Rosa Oliveira de Pontes Braga

É Doutora em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), tese aprovada em 27 de março de 2020, com o Título: O Direito ao Desenvolvimento, o Papel do Estado e os Meios Constitucionais de Efetividade: a Experiência do Estado do Amazonas; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), área de concentração em Direito Econômico, dissertação aprovada em 18 de junho de 2011, com o Título: O Modelo de Desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus e a Discussão sobre a Segurança Jurídica. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins (2003) e Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Amazonas (1977), participou dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral pela Universidade do Estado do Amazonas/Escola Judiciária Eleitoral do Estado do Amazonas (2008), em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV) / Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE) - (1994) e em Planejamento Governamental pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) / Secretaria de Estado do Planejamento do Amazonas (SEPLAN) - (1978). Exerceu vários cargos na administração pública estadual do Amazonas, inclusive, o de Secretária de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, sendo servidora pública estadual de carreira desde 1974 até 2002, com atividades nas áreas de pesquisas econômicas, planejamento governamental e incentivos fiscais. Integrou o grupo técnico de assessoramento da Relatoria Geral da Assembleia Constituinte Estadual para a elaboração da Constituição do Estado do Amazonas de 1989 e da Relatoria Geral da Câmara Municipal de Manaus para a elaboração da Lei Orgânica do Município de Manaus de 1990. Durante dez anos (1994 a 2004) coordenou os programas de pós-graduação, pesquisa e consultoria desenvolvidos pelo Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE) /Fundação Getulio Vargas (FGV), no Estado do Amazonas, como Diretora Técnica da instituição. Integrou a Sociedade de Advogados Braga Advogados Associados (2005 a 2010), foi titular do escritório jurídico R Pontes Advocacia (2011 a 2017) e atualmente integra a Sociedade de Advogados Braga & Pontes Advocacia e Consultoria, atuando, especialmente, nas áreas de Direito Econômico, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Direito Administrativo; e Direito Civil, com ênfase em obrigações, contratos e responsabilidade civil. Integra, ainda, como sócia a empresa Nova Métrica Consultoria Empresarial Ltda., desde 2006.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2016 - 2020

Universidade de Fortaleza
Título: Direito ao Desenvolvimento, o Papel do Estado e os Meios Constitucionais de Efetividade: a Experiência do Estado do Amazonas
, Ano de obtenção: 2020. Gina Vidal Marcílio Pompeu. Palavras-chave: Direito ao Desenvolvimento; Atuação do Estado na Economia; Incentivos Fiscais; Estado do Amazonas; Zona Franca de Manaus.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2009 - 2011

Universidade Federal da Paraíba
Título: O Modelo de Desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus e a Discussão sobre a Segurança Jurídica
, Ano de Obtenção: 2011.Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.Palavras-chave: Desenvolvimento; Amazônia; Zona Franca; Polo Industrial de Manaus; Incentivos Fiscais; Segurança Jurídica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Setores de atividade: Indústrias de Transformação; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Eleitoral

2007 - 2008

Universidade do Estado do Amazonas/Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal
Título: As Restrições ao Registro da Candidatura: A Ausência de Regularidade na Prestação de Contas dos Agentes Públicos.
Orientador: Robério dos Santos Pereira Braga, Msc

Especialização em Administração Pública

1992 - 1993

Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas
Título: Políticas Públicas para Educação
Orientador: José Cézar Castanhar, Msc

Especialização em Planejamento Governamental

1978 - 1978

Universidade Federal do Amazonas
Título: Sistema de Avaliação Governamental
Orientador: Lídia Loureiro da Cruz, especialista.

Graduação em Bacharel em Direito

1998 - 2003

Universidade Nilton Lins
Título: Procedimento Sumaríssimo: Um Estudo de Caso na Justiça Trabalhista no Amazonas
Orientador: Marcelo Granjeiro Mattos e Simy Larêdo

Graduação em Bacharel em Ciências Econômicas

1974 - 1977

Universidade Federal do Amazonas

Formação complementar

2014 - 2014

Gestão dos Afastamentos por Incapacidade e Riscos Ambientais no Esocial. (Carga horária: 8h). , IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, IOB, Brasil.

2014 - 2014

Curso Gestão de Contratos de Terceiros - Aspectos Previdenciários- ESOCIAL. (Carga horária: 8h). , IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, IOB, Brasil.

2014 - 2014

CURSO ESOCIAL - PRÉ-IMPLANTAÇÃO (FOCO NO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL). (Carga horária: 8h). , IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, IOB, Brasil.

2014 - 2014

Legislação Trabalhista e Previdenciária com foco na Implantação do Esocial. (Carga horária: 16h). , IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, IOB, Brasil.

2014 - 2014

Terceirização de Contratos na Administração Pública. (Carga horária: 12h). , Procuradoria do Estado do Amazonas, PGE, Brasil.

2013 - 2014

La Acción Tutorial en Entornos Virtuales de Formacion. (Carga horária: 50h). , Universitat de Les Illes Balears, UIB, Espanha.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, EJE, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualização em Direito Civil "Parte Geral". (Carga horária: 12h). , Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Contratos no Novo Código Civil: Visão Negócial e P. (Carga horária: 30h). , Escola de Pós-Graduação em Economia, EPGE/FGV, Brasil.

1980 - 1980

Extensão universitária em Metodologia de Pesquisas. (Carga horária: 120h). , Escola Interamericana de Administração Pública, EIAP/FGV, Brasil.

1979 - 1979

Formação de Programadores. (Carga horária: 120h). , Governo do Estado do Amazonas/Processamento de Dados do Amazonas S/A, PRODAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

PONTES, R. O. de . Vestibular da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. 2004. (Concurso).

PONTES, R. O. de . Exame de Ordem - OAB/AM. 2004. (Concurso).

PONTES, R. O. de . Vestibular da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. 2003. (Concurso).

PONTES, R. O. de . Exame de Carreira para Cargos do Quadro do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2002. (Concurso).

PONTES, R. O. de . Vestibular para a Universidade do Estado do Amazonas -UEA. 2002. (Concurso).

PONTES, R. O. de . Prêmio FGV - Destaques Empresariais do Amazonas. 2002. (Outro).

PONTES, R. O. de . Exame de Carreira para Cargos do Quadro da Polícia Civil do Estado do Amazonas. 2001. (Concurso).

PONTES, R. O. de . Vestibular para Universidade do Estado do Amazonas -UEA. 2001. (Concurso).

PONTES, R. O. de . Prêmio FGV - Destaques Empresarial Amazonas. 2001. (Outro).

PONTES, R. O. de . Evolução Recente e Perspectiva das Economias Brasileiras e Mundial. 2001. (Outro).

PONTES, R. O. de . Exame de Ordem - OAB/AM. 2000. (Concurso).

PONTES, R. O. de . Prêmio FGV de Excelência Empresarial do Amazonas. 2000. (Outro).

PONTES, R. O. de . A Economia Brasileira e o Momento Atual. 2000. (Outro).

PONTES, R. O. de . Desempenho das S.A. do Amazonas dentre as 500 maiores do Brasil. 2000. (Outro).

PONTES, R. O. de . Prêmio FGV de Excelência Empresarial do Amazonas. 1999. (Outro).

PONTES, R. O. de . I EPADAM - I Encontro de Professores de Administração da Amazônia. 1996. (Outro).

PONTES, R. O. de . O Papel do ISAE no Desenvolvimento da Amazônia. 1996. (Outro).

PONTES, R. O. de . O Papel do ISAE no Desenvolvimento Regional. 1996. (Outro).

PONTES, R. O. de . Perspectivas da Economia Regional e a Formação de Recursos Humanos Estratégicos: a experiência do ISAE. 1996. (Outro).

PONTES, R. O. de . O Projeto CALHA NORTE: Parcerias envolvidas, a participação do ISAE e as possibilidades de cooperação do TCU. 1996. (Outro).

PONTES, R. O. de . Exame de Carreira para os Cargos do Quadro de Carreira do Governo do Estado do Amazonas. 1995. (Concurso).

PONTES, R. O. de . Estratégias do ISAE na Amazônia. 1995. (Outro).

PONTES, R. O. de . A Ação do ISAE no Desenvolvimento da Amazônia. 1995. (Outro).

PONTES, R. O. de . Seminário La Formacion de Cuadros para la Integracion Regional. 1995. (Outro).

PONTES, R. O. de . ISAE - Perspectivas e Resultados. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . Apresentação do ISAE e sua Proposta de Trabalho. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . Organização Holística. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . Apresentação do ISAE e sua Proposta de Trabalho. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . Os Novos Paradigmas da Administração. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . Brasil - Da Crise, da Dívida Externa ao Plano Real. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . Plano Real - Experiência e Perspectivas. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . Marketing Cultural. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . Atuação do ISAE na Amazônia. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . Paralelo entre a Administração Pública do Brasil e Estados Unidos. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . III Fórum Regional de Administradores. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . Crédito Documentário. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . Marketing de Relacionamento. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . Seminário sobre Desenvolvimento Territorial e Integração Amazônica.. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . O Papel do ISAE no Desenvolvimento Regional. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . Incentivos Fiscais na Região Amazônica. 1994. (Outro).

PONTES, R. O. de . A Potencialidade de Ciência e Tecnologia em Saúde no Estado do Amazonas - Papel do ISAE. 1994. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Magistrados sobre o Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.O Modelo de Desenvolvmento do Polo Industrial de Manaus no Contexto do Estado Desenvolvimentista Brasileiro. 2011. (Encontro).

1º Seminário sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Seminário "A Reforma do Poder Judiciário". 2003. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Tributário. 2003. (Seminário).

VII Encontro Nacional do Tribunal do Juri. 2002. (Congresso).

I Ciclo de Palestras de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal da Região Norte. 2001. (Congresso).

I Seminário "Os Reflexos das Reformas na Advocacia do Século XXI". 2001. (Seminário).

II Seminário Regional de Direito do Trabalho. 2000. (Seminário).

"III Seminário de Propaganda e Marketing da Amazônia". 1999. (Seminário).

"Seminário de Turismo da Amazônia". 1999. (Seminário).

"I Encontro de Professores de Administração da Amazônia". 1996. (Seminário).

Seminário "La Formacion de Altos Cuadros para La Integracion Regional". 1995. (Seminário).

"I Seminário de Qualidade e Produtividade do Amazonas". 1991. (Seminário).

"Seminário da Qualidade Nordeste". 1991. (Seminário).

"XII Encontro Latino-Americano de Usuários de Informática". 1987. (Congresso).

Semana Nacional do Meio Ambiente: "VIII Encontro de Ecologia do Amazonas". 1986. (Seminário).

"IV Encontro Nacional de Desburocratização". 1985. (Congresso).

Simpósio "A Crise em Debate". 1984. (Simpósio).

"I Encontro de Economistas da Amazônia Ocidental". 1981. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural. 1981. (Congresso).

1º Encontro Nacional de Indicadores Conjunturais - 1º ENIC. 1978. (Congresso).

Seminário "Desenvolvimento Gerencial e Organizacional". 1978. (Seminário).

"V Seminário de Metodologia de Índice de Preços ao Consumidor". 1977. (Seminário).

Operação Mauá. 1976. (Oficina).

Seminário s/ Modelos de Gerencia. 1976. (Seminário).

Seminário sobre "Análise de Dados em Planejamento Espacial". 1976. (Seminário).

