Flávio Marcelo Gomes
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) e mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba (2007). É professor de Processo Civil do Centro Universitário Toledo de Araçatuba, nos cursos de graduação e pós graduação, desde o ano 2000, e Procurador do Estado de São Paulo desde 2004. Escreveu, entre outros, os livros Desvendando os Recursos Especial e Extraordinário (2020) e Coisa Julgada e Estado de Filiação - O DNA e o Desafio à Estabilidade da Sentença (2009).
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2007
Centro Universitário Toledo
Título: Coisa Julgada e Estado de Filiação - O DNA e o desafio à estabilidade da sentença
, Ano de Obtenção: 2007.Gilson Delgado Miranda.Palavras-chave: Coisa julgada; DNA; Paternidade biológica; Paternidade socioafetiva; Proporcionalidade; Razoabilidade.
Graduação em Direito
1994 - 1998
Universidade de São Paulo
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Formação complementar
2017 - 2017
Aplicação da taxonomia de Bloom nas avaliações de aprendizagem - relato de. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2017 - 2017
Workshop: design thinking para professores. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2017 - 2017
Workshop: metodologias ativas de aprendizagem. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2017 - 2017
Aplicativos educacionais. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2017 - 2017
Aprendizagem mediante problema. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito das Agências Reguladoras. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e criminologia.
Organização de eventos
GOMES, Flávio Marcelo . XIV ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão (integrante da Comissão Científica). 2014. (Outro).
GOMES, Flávio Marcelo . XII ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão (integrante da Comissão Científica). 2012. (Outro).
GOMES, Flávio Marcelo . XI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão (Integrante da Comissão Científica). 2011. (Outro).
GOMES, Flávio Marcelo . XI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão (coordenador de sala). 2011. (Outro).
GOMES, Flávio Marcelo . IX ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão (integrante da Comissão Científica). 2009. (Outro).
Participação em eventos
O novo Código de Processo Civil e a advocacia pública.Partes. Legitimidade de partes e interesse de agir. Representação processual. Substituição e Sucessão de partes. Litisconsórcio.. 2016. (Outra).
I Curso de Aperfeiçoamento e Prática Forense para Estagiários da Procuradoria do Estado de São Paulo. Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública em Juízo. 2014. (Exposição).
I Curso de Aperfeiçoamento e Prática Forense para Estagiários da Procuradoria do Estado de São Paulo.Demandas de Saúde. 2014. (Outra).
I Jornada de Direito da Saúde do CNJ. 2014. (Outra).
Workshop de Recursos aos Tribunais Superiores. 2014. (Outra).
XI Fórum Jurídico Unitoledo. 2014. (Outra).
XIV ENPEX.Ação civil pública e representatividade adequada. 2014. (Encontro).
III Encontro de Procuradores do Estado da Área do Contencioso Geral. 2013. (Encontro).
Palestra OAB/SP - Seccional de Araçatuba.Tutelas de urgência e de Evidência. 2013. (Outra).
X Fórum Jurídico Unitoledo.Demandas Estratégicas de Saúde. 2013. (Outra).
II Encontro da Área do Contencioso Geral. 2012. (Encontro).
Comunicação e utilização de novos recursos didático-pedagógicos na sala de aula. 2005. (Outra).
Curso Recursos perante os tribunais superiores. 2005. (Outra).
