Ana Flávia Jordão Ramos
Graduada na Universidade Federal de Alagoas, mestra pela Universidade Federal de Alagoas, ex-advogada, ex-professora universitária, ex-defensora pública do Estado de Rondônia e juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2010
Universidade Federal de Alagoas
Título: Crítica às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais do Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2010
Alberto Jorge Correia de Barros Lima.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em bancas
RAMOS, A. F. J.; ARAUJO, L. A. F.. A inconstitucionalidade da vedação in abstrato da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
RAMOS, A. F. J.; PITTA, Maurício. O crime organizado nas sociedades contemporâneas periféricas: um estudo sobre os meios de atuação do Estado frente às organizações criminosas em Alagoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
PALMEIRA, Raimundo;RAMOS, A. F. J.. Por uma nova delimitação da fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente nos homícidios de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
RAMOS, A. F. J.; PALMEIRA, Raimundo. O nemo tenetur se detegere e os meios de prova do crime de embriguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
RAMOS, A. F. J.; CAMERINO, Dilmar. A banalização da prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
RAMOS, A. F. J.; IVO, J.. Relação entre o direito do trabalho e o direito penal nas justas causas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
GURGEL, M. G. M.;RAMOS, A. F. J.. A incongruência das imunidades parlamentares frente ao princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
LIMA, H. G;RAMOS, A. F. J.. Análise jurídico-constitucional da concessão de incentivos fiscais para pessoas jurídicas que empreguem ex-presidiários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Orientou
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DIRIGIDAS AO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS EM MACEIÓ: IDENTIFICAÇÃO DOS ESTIGMAS SOCIAIS RELACIONADOS AO SISTEMA PENAL; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DIRIGIDAS AO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS EM MACEIÓ: IDENTIFICAÇÃO DOS ESTIGMAS SOCIAIS RELACIONADOS AO SISTEMA PENAL; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Pessoas com deficiência e o direito à educação: uma análise da rede municipal de ensino básico de Maceió; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ana Flávia Jordão Ramos;
Produções bibliográficas
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RAMOS, A. F. J. . CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DO INIMIGO INTERNO: LIMITES ÀS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista do mestrado em direito (UFAL) , v. 1, p. 9-26, 2010.
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RAMOS, A. F. J. . análise crítica sobre as políticas públicas de saúde sobre drogas em alagoas e a possibilidade de controle judicial.. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. v. 1.
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RAMOS, A. F. J. . Conteúdo da Despenalização do consumo de entorpecentes como alternativa à tendência de expansão penal desarrazoada.. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. v. 1.
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RAMOS, A. F. J. . ANÁLISE SOBRE A LEGITIMIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DECONDUTAS POR MEIO DE DELITOS DE PERIGO ABSTRATO A PARTIR DA VISÃO CONSTITUCIONAL DO BEM JURÍDICO PENAL. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010. v. único. p. 1346-1370.
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RAMOS, A. F. J. . Análise sobre a criminalização de condutas subculturais em confronto com as idéias de mínimo ético e de multiculturalismo a luz da teoria do reconhecimento. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010. v. único. p. 4797-4810.
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RAMOS, A. F. J. . O tratamento jurÍdico do inimigo no Estado Democrático de Direito: busca pela universalização da dignidade da pessoa humana. In: VI Congresso Acadêmico da UFAL, 2009, Maceió. ANAIS DO CONGRESSO ACADEMICO DA UFAL 2009. Maceió: EDUFAL, 2009. v. 1. p. 6-6.
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RAMOS, A. F. J. . CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A INCIDÊNCIA DA NORMA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DO DIREITO PELO JULGADOR NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. In: VII CONGRESSO ACADÊMICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2010, MACEIÓ. ANAIS DO VII CONGRESSO ACADÊMICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2010.
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RAMOS, A. F. J. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCOMPATIBILIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E CRIMINAIS DE DROGAS ILÍCITAS ADOTADAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A LUZ DA TEORIA GARANTISTA.. In: VII CONGRESSO ACADÊMICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2010, MACEIÓ. ANAIS DO VII CONGRESSO ACADÊMICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2010.
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RAMOS, A. F. J. . O conteúdo da despenalização do consumo de entorpecentes como alternativa à tendencia de expansão penal desarrazoada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, A. F. J. . Análise crítica sobre as políticas públicas de saúde sobre drogas em Alagoas e a possibilidade de controle judicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, A. F. J. . ANÁLISE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS SUBCULTURAIS EM CONFRONTO COM AS IDÉIAS DE MÍNIMO ÉTICO E DE MULTICULTURALISMO A LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, A. F. J. . ANÁLISE SOBRE A LEGITIMIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS POR MEIO DE DELITOS DE PERIGO ABSTRATO A PARTIR DA VISÃO CONSTITUCIONAL DO BEM JURÍDICO PENAL.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, A. F. J. . O tratamento jurídico do inimigo no Estado Democrático de Direito: busca pela universalização da dignidade humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, A. F. J. . STJ discute cláusula de fidelização em contratos de telefonia móvel 2009 (Informativo do Mestrado em Direito da FDA).
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RAMOS, A. F. J. . AS TRANSFORMAÇÕES DECORRENTES DO EXPANSIONISMO DO DIREITO PENAL NA CONTEMPORANEIDADE DEMONSTRADAS ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS NORMATIVOS INSERIDOS NA LEI DOS TÓXICOS (LEI N.º 11.343/2006). 2008 (Trabalho de Conclusão de Curso).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DIRIGIDAS AO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS EM MACEIÓ: IDENTIFICAÇÃO DOS ESTIGMAS SOCIAIS RELACIONADOS AO SISTEMA PENAL, Descrição: PIBIC. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Flávia Jordão Ramos - Coordenador / Maria Raquel Ramos - Integrante / Viviane Torres - Integrante., Financiador(es): Faculdades da Seune - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2013
Faculdades da SeuneVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2011 - 2011
Faculdade Maurício de Nassau MaceióVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 10
2008 - 2009
Ministério Público Federal - Procuradoria da República em AlagoasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio em curso desenvolvido através de Convênio entre a UFAL e a Procuradoria da República em Alagoas, com ingresso mediante concurso.
2008 - 2009
Ministério Público Federal - Procuradoria da República em AlagoasVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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05/2008 - 02/2009
Estágios , 5º Ofício, .,Estágio realizado, Desenvolvimento de atividades jurídicas de auxílio ao Procurador da República.
2008 - 2009
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio celebrado mediante convênio entre a UFAL e o Ministério Público Estadual, com ingresso mediante concurso
Atividades
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05/2008 - 02/2009
Estágios , Procuradoria Coletiva de Feitos Não-Privativos da Capital, .,Estágio realizado, Desenvolvimento de atividades jurídicas de auxílio ao Promotor de Justiça do 1º Cargo.
2009 - 2010
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Bolsista do Mestrado (CAPES), Enquadramento Funcional: Mestranda
2006 - 2008
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na área jurídica resultado de Convênio entre a UFAL e o Tribunal de Justiça de Alagoas, com interveniência da Escola Superior de Magistratura, com ingresso mediante concurso.
Atividades
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09/2006 - 05/2008
Estágios , 2ª Vara Criminal da Capital, .,Estágio realizado, Desenvolvimento de atividades jurídicas de auxílio à Magistrada.
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05/2006 - 08/2006
Estágios , 10ª Vara Cível da Capital, .,Estágio realizado, Estágio em área jurídica com auxílio nas atividades cartorárias.
2013 - 2016
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Substituta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Início do exercício a partir de 10/10/2016
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