"I Semana de Estudos Sociais Aplicados à Realidade Amazônica". 1975. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Brandão Grana

PONTES, R. O. de; BRAGA, A. L. A. S.; JUNQUEIRA, R. O.. A Educação Inclusiva Relacionada com a Lei n. 13146/2015: O Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Thaís Santos Lopes

PONTES, R. O. de; BRAGA, A. L. A. S.; SOUZA, A. V. M.. O Direito do (a) Amante na Teoria e na Prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Alcemir Menezes Medeiros

PONTES, R. O. de; BRAGA, A. L. A. S.. Os Efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Civil e na Sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

BRAGA, ROSA PONTES. Comissão Avaliadora do 2o Prêmio Nayde Vasconcelos - Concurso de artigos científicos.. 2024. Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Produções bibliográficas

POMPEU, G. V. M. ; BRAGA, ROSA PONTES ; SILVIO, SOLANGE H ALMEIDA . Mulher Indígena na Amazônia Brasileira e a Ausência de Políticas Públicas com Escopo Interseccional. REVISTA DE DIREITO DA AMAZÔNIA , v. 1, p. 1-282, 2020.
POMPEU, G. V. M. ; PONTES, R. O. de . Estado, Mercado e Eficiência Regulatória para os Negócios: Reflexão a Partir dos Dados do Relatório Doing Business 2017. REVISTA ARGUMENTUM , v. 19, p. 1-379, 2018.
POMPEU, GINA MARCILIO ; PONTES, ROSA OLIVEIRA DE . O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 8, p. 230, 2017.
FEITOSA, M.L.P.A.M ; BRAGA, ROSA PONTES ; BRAGA, R. S. P. . Celso Furtado: caminhos do desenvolvimento entre o planejamento econômico e a política cultural. Governos Juscelino Kubtscheck, João Goulart e José Sarney. In: Romulo Soares Polari; Ivan Targino Moreira. (Org.). Celso Furtado: centenário de um pensador genial. 1ed.João Pessoa: Editora União, 2020, v. , p. 253-282.
PONTES, R. O. de . Os Direitos do Autor: Aspectos Sucessórios. In: André L. Costa-Corrêa. (Org.). Sociedade e Estado. 1ed.Porto Alegre: Paixão Editores, 2017, v. 1, p. 7-255.
PONTES, R. O. de ; COSTA, J. A. M. . Zona Franca de Manaus (ZFM): Circunstâncias Históricas, Cenário Contemporâneo e Agenda de Aperfeiçoamento. In: Osiris M. Araújo da Silva e Alfredo Kingo Oyama Homma. (Org.). Pan-Amazônia: Visão Histórica, Perspectivas de Integração e Crescimento. 1ed.Manaus: , 2015, v. , p. 221-265.
PONTES, R. O. de . O Direito ao Desenvolvimento e a Constituição da República de 1988. In: Júlio Antonio Lopes e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. (Org.). 25 Anos de Constituição Cidadã. Estudos em Homenagem ao Relator J. Bernardo Cabral. 1ed.Manaus: Editora da Amazônia Ltda., 2013, v. , p. 385-405.
PONTES, R. O. de . Aspectos do Desenvolvimento e Protecao do Meio Ambiente no Polo Industrial de Manaus. In: Belinda Pereira Cunha. (Org.). Temas Fundamentais de Direito e Sustentabilidade Socioambiental. Manaus: Kintal Editores, 2011, v. , p. 122-147.
MINORI, A. F. ; PONTES, R. O. de . Dignidade Humana e O Emprego. In: Maria Aurea Cecato; Mirta Lerena Misilidis; Monia Clarissa Hannig Leal. (Org.). Estado, Jurisdicao e Novos Atores Sociais. Sao Paulo: Conceito Editorial, 2010, v. , p. 271-292.
PONTES, R. O. de . O Modelo de Desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus no Contexto do Estado Desenvolvimentista Brasileiro. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011. p. 3901-3926.
PONTES, ROSA OLIVEIRA DE . Crescimento Econômico e Desenvolvimento Humano no Estado do Amazonas: uma análise a partir do livro ' A Selva' de Ferreira de Castro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PONTES, ROSA OLIVEIRA DE . Direito e Literatura: Recortes Jurídicos da Obra 'A Selva' de Ferreira de Castro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FEITOSA, M.L.P.A.M ; PONTES, R. O. de . O Modelo de Desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus no Contexto do Estado Desenvolvimentista Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PONTES, R. O. de . Aprovação da Prestação de Contas, Elemento Indispensável para o Registro da Candidatura. 2008 (Artigo).
PONTES, R. O. de . Lançamento Tributário 2008 (Artigo).
PONTES, R. O. de . As Restrições ao Registro da Candidatura: A Ausência de Regularidade na Prestação de Contas dos Agentes Públicos. 2008 (Monografia).
PONTES, R. O. de . Dano Moral 2007 (Artigo).
PONTES, R. O. de . Procedimento Sumaríssimo: Um Estudo de Caso na Justiça Trabalhista do Amazonas 2002 (Monografia).
PONTES, R. O. de . Zona Franca, Fator de Desenvolvimento para a Amazônia Ocidental. Brasília - DF: Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, Coordenadoria de Comunicação - Gráfica Gutemberg, 1977 (Estudo Técnico).

