Ana Flávia Jordão Ramos

Graduada na Universidade Federal de Alagoas, mestra pela Universidade Federal de Alagoas, ex-advogada, ex-professora universitária, ex-defensora pública do Estado de Rondônia e juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2010

Universidade Federal de Alagoas
Título: Crítica às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais do Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2010
Alberto Jorge Correia de Barros Lima.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal de Alagoas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em bancas

Aluno: Tássia Lima Campelo Mata

RAMOS, A. F. J.; ARAUJO, L. A. F.. A inconstitucionalidade da vedação in abstrato da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Priscilla Gonçalves Tenório Lins

RAMOS, A. F. J.; PITTA, Maurício. O crime organizado nas sociedades contemporâneas periféricas: um estudo sobre os meios de atuação do Estado frente às organizações criminosas em Alagoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVÃO

PALMEIRA, Raimundo;RAMOS, A. F. J.. Por uma nova delimitação da fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente nos homícidios de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Arthur Felipe Azevedo Barretto

RAMOS, A. F. J.; PALMEIRA, Raimundo. O nemo tenetur se detegere e os meios de prova do crime de embriguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: CAMILA FREIRE CAVALCANTI VILELA

RAMOS, A. F. J.; CAMERINO, Dilmar. A banalização da prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Andreza Fernanda de Andrade Silva

RAMOS, A. F. J.; IVO, J.. Relação entre o direito do trabalho e o direito penal nas justas causas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jóverson Rocha dos Santos

GURGEL, M. G. M.;RAMOS, A. F. J.. A incongruência das imunidades parlamentares frente ao princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Andressa Targino Carvalho Uchôa

LIMA, H. G;RAMOS, A. F. J.. Análise jurídico-constitucional da concessão de incentivos fiscais para pessoas jurídicas que empreguem ex-presidiários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Orientou

Maria Raquel Firmino Ramos Santana

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DIRIGIDAS AO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS EM MACEIÓ: IDENTIFICAÇÃO DOS ESTIGMAS SOCIAIS RELACIONADOS AO SISTEMA PENAL; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Viviane Cerqueira Torres

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DIRIGIDAS AO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS EM MACEIÓ: IDENTIFICAÇÃO DOS ESTIGMAS SOCIAIS RELACIONADOS AO SISTEMA PENAL; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Rafael Amorim Santos

Pessoas com deficiência e o direito à educação: uma análise da rede municipal de ensino básico de Maceió; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ana Flávia Jordão Ramos;

Produções bibliográficas

  • RAMOS, A. F. J. . CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DO INIMIGO INTERNO: LIMITES ÀS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista do mestrado em direito (UFAL) , v. 1, p. 9-26, 2010.

  • RAMOS, A. F. J. . análise crítica sobre as políticas públicas de saúde sobre drogas em alagoas e a possibilidade de controle judicial.. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. v. 1.

  • RAMOS, A. F. J. . Conteúdo da Despenalização do consumo de entorpecentes como alternativa à tendência de expansão penal desarrazoada.. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. v. 1.

  • RAMOS, A. F. J. . ANÁLISE SOBRE A LEGITIMIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DECONDUTAS POR MEIO DE DELITOS DE PERIGO ABSTRATO A PARTIR DA VISÃO CONSTITUCIONAL DO BEM JURÍDICO PENAL. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010. v. único. p. 1346-1370.

  • RAMOS, A. F. J. . Análise sobre a criminalização de condutas subculturais em confronto com as idéias de mínimo ético e de multiculturalismo a luz da teoria do reconhecimento. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010. v. único. p. 4797-4810.

  • RAMOS, A. F. J. . O tratamento jurÍdico do inimigo no Estado Democrático de Direito: busca pela universalização da dignidade da pessoa humana. In: VI Congresso Acadêmico da UFAL, 2009, Maceió. ANAIS DO CONGRESSO ACADEMICO DA UFAL 2009. Maceió: EDUFAL, 2009. v. 1. p. 6-6.

