Daniel Brige Borges Barbuda

Advogado atuante desde 2006, notadamente nas áreas do Direito Penal, Civil e do Trabalho, leciona as matérias de Direito Penal, Processual Penal e Prática Penal para o curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Vitória/ES. Lecionou, entre 2009 e 2012, diversas matérias do curso de direito, como, para o curso de direito da UNIVIX - Faculdade Brasileira, de Vitória/ES, para turmas de 2º, 3º, 8º e 10º períodos, as disciplinas de Direito Processual Civil, Prática Jurídica Civil e Atualidades em Deontologia, faculdades FAVI e FACES, também de Vitória/ES, para turmas de diversos períodos as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal, Bem assim Faculdade Castelo Branco, em Colatina/ES, Teoria Geral do Processo e para as Faculdades Doctum de Guarapari/ES a disciplina Direito do Trabalho. Possui graduação em Direito - Faculdades de Direito de Vitória (2005), pós-graduação lato sensu em Direito Processual - Faculdades de Direito de Vitória/AESMP (2008), cursou como aluno especial a disciplica Direito Processual Coletivo do curso de Mestrado (pós graduação estrito sensu) da Ufes e o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas - FGV (este incompleto).

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Escola Superior do Ministério Público ES

2008 - 2008

Faculdades de Direito de Vitória
Título: O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO PENAL E A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Faculdades de Direito de Vitória
Título: PRESUNÇÃO DE NÃO-CULPABILIDADE E ESTADO DE LIBERDADE: APLICAÇÃO DA VISÃO CONSTITUCIONAL À PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA PENAL NÃO TRANSITADA EM JULGADO.
Orientador: Ricardo Gueiros

Participação em bancas

Aluno: Patrícia Teixeira Cruz da Silva

BRIGE, D. B. B.; ARRUDA, J. D. S.; OLIVEIRA, R. M.. PRISÃO SEM GRADES: MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: Patrícia Teixeira Cruz da Silva

Aluno: JOÃO PAULO MARCIANO

BRIGE, D. B. B.; ARRUDA, J. D. S.; OLIVEIRA, R. M.. ANALISE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYNG COMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: ENÉIAS DE SOUZA GUMIERI

BRIGE, D. B. B.; ARRUDA, J. D. S.; OLIVEIRA, R. M.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS REFLEXOS NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: Ana Paula dos Santos Lima

BRIGE, D. B. B.; ARRUDA, J. D. S.; OLIVEIRA, R. M.. A (DES)NECESSIDADE DO FEMINICÍDIO FRENTE AO § 2° DO ART. 121 DO CP.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: Eliane Correa da Silva

BRIGE, D. B. B.; ARRUDA, J. D. S.; OLIVEIRA, R. M.. A (MÁ) INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: ANA KARLA NASCIMENTO SANTA ANA

BRIGE, D. B. B.; ARRUDA, J. D. S.; OLIVEIRA, R. M.. A VULNERABILIDADE DA DIGNIDADE SEXUAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: HUGO MIGUEL NUNES

SAMEIRO JR., A. G.; ARRUDA, J. D. S.;BRIGE, D. B. B.. PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: JORGE XAVIER BARROS NETO

SAMEIRO JR., A. G.; ARRUDA, J. D. S.;BRIGE, D. B. B.. O MENOR DE QUATORZE ANOS COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: JAMILSON JOSÉ ENDLICH

SAMEIRO JR., A. G.; ARRUDA, J. D. S.;BRIGE, D. B. B.. A AUTORIA NOS CRIMES VIRTUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: Bárbara Valério

SAMEIRO JR., A. G.; ARRUDA, J. D. S.;BRIGE, D. B. B.. MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E SUA TUTELA PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: LAYNER P DOS SANTOS

SAMEIRO JR., A. G.; ARRUDA, J. D. S.;BRIGE, D. B. B.. PRESCRIÇÃO VIRTUAL: ASPECTOS E ENTENDIMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO DIREITO PÁTRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: POLIANE THAIS DE OLIVEIRA SANTOS

SAMEIRO JR., A. G.; ARRUDA, J. D. S.;BRIGE, D. B. B.. IDENTIFICAÇÃO DE DIREITO PENAL DO AUTOR NA DOSIMETRIA DA PENA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: FABIO LUIS DE LAIA

SAMEIRO JR., A. G.; ARRUDA, J. D. S.;BRIGE, D. B. B.. DESENVOLVIMENTO DA INTERNET E A EVOLUÇÃO DOS CRIMES INFORMÁTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: RAFAEL RAVANI

SAMEIRO JR., A. G.; ARRUDA, J. D. S.;BRIGE, D. B. B.. NOVA CONCEPÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DA LEI 12850/2013 - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: JULIANA NEIS

SAMEIRO JR., A. G.; ARRUDA, J. D. S.;BRIGE, D. B. B.. APLICABILIDADE E A (IN)EFICÁCIA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL FRENTE AO ADOLESCENTE INFRATOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: MÁRCIA BORLINE M SANCHES

SAMEIRO JR., A. G.; ARRUDA, J. D. S.;BRIGE, D. B. B.. A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: SELMA SILVA RIBEIRO

SAMEIRO JR., A. G.; ARRUDA, J. D. S.;BRIGE, D. B. B.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: RESTRIÇÃO DA LIBERDADE EM RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO DEPENDENTE QUÍMICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Aluno: Simone Guedes

SAMEIRO JR., A. G.; ARRUDA, J. D. S.;BRIGE, D. B. B.. A DESNECESSIDADE DO PROJETO DE LEI N. 198 DE 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Estácio de Sá Vitória.

Produções bibliográficas

BRIGE, D. B. B. . O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO PENAL E A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS. JurES , v. 8, p. 144-156, 2016.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2012

UNIVIX - Faculdade Brasileira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2009 - 2011

Faculdade Vitoriana de Tecnologia

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professor Assistente (horista), Carga horária: 10

2009 - 2011

FACES

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professor Assistente (horista), Carga horária: 3

2015 - Atual

Faculdades Estácio de Sá Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12