Outras produções

Sérgio Pessoa de Figueiredo ; Lincoln Antonio Campos Alves ; PONTES, R. O. de . Elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor do Município de Coari.. 2008.

Sérgio Pessoa de Figueiredo ; Lincoln Antonio Campos Alves ; PONTES, R. O. de . Elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor do Município de Barcelos. 2008.

Sérgio Pessoa de Figueiredo ; Lincoln Antonio Campos Alves ; PONTES, R. O. de . Elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor do Município de Carauari. 2008.

PONTES, R. O. de ; Alessandro Batista Braga . Elaboração do Plano de Cargos, Funções e Salários do Município de Barcelos.. 2004.

BRAGA, R. S. P. ; PONTES, R. O. de ; Lídia Loureiro da Cruz ; Roosevelt Braga ; José Carlos Reston ; Rita Haikal . Lei Orgânica do Municipio de Manaus. 1990.

PONTES, R. O. de ; Lídia Loureiro da Cruz ; Maria de Fátima Raposo da Câmara Tolentino . Elaboração do Plano de Cargos da Câmara Municipal de Manaus. 1990.

Carlos Eduardo de Souza Braga ; Josué Cláudio de Souza Filho ; PONTES, R. O. de ; Lídia Loureiro da Cruz ; Roosevelt Braga ; José Carlos Reston ; Rita Haikal . Constituição do Estado do Amazonas. 1989.

PONTES, R. O. de ; Rodemarck Castelo Branco ; Osires Silva . Lei de Incentivos Fiscais do Estado do Amazonas de 1987. 1987.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo Gestão Empresarial. 2004.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Gestão Financeira, Contabilidade e Auditoria. 2004.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo Administração de Empresa e Negócios. 2004.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo - Gerenciamento de Projetos. 2004.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização FGV Executivo Jr. 2004.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo Logística Empresarial. 2004.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração Pública. 2004.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo - Marketing. 2003.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo - Gestão Empresarial. 2003.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização FGV Executivo Jr. 2003.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo - Gestão Financeira, Contablidade e Auditoria.. 2003.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo - Administração de Empresas e Negócios. 2003.

PONTES, R. O. de . Curso MBA Executivo - Logística. 2003.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Team Management - Desenvolvimento de Competências Gerenciais. 2003.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração Hospitalar e Gestão de Sistema de Saúde. 2003.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização NBA Executivo - Gerenciamento de Projetos. 2003.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo - Gestão Financeira, Contabilidade e Auditoria. 2002.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo - Direito Tributário e Social da Empresa. 2002.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo - Gestão Empresarial. 2002.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo - Turismo, Hotelaria e Entretenimento. 2002.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo Logistística. 2002.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo Marketing. 2002.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo Administração de Empresas. 2002.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração Hospitalar e Sistema de Saúde. 2002.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização Tecnológica e Inovação. 2002.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização Gestão Empreendedora e Inovação. 2002.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo Gestão Finaceira e Estratégias Coorporativas. 2002.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo Projetos. 2002.

