Paulo Nelson do Rego
Atualmente é Advogado especializado em Direito Ambiental; é sócio diretor do escritório de Advocacia Rego, Brenna Advogados Associados - Advocacia Ambiental e Empresarial, No direito Imobiliário, tem prestado assessoria para formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, galpões industriais e de logística, shopping center, apart-hotel, parques temáticos e hotéis. Atua fortemente na estruturação e formulação de incorporações imobiliárias, loteamentos, fundos de investimento imobiliário, securitização de recebíveis imobiliários, contratos de construção, shopping centers.; Na área do direito administrativo (Plano Diretor e Estatuto da Cidade), Regularização Fundiária, direito urbanístico e ambiental (procedimentos administrativos perante Prefeituras, Registro de Imóveis, o Ministério Público, Condephaat e Conpresp).
é CEO da Holding Ambiental, Vice Presidente da OS Instituto Educa Brasil que tem como objetivo preservar o meio ambiente, os recursos hídricos, a historia e a Cultura; Diretor da AACBR ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA BRASILEIRA tem objetivos de natureza socioeducativas e culturais, que se constitui na colaboração técnica e financeira para o desenvolvimento da cultura brasileira e preservação do patrimônio Histórico e Cultural, fomentando práticas de produção através de música, dança, ações de inclusão cultural, teatro, concertos, expressões folclóricas, buscando preservar e promover as atividades e administração de prédios destinados a museologia, a arte, cultura, inclusão social, educação, recuperação do espaço histórico, artístico, culturais e arqueológico, promover restauro e conservação em consonância como a preservação do meio ambiente, pressupondo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, para promover o desenvolvimento econômico e social pela promoção da cultura, sem discriminação de religião, ideologias, gênero, raça,; foi Advogado da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A., onde exerceu a coordenação e apoio jurídico na área de direito Ambiental e Patrimonial, onde orientou todas as questões jurídicas referentes ao licenciamento do Rodoanel Mario Covas - Trecho Sul, em especial nas negociações dos acordos judiciais formalizados junto ao Ministério Publico Federal, que viabilizaram o licenciamento ambiental, bem como, integrante da equipe gestora do Rodoanel responsável pela negociação dos acordos junto às prefeituras envolvidas no projeto, com a elaboração de convênios e protocolos de intenções. Na DERSA, coordenou a regularização da Cooperativa Habitacional Rodoanel, a regularização imobiliária das áreas remanescentes que estão sendo comercializadas e a regularização fundiria do Porto de São Sebastião. Foi nomeado pela Diretoria Jurídica para dar apoio às negociações com os desapropriados do Trecho Sul do Rodoanel Mario Covas. - Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Imobiliário e Empresarial; Exerceu a função de consultor na Secretaria de Recursos Hídricos na Gestão do Secretario Dr. Antônio Carlos Mendes Thame onde atuou na coordenação das licenças ambientais ligadas a primeira fase do desassoreamento da calha do Tietê e da retificação do rio Cabo Sul, dando amplo apoio aos procuradores do DAEE, nas emissões de posse referente as desapropriações ligadas a esses empreendimentos.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2008 - Atual
Universidade Metropolitana de Santos
Título: RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL DO EMPREENDEDOR
Orientador: CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS DIFUSOS / Especialidade: MEIO AMBIENTE E CONSUMIDOR.
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO AMBI
2006 - 2008
Escola Superior de Advocacia de São Paulo
Título: SUSTENTABILIDADE DAS AREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS
Orientador: THAIZ MARIA LEONEL DO CARMO
Formação complementar
2008 - 2008
Congresso Internacional: Direitos Humanos,. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministerio Publico da Uniao, ESMPU, Brasil.
2008 - 2008
II Congresso de Direito Ambiental da OAB RJ. (Carga horária: 48h). , OAB RIO DE JANEIRO COMISSAO DE DIREITO AMBIENTAL, OABRJ, Brasil.
2008 - 2008
Congresso Internacional: Direitos Humanos,. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministerio Publico da Uniao, ESMPU, Brasil.
2007 - 2007
Sustentabilidade corporativa. (Carga horária: 5h). , Instituto´para o Desenvolvimento do Investimento Social, IDIS, Brasil.
2007 - 2007
Encontro Nacional de Colegiados Ambientais. (Carga horária: 72h). , enca, ENCA, Brasil.
2006 - 2006
Crimes Ambientais. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados de SP, OAB - SP, Brasil.
2006 - 2006
SEMINARIO INTERNACIONAL DE BIODISEL E H-BIO. (Carga horária: 8h). , CELEX CENTRO DE LOGISTICA DE EXPORTAÇÃO EM SÃO PAULO, CELEX, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Retificação de Registro Imobiliario e Geo. (Carga horária: 7h). , DUCTOR, DUCTOR, Brasil.
2005 - 2005
O que enriquece e o que empobrece uma Nação. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa - Escola, CIEE, Brasil.
2004 - 2004
Licenciamento Ambiental de Projetos de Infra-Estru. (Carga horária: 6h). , unicorp, UNICORP, Brasil.
2004 - 2004
DIREITO TRIBUTARIO. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2004 - 2004
EIA Licenciamento e Competencia Ambiental. (Carga horária: 4h). , Escola de Magistrados, EM, Brasil.
2004 - 2004
Projetos Economico-financeiros para o Mercado. (Carga horária: 24h). , Instituto para o Desenvolvimento Socioambiental, IDESA, Brasil.
