC, 2014, v. 01, p. 129-141.

  • MEDEIROS, C. G. ; MATTGE, W. . A tutela jurisdicional pátria frente à adoção à brasileira. In: Clayton Gomes de Medeiros; Marcelo Paulo Wacheleski; Sabrina Kompatscher. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS, INCLUSÃO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: coletânea de artigos jurídicos. 0ed.Mafra-SC: UnC, 2014, v. 1, p. 266-269.

  • MEDEIROS, C. G. ; GRUBER, G. . Escravidão moderna no planalto norte catarinense.. In: clayton Gomes de Medeiros; Marcelo Paulo Wacheleski; Sabrina Kompatscher. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS, INCLUSÃO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: coletânea de artigos jurídicos. 0ed.Mafra-SC: UnC, 2014, v. 1, p. 219-228.

  • MEDEIROS, C. G. ; WACHELESKI, M. P. . A lei de acesso à informação e o Princípio da transparência na Administração Pública. In: CONPEDI UFPB. (Org.). A humanização do Direito e a Horizontalização da justiça no século XXI. Direito e Administração Pública I.. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2014, v. I, p. 31-47.

  • MEDEIROS, C. G. ; WACHELESKI, M. P. . O Estado, a Política e o Poder em Norberto Nobbio.. In: Clayton Gomes de Medeiros; Marcelo Paulo Wacheleski, Sabrina Kompastcher. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS, INCLUSÃO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: coletânea de artigos jurídicos. 1ed.Mafra-SC: UnC, 2014, v. 1, p. 144-158.

  • MEDEIROS, Clayton Gomes ; HUTTNER, E. . DOENÇA GRAVE. POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA APOSENTADOS. O popular, São José dos Pinhais, 04 jun. 2019.

  • MEDEIROS, C. G. . O FOMENTO FISCAL ENQUANTO MECANISMO ÚTIL E ÁGIL PARA ESTIMULAR O REESTABELECIMENTO DE SETORES ESSENCIAIS PARA O ESTADO SOCIAL NO PÓS-PANDEMIA.. In: XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2021, São Paulo. Anais do XXXIV do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. São Paulo: Even3, 2021. v. 0. p. 1-11.

  • MEDEIROS, Clayton Gomes . A CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS COMO ÂMBITO DE PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. In: IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade - Brasil, 2019, Itajaí/SC. Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade (2019) Universidade do Vale do Itajaí ? Itajaí (Brasil). Itajaí: Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade Instituto Bras, 2019. v. 1. p. 21-32.

  • MEDEIROS, Clayton Gomes . A RAZÃO PÚBLICA NO LIBERALISMO POLÍTICO DE JHON RAWLS: MECANISMO DE RACIONALIDADE PARA ORIENTAR A TOMADA DE DECISÃO NA ESFERA PÚBLICA. In: VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e democracia,, 2019, Fortaleza/CE. ANAIS DA VI JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. V.2, 2019. Fortaleza/CE: Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, 2019. v. V.2.

  • MEDEIROS, Clayton Gomes ; BECKER, J. . COMPETENZA TRIBUTATIA COME LIMITE PROTETTIVO DEL CONTRIBUENTE. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , 2019.

  • MEDEIROS, Clayton Gomes ; BECKER, J. . Competenza Tributaria come limite protettivo del contribuente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDEIROS, Clayton Gomes . XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS, C. G. ; CRUZ, H. C. . A educação infantil e o ranço do assistencialismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS, C. G. ; WACHELESKI, M. P. . Os direitos fundamentais como limites à noção da supremacia do interesse público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEDEIROS, Clayton Gomes . A lei de acesso à informação e o princípio da transparência na Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS, Clayton Gomes . A lei de acesso à informação e o princípio da transparência na Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS, Clayton Gomes ; MACHADO, D. C. ; SANTOS, P. C. P. . Ouvidoria pública e a defesa do povo: a transparência enquanto princípio do Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDEIROS, Clayton Gomes ; SCHIER, A. C. R. ; SOUZA, C. B. M. . Perspectivas da nova administração pública brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEDEIROS, C. G. ; SALGADO, E. D. . Financiamento de Campanha Eleitoral por Pessoa Física e Liberdade de Expressão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, C. G. . A livre iniciativa como princípio fundamental do Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, C. G. ; CRUZ, H. C. . A judicialização do direito à educação básica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, C. G. ; CRUZ, H. C. . O capital cultural e a meritocracia no acesso ao sistema de ensino superior no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, C. G. . O contrato social e a concretização dos direitos fundamentais frente à corrupção na Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, C. G. ; CRUZ, H. C. . A educação infantil e o ranço do assistencialismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, C. G. . Políticas Públicas de acesso à educação: Direito fundamental essencial para combater a desigualdade social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOFINSKA, I. ; MEDEIROS, Clayton Gomes . A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NA UCRÂNIA: DESAFIOS, AMEAÇAS E OPORTUNIDADES NA SALVAGUARDA DA CONSTITUIÇÃO. CURITIBA: REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA, 2021. (Tradução/Artigo).

