Camille da Silva Azevedo Ataíde

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, na linha de pesquisa Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos (2019). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2016). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2013). Pesquisadora-membro do grupo de pesquisa Consumo e Cidadania (CNPq). Foi Professora de Direito Processual do Trabalho em curso preparatório para o Exame de Ordem. Foi coordenadora do livro Provocações Contemporâneas no Direito do Consumidor, vencedor do prêmio "Ada Pellegrini Grinover" no XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, em São Paulo, promovido pela Brasilcon. Autora do livro Medicalização da Vida: Desafios à Proteção do Consumidor de Saúde. Servidora Pública no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Federal do Pará
Dennis Verbicaro Soares.

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

2014 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: Superendividamento: o perdão das dívidas de consumo ao consumidor sem renda disponível a partir do projeto de lei do senado 283/12.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal do Pará
Título: O momento de exigibilidade da multa coercitiva do art. 461, 4 do código de processo civil em sede de tutela antecipada.
Orientador: Prof. Msc. Pedro Bentes Pinheiro Filho

Formação complementar

2016 -

Professional Coaching Certification - PCC. (Carga horária: 120h). , Sociedade Latino Americana de Coaching, SLAC, Brasil.

2015 - 2015

Teacher's Training Course in English. (Carga horária: 60h). , Aslan Course, ASLAN, Brasil.

2013 - 2013

TOEFL English & Conversation II. , San Diego University for Integrative Studies, SDUIS, Estados Unidos.

2013 - 2013

Certificated Course - Advanced English. , Embassy CES - San Diego, EMBASSY, Estados Unidos.

2000 - 2009

Mastering English Course 1. , Centro Cultural Anglo-Americano, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

VERBICARO, D. ; GUIMARAES, F. ; ATAIDE, C. S. A. . I Congresso Consumo e Cidadania. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

I CONGRESSO CONSUMO E CIDADANIA. A violação ao mínimo existencial como fundamento ao reconhecimento do dano existencial nos casos de superendividamento. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO NORTE. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO DE FILOSOFIA DO DIREITO NATURAL: DESAFIOS TEÓRICOS E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS. Análise do bem humano da experiência estética da teoria de John Finnis no paradigma da sociedade de consumo descrita por Gilles Lipovetsky e Jean Serroy. 2018. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Perspectivas para a proteção do consumidor superendividado no âmbito da responsabilidade civil e dos valores constitucionais. 2018. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A regulação das astreintes no código de processo civil e no código de defesa do consumidor: efeitos sobre a eficácia das ações para a tutela das obrigações específicas em demandas de consumo. 2017. (Congresso).

XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Superendividamento do consumidor: análise principiológica e econômica sobre a viabilidade do perdão das dívidas de consumo, a partir do projeto de lei do senado 283/12. 2016. (Congresso).

II Congresso Amazônico de Direito de Família. 2010. (Congresso).

5 Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - ANDHEP - Direitos Humanos, Democracia e Diversidade.. 2009. (Encontro).

Encontro Jurídico Ophir Filgueiras Cavalcante. 2009. (Encontro).

Seminário Jurídico da OAB, realizado durante o Fórum Social Mundial.. 2009. (Seminário).

Seminário Latino-Americano de Direito Eleitoral Comparado.. 2009. (Seminário).

Congresso de Direito Eletrônico. 2008. (Congresso).

I Seminário de Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

I Ciclo de Palestras de Direito Penal e Atualidades.. 2007. (Seminário).

I Ciclo de Palestras sobre Temas Atuais de Direito.. 2007. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito - IV Fórum Interdisciplinar.. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito - "As Transformações Sociais e o Direito".. 2006. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2006. (Congresso).

Questões Penais na Atualidade: Análises Críticas.. 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

ATAIDE, C. S. A. . O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO DAS PESSOAS TRANS À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS. Gênero , v. 21, p. 321-345, 2021.
ATAIDE, C. S. A. . ANÁLISE DAS CRÍTICAS À JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DAS ESTRATÉGIAS DE LITÍGIOS A PARTIR DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E DA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES INTERNACIONAIS. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 121, p. 287-311, 2020.
ATAIDE, C. S. A. ; VERBICARO, D. ; MARANHAO, N. . O PARADIGMA DA FLEXIBILIZAÇÃO COMO FONTE DE ADOECIMENTO DO TRABALHADOR E MAU ATENDIMENTO DO CONSUMIDOR. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 45, p. 191-223, 2019.
ATAIDE, C. S. A. ; VERBICARO, D. . DIÁLOGO DAS FONTES: A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA À EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 121, p. 149-182, 2019.
ATAIDE, C. S. A. ; VERBICARO, D. ; MARANHAO, N. . O PARADIGMA DA FLEXIBILIZAÇÃO COMO FONTE DE ADOECIMENTO DO TRABALHADOR E MAU ATENDIMENTO DO CONSUMIDOR. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 83, p. 660-673, 2019.
ATAIDE, C. S. A. ; VERBICARO, D. ; MARANHAO, N. . O PARADIGMA DA FLEXIBILIZAÇÃO COMO FONTE DE ADOECIMENTO DO TRABALHADOR E MAU ATENDIMENTO DO CONSUMIDOR. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO , v. 52, p. 99, 2019.
VERBICARO, D. ; RODRIGUES, L. S. ; ATAIDE, C. S. A. . DESVENDANDO A VULNERABILIDADE COMPORTAMENTAL DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE JURÍDICO-PSICOLÓGICA DO ASSÉDIO DE CONSUMO. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 119, p. 349-384, 2018.
VERBICARO, D. ; ATAIDE, C. S. A. ; LEAL, P. . FUNDAMENTOS AO RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE SUPERENDIVIDAMENTO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL, O VALOR DO TEMPO E A CONCEPÇÃO NORMATIVA DE DANO. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 120, p. 365-396, 2018.
ATAIDE, C. S. A. ; VERBICARO, D. ; RAIOL, R. W. G. . A INSERÇÃO DA MEDICINA E DA INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS NA LÓGICA DO CONSUMO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O AGRAVAMENTO DA CONDIÇÃO DO HOMEM HIPERMODERNO SOB O ENFOQUE DA BIOÉTICA E DA DIGNIDADE HUMANA. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 117, p. 267-300, 2018.
ATAIDE, C. S. A. ; VERBICARO, D. . O CRÉDITO COMO OBJETO DE TENSÃO QUALIFICADA NA RELAÇÃO DE CONSUMO E A NECESSIDADE DE PREVENÇÃO AO SUPERENDIVIDAMENTO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 36, p. 73-89, 2017.
ATAIDE, C. S. A. ; VERBICARO, D. . A REGULAÇÃO DAS ASTREINTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EFEITOS SOBRE A EFICÁCIA DAS AÇÕES PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES ESDEMANDAS DE CONSUMOPECÍFICAS EM. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo , v. 3, p. 82-102, 2017.
ATAIDE, C. S. A. . MEDICALIZAÇÃO DA VIDA: DESAFIOS À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE SAÚDE. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 204p .
OLIVERIO, A. ; KOSLOVSKI, A. C. ; HOMCI, A. L. ; MIRAGEM, B. ; ATAIDE, C. S. A. ; ACIOLI, C. ; MARQUES, C. L. ; VERBICARO, D. ; GUIMARAES, F. ; MEIRA, F. ; GOES, G. ; BERGSTEIN, L. ; RODRIGUES, L. S. ; VERBICARO, L. P. ; VADELL, L. B. ; ROCHA, L. A. ; LEAL, P. ; MARTINI, S. R. ; KOURY, S. ; TAXI, R. D. . PROVOCAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 371p .
ATAIDE, C. S. A. ; ALENCAR, E. L. M. . O USO DA TECNOLOGIA NOS SERVIÇOS MÉDICOS, SUAS IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. In: DENNIS VERBICARO; LOIANE VERBICARO, JANAÍNA VIEIRA. (Org.). DIREITO DO CONSUMIDOR DIGITAL. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 25-49.
ATAIDE, C. S. A. . A NOVA MENTALIDADE HIGIENISTA DO CONSUMIDOR NA PÓS-PANDEMIA. In: DENNIS VERBICARO; LOIANE PRADO VERBICARO. (Org.). TENSÕES DE UMA SOCIEDADE EM CRISE. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 441-448.
VERBICARO, D. ; RODRIGUES, L. S. ; ATAIDE, C. S. A. . DESVENDANDO A VULNERABILIDADE COMPORTAMENTAL DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE JURÍDICO-PSICOLÓGICA DO ASSÉDIO DE CONSUMO. In: Dennis Verbicaro, Camille Ataíde, Carlos Acioli. (Org.). PROVOCAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 167-203.
ATAIDE, C. S. A. . PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DOS VALORES CONSTITUCIONAIS. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, PORTO ALEGRE/RS. ANAIS DO XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE/RS, 2018. p. 96-116.
ATAIDE, C. S. A. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA À EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, Belém/PA. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Florianópolis: CONPEDI, 2019. p. 21-41.
ATAIDE, C. S. A. . SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E ECONÔMICA SOBRE A VIABILIDADE DO PERDÃO DAS DÍVIDAS DE CONSUMO, A PARTIR DO PROJETO DE LEI DO SENADO 283/12.. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba, 2016, Curitiba/PR. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO II, 2016. p. 23-43.
ATAIDE, C. S. A. . FUNDAMENTOS AO RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE SUPERENDIVIDAMENTO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL, O VALOR DO TEMPO E A CONCEPÇÃO NORMATIVA DE DANO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ATAIDE, C. S. A. . A VIOLAÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO FUNDAMENTO AO RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE SUPERENDIVIDAMENTO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ATAIDE, C. S. A. . PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DOS VALORES CONSTITUCIONAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ATAIDE, C. S. A. . ANÁLISE DO BEM HUMANO DA EXPERIÊNCIA ESTÉTICA DA TEORIA DE JOHN FINNIS NO PARADIGMA DA SOCIEDADE DE CONSUMO DESCRITA POR GILLES LIPOVETSKY E JEAN SERROY. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ATAIDE, C. S. A. ; VERBICARO, D. . A REGULAÇÃO DAS ASTREINTES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EFEITOS SOBRE A EFICÁCIA DAS AÇÕES PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS EM DEMANDAS DE CONSUMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ATAIDE, C. S. A. . SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E ECONÔMICA SOBRE A VIABILIDADE DO PERDÃO DAS DÍVIDAS DE CONSUMO, A PARTIR DO PROJETO DE LEI DO SENADO 283/12.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2018

ADA PELLEGRINI GRINOVER, pela melhor obra contendo coletânea de textos em Direito do Consumidor, BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 30

2017 - Atual

GM Curso de Idiomas EIRELI - EPP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 11

2016 - 2016

Lapidari Concursos e Exames

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual do Trabalho, Carga horária: 51

Outras informações:
Lecionou a disciplina Direito Processual do Trabalho para turmas voltadas a 1ª fase do Exame de Ordem - OAB. Fez parte das reuniões para o estabelecimento das diretrizes pedagógicas do curso. Preparou materiais didáticos: apostilas e caderno de questões.

2015 - 2016

Denis e Kézia Farias Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada vinculada ao gabinete Cível e Trabalhista do escritório Denis & Kézia Farias - Advogados Associados. Prestou consultoria para clientes, pessoa física e jurídica. Atuação eventual em causas criminais e tributárias.

2010 - 2012

Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff - Advogados, S,A,SM,G

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Área Trabalhista e Cível/Consumidor, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de peças processuais (simples e complexas), relatórios e pareceres. Acompanhamento pessoal de processos junto aos órgãos do Judiciário e instâncias administrativas. Pesquisa jurídica em conjunto com advogados. Participação em audiências e reuniões com clientes. Alimentação de dados do sistema interno de controle de andamentos processuais. Coordenação das diligências a cargo da equipe de estagiários do gabinete cível/consumidor.

2008 - 2009

Departamento Estadual de Trânsito

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Procuradoria Jurídica - Núcleo de Penalidades, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio com atuação voltada à elaboração de pareceres administrativos relativos a defesas de autuação de trânsito e a consultas feitas pelos demais órgãos/entidades da Administração e outros interessados.