Janaínna de Oliveira Serra

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• ALVES, FERNANDO DE BRITO ; SERRA, JANAÍNNA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA . COMO OS JUÍZES DECIDEM: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO. ARGUMENTA , v. I, p. 391-403, 2019.

• SERRA, J. O. ; ALVES, F. B. . O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E SUAS VANTAGENS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 32, p. 203-220, 2016.

• FÁVERO, Vanessa Rui ; SERRA, J. O. . Avanços e Desafios na Prestação do Serviço Público de Segurança Pública no Brasil: Inamovibilidade e a. In: Ilton Garcia de Souza; Gilberto Giacoia; Clovis Dermarchi. (Org.). Inclusão Social: Serviços Públicos, Políticas Públicas, Relações Sociais, Saúde e Biodiversidade. 1ed.Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2017, v. 5, p. 1-293.

• SERRA, J. O. . A Democracia na Era Digital: As Vantagens e Desvantagens do Debate Político nas Redes. In: Ilton Garcia da Costa; Roberlei Aldo Queiroz; Fernando Gustavo Knoerr. (Org.). Inclusão Social: Inovação, Transformações, Lógica, Mídia, Processo Eletrônico e Integração. 1ed.Bandeirantes-PR: Redige Produção Editorial, 2017, v. 7, p. 1-287.

• SERRA, J. O. ; FÁVERO, Vanessa Rui . O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS BRASILEIRO. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Sébastien Kiwonghi Bizawu. (Org.). Inclusão Social: direito, filosofia, política e ideologia, desafios da atualidade. 1ed.Bandeirantes-PR: Redige Produção Editorial, 2017, v. 4, p. 1-322.

• SERRA, J. O. . A INTERNET COMO A NOVA ÁGORA DA DEMOCRACIA MODERNA: SEUS PROBLEMAS E SUAS VANTAGENS. In: Ilton Garcia da Costa; Roberto da Freiria Estevão; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Coleção Direito e Paz: Resumos Expandidos. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2016, v. III, p. 117-122.

• SERRA, J. O. . DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL: AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO DEBATE POLÍTICO NA INTERNET. In: Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo; Andrewes Pozeczek Koltermann; Liana Estela Merladete de Souza. (Org.). (R)Evolução Digital: Análises e perspectivas das novas tecnologias da informação e comunicação no direito, educação e gestão de negócios. 1ed.Santa Maria: DOISac, 2016, v. 1, p. 161-169.

• SERRA, Janaínna de Oliveira. . Pesquisa sobre o discurso de youtubers feministas. Ócios do Ofício, Ribeirão Preto.

• SERRA, J. O. ; PONZILACQUA, M. H. P. . Ciberfeminismo e o Direito das Mulheres. In: I Seminário de Pesquisa ?Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito?, 2020, Ribeirão Preto - SP. Anais do I Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". São Paulo: Editora Acácia Cultural, 2019. p. 433-446.

• SERRA, J. O. . Ciberfeminismo e o direito das mulheres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SERRA, J. O. . A DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL: AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO DEBATE POLÍTICO NAS REDES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SERRA, J. O. ; FÁVERO, Vanessa Rui . O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS BRASILEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SERRA, J. O. . O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS BRASILEIRO: SUAS CARACTERÍSTICAS E VANTAGENS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FÁVERO, Vanessa Rui ; SERRA, J. O. . AVANÇOS E DESAFIOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: INAMOVIBILIDADE E A 'SÍNDROME DA RAINHA VERMELHA'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SERRA, J. O. . O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS EM RESPOSTA À ATUAL CRISE DE REPRESENTAÇÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SERRA, J. O. . Liberdade de Expressão Versus Direitos da Personalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SERRA, J. O. . DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: COLETÂNEA DE ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 5 ANOS DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA FDRP-USP. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, 2019 (Revisão Técnica de E-book).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2020

  Frames do movimento feminista sobre assédio sexual: uma análise de vídeos publicados por mulheres no Youtube antes e depois da lei do crime de importunação sexual, Descrição: Essa dissertação teve por objetivo estudar quais frames mulheres utilizam para interpretarem eventos ou experiências, suas ou de outras mulheres, com assédio sexual, por meio da análise de conteúdo de vídeos postados na plataforma Youtube. Para tanto, foram coletados vídeos na plataforma Youtube, em janeiro de 2020, através de buscas com palavras-chave relacionadas a assédio, para, a partir do corpus selecionado, elaborar a análise de conteúdo dos vídeos, com a finalidade de apresentar como resultados quais são os frames do movimento feminista e como eles são operados por essas mulheres em suas narrativas sobre assédio sexual. Além disso, foi analisado se a promulgação da Lei n 13.718, criadora do crime de importunação sexual, em vigor desde 24 de setembro de 2018, teve influência nessas interpretações sobre assédio sexual. Para desenvolver essa pesquisa, adoto como base teórica os estudos sobre enquadramentos interpretativos do movimento social (BENFORD; SNOW, 2000; PEREIRA; SILVA, 2017; SILVA; COTANDA; PEREIRA, 2017; SNOW et al., 1986; SNOW; BENFORD, 1988), os quais se atentam às práticas interpretativas da vida cotidiana e às construções de significados feitas pelos movimentos sociais para mobilizar os indivíduos. Ainda nessa perspectiva, utilizo o termo assédio sexual para analisar narrativas sobre atenção sexual indesejada, e categorizo os resultados dessa análise como frames do movimento feminista, com base no trabalho de Marshall (2003) sobre o mesmo tema. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa empírica com abordagem qualitativa, na qual me utilizo da análise de conteúdo (BARDIN, 1977; BAUER, 2002) para examinar as mensagens dos frames do movimento feminista (PEREIRA, 2016). O corpus analisado foi constituído por 10 vídeos postados, antes da promulgação da nova lei que tipificou a importunação sexual como crime, e 10 vídeos postados após a promulgação dessa lei. Foram selecionados apenas vídeos de narrativas de mulheres, sem vinculação com veículos de imprensa ou órgãos governamentais, tratando sobre assédio sexual. Nas análises dos dados, tive como base as dimensões diagnóstico, prognóstico e motivação de Snow e Benford (1986) e cheguei a uma divisão dos frames usados pelas mulheres em três categorias: Frame Individual, Frame Social e Frame Estatal. Os resultados mostraram que o Frame Individual e o Frame Social são os mais usados pelas analisadas para interpretarem casos de assédios sexuais. Esses frames também mostraram influência na criação do crime de importunação sexual. Após a promulgação da Lei n 13.718/2018, há um aumento no uso do Frame Estatal, porém, preferencialmente por mulheres da área do direito. Com isso chego à conclusão de que os frames individual e social do movimento feminista possuem maior relevância nas interpretações de mulheres sobre assédio sexual que os fornecidos ou direcionados ao estado (frame estatal).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaínna de Oliveira Serra - Coordenador.

• 2011 - 2012

  Direitos da Personalidade x Liberdade de Expressão, Descrição: Iniciação Científica dentro do tema de Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaínna de Oliveira Serra - Coordenador.