PONTES, R. O. de . Curso de Especializção MBA Executivo - Team Management. 2001.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo - Gestão Empresarial. 2001.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo - Marketing. 2001.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo - Gerenciamento de Projetos. 2001.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo - Administração de Empresas e Negócios. 2001.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração Hospitalar e Gestão em Sistemas de Sáude. 2001.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Gestão Tecnológica e Inovação. 2001.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração de Empresas e Negócios. 2000.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração Hospitalar e Gestão de Sistemas de Saúde.. 2000.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Direito Processual. 2000.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA em Gerência Financeira e Estratégias Empresariais. 2000.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Executivo Team Management - Desenvolvimento de Competências Gerenciais. 2000.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Marketing. 2000.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA em Varejo. 2000.

PONTES, R. O. de . Curso de Mestrado Executivo - Gestão Empresarial e Gestão Pública. 1999.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização MBA Team Management - Desenvolvimento da Competência de Gestão. 1999.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Direito Processual. 1999.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização - FGV Business - Gerência Financeira e Estratégias Empresariais.. 1999.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração Hospitalar e Gestão de Sistemas de Saúde.. 1999.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em MBA Team Management - Desenvolvimento de Competências Gerenciais.. 1998.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização "Formação de Professores para o Magistério Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio". 1998.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Gestão Escolar. 1998.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Gestão Contábil, Econômia e Financeira de Empresas.. 1998.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Habilidades Gerenciais. 1998.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Marketing. 1997.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em MBA em Management - Formação de Gerentes e Diretores.. 1997.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração Hospitalar e Gestão de Sistema de Saúde. 1997.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração de Empresas - Executivo. 1996.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Ciências Contábeis.. 1996.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Finanças Empresariais. 1996.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração Pública - Executivo Estatal. 1995.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Gestão de Recursos Humanos. 1995.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração Financeira.. 1995.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração de Empresa - Executivo. 1995.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Ciências Contábeis. 1995.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Direito Público e Privado.. 1995.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Medicina do Trabalho.. 1995.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração Hospitalar e Gestão de Sistemas de Saúde.. 1995.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração Pública. 1994.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração de Empresas. 1994.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Gestão de Recursos Humanos. 1994.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialiazação em Contabilidade e Análise Financeira. 1994.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Direito e Desenvolvimento. 1994.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Administração Hospitalar e Gestão de Sistema de Saúde. 1994.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização "Agentes de Inovação e Difusão Tecnológica". 1994.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Ciências Contábeis. 1994.

PONTES, R. O. de . Curso de Especialização em Política e Gestão Hospitalar. 1994.

PONTES, R. O. de ; Roberto Lavor . Avaliação sobre o Pólo de Produtos Intermediários da Zona Franca de Manaus. 1987.

PONTES, R. O. de ; Clicério Vieira Reis ; Vera Moura Bananeira . Elaboração de Índices de Preços ao Consumidor da Cidade de Manaus. 1977.

Prêmios

2024

Mérito Acadêmico, Escola de Magistratura do Estado do Amazonas - ESMAM.

2024

Diploma de Agradecimento, Revista Científica do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas.

2013

Honra ao Mérito, Editora da Amazônia, RCC e Escola da Magistratura do Estado do Amazonas - ESMAM.

2003

Melhor Índice de Coeficiente Acumulado do Curso de Direito, Centro Universitário Nilton Lins.

2003

Certificado de Aprovação no Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Amazonas.

1986

Medalha do Mérito "Policial Militar", Governo do Estado do Amazonas/Policia Militar do Estado do Amazonas.

1976

Primeiro lugar no I Concurso de Monografia para Estudantes Universitários., Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Ministério do Interior.

Histórico profissional

Endereço profissional

Braga & Pontes Advocacia e Consultoria. , Av. Mário Ypiranga, n. 315, sala 1021, Adrianópolis, 69057070 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (092) 33486909, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Braga & Pontes Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2011 - 2017

R Pontes Advocacia

Vínculo: Advogada Titular, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2011
Serviços técnicos especializados , Escritório Jurídico.Serviço realizado, Exercício da Advocacia Profissional.

