Ana Cecília de Morais e Silva Dantas

Promotora de justiça e Professora do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Cesmac. É graduada e mestra em Direito, aprovada com distinção, pela Universidade Federal de Alagoas e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É autora do livro ?O Segundo Sexo na Política: o papel do direito na inclusão das mulheres na democracia brasileira?. Coordenadora do grupo de Gênero e Direito do Centro Universitário Cesmac.Tem experiência nas áreas de gênero, direitos humanos e direito penal.

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: DIREITO DE PERSONALIDADE À AUTODETERMINAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA SUA CONFIGURAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: Fabio Siebeneicheler de Andrade
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, FAPEAL, Brasil.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Alagoas
Título: A Presença da Mulher no Legislativo Brasileiro: construindo a igualdade de gênero,Ano de Obtenção: 2010
Gabriel Ivo.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, FAPEAL, Brasil. Palavras-chave: mulher; política; ações afirmativas; democracia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Alagoas
Título: O Postulado Constitucional do Concurso Público e a Ampla Acessibilidade à Função Pública; estudo sob a ótica do princípio da igualdade
Orientador: Fábio Máximo de Carvalho Marroquim

Formação complementar

2018 -

Extensão universitária em RESSOCIALIZAÇÃO PELA LEITURA NO PRESÍDIO FEMININO SANTA LUZIA EM MACEIÓ/AL. , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em RESSOCIALIZAÇÃO PELA LEITURA NO PRESÍDIO FEMININO SANTA LUZIA EM MACEIÓ/AL. , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.

2017 - 2017

Práticas Judiciárias no campo criminal e a construção de verdades. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.

2016 - 2016

I Workshop de Pós-Graduação stricto sensu. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Redação Oficial. (Carga horária: 9h). , Ministério Público Estadual, MP/AL, Brasil.

2004 - 2004

Mulheres e Movimento Estudantil. (Carga horária: 12h). , Federação Nacional dos Estudantes de Direito, FENED, Brasil.

2004 - 2004

Campanha Vote Direito. , Centro Acadêmico Guedes de Miranda, CAGM, Brasil.

2001 - 2001

General Intensive Course in English. (Carga horária: 84h). , International House, IH, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gênero e Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Organização de eventos

DANTAS, Ana Cecília . Dia Internacional da Mulher Negra. 2017. (Outro).

DANTAS, Ana Cecília . XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Congresso).

DANTAS, Ana Cecília . As leis não bastam, os lírios não nascem da lei. 2005. (Congresso).

DANTAS, Ana Cecília . Justiça Social: Perspectivas e Contradições. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

IV Simpósio em Direito de Garanhuns.O Segundo Sexo na Política. 2010. (Simpósio).

VIII Semana de Ciências Sociais da UFS. 2010. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de História do Direito. 2009. (Congresso).

Congresso Acadêmico da UFAL. 2008. (Congresso).

Seminário de Ciências Criminais: tendência e desafios da criminologia contemporânea. 2007. (Seminário).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

Semana do Fera. 2003. (Seminário).

XVI Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Maria de Fátima Belarmino da Silva Ferro

DANTAS, Ana Cecília; REGO, S. S.. Aposentadoria Rural e sua Evolução no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac do Agreste.

Aluno: Milene Araújo dos Santos

DANTAS, Ana Cecília; REGO, S. S.. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão ao Fornecimento de Medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac do Agreste.

Aluno: Ana Elisabete de Alencar Cunha Melo

DANTAS, Ana Cecília; DANTAS, Virgínia da Hora. As Medidas Socioeducativas para o Adolescente Infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac do Agreste.

Aluno: Maria Adriana de Souza

DANTAS, Ana Cecília; DANTAS, Virgínia da Hora. A Importância das Comissões Parlamentares de Inquérito para a Sociedade Arapiraquense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac do Agreste.