1999 - 1999
SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
1995 - 1995
CURSO SOBRE DIREITO IMOBILIARIO REGISTRAL. , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em EXTENSÃO EM DIREITO CIVIL. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em EXTENSÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
1987 - 1987
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO. , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
1985 - 1985
LUCRO IMOBILIARIO NA PESSOA JURIDICA. , BOLETIM DO DIREITO IMOBILIARIO, BDI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS DIFUSOS.
Organização de eventos
REGO, P. N. . SEMINÁRIO - DIRETRIZES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
1 Congresso de Direito Ambiental do TRF 3ª Região. 2008. (Congresso).
I SEMINARIO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - CIDADES SUSTENTAVEIS NO BRASIL E SUA TUTELA JURIDICA. 2008. (Seminário).
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.?AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E A GESTÃO DAS RESERVAS LEGAIS?.. 2007. (Seminário).
CRIMES AMBIENTAIS E RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA.EXPOSITOR DA PALESTRA. 2006. (Encontro).
REUNIÃO PLENARIA DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE DA OAB/SP.LICENCIAMENTO DO TRECHO SUL DO RODOANEL MARIO COVAS. 2006. (Encontro).
EIA LICENCIAMENTO E COMPENTENCIA AMBIENTAL DO TRF 3ª REGIÃO.CICLO DE DEBATES DA ESCOLA DE MAGISTRADO DO TRF 3 REGIÃO. 2004. (Seminário).
O TRABALHADOR NO POSTO REVENDEDOR.GESTÃO AMBIENTAL E A RELAÇÃO DE TRABALHO. 2002. (Seminário).
POSTOS DE SERVIÇOS E O MERCADO REVENDEDOR DE COMBUSTIVEL.RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO DONO DO POSTO REVENDEDOR. 2001. (Seminário).
A REALIDADE DO POSTO REVENDEDOR NO MERCADO DE COMBUSTIVEL.ANALISE CRITICA DO ATUAL MERCADO DE COMBUSTÍVEL. 2000. (Seminário).
Produções bibliográficas
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REGO, P. N. . PARTIDOS POLÍTICOS E REALIDADE BRASILEIRA. Leopoldianum (UNISANTOS) , v. XVI, p. 43-62, 1990.
-
REGO, P. N. ; LUCATO, A. P. N. F. ; LOPES, B. G. D. ; PEREIRA, E. C. M. P. ; FORTES, J. E. A. ; FRANCA FILHO, N. G. ; Contreras. R. ; SOUZA, S. B. M. ; PERALTA, W. . FORMAS DE COMPENSAÇÃO E MITIGAÇÃO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. In: Ama Paola Nunes Ferreira Lucato. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO AMBIENTAL. 1ed.São Paulo: Editora Fiuza Ltda., 2008, v. 1, p. 7-181.
-
REGO, P. N. . IMPACTO NAS ÁREAS URBANAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. ECO SPY, São Paulo, p. 3 - 82, 15 jan. 2008.
-
REGO, P. N. ; RUY, R. A. . A FUNÇÃO DOS CRIMES DE PERIGO NA TUTELA PENAL PREVENTIVA DO MEIO AMBIENTE E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
REGO, P. N. . TUTELA JURIDICA DO PETROLEO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
REGO, P. N. . LITERATURA LEITORES & LEITURA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
REGO, P. N. ; FERRARI NETO, L. A. . BENS PARTICULARES, BENS PÚBLICOS E BENS AMBIENTAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
REGO, P. N. ; PORTO, :. F. A. R. ; EVANGELISTA, O. . MANDADO DE INJUNÇÃO AMBIENTAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
REGO, P. N. . AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA. 2007 (COLUNA NA REVISTA ECO SPY) .
-
REGO, P. N. . ÁREAS CONTAMINADAS. 2007 (COLUNA NA REVISTA ECO SPY) .
-
REGO, P. N. . SUSTENTABILIDADE DA MATA ATLÂNTICA PROTEGIDA POR LEI. 2007 (COLUNA NA REVISTA ECO SPY) .
-
REGO, P. N. . O DESTINO ADEQUADO E GESTÃO DO LIXO. 2007 (COLUNA NA REVISTA ECO SPY) .
-
REGO, P. N. . O DESTINO DO LIXO TÓXICO DE PILHAS E BATERIAS. 2007 (COLUNA NA REVISTA ECO SPY) .
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REGO, P. N. . OS LIMITES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2006 (COLUNA NA REVISTA ECO SPY) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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REGO,BRENNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ADVOCACIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL. , Av. 9 de julho , 5143, Jd Paulista, 01407-200 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 30712763, Fax: (011) 35013310, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO
2008 - Atual
HOLDING AMBIENTALVínculo: SOCIO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Carga horária: 25
1998 - Atual
Rego, Brenna e Advogados AssociadosVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SOCIO, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - Atual
INSTITUTO EDUCA BRASILVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Carga horária: 10
2003 - 2007
DERSA- DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GERENTE JURIDICO, Carga horária: 52, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
RESPONSAVEL PELA AREA JURIDICA AMBIENTAL , SOCIAL E IMOBILIARIA
2008 - Atual
AMMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS MINERADORES DO ESTADO DE SÃO PAULOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR JURIDICO, Carga horária: 5
1988 - Atual
SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERARIOS LTDAVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: DIRETOR PRESIDENTE, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.
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