  • RAMOS, A. F. J. . CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A INCIDÊNCIA DA NORMA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DO DIREITO PELO JULGADOR NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. In: VII CONGRESSO ACADÊMICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2010, MACEIÓ. ANAIS DO VII CONGRESSO ACADÊMICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2010.

  • RAMOS, A. F. J. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCOMPATIBILIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E CRIMINAIS DE DROGAS ILÍCITAS ADOTADAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A LUZ DA TEORIA GARANTISTA.. In: VII CONGRESSO ACADÊMICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2010, MACEIÓ. ANAIS DO VII CONGRESSO ACADÊMICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2010.

  • RAMOS, A. F. J. . O conteúdo da despenalização do consumo de entorpecentes como alternativa à tendencia de expansão penal desarrazoada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, A. F. J. . Análise crítica sobre as políticas públicas de saúde sobre drogas em Alagoas e a possibilidade de controle judicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, A. F. J. . ANÁLISE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS SUBCULTURAIS EM CONFRONTO COM AS IDÉIAS DE MÍNIMO ÉTICO E DE MULTICULTURALISMO A LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, A. F. J. . ANÁLISE SOBRE A LEGITIMIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS POR MEIO DE DELITOS DE PERIGO ABSTRATO A PARTIR DA VISÃO CONSTITUCIONAL DO BEM JURÍDICO PENAL.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, A. F. J. . O tratamento jurídico do inimigo no Estado Democrático de Direito: busca pela universalização da dignidade humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, A. F. J. . STJ discute cláusula de fidelização em contratos de telefonia móvel 2009 (Informativo do Mestrado em Direito da FDA).

  • RAMOS, A. F. J. . AS TRANSFORMAÇÕES DECORRENTES DO EXPANSIONISMO DO DIREITO PENAL NA CONTEMPORANEIDADE DEMONSTRADAS ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS NORMATIVOS INSERIDOS NA LEI DOS TÓXICOS (LEI N.º 11.343/2006). 2008 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DIRIGIDAS AO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS EM MACEIÓ: IDENTIFICAÇÃO DOS ESTIGMAS SOCIAIS RELACIONADOS AO SISTEMA PENAL, Descrição: PIBIC. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Flávia Jordão Ramos - Coordenador / Maria Raquel Ramos - Integrante / Viviane Torres - Integrante., Financiador(es): Faculdades da Seune - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2013

Faculdades da Seune

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2011 - 2011

Faculdade Maurício de Nassau Maceió

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 10

2008 - 2009

Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Alagoas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio em curso desenvolvido através de Convênio entre a UFAL e a Procuradoria da República em Alagoas, com ingresso mediante concurso.

2008 - 2009

Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Alagoas

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2008 - 02/2009

    Estágios , 5º Ofício, .,Estágio realizado, Desenvolvimento de atividades jurídicas de auxílio ao Procurador da República.

2008 - 2009

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio celebrado mediante convênio entre a UFAL e o Ministério Público Estadual, com ingresso mediante concurso

Atividades

  • 05/2008 - 02/2009

    Estágios , Procuradoria Coletiva de Feitos Não-Privativos da Capital, .,Estágio realizado, Desenvolvimento de atividades jurídicas de auxílio ao Promotor de Justiça do 1º Cargo.

2009 - 2010

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Bolsista do Mestrado (CAPES), Enquadramento Funcional: Mestranda

2007 - 2008

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

2006 - 2008

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na área jurídica resultado de Convênio entre a UFAL e o Tribunal de Justiça de Alagoas, com interveniência da Escola Superior de Magistratura, com ingresso mediante concurso.

Atividades

  • 09/2006 - 05/2008

    Estágios , 2ª Vara Criminal da Capital, .,Estágio realizado, Desenvolvimento de atividades jurídicas de auxílio à Magistrada.

  • 05/2006 - 08/2006

    Estágios , 10ª Vara Cível da Capital, .,Estágio realizado, Estágio em área jurídica com auxílio nas atividades cartorárias.

2013 - 2016

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Substituta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Início do exercício a partir de 10/10/2016