2004 - 2020

Associação Brasileira de Recursos Humanos - secção Amazonas

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria - Assessora Jurídica, Carga horária: 4

2005 - 2010

Braga Advogados Associados

Vínculo: Integrante da Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócia Gerente e Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2004
Direção e administração, Braga Advogados Associados.Cargo ou função, Sócio-Gerente da Sociedade de Advogados.
01/2004
Serviços técnicos especializados , Braga Advogados Associados.Serviço realizado, Exercício da Advocacia Profissional.

1994 - 2004

Instituto Superior de Administração e Economia

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Diretora Técnica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1994 - 04/2004
Direção e administração, Instituto Superior de Administração e Economia - ISAE/FGV.Cargo ou função, Diretora Técnica responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento de programas de ensino de pós-graduação, aperfeiçoamento e extensão promovidos pela Fundação Getulio Vargas, no Amazonas; coordenação local dos Projetos de Pesquisa, Consultori.

2002 - Atual

Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de Estado da Industria e Comércio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tecnico de Incentivos Fiscais - Aposentado

1994 - 2002

Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de Estado da Industria e Comércio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Incentivos Fiscais., Regime: Dedicação exclusiva.

1991 - 1994

Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de Estado da Industria e Comércio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Incentivos Fiscais - Coordenadora, Regime: Dedicação exclusiva.

1987 - 1991

Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de Estado da Industria e Comércio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Incentivos Fiscais-Assessor, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1994 - 12/2002
Direção e administração, Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de Estado da Indústria e Comércio.Cargo ou função, Cedida para a Fundação Getulio Vargas, para o exercício do cargo de Diretora Técnica do Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia-ISAE..
01/1991 - 12/1994
Direção e administração, Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de Estado da Indústria e Comércio.Cargo ou função, Coordenadora de Desenvolvimento Industrial..
06/1987 - 04/1991
Serviços técnicos especializados , Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de Estado da Indústria e Comércio.Serviço realizado, Assessoramento Superior na definição e execução da Política de Incentivos Fiscais do Estado do Amazonas; Coord. de Estudos e Pesquisas de Interesse do segmento industrial; Elaboração de leis e decretos e demais atos normativos da política de incentiv.

1989 - 1989

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica da Relatoria Geral da Assem

Atividades

01/1989 - 12/1989
Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas-ALE/AM.Serviço realizado, Integrante da Equipe de Assessoramento do Relator Geral da Assembléia Estadual Constituinte para a elaboração da Constituição do Estado do Amazonas.

1990 - 1990

Câmara Municipal de Manaus

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica do Relator Geral da Lei Org

Atividades

01/1990 - 12/1990
Serviços técnicos especializados , Câmara Municipal de Manaus - CMM.Serviço realizado, Integrante da Equipe Técnica de Assessoramento do Relator Geral da Lei Orgânica do Município de Manaus, de 1990.

1986 - 1987

Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de Estado de Planejamento e Coorde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária de Estado de Planejamento e Coorde, Regime: Dedicação exclusiva.

1983 - 1986

Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de Estado de Planejamento e Coorde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Nível Superior - Assessor, Regime: Dedicação exclusiva.

1981 - 1983

Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de Estado de Planejamento e Coorde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Nível Superior, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/1986 - 03/1987
Direção e administração, Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de Estado de Planejamento e Coorde.Cargo ou função, Direção e Administração Estadual - Coordenação do Planejamento do Estado do Amazonas; Planejamento e Execução do Orçamento Geral do Estado do Amazonas; Acompanhamento e Avaliação das Políticas Públicas do Governo Estadual, Gestão do Fundo de Desenvol.
01/1983 - 12/1986
Serviços técnicos especializados , Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de Estado de Planejamento e Coorde.Serviço realizado, Assessoramento do Secretário de Estado do Planejamento na elaboração de planos, programas e projetos de interesse do Governo Estadual, apoio na Gestão Orçamentária do Estado; apoio na Gestão do Fundo de Desenvlvimento do Estado.
01/1981 - 12/1983
Serviços técnicos especializados , Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de Estado de Planejamento e Coorde.Serviço realizado, Exercício de atividade técnica em geral de suporte da Coordenadoria de Planejamento da SEPLAN.

