Elvira Maria de Souza Rojas
Advogada e mestra em direito processual pela PUC/MG (2001) e doutoranda em direito penal e processo penal constitucional no IDP em Brasília,. Professora universitária das disciplinas direito penal, processo penal, leis especiais penais e processuais penais, direito constitucional e teoria geral do processo. Lecionando em universidades e faculdades desde 2001; também na Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, em cursos preparatórios para concursos públicos e, para escolas públicas e particulares. Esta última levando as crianças e adolescentes, o direito vai à escola, capitaneada pela OAB-MG.
Membro das comissões: Direito vai à escola, direito dos animais e direitos humanos. Palestrante na área do direito penal e leis especiais penais e processuais penais em instituições de ensino público, particular e ONGs.
Cursando disciplinas isoladas no doutorado, na área do direito público, notadamente, Direito Penal e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. As matérias do doutorado já concluídas foram totalizadas com a nota máxima. Disciplinas: Valores Constitucionais e Direito Penal; Teoria do Garantismo Penal e Direito de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional da Integração.
Mestra em direito processual desde 2001, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (conceito CAPES 6), sendo bolsista da CAPES no Mestrado. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Formada em Pedagogia pela Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC, desde 1989, com especializações em orientação e supervisão.
Aprovada em primeiro lugar, nas 5 (cinco) disciplinas que concorri, no concurso para docentes da Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, para lecionar nos cursos CFO, CHO e CFSd, notadamente as disciplinas Direito Penal Comum, Legislação Aplicada à atividade Policial e Legislação Jurídica Especial.
Aprovada com nota 98,00 no concurso da Policia Militar, para o cargo de docente do CFS (curso de formação de Sargentos), notadamente, a disciplina direito penal.
Aprovada com nota 95,00 no concurso para docente da PMMG, na disciplina direito constitucional.
Coordenadora da área do direito penal do curso CHO da PMMG.
Na área da docência, vasta experiência nas Ciências Sociais, com ênfase no Direito Público, especificamente em direito penal, leis especiais penais e processuais penais, processo penal, Introdução ao estudo do direito e direito constitucional.
Lecionei por alguns anos na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, especificamente, nos cursos de Guarda Municipal, CTSP, CFSd e CFO, as disciplinas: Introdução ao estudo do direito, direito administrativo, direito penal e processo penal.
Também exerci a docência nas Faculdades Faminas-BH, UNICERP-Patrocínio, UNIUBE-Uberaba e Arnaldo Janssen, as disciplinas direito penal, processo penal, leis especiais e prática jurídica penal e processual penal, esta última no núcleo de prática jurídica.
Na Fadom-Divinópolis, ministrei a matéria sociologia jurídica, e no Centro Universitário UNA, Campus João Pinheiro e Barro Preto, foram lecionadas as disciplinas direito penal, direito processual penal e princípios do direito do trabalho, para os cursos de pós-graduação em direito penal e processual penal, e direito do trabalho e processo do trabalho.
Experiência como docente em cursinhos preparatórios para concursos públicos, tanto presenciais como online, nas disciplinas direito penal e processo penal. Lecionei na Pós-graduação do Instituto Elpídio Donizetti-IED, as disciplinas direito penal e processo penal.
Boa vivência como docente de pós-graduação e como orientadora de monografias, TCCs em MBAs, exercidas no Centro Universitário UNA.
Atualmente, cursando pós-graduação em Ciências Penais e Segurança Pública, no Instituto Rogério Greco, em Juiz de Fora.
Também, fazendo uma atualização em direito na Fundação Escola Superior do Ministéri
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em DOUTORADO
2022 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Orientador: Direito penal de emergência
Coorientador: O orientador ainda será decidido por mim.
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Modalidades de contraditório no Direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2001
Rosemiro Pereira Leal.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: ampla defesa; contraditório; devido processo legal; processo civil.
Especialização em andamento em PREPARATÓRIO PARA A CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
2020 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais
Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais e Segurança Pública
2019 - 2021
INSTITUTO ROGÉRIO GRECO
Título: não foi exigido
Orientador: não foi exigido
Especialização em Recursos Humanos e pedagogia
1992 - 1993
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: na época não existia monografia fazíamos trabalhos durante a pós-graduação.