Outras produções

MEDEIROS, C. G. . Avaliador de trabalhos científicos do IV Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIPEX. 2014.

MEDEIROS, C. G. . Direito Administrativo e Gestão Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS, C. G. . Comitê de ética em pesquisa - CEP da UnC. 2014. (Membro suplente do Comitê de ética em pesquisa - CEP da UnC).

MEDEIROS, C. G. . Legislação trabalhista e aprendizagem da lei 10.079/2000. 2006. .

Projetos de pesquisa

  • 2026 - Atual

    Educação e Pesquisa em Contabilidade, Descrição: O uso de tecnologias digitais e de IA generativa no ensino de Contabilidade: entre apoio pedagógico, substituição do aprendizado e implicações epistemológicas para a construção do conhecimento. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clayton Gomes de Medeiros - Coordenador / falviano costa - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Direito administrativo social frente ao estado pós democrático: desafios as políticas públicas e ao controle social, Descrição: O controle social já configurava um ?mito? no Estado Democrático e sua implementação torna-se mais distante ante os desafios do acesso à informação no Estado Pós-Democrático. Busca-se o enfretamento da fundamentalidade do acesso à informação para a concretização do controle social. Discute-se o mito do controle social no Estado Democrático de Direito e busca traçar um diagnóstico e proposições quanto aos desafios do acesso à informação e transparência diante do paradigma do Estado Pós-Democrático, para, ao final, enfrentar os problemas do acesso à informação a partir da desinformação, da pós-verdade e da transferência dos serviços públicos, fenômenos que marcam o estabelecimento dessa forma de conformação do Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Clayton Gomes de Medeiros - Coordenador / Caroline Müller Bitencourt - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Direito Administrativo e Estado Sustentável: Administração Pública e inovação em prol da realização dos direitos fundamentais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Adriana da Costa Ricardo Schier em 28/12/2020., Descrição: Propõe a investigação continuada quanto às estratégias que possam interferir na operacionalização do Direito, esta linha de pesquisa pretende abarcar projetos que reflitam sobre a Administração Pública sob a influência dos valores do desenvolvimento nacional sustentável, buscando remodelar as relações administrativas a partir das bases de uma gestão democrática, superando-se o paradigma de unilateralidade das decisões e voltando-se à realização dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Clayton Gomes de Medeiros - Integrante / Adriana da Costa Ricardo Schier - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    ACESSIBILIDADE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) . , Integrantes: Clayton Gomes de Medeiros - Coordenador / Angela Mella - Integrante / Thais de Araujo Pinto - Integrante / Bruno Neumann - Integrante.

  • 2014 - 2015

    JUSTIÇA FISCAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: A pesquisa visa analisar os aspectos de constitucionalidade das normas infralegais do Município de Mafra, com vistas a alcançar verdadeira justiça fiscal mediante a conformação com os princípios e normas constitucionais protetivas do contribuinte ao mesmo tempo em que garanta a sustentabilidade das ações estatais diretamente dependentes da arrecadação tributária. Visando atender o objetivo geral do projeto, de promover a integração entre a Universidade do Contestado, a administração pública municipal e a sociedade civil organizada na concretização de uma proposta de tributação adequada para a realidade local, a pesquisa se desenvolveu no âmbito da Universidade do Contestado, a partir das informações iniciais fornecidas pela Prefeitura Municipal de Mafra e das consultas realizadas às legislações pertinentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Clayton Gomes de Medeiros - Coordenador / Marcelo Paulo wacheleski - Integrante / Paulo Cesar Paludo do Santos - Integrante / Dionathan Cesar Machado - Integrante / Monica Regina Linzmeier Hirt - Integrante.

  • 2014 - 2015

    ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: O CONTROLE DE ARMAS NO ESTADO BRASILEIRO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Clayton Gomes de Medeiros - Coordenador / Thais de Araujo Pinto - Integrante.

  • 2014 - 2015

    SANEAMENTO BÁSICO: SUA RELEVANCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL DE COMUNIDADES CARENTES DE ITAIÓPOLIS, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Clayton Gomes de Medeiros - Coordenador / Carlos Jocinei - Integrante.

  • 2014 - 2015

    A TUTELA JURISDICIONAL FRENTE À ADOÇÃO À BRASILEIRA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Clayton Gomes de Medeiros - Coordenador / Wiviane Mattge - Integrante.

  • 2014 - 2015

    ESCRAVIDÃO MODERNA PLANALTO NORTE CATARINENSE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Clayton Gomes de Medeiros - Coordenador / Gilvan Gruber - Integrante.

  • 2013 - 2018

    NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO CONSTITUCIONAL - NUPECONST, Descrição: Propõe a investigação continuada entre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências dos direitos fundamentais com a teoria da democracia. Compreendendo os direitos fundamentais como conquista histórica que deve nortear as organizações políticas, seja no plano do Estado Nacional ou das Organizações Internacionais e Supranacionais, a legitimidade dos sistemas democráticos da atualidade dependem do grau de comprometimento que os mesmos possuem com os direitos fundamentais consagrados tanto nas Constituições Nacionais como em documentos internacionais e supranacionais. No contexto desse marco investigatório abrem-se inúmeras possibilidades de compreensão dos desafios a serem enfrentados por um Direito Constitucional que sem desprezar as referências da modernidade está atento a outras dimensões que caracterizam a complexidade das sociedades atuais. Assim, o Direito Constitucional se compromete com o pluralismo intrínseco aos direitos fundamentais e passa a incorporar um discurso interdisciplinar que dialoga com outras disciplinas. Por outro lado ele não se descuida do necessário equilíbrio que um discurso pautado em direitos exige, ou seja, a manutenção de uma sociedade democrática no contexto de um Estado Constitucional depende do sentimento de comunidade e de princípios universais válidos para todos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (10) . , Integrantes: Clayton Gomes de Medeiros - Integrante / octávio campos fischer - Coordenador / Rosalice Fidalgo Pinheiro - Integrante / Sandra Mara de Oliveira Dias - Integrante / Paulo Ricardo Schier - Integrante / Adriana da Costa Ricardo Schier - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

Prêmios

2018

3.º Classificado no concurso para Docente no Magistério Superior para a disciplina Direito nas Organizações e Planejamento Tributário Processo: 23075.213914/2017-17, Universidade Federal do Paraná Edital nº 432/17-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 04/12/2017.

2015

Menção honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • INSTITUTO FEDERAL DO PARANA, Instituto Federal do Paraná - Campus Colombo. , Rua Antônio Chemin, São Gabriel, 83403515 - Colombo, PR - Brasil, Telefone: (41) 988132103

Experiência profissional

2019 - 2023

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsistas Programa Prosup Capes

2019 - 2023

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 20

2014 - 2019

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16

2013 - 2019

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

Atividades

  • 03/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Autônomo do Brasil.Linhas de pesquisa

  • 07/2014 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Teoria do Direito

2000 - 2001

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Vínculo: Monitor de disciplina, Enquadramento Funcional: Monitor de disciplina, Carga horária: 5

Outras informações:
Atuando como monitor da disciplina de Direito Processual Penal, auxiliando alunos na elaboração de pesquisas, estudos e trabalhos, bem como na orientação de estudos, auxiliando na aplicação e correção de avaliações e trabalhos, indicação de bibliografia, dentre outras.

2022 - 2023

Sociedade Educacional Santo Antônio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor e Coordenador do Curso de Direito

2013 - 2017

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Líder do Grupo de Pesquisa Tributação, Direitos Fundamentais, Cidadania e Inclusão Social.

2012 - 2017

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrando as disciplinas: Teoria da Argumentação Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Ciência Política, Direito Tributário I e II . Titular das disciplinas Teoria da Argumentação Jurídica, Direito tributário desde 2013.

Atividades

  • 04/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Hermenêutica Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

2011 - 2012

Universidade da Região de Joinville

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrando as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Prática Penal e Núcleo de prática no curso de Direito, e Direito Empresarial e Direito Tributário no curso de Ciências Contábeis.

2020 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - 2019

Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Tributário I e Direito Tributário II

2015 - 2019

Federação das Indústrias do Estado do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 40

2018 - 2018

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Tributário I e II na graduação e pós-graduação.

2017 - 2018

Faculdade Educacional Araucária

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor na graduação e pós-graduação de Direito Tributário.

2008 - 2009

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor nos cursos de Gestão, Comércio Exterior, Moda, Publicidade e Propaganda, Comunicação, nas disciplinas relacionas às ciências jurídicas e sociais e administração, elaborando aulas, material de apoio e estudo, corrigindo trabalhos e avaliações, lançando apontamentos em diário eletrônico (Sistema Lyceum), participando de banca examinadora de Projeto Integrado Multidisciplinar-PIM, dentre outras.

2023 - 2025

Instituto Federal do Paraná

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

2024 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor SUBSTITUTO, junto ao Departamento de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do setor de CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da Universidade Federal do Paraná. início em 24/10/2024.

2025 - Atual

FACULDADE UNISE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso de Direito - Direito Tributário I