Erika Magami Yamada

Vice-Presidente e Representante da América Latina e Caribe no Mecanismo de Peritos das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas (2016-2019) e Relatora Nacional de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca (2015-2017). Atua como consultora especialista em direito e políticas indigenistas com experiência na área de Direito e ênfase em Direitos Humanos Internacionais, Consulta Livre prévia e informada, Direitos Indígenas, Direitos Territoriais e Mudanças Climáticas. Representante convidada no Conselho Nacional de Direitos Humanos e integrante do Grupo de Trabalho sobre direitos humanos de povos indígenas, quilombolas e trabalhadores do campo. Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Direitos dos Povos Indígenas da Faculdade de Direito da UnB - Moitará. Foi advogada do Instituto Socioambiental, assessora da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, Coordenadora Geral de Promoção da Cidadania da Funai e representante da Funai no Grupo de Trabalho Interministerial sobre Consulta da Convenção 169 da OIT. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001), mestrado em International Human Rights and Humanitarian Law - Lund University, Suécia (2005) e doutorado em Indigenous Peoples Law and Policy Program - University of Arizona, Estados Unidos da América (2008) validado pela Universidade de Brasília (2013).

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Indigenous Peoples Law and Policy Program

2006 - 2008

University of Arizona
Título: International Human Rights Law in the Context of Indigenous Peoples: Moving from legislation to implementation - Land rights' cases at the Brazilian Federal Supreme Court
Orientador: James Anaya
Bolsista do(a): University of Arizona, UOA, Estados Unidos. Palavras-chave: terras indígenas; direitos indígenas; direitos humanos; Supremo Tribunal Federal; Raposa Serra do Sol; direitos territoriais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Etnologia Indígena. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em International Human Rights and Humanitarian Law

2003 - 2005

Lund University
Título: Collective Economic, Social and Cultural Rights Approach to Indigenous Land Rights,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Katarina Tomasevski
Bolsista do(a): Swedish Institute, SI, Suécia. Palavras-chave: terras indígenas; direitos indígenas; direitos humanos internacional; direitos econômicos, sociais e culturais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Administração pública, defesa e seguridade social.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2015 - 2015

Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva: a contribuição de cada um para u. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2015 - 2015

Seminário sobre Licenciamento Ambiental: Realidades e Perspectivas. (Carga horária: 8h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Japonês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Suéco

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Questões agrárias e fundiárias.

Organização de eventos

Fundação Nacional do Índio ; Yamada, Erika . Conferência Nacional de Política Indigenista. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Aula Magna na Faculdade de Direito da UnB.Desafios para a implementação dos Direitos Indígenas no Brasil. 2017. (Outra).

Encontro Regional sobre a situação dos Povos Indígenas Isolados na América do Sul.Intercâmbio de experiências entre países. 2017. (Encontro).

Foro Internacional La Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas y la Constitución de la CDMX.10 anos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2017. (Seminário).

Sistemas de Alerta Precoce e Resposta Rápida: Experiências da América Latina.Converência de abertura. 2017. (Oficina).

Curso de Alta Formación 2016.Painel de Especialistas: enfrentamento da discriminação. 2016. (Oficina).

COP15 Conferência das Partes UNFCCC.Titularidade Indígena sobre créditos de carbono. 2009. (Outra).

Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas.Situação dos povos indígenas no Brasil, assessoria à Delegação Indígena na ONU. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Siqueira Ferreira

Ailton Krenak;Yamada, Erika; NOGUEIRA, M.. Tekoha - Som da Terra: a liderança das nhandesys do Povo Kaiowa nos processos autogestionários da vida e do território no Tekoha Takuara. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

2016 YAMADA, E. . Povos Indígenas isolados: autonomia e aplicação do direito de consulta. REVISTA BRASILEIRA DE LINGUÍSTICA ANTROPOLÓGICA , v. 8, p. 41, 2016.
2010 YAMADA, Erica Magami ; VILLARES, LUIZ FERNANDO . Julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol: todo dia era dia de índio. REVISTA DIREITO GV , v. 6, p. 145, 2010.
Yamada, Erika . Direitos Humanos e Povos Indígenas no Brasil. 1. ed. , 2017.
Yamada, Erika ; Garzón, R. ; Rodrigo Oliveira . Direito à consulta e consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 2. ed. , 2016.
Yamada, Erika . Regulamentação do Direito de Consulta no Brasil. Povos Indígenas no Brasil 2011/2016. 1ed.: , 2017, v. , p. 80-82.
Erika M. Yamada . Créditos de carbono - Oportunidades e Riscos para a Etnogestão de Tis. In: Beto Ricardo; Fany Ricardo. (Org.). Povos Indígenas no Brasil 2006-2010. 1ed.: Instituto Socioambiental, 2011, v. , p. 121-.
Erika M. Yamada . TIs no Judiciário - Quem Ganha com Conflitos Não Resolvidos?. In: Beto Ricardo; Fany Ricardo. (Org.). Povos Indígenas no Brasil 2006-2010. 1ed.: Instituto Socioabiental, 2011, v. , p. 61-.
YAMADA, E. M. . Pluralismo Jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos - Uma análise do art. 121 do Código Penal Brasileiro. In: Luiz Fernando Villares. (Org.). Direito Penal e Povos Indígenas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. 1, p. 123-138.
Telles, Raul Silva ; Yamada, Erika . Créditos de Carbono gerados em Terras Indígenas: uma análise jurídica sobre sua titularidade. Desmatamento Evitado (REDD) e Povos Indígenas - experiências, desafios e oportunidades no contexto amazônico. 1ed.: , 2010, v. 1, p. 77-.
Yamada, Erika . Marco temporal: STF pode barrar abusos contra indígenas e quilombolas. Carta Capital, 15 ago. 2017.
Yamada, Erika ; Valéria Burity . O Supremo e a (não) demarcação de terras indígenas. Justificando, 28 jun. 2017.
Yamada, Erika ; GRUPIONI, L. D. B. . Povos indígenas na mira de um governo ilegítimo. Le Monde Diplomatique Brasil, 08 jun. 2017.
Yamada, Erika . Veto na Lei de Imigração aumenta a criminalização de indígenas. Carta Capital, 26 maio 2017.
Yamada, Erika . Brasil é cobrado na ONU por retrocesso nos direitos indígenas. Carta Capital, 08 maio 2017.
Yamada, Erika . O governo Temer quer inviabilizar as terras indígenas?. Carta Capital, 24 jan. 2017.
Yamada, Erika . Justiça que tarda: o assassinato de Oziel Terena e a impunidade no Brasil. Ponte, 20 out. 2016.
YAMADA, E. M. . O legado do Presidente do STF Gilmar Mendes aos Povos Indígenas. Direto do ISA - Notícias Socioambientais, 23 abr. 2010.
YAMADA, E. M. . A Declaração da ONU sobre Povos Indígenas e a Soberania Brasileira. Conectasur, Conectasur, 20 ago. 2009.
YAMADA, E. M. . Direitos Humanos e o Estado Brasileiro. Povos Indígenas do Brasil.
YAMADA, E. M. . ?La protección de los derechos políticos de los pueblos y comunidades indígenas: lecciones aprendidas desde América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
YAMADA, E. . Mapping and Protecting Traditional Lands in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
YAMADA, E. . Políticas Para pueblos indígenas en Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
YAMADA, E. M. ; Telles, Raul Silva . Indigenous Peoples and REDD. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Albert Barume ; TSYKAREV, A. ; MANSAYAGAN, E. ; Yamada, Erika ; Wilton Littlechild . Good practices and challenges, including discrimination, in business and in access to financial services by indigenous peoples, in particular indigenous women and indigenous persons with disabilities 2017 (UN Expert Mechanism on the Rights of Indigenous Peoples Study).
Yamada, Erika ; Albert Barume ; TSYKAREV, A. ; MANSAYAGAN, E. ; Kristen Carpenter ; Megan Davis ; Laila Vars . Ten years of the implementation of the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples: good practices and lessons learned ? 2007-2017 2017 (UN Expert Mechanism on the Rights of Indigenous Peoples Report).
Albert Barume ; Yamada, Erika ; TSYKAREV, A. ; MANSAYAGAN, E. ; Wilton Littlechild . Right to health and indigenous peoples with a focus on children and youth 2016 (United Nations Expert Mechanism on the Rights of Indigenous Peoples Study).
Yamada, Erika . A Convenção da OIT e o direito de consulta livre, prévia e informada 2013 (cartilha).
Erika M. Yamada . Relatório sobre a situação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais indígenas. James Anaya em missão ao Brasil de 18 a 25 de agosto de 2008.. Instituto Socioamiental, 2009. (Tradução/Outra).