Orientador: não Tínhamos orientador.
Especialização em Pedagogia empresarial
1990 - 1991
Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Belo Horizonte
Título: naquela época não fazia parte da grade curricular monografia ou tcc
Orientador: não existia orientador, apenas tínhamos vários professores.
Graduação em Direito
1993 - 1997
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: na época não era exigida fazer monografia como requisito para obtenção do diploma.
Graduação em Pedagogia
1984 - 1989
Universidade FUMEC
Título: na época não existia monografia fazíamos trabalhos durante a pós-graduação.
Orientador: não Tínhamos orientador.
Formação complementar
2017 -
O novo código de Processo Civil. (Carga horária: 64h). , Pro labore, PRO LABORE, Brasil.
2016 -
Carreiras jurídicas anuais. (Carga horária: 637h). , Supremo Concursos, SUPREMO CONCURSO, Brasil.
2007 - 2007
Atualização em Direito. , A. Carvalho, A.CARVALHO, Brasil.
2007 - 2007
Preparatório para concursos. , Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.
1998 - 1998
Informouse. , Informouse, INFO, Brasil.
1995 - 1996
Estagiária do Ministério Público. , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Pedagogia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
11 anos da Lei Maria da Penha. 2017. (Seminário).
II Encontro de Ciências Penais, Professor Jair Leonardo Lopes. 2017. (Congresso).
Psicopatologia Criminal. 2017. (Seminário).
Seminário de Direito Penal, intitulado "Delictae". 2017. (Seminário).
VII Congresso Latino Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2017. (Congresso).
Diálogos Políticos.Direito ao esquecimento e o direito a memória.. 2016. (Seminário).
III Congresso Internacional sobre Justiça de Transição. aberto ao público. 2016. (Congresso).
I Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário. 2016. (Seminário).
1o Seminário Ambiental de Patrocínio.Direito Ambiental. 2013. (Seminário).
VII Encontro de Iniciação Científica da Faminas - Zona da Mata-MG e IV Encontro de Pós-Graduação da Faminas.. Direitos Humanos como Fundamento Ontológico do Direito: o sentido da reconstruçao Arendtiana em a condição humana.. 2010. (Congresso).
Arbitragem, Conciliação e Mediação - INACOM.Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos. 2004. (Oficina).
II- Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. 2002. (Congresso).
3o Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1998. (Congresso).
II Encontro da OAB Jovem.Rumos da OAB Jovem. 1998. (Seminário).
IV Simpósio nacional - Direito Penal e Processo Penal. 1997. (Simpósio).
Curso de Legislação Tributária.Legislação Tributária para advogados. 1996. (Outra).
Seminário de Direito Processual. 1995. (Seminário).
III- Encontro de Estudos de Ciências Penais Faculdade Mineira de Direito.foram aulas expositivas. 1993. (Encontro).
Participação em bancas
ROJAS, E. M. S.ROJAS, E. M. S.. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. Liderança baseada na motivação e desenvolvimento de pessoal como estratégia de competitividade das organizações. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. A flexibilização das Normas Trabalhistas como garantia de atuação das Leis do Trabalho.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. O FATOR PREVIDENCIARIO: IMPACTO NA APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: O LIMITE E O EXCESSO DO PODER EMPREGATÍCIO E SEU PODER DIRETIVO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. A legislação flexibilista existente no Brasil, denominada banco de horas frente à jornada de trabalho do grupo Anima Educação: seus pontos positivos e negativos.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. A importância da gestão de estoques de uma empresa de Mineração. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão Comercial e Vendas) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. Logística Reversa. a Logística da Sustentabilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão Comercial e Vendas) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. Os impactos das Relações Internacionais na Logística Internacional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão Comercial e Vendas) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. A importância do transporte ferroviiário para o escoamento de produtos do norte de Minas: um estudo de caso nas companhias ferroligas Minas Gerais - Minas Ligas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão Comercial e Vendas) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. A importância da logistica de suprimentos de uma importadora de produtos médicos hospitalares. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Logística) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. Modelo de Sistema VMI (Vendor Managed Inventory). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Logística) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. Análise de Possibilidade e Custos Operacionais em uma importação "door-to-door".. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Logística) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. Os impactos nas importações causados pelo baixo número de voos internacionais no aeroporto de confins.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Logística) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. Aplicação da Pesquisa Operacional na Roteirização de veíiculos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Logística) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. A importtância da utilização dos resultados da auditoria na área logística. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Logística) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. Gestão de Estoque hospitalar, um enfoque sobre aplicabilidade do modelo convencional do cálculo de estoque, sua influência na gestão financeira, operacional e assistencial, correlacioado com sistema de informática utilizado no setor de suprimento de um hospital.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Logística) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. A Importância da Gestão Tributária nas Empresas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO.
ROJAS, E. M. S.. A Aplicação da liberdade provisória sem fiança nos crimes inafiançavéis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Belo Horizonte.
ROJAS, E. M. S.. A Co-Culpabilidade do Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Belo Horizonte.
ROJAS, E. M. S.. Assédio Moral no ambiente laboral e responsabilidade civil do empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.
ROJAS, E. M. S.. Força Nacional de Segurança Pública: uma análise da constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.
ROJAS, E. M. S.. Da Possibilidade da Transação Penal na ação penal de iniciativa privada. 2009. Faculdade Pitagoras de Belo Horizonte.
Comissão julgadora das bancas
AGUILLAR, Fernando Herren. Modalidades de Contraditório no Direito Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, R. P.. Modalidades de Contraditório no Direito Brasileiro. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIUZA, C. A. C.; LEAL, Rosemiro Pereira. Modalidades de contraditório no direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A transação na ação penal de iniciativa privada; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; (Orientador);
A pedofilia e o Código Penal; Necessidade de criação de lei específica; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; (Orientador);
A IMPORTÂNCIA DOS GESTORES E FISCAIS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Modalidade de contratação para a Concessão de Uso de Instalações da empresa pública Data News para uma empresa especializada em preparo e comércio de refeições, lanches e máquinas de autoatendimento; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL POR DANOS AMBIENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A TEORIA DO RISCO INTEGRAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A FLEXIBILIZAÇÂO E O BANCO DE HORAS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Razões para não reduzir a maioridade penal; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES MILITARES: Furto art; 240 e Uso de entorpecentes art; 290; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Monitoramento Eletrônico de Presos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
UMA LEITURA SOBRE A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
MEDIDA DE SEGURANÇA: O CRIME E A DOENÇA MENTAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
INDÍCIOS NO PROCESSO PENAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
TRABALHO INFANTO JUVENIL ARTÍSTICO: PROIBIÇÕES, LIMITES E POSSIBILIDADES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
GARANTIA PROVISÓRIA DA GESTANTE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A ÉTICA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
O TRABALHO DO ADOLESCENTE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A REVERSÃO DA JUSTA CAUSA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
IRREDUTIBILIDADE SALARIAL X FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A INSERÇÃO E A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A legislação flexibilista existente no Brasil, denominada banco de horas frente à jornada de trabalho do grupo Anima Educação: seus pontos positivos e negativos; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A responsabilidade tributária do sócio administrador; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
: Planejamento Tributário no que se refere à adesão de novas atividades ao Simples Nacional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Questões polêmicas sobre o ISSQN em relação aos serviços bancários, e as posições jurisprudenciais recentes; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A INCIDÊNCIA DO ISSQN EM CONTRATOS DE FRANQUIAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
?Incidência do ISSQN ? Imposto sobre serviços de qualquer natureza nos municípios e os benefícios fiscais?; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Tratamento dado à tributação da propriedade territorial considerando o crescimento da população urbana brasileira; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Instituição e cobrança da Contribuição de Melhoria no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
O PAPEL ESTRATÉGICO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO VALE DO SOL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS MINERADORAS DO QUADRILÁTERO FERRÍFERO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Trabalho Infantil Artístico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
DIREITO DO TRABALHO E EXCLUSÃO SOCIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
O MENOR APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E A ABORDAGEM DA LEGISLAÇÃO QUE O PROTEGE; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Questões afetas ao atual panorama das terceirizações da atividade de call center no âmbito das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Liderança baseada na motivação e desenvolvimento de pessoal como estratégia de competitividade das organizações; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A flexibilização das Normas Trabalhistas como garantia de atuação das Leis do Trabalho; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
O FATOR PREVIDENCIARIO: IMPACTO NA APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
DANO MORAL O dano moral avaliado pela justiça do trabalho em plena era do capital intelectual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Tributos ? Sistema Nacional Tributário e Reforma Tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
O Regime de Metas Inflacionárias e sua Instituição no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: O LIMITE E O EXCESSO DO PODER EMPREGATÍCIO E SEU PODER DIRETIVO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A efetividade das técnicas de estudo na preparação para concursos públicos realizada em casa; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A implantação da unificação dos impostos federais na indústria; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Estratégias para fidelização do cliente em uma academia de ginástica da zona Sul de Belo Horizonte; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão Comercial e Vendas) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
: Delimitando e entendendo o espaço transitório entre vendas de pequeno e grande porte; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão Comercial e Vendas) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Sites de compras coletivas como ferramenta de marketing para divulgação de seus produtos e serviços e sua relação com as empresas do século XXI; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão Comercial e Vendas) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
; Marketing de Relacionamento como Estratégia para a Gestão de Vendas de uma Organização; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão Comercial e Vendas) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
; Diferenciais identificados pelo cliente (micro e pequena empresa) nas relações comerciais com as instituições bancárias privadas; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão Comercial e Vendas) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Micro e Pequenas Empresas no Brasil: Análise da Implantação e Gestão de Processos Organizacionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão Comercial e Vendas) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A Era dos Multicanais de Vendas e os Desafios de se manterem dentro de uma organização; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão Comercial e Vendas) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
; Administração e a força de vendas na indústria de fundidos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão Comercial e Vendas) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
; O papel da comunicação nas empresas prestadoras de serviços; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão de Eventos e Cerimonial) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A aplicabilidade do cerimonial público nos Poderes Executivos da Região Metropolitana de Belo Horizonte ? um paralelo entre as mais e menos populosas cidades; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão de Eventos e Cerimonial) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Gerenciamento de Crise: Um Estudo de caso sobre o episódio ocorrido no Espaço de Festas Domus XX; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão de Eventos e Cerimonial) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
( A atuação da polícia comunitária como proposta de redução da criminalidade); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
SPED ? eSocial: Os desafios enfrentados pela ArcelorMittal Brasil na fase de implantação; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
TEMA: SPED ? EFD CONTRIBUIÇÕES: O impacto da adaptação da ArcelorMittal Brasil ao fisco; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Fiscalização e Legislação Tributária) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
a imagem como instrumento eficaz para a consolidação de uma empresa e sua marca na mídia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica da Comunicação Organizacional) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
; Qual a importância mercadológica da divulgação, ao público alvo, da alteração do nome do evento Minas Trend?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em TCC - MBA em Gestão de Eventos e Cerimonial) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Possibilidade de implementação do sistema de inqurição direta de testemunhas na justiçao Militar de Minas Gerais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faminas de Belo Horizonte; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Inexistência de Vagas em casa de Albergado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Pitagoras de Belo Horizonte; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Habeas Corpus: a possibilidade juridica deste instituto nos casos de puniçao disciplinar militar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Prescrição da Pretensão Punitiva das Transgressões Disciplinares na Polícia Militar de MG; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A quebra do sigilo telefônico e a vedação da admissibilidade das provas ilícitas no direito processual penal brasileiro; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Direto Penal Subterrâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faminas - BH; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
O direito Penal e os aspectos sociais influenciadores da criminalidade no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faminas - BH; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A influência midiática nas decisões do conselho de sentença em crimes de repercussão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faminas - BH; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Os efeitos da aplicação da lei antidrogas aos usuários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faminas - BH; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A Co-culpabilidade do Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Belo Horizonte; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Assédio Moral institucional e a dignidade da pessoa humana; 2014; Orientação de outra natureza; (PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Desvio de Função; 2014; Orientação de outra natureza; (PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Alimentação: é uma obrigação ou uma faculdade do empregador?; 2014; Orientação de outra natureza; (PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Princípios e campo de aplicação do direito do trabalho; 2014; Orientação de outra natureza; (PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Dano moral e o Direito do Trabalho; 2014; Orientação de outra natureza; (PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Princípios e Campo de Aplicação do Direito do Trabalho; 2014; Orientação de outra natureza; (PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
A mulher e o Direito do trabalho; 2014; Orientação de outra natureza; (PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Acidentes do Trabalho - de quem é a culpa?; 2014; Orientação de outra natureza; (PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Princípios e Hermenêutica no ordenamento jurídico trabalhista; 2014; Orientação de outra natureza; (PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNA - CAMPOS JOÃO PINHEIRO; Orientador: Elvira Maria de Souza Rojas;
Foi orientado por
Modalidades de Contraditório no Direito Brasileiro; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;
Produções bibliográficas
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ROJAS, E. M. S. . Fundamento ontológico do direito: o sentido da reconstrução Arendtiana em a condição humana. Revista Científica da FAMINAS , v. 07, p. 1, 2010.
