Pedro Walter Guimarães Tang Vidal

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Direito Internacional Econômico e Comercial pela Universidade de Lausanne - UNIL. Bacharel em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Técnico Judiciário Auxiliar do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2015 - 2018

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Dinâmica Jurídica das Fontes do Direito: entre o Positivismo e o Pós-Positivismo, Ano de Obtenção: 2018
Luciene Dal Ri.Bolsista do(a): Academia Judicial - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ - TJSC, Brasil.

Mestrado em Direito Internacional e Europeu Econômico e Comer

2008 - 2010

Universite de Lausanne
Título: The Applicability of CISG to International Contracts for the Purchase and Sale of Commodities, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Andrea Bonomi

Graduação em Direito

2003 - 2008

Faculdade CESUSC
Título: A Prática de Cartéis: um estudo por meio do cartel dos postos de gasolina em Florianópolis
Orientador: Marcos Andrey de Sousa
Bolsista do(a): Mantenedora do CESUSC, CESUSC, Brasil.

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Análise de Negócios. (Carga horária: 20h). , Academia Judicial - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ - TJSC, Brasil.

2017 - 2017

Seminário - A Justiça do Futuro. (Carga horária: 16h). , Academia Judicial - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ - TJSC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Oratória. (Carga horária: 16h). , Academia Judicial - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ - TJSC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Gerenciamento de Rotinas dos CEJUSCs. (Carga horária: 104h). , Academia Judicial - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ - TJSC, Brasil.

2016 - 2016

Atualização do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Tutores. (Carga horária: 60h). , Academia Judicial - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ - TJSC, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Elaboração de Sentença Cível. (Carga horária: 60h). , Academia Judicial - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ - TJSC, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ - TJSC, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Carreiras Jurídicas Anual. (Carga horária: 906h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A. / LFG, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Ambientação Funcional. (Carga horária: 21h). , Academia Judicial - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ - TJSC, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Capacitação de Novos Técnicos Judiciários. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ - TJSC, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Contadoria Judicial. (Carga horária: 24h). , Academia Judicial - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ - TJSC, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Implementação do Programa 5S na Justiça de Primeiro Grau. (Carga horária: 8h). , Academia Judicial - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ - TJSC, Brasil.

2011 - 2011

Curso a Distância de Português Jurídico. (Carga horária: 40h). , Instituto Educere, EDUCERE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico Internacional.

Participação em eventos

Seminário de Constitucionalismo e Democracia.Democracia e Tecnocracia: um debate sobre as formas de governo no contexto do Estado contemporâneo. 2016. (Seminário).

1ª Conferência Latino Americana de Direito e Relações Internacionais - COLADRI.A Defesa da Concorrência no MERCOSUL: princípios e instituições. 2007. (Outra).

2 Seminário de Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de Comércio.Defesa da Concorrência no MERCOSUL: princípios e instituições. 2007. (Seminário).

5 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Livre Concorrência e Livre Iniciativa: fundamentos para implementação do direito da concorrência no Mercosul. 2007. (Congresso).

Palestra: Atos de Concentração, 17 de jul. Palestrante: Luiz Fernando Schuartz. 2007. (Seminário).

Palestra: Cartéis, 18 jul. Palestrante: Arthur Badin. 2007. (Seminário).

Palestra: Condutas: Venda Casada e Preço Predatório, 18 jul. Palestrante: Caio Mário da Silva Pereira Neto. 2007. (Seminário).

Palestra: Convergência e Divergência, 24 jul. Palestrante: Abraham Sicsu. 2007. (Seminário).

Palestra: Convergência Tecnológica, 26 jul. Palestrante: Luiz Carlos Delorme Prado. 2007. (Seminário).

Palestra: Experiência Européia em Convergência Tecnológica, 19 jul. Palestrante: Ian Walden. 2007. (Seminário).

Palestra: Fluxo de Processos no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência ? SBDC, 02 jul. Palestrante: Eric Jasper. 2007. (Seminário).

Palestra: Fundo de Direitos Difusos, 05 jul. Palestrante: Diego Faleck. 2007. (Seminário).

Palestra: Integração e Arranjos Verticais, 19 jul. Palestrantes: Paulo Furquim de Azevedo. 2007. (Seminário).

Palestra: Justiça Administrativa no Brasil, 24 jul. 2007. (Seminário).

Palestra: Leniência e Busca e Apreensão, 10 jul. Palestrante: Mariana Tavares de Araújo. 2007. (Seminário).

Palestra: O Ministério Público e a Defesa da Concorrência, 25 jul. Palestrante: José Elaeres. 2007. (Seminário).

Palestra: Projeto de Lei de Reforma do SBDC, 05 jul. Palestrante: Patrícia Agra. 2007. (Seminário).

Palestra:Regulação e Concorrência, 13 jul. Luiz Fernando Rigatto Vasconcellos. 2007. (Seminário).

Palestra: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, 03 jul. Palestrante: Ricardo Cueva. 2007. (Seminário).

Palestra: Teoria Econômica e Defesa da Concorrência, 10 jul. Palestrante: Elizabeth Mercier Querido Farina. 2007. (Seminário).

Palestra: Aspectos e Procedimentos da Polícia Judiciária na Instrução do Inquérito do Caso Propinoduto. 2005. (Encontro).

Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 04-07 out.. 2004. (Simpósio).

Tribunal do Júri Simulado da FCSF/CESUSC, 22 jun.. 2004. (Outra).

