Mina Kaway

Advogada em Propriedade Intelectual (OAB/SC 26.373; OAB/RJ 168.540), com atuação nas áreas de Marcas, Licenciamento, Direitos Autorais e Conexos, Combate à Concorrência Desleal e à Pirataria, Direito da Publicidade e do Entretenimento. Mestre em Direito Internacional pelo Instituto de Altos Estudos Internacionais e de Desenvolvimento - IHEID da Universidade de Genebra (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007).

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Internacional

2008 - 2010

Institute de Haute Etudes Internationales et du Developpement
Orientador: Joost Pauwelyn
Bolsista do(a): Institute de Haute Etudes Internationales et du Developpement. Palavras-chave: propriedade intelectual; marcas; desenho industrial; moda; direito internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Bacharelado em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Msc. Carolina Pancotti Bohrer Munhoz

Formação complementar

2010 - 2010

Advanced Course on Copyrights and Related Rights. , Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

2009 - 2009

Advanced Course on Trademarks, Ind Design, Geograp. , Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

2009 - 2009

Summer School on Intellectual Property. , Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

2008 - 2009

International Commercial Arbitration Moot. , Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.

2008 - 2008

Introducao ao Marketing. , Institute de Haute Etudes Internationales et du Developpement.

2005 - 2005

Introduction to the Law of the European Community. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2005 - 2005

United Nations Model. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Contratos e Comércio Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual/Especialidade: MARCAS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual/Especialidade: DIREITO AUTORAL.

Participação em eventos

XXXI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual - ABPI. A Proteção Jurídica Internacional da Moda. 2011. (Congresso).

5th Annual China Luxury Summit. 2010. (Encontro).

Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Sustentação Oral. 2009. (Outra).

Seminário sobre o Complexo Econômico - Industrial da Saúde. 2008. (Seminário).

5 Congresso Brasileiro de Direito Interacional. Livre concorrênia e livre iniciativa: fundamentos para implementação do Direito da Concorrência no MERCOSUL. 2007. (Congresso).

II Seminário Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de Comércio.Dumping social: as normas trabalhistas e sua relação com o comércio internacional. 2007. (Seminário).

Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais - COLADRI.Dumping social: as normas trabalhistas e sua relação com o comércio internacional. 2007. (Seminário).

59 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.A aplicabilidade da cláusula de hardship nos contratos internacionais no Brasil. 2007. (Outra).

Palestra: Fluxo de Processos no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC - Dr. Eric Jasper. 2007. (Outra).

Palestra: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Conselheiro do CADE Ricardo Cueva. 2007. (Outra).

Palestra: Fundo de Direitos Difusos - Dr. Diego Faleck. 2007. (Outra).

Palestra: Projeto de Lei Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) - Dra. Patrícia Agra. 2007. (Outra).

Palestra: Concorrência no Sistema Financeiro - Assesor Pleno BACEN Dr. Ciro Salles Pirajá. 2007. (Outra).

Palestra: Teoria Econômica e Defesa da Concorrência - Presidente do CADE Dra. Eliazabeth Farina. 2007. (Outra).

Palestra: Leniência e Busca e Apreensão - Secretária de Direito Econômica Dra. Mariana Tavares. 2007. (Outra).

Palestra: Regulação e Concorrência - Conselheiro do CADE Luiz Fernando Rigato Vasconcellos. 2007. (Outra).

Palestra: Atos de Concentração - Conselheiro do CADE Luiz Fernando Schuartz. 2007. (Outra).

Palestra: Cartéis - Procurador Geral do CADE Dr. Arthur Badin. 2007. (Outra).

Palestra: Condutas: venda casada e preço predatório - Prof. Caio Mário da Silva Pereira Neto. 2007. (Outra).

Palestra: Experiência Européia em Convergência Tecnológica - Dr. Ian Walden. 2007. (Outra).

Palestra: Integração e Arranjo Verticais - Conselheiro do CADE Paulo Furquim. 2007. (Outra).

Palestra: Convergência e Divergência - Conselheiro do CADE Abraham Sicsu. 2007. (Outra).

Palestra: Justiça Administrativa no Brasil - Desembargador Carlos Fernando Mathias TRF 1 Região. 2007. (Outra).

Palestra: O Ministério Público e a Defesa da Concorrência - Procurador Regional da 1 Região José Elaeres. 2007. (Outra).

Palestra: Convergência Tecnlógica - Conselheiro do CADE Luiz Carlos Delorme Prado. 2007. (Outra).

Curso de Introdução ao Direito da União Européia. 2005. (Outra).

Introduction to the Law of the European Comunnity Course. 2005. (Outra).

Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

Tribunal do Júri Simulado da FCSF/CESUSC. 2004. (Outra).

UFRGS Model United Nations UFRGSMUN 2004.Conselho de Segurança / Delegação da Romênia. 2004. (Outra).

I Congresso Nacional de Ensino Jurídico. 2003. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Internacional: O Direito Brasileiro e o Direito Internacional. 2003. (Congresso).

Seminário Política Social e Reforma Previdenciária. 2003. (Seminário).

Seminário ALCA: uma visão internacional. 2003. (Seminário).

11th International and Integration Law Congress / XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2003. (Encontro).

VII Ciclo de Colóquios da Cidadania: O Brasil e as Reformas: impasse e desafios para o Direito e o mercado. 2003. (Outra).

Hastings Action Day. 2000. (Seminário).

Produções bibliográficas

KAWAY, M. ; VIDAL, Pedro Walter Guimarães Tang . Livre Concorrência e Livre Iniciativa: Fundamentos para a Implementação do Direito da Concorrência no Mercosul. Revista de Direito da Concorrência , v. 17, p. 81-100, 2008.
KAWAY, M. ; VIDAL, Pedro Walter Guimarães Tang . Livre Concorrência e Livre Iniciativa: Fundamentos para a Implementação do Direito da Concorrência no Mercosul. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Debate. Curitiba: Ithala, 2008, v. , p. 228-240.
KAWAY, M. ; VARELLA, S.B. . A aplicabilidade da cláusula hardship nos contratos internacionais no Brasil. In: 59 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2007, Belém. 59 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2007.
KAWAY, M. . A Proteção Jurídica Internacional da Moda. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
KAWAY, M. ; VARELLA, S.B. . A aplicabilidade da cláusula de hardship nos contratos internacionais no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
KAWAY, M. ; VIDAL, Pedro Walter Guimarães Tang . Livre concorrência e livre iniciativa: elementos para implementação do Direito da Concorrência no MERCOSUL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KAWAY, M. ; VIDAL, Pedro Walter Guimarães Tang ; Aoki, Renata . Dumping social: as normas trabalhistas e sua relação com o comércio internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
KAWAY, M. ; VIDAL, Pedro Walter Guimarães Tang . A defesa da concorrência no MERCOSUL: princípios e instituições. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
KAWAY, M. ; VIDAL, Pedro Walter Guimarães Tang . A defesa da concorrência no MERCOSUL: princípios e instituições. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KAWAY, M. ; VIDAL, Pedro Walter Guimarães Tang ; Aoki, Renata . Dumping social: as normas trabalhistas e sua relação com o comércio internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2008

International English Language Testing System (IELTS), British Council / Cambridge University.

2008

Advogada - Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

2002

Cambridge Proficiency Certificate, Cultura Inglesa.

2002

Certificate of Proficiency in English, University of Cambridge, UK.

2000

Academic Honor Roll, David City High School, David City, NE, EUA..

2000

Outstandig Student in Spanish, David City High School, David City, NE, EUA.

2000

Extra Effort in Geography, David City High School, David Ciy, NE, EUA.

2000

Advanced Course Certificate, Cultura Inglesa.

1997

Examination of General Proficiency in English, Yázigi International.

Histórico profissional

Endereço profissional

Bhering Advogados. , Av. Sete de Setembro, 4615, 15 andar, Batel, 80240-000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30159399, Fax: (41) 30147399, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Bhering Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada de propriedade intelectual com atuação nas áreas de Marcas, Licenciamento, Direitos Autorais e Conexos, Combate à Concorrência Desleal e à Pirataria, Direito Eletrônico, Direito da Publicidade e do Entretenimento.

2010 - 2011

Mello, Kaway, Zilli, Schmidt & Prado Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada com atuação nas áreas trabalhista, administrativa e cível.

2009 - 2010

International Textiles and Clothing Bureau

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: análise e desenvolvimento de informações e dados sobre tarifas, barreiras não-tarifárias, fluxos comerciais, regras de origem, relativos ao setor têxtil e vesturário.

2009 - 2010

Swiss Watches and Jewelry Manufacturing SA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Franquias, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pelo desenvolvimento das franquias da marcas Van Der Bauwede Genève mundialmente.

2009 - 2009

Center for Trade and Economic Integration

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo

Outras informações:
Principais atividades: relatórios de palestras em Direito Internacional Econômico, Propriedade Intelectual, WTO, entre outros temas internacionais, organização de eventos, e tarefas administrativas.

2008 - 2008

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidora Público Federal, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na Coordenação Geral de Assuntos Jurídicos (CGAJ) instruíndo processos administrativos e redigindo notas técnicas.

2007 - 2007

Conselho Administrativo de Defesa Econômica / CADE

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Intercambista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Intercambista no gabinete do Conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado, selecionada através de análise de currículo e carta de motivação para participar do XXIV Programa de Intercâmbio do CADE (PINCADE) durante o período de 02 de julho de 2007 a 27 de julho de 2007. O programa consistiu em: Participação em palestras definidas pela Coordenação do PINCADE; Participação na relatoria de atos de concentração e processos administrativos; Pesquisa de jurisprudência antitruste nacional e internacional; Pesquisa econômica e jurídica; Participação na análise de relatórios de acompanhamento das decisões do CADE. Participação na elaboração de notas técnicas de termos de compromissos de desempenho e de cessação de prática. Visitas aos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e outras entidades governamentais.

2006 - 2006

Vara Federal Ambiental e Agrária

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária bolsista, Carga horária: 25

Outras informações:
Acompanhamento e movimentação processual, elaboração de despachos, atendimento ao público, pesquisa jurisprudencial e doutrinária, acompanhamento de audiências.

2006 - 2006

Tribunal Regional do Trabalho 12 Região/Gabinete Juiz

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária no gabinete da Juíza Viviane Colucci. Elaboração de votos, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, acompanhamento processual e de audiências.

2005 - 2005

Instituto de Relações Internacionais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisas na área de Direito Internacional e traduções para a elaboração do livro "Direito Internacional - Norma e Práticas" do Prof. Dr. Welber Barral.

2005 - 2005

Procuradoria Federal Especializada do INSS

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaborações de peças processuais, acompanhamento de execuções fiscais junto com tramitação na Justiça Federal de Florianópolis, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais elaboração de dossies.

2004 - 2005

Juizado Especial Criminal/Fórum do Norte da Ilha

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 5

Outras informações:
Realização de audiências de conciliação no Juizado Especial Criminal do Fórum do Norte da Ilha, Poder Judiciário de Santa Catarina, nos termos da Lei 90099/95.

2003 - 2003

Instituto de Relações Internacionais/ Secretaria XI EIDAS

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Organização do 11th International and Integration Law Congress, XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso da European Community Studies Association, Congresso Internacional de Propriedade Intelectual e Fórum Social do MERCOSUL.