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ROJAS, E. M. S. . Direitos Humanos como Fundamento Ontológico do Direito: o sentido da reconstrução Arendtiana em a condição humana.. In: VII Encontro de Iniciação científica Faminas da Zona da Mata-MG e IV Encontro de Pós-Graduação da Faminas., 2010. VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAMINAS DA ZONA DA MATA-MG, 2010.
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ROJAS, E. M. S. . Direitos Humanos como fundamento ontológico do direito: o sentido ontológico da reconstrução Arendtiana em a condição humana.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ROJAS, E. M. S. ; ROJAS, E. M. S. . Portal de aulas online Professora Elvira Rojas. 2015; Tema: Aulas de direito penal, processo penal e leis especiais online para concursos públicos e OAB.. (Site).
ROJAS, E. M. S. . Curso preparatório para concursos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROJAS, E. M. S. . Curso preparatório para concursos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Assistência Jurídica gratuita junto a Igreja Católica Apostólica, Descrição: Orientação Jurídica Gratuita, orientação: Familiar,Previdenciária, herança, imobiliária,Consumidor, Trabalhista e Criminal. Conciliação de conflitos,aconselhamento e acompanhamento. Tudo feito de forma voluntária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elvira Maria de Souza Rojas - Coordenador.
Prêmios
2013
Certificado - por ter doado a biblioteca da Fundação um grande acervo de livros e revista de direito para os alunos., FUNCECP - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio.
2012
Patronesse da turma dos formandos de Direito, Faculdade Pitágoras.
2011
Professora homenageada - turma de formandos do curso de direito - noite - 2011, Faminas - BH.
2011
Certificado dado pelos alunos do Curso de Formação de Oficiais -CFO, pela minha excelência como professora de Direito Penal., Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
1999
Destaque acadêmico do curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Arnaldo Janssen, Faculdade Arnaldo Janssen. , Praça João Pessoa 200, Santa Efigênia, 30140020 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35245136, Fax: (31) 999737996, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Portal Elvira RojasVínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Proprietária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - Atual
Centro Universitário UNAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora do curso de pós graduação.
2013 - 2013
Centro Universitário do CerradoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 40
2014 - 2014
Instituto Elpídio DonizettiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
2008 - 2012
Faculdade Pitagoras de DireitoVínculo: , Enquadramento Funcional: professora
Outras informações:
Professora lotada no curso de direito, lesionando as disciplinas direito penal e direito processual penal. Também, professora do curso de extensão da faculdade pitágoras, lesionando a disciplina direito penal.
2010 - 2013
Faminas - BHVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 18
1999 - 2004
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: contratado, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 10
2012 - Atual
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora contratada, para lecionar no Curso de Formação de Oficiais, ministrando a disciplina direito penal I.
2001 - 2001
Sociedade Educacional e Cultural de DivinópolisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Outras informações:
saí da faculdade em virtude de compromissos acadêmicos.
2005 - 2005
Universidade de UberabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2003
Universidade FUMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8
2019 - Atual
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Contrato, através de concurso, Enquadramento Funcional: contrato, Carga horária: 30
Outras informações:
ainda não está finalizado.
2019 - Atual
Prates AdvogadosVínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 20
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