Leonardo Lucci

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia e Ética Jurídica.

Primeiro Encontro Anual de Pesquisadores do Instituto de Aplicação do Tributo.Tributação de Instrumentos Financeiros para Captação de Investimentos. 2020. (Encontro).

MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.;LUCCI, L.. Da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS e da possibilidade da exclusão comparada a tese do século "exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS". 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.;LUCCI, L.. Subvenção para investimento - redução de ICMS e seus reflexos na apuração do IRPJ e CSLL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.;LUCCI, L.. A legalidade do planejamento tributário. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.;LUCCI, L.. Análise crítica do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado no direito tributário à luz dos direitos fundamentais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.;LUCCI, L.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: um estudo sobre a suposta taxatividade do artigo 151 do CTN segundo a jurisprudência do STJ. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.;LUCCI, L.. Despesas das empresas com adaptação à LGPD como insumos para fins de creditamento de PIS e de COFINS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.;LUCCI, L.. Espécies tributárias e isenções no direito tributário. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A.; BRAGHETTA, D. A.. Tributação Digital: uma análise da (in)constitucionalidade da cobrança de ICMS e/ou ISS nos serviços de streaming. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.; BRAGHETTA, D. A.. O ISSQN e a insegurança jurídica promovida pelo CPOM por meio da Lei Paulistana nº. 14.042/2005.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.. ICMS Ecológico. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.. Da limitação ao poder de tributar sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e do não confisco durante a pandemia ocasionada pela COVID-19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.. O propósito negocial como requisito de validade do planejamento tributário. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.. Análise sobre a regra matriz do ICMS - importação e os efeitos legais trazidos pelo julgamento do tema 520 pelo STF. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.. Tributação da renda auferida no mercado à vista na bolsa de valores do Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.. A importância do compliance tributário no ambiente corporativo. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.. A responsabilidade tributária do sócio-administrador após deixar o quadro societário da empresa de forma regular. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.. Transação em matéria tributária: valorização como forma alternativa de solução de conflitos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.. Prescrição e decadência como extinção do crédito tributário. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.; BRAGHETTA, D. A.. Estudo sobre CIDE-Royalties: com ênfase no critério de validade frente a expressão "empregarem ou remeterem royalties, a qualquer título, a beneficiários residentes ou domiciliados no exterior".. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.; BRAGHETTA, D. A.. O ganho de capital no mercado de ações da pessoa física que atua em nome próprio e da pessoa física cotista de fundo de investimento em ações exclusiva: uma análise de regra matriz de incidência tributária do imposto sobre a renda. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.; BRAGHETTA, D. A.. ICMS: estudos sobre a guerra fiscal praticada entre os estados e suas consequências para a economia brasileira. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.; BRAGHETTA, D. A.. A impossibilidade da instituição de ITCMD com conexão internacional em virtude de ausência de lei complementar regulamentadora da competência. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.; BRAGHETTA, D. A.. Optar por CPRB pode isentar construtoras de tributar em ações trabalhistas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MESSIAS, A.; ROSA, I. V. S.;LUCCI, L.. Materialidade do ICMS e do ISSQN e a comercialização de licença de software padrão: análise à luz da legislação e jurisprudência tributária. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MESSIAS, A.; BASSIL, Paulo;LUCCI, L.. O Impacto do Regime de Substituição Tributária no Preço de Venda ao Consumidor Final.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MESSIAS, A. L. B.; LIMEIRA, V.;LUCCI, L.. Tributação Sobre Software Como Serviço. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MESSIAS, A. L. B.; BRAGHETTA, D. A.;LUCCI, L.. O incidente de desconsideração de personalidade jurídica e o crédito tributário. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MESSIAS, A. L. B.; BRAGHETTA, D. A.;LUCCI, L.. A responsabilidade tributária de integrantes de grupos econômicos, à luz do artigo 124, I, do CTN. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MESSIAS, A. L. B.; ROSA, I. V. S.;LUCCI, L.. A Constituição Federal e a imunidade tributária dos templos religiosos, patrimônio, renda e serviços.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOROSSIAN. Sueli; GEROMES, S.;LUCCI, L.. Sucessão Legítima no Direito Sucessório Brasileiro: Questões Polêmicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

TOROSSIAN. Sueli; GEROMES, S.;LUCCI, L.. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Internacional de Passageiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

NUNES, S. S. F.; FRACASSI, M. M.;LUCCI, L.. Processo Digital Eletrônico: Evolução ou Involução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

FRACASSI, M. M.; NUNES, S. S. F.;LUCCI, L.. Desoneração Tributária: Limitações Constitucionais e Regimes Legais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

GEROMES, Sérgio;LUCCI, L.; REIS, D.. Os impactos da lei nº. 13.135 de 17/06/2015 no cálculo do benefício de auxílio doença no RGPS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

