Kaciara Baldês Moraes

Advogada - OAB/MA 10.270. Atualmente advogo na área cível, trabalhista, previdenciária, consumerista e criminal.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em DIREITO

2005 - 2009

Faculdades Objetivo - GO
Orientador: AURELIO FREITAS

Graduação em Tecnologia em Gestão Turística

2001 - 2004

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Orientador: Juliana de Pádua

Formação complementar

2010 - 2010

Emenda 45 Aspectos Processuais. (Carga horária: 8h). , R2 DIREITO.

2010 - 2010

Direito Previdenciário. (Carga horária: 10h). , R2 DIREITO.

2009 - 2009

Execução de sentença no Processo do Trabalho. (Carga horária: 6h). , R2 DIREITO.

2009 - 2009

A Justiça do Trabalho e a emenda Constitucional 45. (Carga horária: 6h). , R2 DIREITO.

2009 - 2009

Protocolo de Kyoto. (Carga horária: 3h). , R2 DIREITO.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Repercussão Geral. 2010. (Outra).

Súmula Vinculante. 2010. (Outra).

Os serviços públicos e a Constituição de 1988. 2010. (Outra).

Direito dos homossexuais. 2010. (Outra).

Direito Notorial Registral. 2010. (Outra).

O princípio da Segurança Jurídica. 2010. (Outra).

O princípio da imprevisão, da onerosidade excessiva na extinção do. 2010. (Outra).

Princípios de Direito Ambiental. 2010. (Outra).

Teoria Constitucional do Direito Penal. 2010. (Outra).

Tributação Ambiental: uma nova visão do Direito Tributário. 2010. (Outra).

Uma boa redação fará diferença nas petições. 2010. (Outra).

Semana Interdiciplinar da Faculdade Objetivo. 2009. (Encontro).

Controle difuso de constitucionalidade - aspectos gerais. 2009. (Outra).

O mandado de segurança em matéria tributária. 2009. (Outra).

Assédio Moral. 2009. (Outra).

Ética Profissional. 2009. (Outra).

Dicas de Direito e Processo do Trabalho. 2009. (Outra).

Aspectos polêmicos da penhora e arresto on line. 2009. (Outra).

Acidente do Trabalho. 2009. (Outra).

Ética Profissional e Estatuto. 2009. (Outra).

O Direito Fundamental à Segurança Pública. 2009. (Outra).

Interrogatório do acusado à distância. 2009. (Outra).

Execução no processo do Trabalho. 2009. (Outra).

Os crimes contra a dignidade sexual. 2009. (Outra).

Formas de Governo Democrático. 2009. (Outra).

Ensino Jurídico no Brasil como mecanismo de evolução social. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

  • MORAES, K. B. . A regulamentação da Terceirização no Setor Privado através da Lei nº 6.019/74 e Lei nº 7.102/83. Opinião Juridica, 31 dez. 2009.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - 2010

ATENTO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: CELETISTA, Carga horária: 220, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
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