Produções bibliográficas

ARAÚJO, M. S. S. ; Wanderley, V.S ; DANTAS, Ana Cecília ; SANTOS, H. L. R. . Leitura e Liberdade: Práticas extensionistas junto ao programa de remição pela leitura no Presídio Feminino Santa Luzia. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas , v. 04, p. 149-170, 2018.
MACEDO, E. H. ; DANTAS, Ana Cecília . Modulação de efeitos pro futuro no controle concentrado de constitucionalidade: o caso da ADI 875. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 44, p. 155-173, 2017.
DANTAS, Ana Cecília . Democracia, representatividade e participação: e as mulheres na política?. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Direito , v. 2, p. 1-21, 2010.
DANTAS, Ana Cecília . Dimensões do direito fundamental à igualdade: um breve estudo. Revista da ESMAPE , v. 15, p. 39-70, 2010.
DANTAS, Ana Cecília . O Segundo Sexo na Política: o papel do direito na inclusão das mulheres na democracia brasileira. 1. ed. Maceió: EDUFAL, 2011. v. 1. 163p .
ESPINOZA, D. S. E. ; DANTAS, Ana Cecília . PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AUTONOMIA PROCRIATIVA E LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. In: Ana Cândida da Cunha Ferraz; Eduardo Biacchi Gomes; Gina Vidal Marcilio Pompeu. (Org.). III JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E I SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS | RBPDF. 1ed.São Paulo: RBPDF, 2017, v. 1, p. 68-86.
CHRISTOPOULOS, Basile ; DANTAS, Ana Cecília . ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E RETÓRICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO TRANSFORMADOR. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 15-29.
DANTAS, Ana Cecília ; CHRISTOPOULOS, Basile . ORÇAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DA MULHER NO BRASIL. In: VERÇOSA, Elcio de Gusmão; PALMENIRA, Lana Lisiêr de Lima; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. (Org.). Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça. 1ed.Maceió: Viva, 2015, v. 1, p. 01-14.
DANTAS, Ana Cecília . TECNOLOGIA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE TRANSEXUAIS: transformações corporais e retificação do registro civil. In: 13 Mundos de Mulheres & Fazendo Gênero 11, 2017, Florianópolis. 13 Mundos de Mulheres & Fazendo Gênero 11, 2017.
SANTOS, H. L. R. ; DANTAS, Ana Cecília ; WANDERLEY, V. S. ; ROCHA, T. R. M. ; ARAUJO, M. S. S. . RESSOCIALIZAÇÃO PELA LEITURA NO PRESÍDIO FEMININO SANTA LUZIA EM MACEIÓ/AL. In: 3 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM PRISÃO, 2017, Recife. 3 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM PRISÃO, 2017. p. 289-307.
DANTAS, Ana Cecília ; Brolo, Ana Carolina ; IWASAKI, Micheli Mayumi . Gênero e espaço público: materialismo histórico e existencialismo. In: IV Congresso Brasileiro de História do Direito, 2009, São Paulo. IV Congresso Brasileiro de História do Direito, 2009.
DANTAS, Ana Cecília . O Segundo Sexo na Política. In: VIII Semana de Ciências Sociais - o ensino e a pesquisa em ciências sociais, 2010, Aracaju. VIII Semana de Ciências Sociais, 2010.
DANTAS, Ana Cecília . TECNOLOGIA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE TRANSEXUAIS: TRANSFORMAÇÕES CORPORAIS E RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. In: III Desfazendo Gênero, 2017, Campina Grande. III Desfazendo Gênero, 2017.
DANTAS, Ana Cecília . Direito da mulher: violência, desigualdade de gênero e conquistas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Ana Cecília . Espaço reservado à identidade de gênero na Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Ana Cecília . DIREITO E IDENTIDADE: discurso jurídico e produção de identidades sexuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Ana Cecília . TECNOLOGIA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE TRANSEXUAIS: transformações corporais e retificação do registro civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DANTAS, Ana Cecília ; CHRISTOPOULOS, Basile . Orçamento público e participação democrática da mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DANTAS, Ana Cecília . União homoafetiva: sim ou não. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Ana Cecília . TECNOLOGIA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE TRANSEXUAIS: transformações corporais e retificação do registro civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DANTAS, Ana Cecília . Tecnologias de gênero: limites do direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DANTAS, Ana Cecília . O Papel da Mulher na Família Contemporânea Brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Ana Cecília . Direito e Arte discute: Revolução em Dagenham. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DANTAS, Ana Cecília . O Segundo Sexo na Política. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, Ana Cecília ; IWASAKI, Micheli Mayumi . Gênero e espaço público: materialismo histórico e existencialismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, Ana Cecília . Democracia no Estado Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, Ana Cecília . Discutindo relações de gênero. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Ana Cecília . (re) construir a educação jurídica: do Direito que temos ao Direito que queremos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Ana Cecília . Reforma Universitária: o Brasil precisa?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, Ana Cecília . Política de Cotas nas Universidades. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Temas Fundamentais de Direito Privado, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Cecília de Morais e Silva Dantas - Coordenador / FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE - Integrante.
2014 - Atual

Democracia e o Direito Fundamental do Subalterno à Participação no Estado Democrático de Direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Cecília de Morais e Silva Dantas - Coordenador / Kelmany Mayk da Silva Campos - Integrante / Weuda Carla Lopes da Silva - Integrante., Financiador(es): Faculdade Cesmac do Agreste - Bolsa.

Prêmios

2017

Prêmio de Excelência Acadêmica, Centro Universitário Cesmac.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - 2016

Cesmac do Agreste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2016

FACULDADE CESMAC DO AGRESTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord do Programa de Iniciação Científica

Atividades

01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão - NAPE.,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Comitê de Extensão Universitária do Cesmac

2017 - Atual

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Representante do Colegiado de Direito

2017 - Atual

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. do grupo de estudos Gênero e Direito

2014 - Atual

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Integral, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora do Programa Semente de Iniciação Científica da Faculdade Cesmac do Agreste.

Atividades

01/2018
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, RESSOCIALIZAÇÃO PELA LEITURA NO PRESÍDIO FEMININO SANTA LUZIA EM MACEIÓ/AL.
01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
01/2017 - 12/2017
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, RESSOCIALIZAÇÃO PELA LEITURA NO PRESÍDIO FEMININO SANTA LUZIA EM MACEIÓ/AL.

2009 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciária, Carga horária: 30

2009 - 2009

Faculdade Raimundo Marinho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Ciência Política e de Direito Constitucional

2006 - 2007

Ministério Publico Estadual

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2006 - 2006

Sindicato dos Urbanitários de Alagoas

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2003 - 2005

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Diretora do Centro Acadêmico, Enquadramento Funcional: Diretora do Centro Acadêmico

Outras informações:
Diretora de comunicação