GEROMES, S.;LUCCI, L.; REIS, D.. Previdência Social: Pensão por morte após a lei nº. 13.135/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

GEROMES, S.;LUCCI, L.; REIS, D.. Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

REIS, D.;LUCCI, L.; GEROMES, S.. Dano moral no abalo ao crédito e a negativação indevida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

TOROSSIAN. Sueli; NUNES, S. S. F.;LUCCI, L.. Responsabilidade civil objetiva: indefinização por danos morais nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

TOROSSIAN. Sueli; NUNES, S. S. F.;LUCCI, L.. A eficácia da mediação no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

NUNES, S. S. F.; TOROSSIAN. Sueli;LUCCI, L.. Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

TOROSSIAN. Sueli; GEROMES, S.;LUCCI, L.. A Lei de Alienação Parental e a Proteção Integral Infantojuvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

FRACASSI, M. M.; GEROMES, S.;LUCCI, L.. Capacidade Contributiva e a Carga Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

FRACASSI, M. M.;LUCCI, L.; GEROMES, S.. Guerra Fiscal do ICMS - Estado de São Paulo x Estado do Paraná. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

MAXIMINO, M.; LHACER, P. M. V.;LUCCI, L.. Suicídio e Participação no Suicídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

MAXIMINO, M.; LHACER, P. M. V.;LUCCI, L.. Santana.Crime Passional e Suas Circunstâncias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

MAXIMINO, M.; LHACER, P. M. V.;LUCCI, L.. Tráfico Humano para Fins de Exploração Sexual da Mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

MAXIMINO, M.; LHACER, P. M. V.;LUCCI, L.. Crimes Contra a Honra Por Meios Cibernéticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

LHACER, P. M. V.; SIENA, D. P. B.;LUCCI, L.. A Inconstitucionalidade do RDD. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

LHACER, P. M. V.;SIENA, D. P. B.LUCCI, L.. Eutanásia: Uma Abordagem Sob a Perspectiva do Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

LHACER, P. M. V.;SIENA, D. P. B.LUCCI, L.. Homicídio Qualificado por Motivo Fútil: Ciúme. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

LHACER, P. M. V.;SIENA, D. P. B.LUCCI, L.. As Medidas Protetivas Aplicadas Contra o Agressor na Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BELLA, Verônica; GEROMES, Sérgio;LUCCI, L.. Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BELLA, Verônica; GEROMES, S.;LUCCI, L.. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BELLA, Verônica; GEROMES, S.;LUCCI, L.. Alimentos Compensatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

_; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

_; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

_; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Tributação sobre Stock Options Plans; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A impossibilidade de instituição de ITCMD sobre doações e heranças recebidas na forma do art; 155, §1º, inciso III da Constituição Federal por inexistência de lei complementar regulamentadora da competência tributária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

Optar por CPRB pode isentar construtoras de tributar em ações trabalhistas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

Prescrição e decadência: da necessidade ou não de veiculação por meio de lei complementar; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

Responsabilidade dos Marketplaces pelo ICMS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

O imposto sobre a renda incide sobre a atividade de mineração de criptomoedas?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

A competência do STF e do STJ em matéria tributária: uma análise a partir do julgamento dos temas 385 e 437 da repercussão geral; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

A (in)constitucionalidade da retroatividade dos efeitos decorrentes da declaração de exclusão de pessoa jurídica do Simples Nacional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

Tributação Sobre Software Como Serviço; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

O Impacto do Regime de Substituição Tributária no Preço de Venda ao Consumidor Final; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

O incidente de desconsideração de personalidade jurídica e o crédito tributário; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

O ISSQN e a insegurança jurídica promovida pelo CPOM por meio da Lei Paulistana nº; 14; 042/2005; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

TRIBUTAÇÃO DIGITAL: UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS E/OU ISS NOS SERVIÇOS DE STREAMING; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

O Ganho de Capital entre a Pessoa Física que atua em nome próprio e a Pessoa Física Cotista de Fundo de Investimento em Ações Exclusiva: uma análise da Regra Matriz de Incidência Tributária do Imposto Sobre a Renda; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

ICMS: ESTUDOS SOBRE A GUERRA FISCAL PRATICADA ENTRE ESTADOS E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A ECONOMIA BRASILEIRA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

Estudo sobre a (in)constitucionalidade do art; 2°,§2º da Lei 10; 168/2000 frente a expressão; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

A responsabilidade tributária de integrantes de grupos econômicos, à luz do artigo 124, I, do CTN; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

Imunidades Tributárias aos Templos Religiosos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

A Contratação de Mão de Obra Temporária e Seus Requisitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;

Ação Cominatória na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Leonardo Lucci;