Maria do Rosário Arruda de Oliveira

Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de João Pessoa (2002). Atualmente é Juíza da Primeira Vara Cível de Goiana/PE - Tribunal de Justiça de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

2003 - 2003

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba
Título: AUTOMAÇAO TRABALHISTA

Especialização em CIÊNCIAS JURÍDICAS

2002 - 2003

Universidade Potiguar, UnP
Título: TEORIA DA ASSERÇÃO

Graduação em DIREITO

1998 - 2002

Centro Universitário de João Pessoa
Título: FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: UM ENFOQUE A PARTIR DO PRINCIPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO

Formação complementar

2018 - 2018

Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de vi. (Carga horária: 28h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2018 - 2018

Gestão cartorária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional FA Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2018

Processo Civil. , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

A experiência judiciária do novo CPC em seu 1 ano de vigência. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2017 - 2017

Impacto econômico das decisões judiciais. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2016 - 2016

PJE Varas Cíveis. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2016 - 2016

Da Sentença, da Coisa Julgada e do Cumprimento da Sentença no novo CPC. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2015 - 2015

Tribunal do Juri: Aspéctos Práticos. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2015 - 2015

Garantias do Poder Judiciário. (Carga horária: 3h). , Escola Nacional dos Magistrados Estaduais, ENAMAGES, Brasil.

2014 - 2014

?Violência contra crianças e adolescentes com ênfase no abuso sexual?. (Carga horária: 40h). , Escola nacional magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

?Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro?. (Carga horária: 50h). , Escola nacional magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

2 Jornada de uniformização de Procedimentos das Unidades Judiciárias do TJP. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2013 - 2013

Violência contra crianças e adolescentes com ênfase no abuso sexual. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2013 - 2013

Teoria Geral do Crime e das Nulidades. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2013 - 2013

?Teoria e Prática - Tribunal do Júri?. (Carga horária: 40h). , Escola nacional magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro. (Carga horária: 50h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2013 - 2013

?III Curso sobre o processo de Improbidade Administrativa?. (Carga horária: 40h). , Escola nacional magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Sistemas INFOJUD, RENAJUD e Penhora online. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2013 - 2013

O Juiz e o Serviço Extrajudicial. (Carga horária: 60h). , Escola nacional magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Encontro de Vitaliciamento e Mentoria. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2012 - 2012

JUDWIN 1 Grau. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2012 - 2012

Direito à Saúde - Legislação e Atuação Judicial. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2009 - 2009

DELEGADO FEDERAL ESPECÍFICO. (Carga horária: 639h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2008

CURSO INTENSIVÃO COMPLEMENTAR AVANÇADO. (Carga horária: 399h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2007 - 2008

CURSO INTENSIVO REGULAR. (Carga horária: 400h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2001 - 2003

Inglês. , Vip Idiomas, VIP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2006. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2001. (Congresso).

III SEMANA DO JUDICIÁRIO. 1999. (Outra).

Questões Penais Célebres. 1999. (Outra).

VI Simpósio de Estudos de Estudos Sobre o Crime. 1999. (Simpósio).

ESA ? Escola Superior de Advocacia.Nova Legislação Sobre A Doação De Órgão. 1998. (Outra).

ESA ? Escola Superior de Advocacia.NOVA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. 1998. (Outra).

I Ciclo de Conferência De Direito Constitucional. 10 Anos Da Constituição Federal De 1988. 1998. (Outra).

II SEMANA DO JUDICIÁRIO. 1998. (Outra).

Seminário Internacional de Direito da Comunicação. 1998. (Seminário).

Orientou

Mariana Zenaide Teófilo Gadelha

1 Programa de Mentoria para Juízes Vitaliciandos; 2013; Orientação de outra natureza; (Programa de Mentoria para Juizes Vitaliciandos) - Tribunal de Justiça de Pernambuco; Orientador: Maria do Rosário Arruda de Oliveira;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, M. R. A. . FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: UM ENFOQUE A PARTIR DO PRINCIPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO. 1. ed. Olinda: Livro Rápido Elogica, 2011. v. 20. 106p .
OLIVEIRA, M. R. A. . Os dilemas e decisões na formação jurídico-profissional: advogar ou prestar concurso?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, M. R. A. . Nova Legislação Sobre A Doação De Órgão. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, M. R. A. . NOVA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2018

1º Lugar no Programa Muito Além de Metas, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2015

Promoção dos Regimes Especiais, das Jornadas de Conciliação e Um Passo a Mais para a Cidadania, Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco.

2014

Diploma de Honra ao Mérito, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2010

Innovare, Instituto Innovare.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça de Pernambuco, 1ª Vara Cível de Goiana. , Boa vista, Bosa vista, 55900000 - Goiana, PE - Brasil, Telefone: (81) 36268574

Experiência profissional

2000 - 2002

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza da Primeira Vara Cível de Goiana/PE

2016 - 2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza da Vara Regional da 5 circunscrição.

Outras informações:
Autora do Projeto de Ressocialização pela Leitura.

2014 - 2015

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Mentora de novos Juízes no Projeto Rede Amiga

2010 - 2011

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Substituta, Carga horária: 20

2009 - 2010

Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica da Gerência Operacional, Carga horária: 40

2017 - 2017

Fundação Cidade Viva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Curso Preparatório de Penal

Outras informações:
Professora de Curso Preparatório de Penal e execução Penal

2008 - 2012

Fundação Cidade Viva

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

2006 - 2008

Classe A Concursos

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Direito Constitucional e Penal, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplinas: Direito Constitucional e Direito Penal

2005 - 2007

Escritório de Advocacia VNW & Advogados Associados

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40