Jose Pinheiro de Souza Sobreira

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano (2006). Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Público. Advogado por 5 anos com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Tribuário. Atuação em diversos estados no ramo de Direito Criminal no âmbito tributário e crimes correlatos. Experiência em DIreito Civil, Processo Civil e Consumidor. Atualmente, militar da Polícia Militar do Distrito Federal.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA - Pós-Graduação em DIreito Penal

2008 - Atual

Faculdade Fortium
Título: O INICIO DA PERSECUTIO CRIMINIS NOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO

Especialização em Pós Graduação - Direito Público

2009 - 2010

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: requisitos de validade e meios de impugnação
Orientador: Roberta Valeria Guedes de Lima

Graduação em DIREITO

2001 - 2006

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: UM ESTUDO SOBRE A LEI DE TOXICOS E A SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Orientador: ANTONIO ALBERTO

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Colegio Planalto

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1996

Colégio Dom Bosco

Formação complementar

2002 - 2002

JORNADA DE DIREITO CIVIL. (Carga horária: 8h). , CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CNJ, Brasil.

2002 - 2002

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 16h). , CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CNJ, Brasil.

2002 - 2002

CONGRESSO INTER. DE DIR. E TECNOLOGIA DA I INFOR. (Carga horária: 16h). , CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CNJ, Brasil.

2001 - 2001

AMERICA LATINA; REALIDADES E DASAFIOS NO MUNDO CON. (Carga horária: 4h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.

2001 - 2001

AS MINORIAS E O DIREITO - SEMINARIO INTERNACIONAL. (Carga horária: 20h). , CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CNJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.

Produções bibliográficas

SOBREIRA, José Pinheiro de S. . Interceptação telefônica: Requisitos de validade e meios de impugnação. Âmbito jurídico , v. 01, p. 01-13, 2011.
SOBREIRA, José Pinheiro de S. . Justa causa para início da persecutio e a competência penal para apuração e julgamento de crimes tributários. Âmbito jurídico , v. 01, p. 01-20, 2010.

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - 2002

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO NA PROCURADORIA GERAL DO IBAMA, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Supervisionado na Procuradoria Geral do IBAMA ? PROGE ? Contencioso. Redigir petições de questão cível junto a Justiça Federal do DF; Acompanhamento de julgamentos que versavam sobre questoes relacionadas as demandas do contenciosos cível;

2002 - 2003

ESCRITORIO DE ADVOCACIA - ROMULO MORBACH E PEDRO ELOI

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO, Carga horária: 25

Outras informações:
Acompanhamento Processual principalmente junto ao Tribunal de Contas da União ? TCU; Elaboração de petiçoes no ambito do TCU

2003 - 2007

Moreth Loquez Advogados

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de subsídios e peças processuais, em sua maioria contestações e recursos em sede de Juizado Especiais Cíveis, acompanhamento de andamentos processuais, realização de audiências de conciliação e instrução e julgamento perante os Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis do TJDFT.

2007 - 2009

Santoro Fonseca Advogados

Vínculo: ADVOGADO CONTRATADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação em ações no âmbito das Justiças Estaduais e Federal, com ênfase em ações de crime tributário. Coordenadordo grupo criminal de Brasília e São Paulo. Atuação em ações cíveis e criminais em diversos estados do Brasil. Ênfase em questões que envolvem crimes tributários. Atuação em processos criminais sobre crimes licitatórios. Atuação em processos administrativos disciplinares. Análise de ordens judiciais destinadas ao cumprimento por empresas de telefonia. Sustentação oral perante diversos Tribunais. Despacho de pedidos de liminar, memoriais, recursos de agravo de instrumento com efeito suspensivo, dentre outros, com Ministros do STJ, Desembargadores dos TRF´s na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª região, bem como magistrados dos mais diversos estados.

2016 - Atual

Polícia Militar do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cabo, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

Polícia Militar do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado, Regime: Dedicação exclusiva.