Participação em bancas
GOMES, F. M.; SERRA, M.; MILLER, A. C. R.. Alimentos Trangênicos e o Direito à Informação no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
GOMES, F. M.; LOPES, H. B. F.. O Instituto da Arbitragem na Composição dos Conflitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
GOMES, F. M.; LIMA, F. R. S.. Tutela Antecipada na Apelação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
GOMES, F. M.; NOVAIS, F. M.. Controle de constitucionalidade da norma durante a "vacatio legis": uma análise do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
Orientou
Sanções processuais e as fazendas públicas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato sensu" em direito civil e proc) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
A tutela processual coletiva como conquista ao amplo acesso à justiça; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato sensu" em direito civil e proc) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
A responsabilidade do advogado pela propositura de lides temerárias; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato sensu" em direito civil e proc) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Trabalho Substitutivo: tutela dos interesses difusos e coletivos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato sensu" em direito civil e proc) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Representatividade adequada na ação civil pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato sensu" em direito civil e proc) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
O perigo da relatividade da coisa julgada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato sensu" em direito civil e proc) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Aspectos polêmicos acerca da fluid recovery no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato sensu" em direito civil e proc) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Fungibilidade das tutelas de urgência; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
O acesso à Justiça através dos métodos da conciliação e mediação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Judicialização da saúde no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Judicialização ou ativismo? Um olhar sobre as demandas de saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
A repercussão geral no recurso extraordinário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Coisa Julgada Inconstitucional e a aplicação dos mecanismos de impugnação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
A intervenção do Poder Judiciário na incorporação das novas tecnologias pelo SUS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Os precedentes vinculantes no novo CPC e sua relação com a independência do Juiz; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
A relação entre a execução pública da lei dos direitos autorais e as plataformas de streaming; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Vinculação da Administração Pública aos precedentes judiciários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Implicações da adoção da técnica dos precedentes vinculantes no CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Meios alternativos de resolução de conflitos e a utilização da autocomposição pela Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Antecipação de tutela da parte incontroversa do pedido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
A tutela inibitória e a prescindibilidade da demonstração do dano para se obstar à prática do ilícito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
A tutela inibitória e a prescindibilidade da demonstração do dano para se obstar a prática do ato ilícito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
A relativização da coisa julgada em relação ao DNA e o direito ao estado de filiação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Distribuição dinâmica do ônus da prova no novo CPC - discricionariedade e subjetividade do magistrado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
A relativização da coisa julgada em relação ao DNA e o direito ao estado de filação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Distribuição dinâmica do ônus da prova no novo CPC - discricionariedade e subjetividade do magistrado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Anteciapação da tutela da parte incontroversa da demanda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
A atividade jurisdicional monocrática do relator; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Astreintes: o abuso de direito da multa diária pelo credor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Inversão do ônus probatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
A coisa julgada e o processo de reconhecimento de paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Denunciação da lide fundado em contrato de seguros nos juizados especiais civis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
A inseminação artificial homóloga "post mortem": direito de sucessão do concebido "pós mortem"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
A judicialização da saúde suplementar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Judicialização excessiva e o direito à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
A irreversibilidade da tutela antecipada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
A responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Provas ilícitas no processo civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Duplo grau de jurisdição no processo civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Poderes do relator: análise do art; 557 do CPC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Ação civil pública por ato de improbidade administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Ampliação dos poderes do relator; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Coisa julgada inconstitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;
Produções bibliográficas
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GOMES, Flávio Marcelo ; GOMES, C. P. B. . Requisição Administrativa em Tempos de Parceria. Revista Juris Unitoledo , v. 5, p. 180, 2020.
-
GOMES, F. M. . Limites subjetivos da coisa julgada coletiva (ontem, hoje e amanhã). Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 889, p. 78-104, 2009.
-
GOMES, Flávio Marcelo . Coisa Julgada Coletiva e o pedido implícito de condenação genérica à reparação de danos individuais. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , v. 69-70, p. 69-92, 2009.
-
GOMES, Flávio Marcelo . Desvendando os recursos especial e extraordinário. 1. ed. Flávio, 2020. v. 1. 148p .
-
GOMES, C. P. B. (Org.) ; GOMES, Flávio Marcelo (Org.) ; FREITAS, R. A. S. (Org.) . Novo Código de Processo Civil: análises e reflexos nos demais ramos do direito. 1. ed. Birigui: Boreal, 2015. 352p .
-
GOMES, F. M. . Coisa Julgada e Estado de Filiação - O DNA e o Desafio à Estabilidade da Sentença. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2009. v. 2000. 311p .
-
GOMES, F. M. . Curso de Prática Civil volume 1 - Petição inicial e respostas do réu. 1. ed. Birigui: Editorial Editora, 2008. 136p .
-
GOMES, F. M. ; GOMES, C. P. B. . Vinte anos da Constituição Federal. 1. ed. Birigui: Boreal Editora, 2008. 240p .
-
GOMES, Flávio Marcelo ; GOMES, C. P. B. . A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Filtragem Constitucional e Impacto sobre o Controle Difuso de Constitucionalidade. In: Gil Ferreira de Mesquita; Vinicius Roberto Prioli de Souza. (Org.). Cinco Anos do Novo CPC - Desafios, Conquistas e Efetividade. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. , p. 46-66.
-
GOMES, Flávio Marcelo ; GOMES, C. P. B. . Ponderações sobre o controle difuso de constitucionalidade no Brasil. In: Camila Paula de Barros Gomes; Daniel Barile da Silveira; Renato Alexandre da Silva Freitas. (Org.). Trinta Anos de Constituição Cidadã. 1ed.Birigüi: Editora Boreal, 2018, v. , p. 33-54.
-
GOMES, F. M. ; BERTIN, A.L.R. . Tutela antecipada nas demandas de saúde. In: Gomes, C. P. B.; Gomes, F. M.; FREITAS, R. A. S.. (Org.). Ensaios sobre Políticas Públicas. 1ed.Birigui: Boreal, 2016, v. , p. 97-112.
-
GOMES, F. M. . Sistema recursal nos juizados especiais da Fazenda Pública. In: Rossato, L. A. (Org.). Temas atuais da Advocacia Pública. 1ed.Salvador: JusPodvm, 2016, v. , p. 339-366.
-
GOMES, Flávio Marcelo . Tutelas de urgência e demandas de saúde. In: CONASS. (Org.). Coleção para entender a gestão do SUS 2015. 1ed.Brasília: CONASS, 2015, v. , p. 64-.
-
GOMES, C. P. B. ; GOMES, Flávio Marcelo . Conciliação e Fazenda Pública. In: Camila Paula de Barros Gomes; Flávio Marcelo Gomes; Renato Alexandre da Silva Freitas. (Org.). Novo Código de Processo Civil:análises e reflexos nos demais ramos do direito. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. , p. 18-.
-
GOMES, Flávio Marcelo . Limites objetivos da coisa julgada no novo CPC. In: Camila P. B. Gomes; Flávio Marcelo Gomes; Renato A. S. Freitas. (Org.). Novo Código de Processo Civil. Análises e reflexos nos demais ramos do direito. 1ed.Birigui/SP: Boreal, 2015, v. , p. 114-126.
-
GOMES, Flávio Marcelo ; GOMES, C. P. B. . O não pagamento de precatórios alimentares como violação a direitos humanos. In: Daniel Barile da Silveira. (Org.). A corte interamericana de direitos humanos e sua jurisprudência. 1ed.Birigui: Boreal, 2013, v. , p. 64-.
-
GOMES, F. M. ; GOMES, C. P. B. ; FREITAS, R. A. S. ; EMOTO, L. R. S. ; GOMES, Flávio Marcelo . O Direito Subjetivo ao Acesso à Internet no Mundo Pós Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GOMES, Flávio Marcelo . Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública em juízo e ITBI - Lei 9591/66 e ITCMD - Lei 10705/00 e alterações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GOMES, Flávio Marcelo . Demandas da Saúde - IPVA/SDA/CADIN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, Flávio Marcelo . Ônus da prova no novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, Flávio Marcelo . Demandas estratégicas de saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, Flávio Marcelo . Tutelas de urgência e de evidência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, Flávio Marcelo . Coisa Julgada Constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2020
Paraninfo da turma de formandos de 2019, Centro Universitário Unitoledo Araçatuba.
2019
Paraninfo da turma de formandos de 2018, Centro Universitário Unitoledo Araçatuba.
2009
Diploma de Mérito Docente, Centro Universitário Toledo Araçatuba - Unitoledo.
2008
Diploma de Mérito Docente, Centro Universitário Toledo Araçatuba - Unitoledo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Toledo, Faculdade de Direito. , Rua Jardim Sumaré 595, Sumaré, 16015270 - Araçatuba, SP - Brasil, Telefone: (18) 36367000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
Outras informações:
Desde o ano de 2013, é responsável pela banca especializada em saúde pública
2000 - Atual
Centro Universitário ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
2005 - 2005
Centro Universitário ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
Atividades
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02/2001
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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01/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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01/2005 - 12/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-coordenador.
-
04/2002 - 12/2005
Direção e administração, .,Cargo ou função, Orientação Acadêmica.
-
02/2002 - 02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.
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