HAMILTON VIEIRA SOBRINHO
Possui graduação pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte(1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(2013). Atualmente é Professor Assistente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e Juiz do Trabalho da Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região. Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Nacionalização do trabalho e Constituição: Análise das regras de nacionalização do trabalho à luz do princípio da isonomia,Ano de Obtenção: 2013
Sérgio Alexandre Braga.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
V Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Presidente da Mesa na conferência Trabalho e Espiritualidade. 2011. (Congresso).
I Seminário Jurídico do Vale do Assu.Palestra: A importância das relações de consumo como pressuposto da cidadania: Aspectos controversos da suspensão de serviços essenciais por inadimplência. 2010. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Painel: A efetividade dos Direitos Sociais. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
VIEIRA SOBRINHO, H.; GOIS, B. V.; CAMPOS, O. O. S.. A reforma trabalhista e o fim da estabilidade financeira dos cargos de confiança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VIEIRA SOBRINHO, H.; CAMPOS, O. O. S.; PINTO, M. S. D.. Reflexos da lei de terceirização no âmbito do serviço público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
CAMPOS, O. O. S.; PINTO, M. S. D.;VIEIRA SOBRINHO, H.. A proteção ao trabalho das gestantes e lactantes em atividades insalubres com o advento da lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
CAMPOS, O. O. S.;VIEIRA SOBRINHO, H.; CABRAL, D. C. L. G.. A lei da terceirização 13.429/2017 e os reflexos jurídicos em caso de acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Orientou
Uma análise constitucional da lei 13; 647 de 2017: A reforma trabahista em face ao princípio da proteção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Hamilton Vieira Sobrinho;
Produções bibliográficas
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VIEIRA SOBRINHO, H. . A RELAÇÃO DE TRABALHO E A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. In: Caldas Neto, Pedro Rodrigues; Santos, Marcelo Roberto Silva dos. (Org.). Direito Contemporâneo. 1ªed.Mossoró: Editor Pedro Rodrigues Caldas Neto, 2008, v. único, p. 36-47.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Faculdade de Direito. , Av Professor Antonio Campos, s/nº, Costa e Silca, 59600-000 - Mossoro, RN - Brasil, Telefone: (84) 34152207
Experiência profissional
2001 - Atual
Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região, TRT-21ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho
1998 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
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