Outras produções

YAMADA, E. M. . Visita Oficial ao Brasil da Relatora da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas. 2016.

YAMADA, E. M. . Revisão Periódica Universal do Conselho ed Direitos Humanos da ONU - Direitos dos Povos Indígenas. 2016.

Garzón, R. ; GRUPIONI, L. D. B. ; Rodrigo Oliveira ; Yamada, Erika ; Daniel Cerqueira . DIFICULDADES E RESISTÊNCIAS no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil. 2016.

Erika M. Yamada . Review and Update of the Policy and Performance Standards on Social and Environmental Sustainability and Policy on Disclosure of Information. 2010.

Telles, Raul Silva ; Erika M. Yamada . Informe sobre a situação das comunidades afetadas pelo empreendimento UHE Belo Monte. 2010.

Schmidit, M. ; Garzón, R. ; YAMADA, E. . PNGATI - Produto 4 (Análise da minuta de Decreto). 2010.

YAMADA, E. . Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas - Edição Especial com Perguntas e Respostas. 2009.

YAMADA, E. M. . Visita Oficial do Relator da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas. 2008.

Erika M. Yamada . Análise Jurídica da Demarcação de terras Indígenas no Brasil. 2006.

Garzón, R. ; YAMADA, E. M. ; Rodrigo Oliveira ; Daniel Cerqueira ; GRUPIONI, L. D. B. . Dificuldades e Resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil. 2016.

YAMADA, E. . Comunicado ao Alto Comissariado da ONU de Direitos Humanos sobre a situação dos povos indígenas da TI Raposa Serra do Sol. 2007.

Yamada, Erika . reflexões sobre direitos indígenas. 2015. (Blog).

Yamada, Erika . A Convenção da OIT e o Direito de Consulta Livre, Prévia e Informada. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

Projetos de pesquisa

2011 - Atual

Moitará Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos, Descrição: Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UnB. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erika Magami Yamada - Coordenador / Ela Wiecko - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Nacional do Índio. , Quadra SBS Quadra 2, Asa Sul, 70070120 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32476000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Organização das Nações Unidas

Vínculo: Especialista, Enquadramento Funcional: Expert for Indigenous Peoples Rights, Carga horária: 10

Outras informações:
EMRIP member for Latin America and Caribbean

2016 - Atual

Organização das Nações Unidas

Vínculo: Especialista, Enquadramento Funcional: Expert for Indigenous Peoples Rights, Carga horária: 10

Outras informações:
EMRIP member for Latin America and Caribbean

2015 - Atual

Plataforma DHESCA

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Relatora Nacional de Direitos Humanos e Povos, Carga horária: 10

Atividades

12/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas, .,Linhas de pesquisa

2010 - Atual

Fundação Nacional do Índio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Indigenista Especializada, Carga horária: 40

Outras informações:
De licença não-remunerada desde 04/2015.

2005 - 2006

Fundação Nacional do Índio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultora, Carga horária: 40

Atividades

08/2013 - 04/2015
Direção e administração, Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, .,Cargo ou função, Coordenadora Geral de Promoção da Cidadania.
10/2010 - 09/2013
Direção e administração, Diretoria de Proteção Territorial, .,Cargo ou função, Assessora.

2011 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 1

Outras informações:
Moitará-Grupo de Pesquisa em Estudos Étnicos

2015 - Atual

Banco Mundial

Vínculo: consultora, Enquadramento Funcional: Consultora do Programa de Cooperação Sul Sul, Carga horária: 10

2015 - Atual

Maya Leaders Alliance

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Legal Assistant, Carga horária: 40

Outras informações:
Organização indígena do distrito de Toledo em Belize.

2006 - 2008

University of Arizona

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Carga horária: 40

Atividades

09/2006 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Rogers E. College of Law, .,Linhas de pesquisa

2009 - 2010

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2009 - 10/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Política e Direito Socioambiental, .,Linhas de pesquisa