1977 - 1981

Governo do Estado do Amazonas/Comissão de Desenvolvimento do Estado do Amaz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Nível Superior, Regime: Dedicação exclusiva.

1976 - 1977

Governo do Estado do Amazonas/Comissão de Desenvolvimento do Estado do Amaz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnico

1975 - 1975

Governo do Estado do Amazonas/Comissão de Desenvolvimento do Estado do Amaz

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40

Atividades

08/1977 - 04/1981
Serviços técnicos especializados , Governo do Estado do Amazonas/Comissão de Desenvolvimento do Estado do Amaz.Serviço realizado, Integrante da Equipe Técnica da Coordenadoria de Pesquisas na realização de Estudos e Pesquisas Sociais e Econômicas de interesse do Estado e na elaboração dos Índices de Preços ao Consumidor da Cidade de Manaus.
09/1976 - 07/1977
Serviços técnicos especializados , Governo do Estado do Amazonas/Comissão de Desenvolvimento do Estado do Amaz.Serviço realizado, Suporte às atividades de Coordenadoria de Pesquisa.
05/1975 - 12/1975
Estágios , Governo do Estado do Amazonas/Comissão de Desenvolvimento do Estado do Amaz.Estágio realizado, Apoio às atividade da Coordenadoria de Estatística Básica na elaboração de Estatística da Produção do Setor Primário do Estado.

1998 - 2008

Governo do Estado do Amazonas/Processamento de Dados do Amazonas S/A

Vínculo: Membro do Conselho, Enquadramento Funcional: Titular do Conselho Fiscal, Carga horária: 3

1979 - 1979

Governo do Estado do Amazonas/Processamento de Dados do Amazonas S/A

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento de Projetos, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Governo do Estado do Amazonas/Processamento de Dados do Amazonas S/A.Cargo ou função, Aprovação de contas da administração da empresa; Avaliação da documentação financeira e fiscal da empresa..
01/1979 - 12/1979
Serviços técnicos especializados , Governo do Estado do Amazonas/Processamento de Dados do Amazonas S/A.Serviço realizado, Gerência do Departamento de Projetos - elaboração e acompanhamentos de projetos de interesse da Empresa.

1986 - 1987

Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Geral

Atividades

02/1986 - 03/1987
Direção e administração, Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas.Cargo ou função, Secretária Geral do Conselho - Definição da aplicação de recursos do Estado; Aprovação de projetos de Incentivos Fiscais; Aprovação de projetos de captação de recursos dos Fundos Estaduais..

1986 - 1987

Fundo Estadual de Desenvolvimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Comitê de Administração

Atividades

02/1986 - 03/1987
Direção e administração, Fundo Estadual de Desenvolvimento - FUNEDE.Cargo ou função, Presidente do Comitê de Administração - Definição da política e critérios de aplicação de recursos do fundo; Aprovação de projetos de captação de recursos; Aprovação de projetos de apoio às Prefeituras do Interior do Estado, e a entidades filantropic.

1986 - 1987

Centro de Assistência Gerencial à Pequena e Média Empresa do Estado do Amaz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Deliberativo

Atividades

02/1986 - 03/1987
Direção e administração, Centro de Assistência Gerencial à Pequena e Média Empresa do Estado do Amaz.Cargo ou função, Presidente do Conselho Deliberativo - Deliberação sobre a Política de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Amazonas; Aprovação dos atos de gestão da diretoria do CEAG-AM..

1975 - 1975

Departamento Nacional de Obras de Saneamento

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40

Atividades

04/1975 - 12/1975
Estágios , Departamento Nacional de Obras de Saneamento.Estágio realizado, Apoio ao Gabinete do Superintendente.

2006 - Atual

Nova Métrica Consultoria Empresarial Ltda

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia