André Antonio Araújo de Medeiros

Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL e Especialista em Direito Tributário pelo IBET/FTE. Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar - UnP (1998) e, atualmente, é professor na Pós-Graduação em Direito Tributário (UCSAL), na Graduação em Direito Tributário e Ética Profissional do Advogado na UNIJORGE. Também já lecionou as disciplinas de Direito Constitucional, Dir. do Trabalho, Dir. do Connsumidor, Dir. Econômico, Ciência Política e Dir. Processual Civil IV, em outras instituições de ensino. Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Financeiro e Tributário, Previdenciário e Terceiro Setor há quinze anos como advogado e consultor. É diplomado no idioma Espanhol, pela Universidade de Salamanca/ES e membro do Grupo de Estudos Tributários - GDT/RIO. Autor do Livro "Fundamentos do Direito Tributário: Constituição, Norma Jurídica e Fato Gerador", editado pelo Clube de Autores (2010) e Participante da obra coletiva intitulada Tratado de Direito Tributário (2 vols.), editada pela Ed. Saraiva (2011).

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania

2007 - 2009

Universidade Católica do Salvador
Título: Participação sociopolítica no Conselho Municipal de Contribuintes de Salvador/BA,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Inaiá M. M. Carvalho
Palavras-chave: Sociedade civil; Cidadania fiscal; Direito Tributário; Conselhos; Equilíbrio Fiscal; