Gilvan Macedo dos Santos
Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Pernambuco(1986), graduação em economia pela Universidade Federal de Pernambuco(1976), especialização em DIREITO pela ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO(1991), especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSU pela Universidade Federal de Pernambuco(2001), ensino-fundamental-primeiro-graupelo COLÉGIO ESTADUAL DE PERNAMBUCO(1965), ensino-medio-segundo-graupelo COLÉGIO ESTADUAL DE PERNAMBUCO(1968), aperfeicoamento em FORMAÇÃO DE OFICIAL DO EXÉRCITO pelo CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA(1969), aperfeicoamento em CURSO DE INTELIGÊNCIA DE ALTO NÍVEL pela ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES(1981), aperfeicoamento em CURSO BÁSICO DE INGLÊS pela SOCIEDADE CULTURAL BRASIL/EUA-RECIFE-PE(1989), aperfeicoamento em II CURSO DE DIREITO PENAL pela ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO(1991), aperfeicoamento em XII SEMANA DE CRIMINOLOGIA E CIÊNCIAS AFINS pela ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA(1992), aperfeicoamento em CURSO DE QUALIDADE TOTAL FASE I pela SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA(1994), aperfeicoamento em SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DE MAGISTRADOS pela ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO(1996), aperfeicoamento em II ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO AGRESTE DE PERNAMBUC pela TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO(1997), aperfeicoamento em CURSO DE APREFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS pela ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO(2009), aperfeicoamento em CURSO DE ESPANHOL pelo INSTITUTO CERVANTES DE RECIFE(2008), aperfeicoamento em PROCESSO PENAL REFORMA DO CÓDIGO pela ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO(2008), aperfeicoamento em REFORMA PROCESSUAL PENAL pela ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO(2008), aperfeicoamento em NOVOS DESAFIOS PARA O PODER JUDICIAL pela ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO(2009), aperfeicoamento em Processo Penal: Reforma no Código Penal pela Tribunal Regional Federal da 5º Região(2008), aperfeicoamento em HERMENÊUTICA JURÍDICA-HORIZONTES PARA UMA INT pela ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO(2008), aperfeicoamento em CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS pelo MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA INGLATERRA - LONDRES(1986) e aperfeicoamento em Congresso Brasileiro de Direito Processual pelo Centro de Convenções de Pernambuco(1996). Atualmente é JUIZ ESTADUAL da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e Membro da 3ª Turma-I Colégio Recursal Cível da Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSU
2000 - 2001
Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: PROFESSOR DOUTOR JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
Aperfeiçoamento em CURSO DE APREFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
2009 - 2009
Aperfeiçoamento em NOVOS DESAFIOS PARA O PODER JUDICIAL
2009 - 2009
Aperfeiçoamento em PROCESSO PENAL REFORMA DO CÓDIGO
2008 - 2008
Aperfeiçoamento em REFORMA PROCESSUAL PENAL
2008 - 2008
Aperfeiçoamento em Processo Penal: Reforma no Código Penal
2008 - 2008
Aperfeiçoamento em HERMENÊUTICA JURÍDICA-HORIZONTES PARA UMA INT
2008 - 2008
Aperfeiçoamento em II ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO AGRESTE DE PERNAMBUC
1997 - 1997
Aperfeiçoamento em SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DE MAGISTRADOS
1996 - 1996
Aperfeiçoamento em Congresso Brasileiro de Direito Processual
1996 - 1996
Aperfeiçoamento em CURSO DE QUALIDADE TOTAL FASE I
1994 - 1994
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Aperfeiçoamento em XII SEMANA DE CRIMINOLOGIA E CIÊNCIAS AFINS
1992 - 1992
Aperfeiçoamento em II CURSO DE DIREITO PENAL
1991 - 1991
Aperfeiçoamento em CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1986 - 1986
Aperfeiçoamento em FORMAÇÃO DE OFICIAL DO EXÉRCITO
1969 - 1969
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Produções bibliográficas
-
SANTOS, G. M. . SENTENÇA CRIMINAL- MÉTODO PRÁTICO E RÁPIDO PARA ELABORAÇÃO. 3. ed. RECIFE: NOSSA LIVRARIA, 2001. v. 1. 262p .
Prêmios
2008
CERTFICADO PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AOS JURISDICIONADOS NA CONDIÇÃO DE JUIZ SUBSTITUTO, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA.
2002
MEDALHA DE OURO "DÉCIO VALENÇA", CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BETO DO UNA.
1999
CONCURSO DE MONOGRAFIAS "JOSÉ LOPES DA SILVA", ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO - AMEPE.
1995
MEDALHA DE MÉRITO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO.
1995
MEDALHA DE OURO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE SEGURANÇA DE PERNAMBUCO.
1994
Aprovação no Concurso para Juiz de Direito, Tribunal de Justiça de Pernambuco.
1992
Aprovação no concurso de Oficial de Justiça Avaliador, Tribunal Regional Federal da 5ª Região/Recife.
1992
Aprovação no Concurso de Técnico Judiciário, Tribunal Regional do TRabalho - 6ª Região.
1990
CONCURSO PARA UMA BOLSA DE PARTICIPAÇÃO NO XI CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRATURA, ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. , PALÁCIO DA JUSTIÇA, PRAÇA DA REPÚBLICA, S/N, SANTO ANTÔNIO, 50010-040 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34193311, Fax: (81) 34195000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da 3ª Turma-I Colégio Recursal Cível, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2003
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCOVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Técnicas de Sentença Criminal
2002 - 2002
Faculdade de Direito de CaruaruVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Processo
1994 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ESTADUAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1970 - 1974
7ª Companhia de Comunicações da 7ª RM/PE - Recife, 7ª CCVínculo: Oficial do Exército, Enquadramento Funcional: Oficial do Exército
1967 - 1970
Banco Nacional do Norte S/AVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: bancário
1966 - 1967
Lívio Lima TecidosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: faturista, Regime: Dedicação exclusiva.
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