UFRGS Model United Nations ? UFRGSMUN 2004, 02-06 nov..Judge of the International Court of Justice-ICJ. 2004. (Outra).

Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2003. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Internacional: O Direito Brasileiro e o Direito Internacional, Curitiba, 27-30 ago. 2003. (Congresso).

I Congresso Nacional de Ensino Jurídico, Florianópolis, 15-17 ago.. 2003. (Congresso).

VII Ciclo de Colóquios da Cidadania: O Brasil e as Reformas: impasse e desafios para o Direito e o mercado, Florianópolis, set-nov. 2003. (Congresso).

Produções bibliográficas

CAPELETTI, C. R. ; VIDAL, P. W. G. T. . A Dinâmica Jurídica das Fontes do Direito: entre separação de poderes e democracia. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional , v. 1, p. 325-346, 2016.
CAPELETI, C. R. ; VIDAL, P. W. G. T. . DIREITOS SOCIAIS E SUA EFETIVAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. Revista Direito em Debate , v. 25, p. 70-97, 2016.
GUIMARÃES TANG VIDAL, PEDRO WALTER . Democracia e Tecnocracia. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade , v. 3, p. 187-207, 2016.
VIDAL, P. W. G. T. ; KAWAY, Mina (Mina Kaway) . Livre Concorrência e Livre Iniciativa: fundamentos para implementação do direito da concorrência no Mercosul. Revista de Direito da Concorrência , v. 1, p. 81-100, 2008.
GUIMARÃES TANG VIDAL, PEDRO WALTER . Democracia e Tecnocracia: um debate acerca das formas de governo no contexto do Estado contemporâneo. In: Rafael Padilha dos Santos; Luciene Dal Ri. (Org.). Pressupostos Históricos e Teóricos para o Estudo da Democracia e os Novos Desafios na Era da Globalização. 1ed.Perugia: Università degli Studi di Perugia, 2016, v. , p. 1-821.
GUIMARÃES TANG VIDAL, PEDRO WALTER . O Sistema de Automação da Justiça para Resolução de Conflitos nos Juizados Especiais e Programas Alternativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIDAL, P. W. G. T. . Democracia e Tecnocracia: um debate sobre as formas de governo no contexto do Estado contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIDAL, P. W. G. T. ; KAWAY, Mina (Mina Kaway) . Livre Concorrência e Livre Iniciativa: fundamentos para implementação do direito da concorrência no Mercosul. Curitiba: Íthala, 2008 (Artigo).

Outras produções

CORREA, Sirley Elisabeth ; GUIMARÃES TANG VIDAL, PEDRO WALTER . Curso de Integração do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. 2018. .

AOQUI, Diana Andrea Santin ; VIDAL, P. W. G. T. . Curso de Gerenciamento de Rotinas dos CEJUSCs. 2017. .

MUNARETTO, Nelcira ; SANTOS, Anderson Luz ; CUNHA, Cláudia ; GUIMARÃES TANG VIDAL, PEDRO WALTER . Workshop para Chefes de Cartório e Secretários dos Juizados Especiais. 2017. .

CORDEIRO, Talita ; CORREA, Sirley Elisabeth ; BARETTA, Greici ; GUIMARÃES TANG VIDAL, PEDRO WALTER . Curso de Integração do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - 1ª Ed.. 2017. .

Prêmios

2008

International English Language Test System - IELTS, British Council.

2008

Advogado, Ordem dos Advogados de Santa Catarina.

2007

Test of English as Foreign Language - TOEFL, English Test System - ETS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Poder Judiciário de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário Auxiliar, Carga horária: 35

Outras informações:
Aprovado em concurso público em 2007 para o cargo de Técnico Judiciário Auxiliar, tendo sido nomeado em novembro de 2010. Designado para trabalhar no cartório da vara única com a movimentação e localização de processos, cumprimento de expedientes, realização de audiências de conciliação do Juizado Especial Criminal e atendimento a advogados e ao público. Técnico em Suporte de Informática substituto. Oficial de Justiça substituto. Secretário do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública.

2009 - 2010

Australian Wheat Board

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Junior Treasury Operator, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Selecionado mediante análise de currículo e entrevista. Designado para trabalhar no departamento de Tecnologia da Informação e encarregado das tarefas de suporte de informática e desenvolvimento de softwares para administração de contratos internacionais de compra e venda de commodities. Promovido para o cargo de Operador de Tesouraria Júnior no departamento financeiro, encarregado da reconciliação de dados do painel de bancos; elaboração e apresentação diária de relatórios de entrada de fundos e de margem disponível.

2008 - 2008

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Atuação junto à investigação e instrução de processos de apuração de condutas anticoncorrenciais, bem como elaboração de consultas e pareceres acerca do Direito Econômico.

2007 - 2007

Ministério da Justiça

Vínculo: Intercambista, Enquadramento Funcional: Intercambista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Intercambista junto à Coordenação Geral de Controle de Mercados - CGCM

2005 - 2007

Ministério Público Federal (SC)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário junto ao Ofício do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (2005-2006) Estagiário junto ao Ofício do Consumidor e da Ordem Econômica (2006-2008) Estagiário junto ao Núcleo de Crimes Ambientais (2006-2008)

2005 - 2005

Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da Divisão de Dívida Ativa do INSS, Carga horária: 25

2003 - 2004

Juizado Especial do Norte da Iha

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5

2003 - 2003

Instituto de Relações Internacionais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou como estagiário junto à organização do Encontro Internacional de Direito Internacional e da Integração da América do Sul - EIDAS