Cristiane Spedo de Freitas
Advogada especializada em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (2010), com ênfase em Propriedade Intelectual, com capacidade para assessorar clientes na identificação da melhor proteção a ser realizada, assim como na elaboração de contratos de licenças de uso de transferência de tecnologia e ações defensivas.
Informações coletadas do Lattes em 16/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Processo Civil Moderno
2009 - Atual
Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do RJ
Orientador: Luiz Eduardo Mourão
Especialização interrompida em 2008 em Aperfeiçoamento para a carreira jurídica
2007 - interrompida
Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do RJ
Ano de interrupção: 2008
Formação complementar
2011 - 2011
Curso de capacitação em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
2011 - 2011
Curso de Treinamento Profissional em Propriedade I. (Carga horária: 100h). , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial.
2010 - 2010
Inglês. (Carga horária: 80h). , International Academy of English - EUA.
2009 - 2009
Módulo de Direito Constitucional. (Carga horária: 96h). , Curso Praetorium.
2000 - 2002
Inglês. , Associação Cultura Inglesa.
2001 - 2001
Práticas de Exportação e Importação. (Carga horária: 36h). , Fundação Centro de Estudos do Comério Exterior.
2000 - 2000
Secretária Executiva. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Especialização.
1998 - 1999
Inglês. , The British Council - Singapore.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Participação em eventos
V Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferências de Tecnologia - FORTEC. 2011. (Congresso).
II Encontro de Interação NIT + UPs.Patente - O que pode ser protegido? Como e por que proteger?. 2011. (Encontro).
2º Ciclo de Debates do Sistema Gestec - NIT. 2011. (Outra).
Wokshop Nacional dos NIT. 2010. (Outra).
III Workshop das Unidades de Pesquisa do MCT e Inovação Tecnológica. 2010. (Outra).
II Workshop de Pesquisas do MCT frente aos desafios da Inovação. 2009. (Outra).
Liberdade da Pena na era da Globalização - Luiz Flavio Gomes. 2008. (Outra).
Congresso Nacional de Direito Civil, Processual Civil, Empresarial e Constitucional. 2007. (Congresso).
O papel Ministerial na concretização de Políticas Públicas. 2007. (Congresso).
Política Nacional de Inovação. 2007. (Outra).
Congresso Nacional de Direito Civil, Processual Civil, EMpresaria e Constitucional. 2005. (Congresso).
Outras produções
FREITAS, C. S. . A relativização da coisa julgada - seus instrumentos e consequências - Instituto Superior do Ministério Público. 2010.
FREITAS, C. S. . Ministério Público Especial: o cerceamento de suas autonomias e o controle externo da Administração Pública - Universidade Cândido Mendes. 2010.
FREITAS, C. S. . A Súmula 284 do STF e os efeitos no Agravo Regimental - Artigo Científico - Universidade Estácio de Sá. 2007. (Artigo Científico).
Prêmios
2002
First Certificate in English, University of Cambridge.
1999
Preliminary English Test, University of Cambridge.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2010
NIT-Rio - Núcleo de Inovação TecnológicaVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultoria
Outras informações:
Consultoria quanto aos incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica e seus reflexos na lei de propriedade intelectual.
2007 - 2010
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Juridica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoramento jurídico junto aos Promotores de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania e Saúde, abrangendo trabalhos de natureza técnico-jurídica, especialmente na área de improbidade administrativa, tais como: análise de procedimentos licitatórios com ênfase em dispensa de licitação, elaboração de minuta de peças processuais, pareceres, arquivamentos, relatórios, acompanhamento de ações judiciais, análise de processos judiciais e extrajudiciais. Atuando, também, como responsável pelo setor de ações judiciais que contavam com cerca de 600 processos.
2006 - 2007
Advogada Vanusa Murta AgrelliVínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito Ambiental, Empresarial, Carga horária: 30
Outras informações:
Acompanhamento cartorário de ações judiciais e extrajudiciais junto aos Órgãos Ambientais e ao Poder Judiciário, na capital e interior do estado do Rio de Janeiro, bem como elaboração de minutas de petições, defesas administrativas e empresariais, etc.
2005 - 2005
Sindicato dos Trabalhadores Em Educação da UfrjVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito Trabalhista, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento cartorário de ações judiciais, atendimento e assessoria aos sindicalizados nas questões administrativas, elaboração de petições.
2000 - 2005
JFN Comércio Exterior Ltda.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Secretária bilingue, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Secretária da Diretoria; responsável pelo setor administrativo-financeiro (contas a pagar); suprimento de materiais; coordenação de serviços gerais, agendamento de visitas de/à empresas estrangeiras; organização de viagens e agenda para Feiras e Congressos no exterior.
1997 - 1998
Projemar - Estudos e Projetos de Engenharia S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Secretária, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Secretária da Gerência Geral e da Coordenação de Projeto Naval, bem como responsável pelo Centro de Documentação Técnica no empreendimento P-37 para a Petrobras.
1995 - 1997
Indústrias Verolme-IshibrásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Scretária, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Secretária da Diretoria e da Gerência Geral do Projeto da plataforma P-19 para a Petrobras.
1992 - 1995
Emaq-Verolme Estaleiros S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Secretária, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Secretária do Setor de Importação.
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