Eduardo Puerta Pereira

Cursando Ciências Sociais - Licenciatura, pela Universidade Estadual de Londrina.Bacharel em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina.Pós-Graduado em Direito de Execução Penal, pelo CEI - Círculo de Estudos pela InternetAdvogado inscrito na OAB/PR n 102.255.Pesquisador no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC 2017/2018: A Racionalidade dos Direitos Fundamentais Aplicada ao Estudo da Teoria do Direito Penal do Inimigo.Pesquisador no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - 2018/2019: Diversidade Sexual e o Direito Homoafetivo: A Constitucionalização Conforme Entendimento do STF.Membro do Diretório Central dos Estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2017 - 2019).Tenho experiência em pesquisa na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito de Execução Penal

2021 - 2022

CEI - Círculo de Estudos pela Internet
Título: Não houve

Graduação em andamento em Ciências Sociais

2023 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Graduação em Direito

2015 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O DEVER DO ESTADO NA SOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO E A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
Orientador: Prof. Dr. Gabriel Bertin de Almeida

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Execuções Penais - Tópicos Atuais. 2021. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito Penal. 2020. (Congresso).

Curso Online - Execução Penal Prática. 2020. (Encontro).

Curso Online - SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA TEORIA DO ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. 2020. (Encontro).

I Congresso do Tribunal do Júri da ANACRIM/PARANÁ. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA: UMA RELEITURA DAS FAMÍLIAS EM UM CENÁRIO INTERDISCIPLINAR. 2020. (Congresso).

Workshop - Audiências 360º. 2020. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica - PUCPR.DIVERSIDADE SEXUAL E O DIREITO HOMOAFETIVO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO STF. 2019. (Seminário).

V Mostra Científica da PUCPR.O DEVER DO ESTADO NA SOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO E A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2019. (Seminário).

Encontro dos Centros Acadêmicos realizado pelo Diretório Central dos Estudantes da PUCPR.Vivências LGBTQIA+ (Gordofobia). 2018. (Encontro).

Seminário de Iniciação Científica - PUCPR.A RACIONALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADA AO ESTUDO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL. 2018. (Seminário).

XIII Semana Jurídica da PUCPR. 2018. (Congresso).

1ª Semana LBGT+ da PUCPR. 2017. (Congresso).

XII Semana Jurídica da PUCPR. 2017. (Congresso).

Júri Simulado realizado na XI Semana Jurídica da PUCPR. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2016. (Congresso).

XI Semana Jurídica da PUCPR. 2016. (Congresso).

X Semana Jurídica da PUCPR. 2015. (Congresso).

Produções bibliográficas

PEREIRA, Eduardo Puerta ; ALMEIDA, G. B . O DEVER DO ESTADO NA SOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO E A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO.. Londrina: PUCPR, 2019 (Artigo Científico).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

DIVERSIDADE SEXUAL E O DIREITO HOMOAFETIVO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO STF, Descrição: Pesquisador Bolsista no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC (2018/2019) da PUCPR. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Puerta Pereira - Coordenador / Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Integrante., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2017 - 2018

A RACIONALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA APLICABILIDADE SOCIAL E JURÍDICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi em 07/10/2020., Descrição: Pesquisador Voluntário no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC (2017/2018) da PUCPR. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Puerta Pereira - Integrante / Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Centro Universitário Filadélfia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo, Carga horária: 40

2020 - Atual

Andrade Advocacia Criminal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório com ênfase em penal, processo penal e execução penal.

2019 - 2019

Andrade Advocacia Criminal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Escritório com ênfase em penal, processo penal e execução penal.

2017 - 2019

Prefeitura Municipal de Londrina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio realizado na Secretária de Fazenda do Município, com atividade focada na realização de despachos administrativos sobre a possibilidade de Isenção sobre IPTU, ISS e ITBI

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Membro do NAPS, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro do Núcleo Acadêmico de Prática Social, sendo as principais atividades realizadas consistem na organização de eventos acadêmicos e práticas sociais.

2017 - 2019

Diretório Central dos Estudantes PUCPR

Vínculo: Estudantil, Enquadramento Funcional: Representante Campus Londrina

Outras informações:
Gestão da Luta Não me Retiro 2017/2018 e 2018/2019. Representante e Membro do Campus Londrina na PUCPR. As principais atividades realizadas consistem em organização de eventos acadêmicos, como seminários, palestras, semana da mulher, semana LGBT+, Encontro dos Centros Acadêmicos (ECA), defesa dos interesses dos estudantes perante a reitoria e as coordenações de cursos. Participação em reuniões com movimentos estudantis, como Centros Acadêmicos, DCE de outras universidades, Coletivos e Grupos de Pesquisa. Elaboração de documentos. Tem experiência em falar em público e em liderança de grupos estudantis.

2014 - 2015

Irmandade da Santa Casa de Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.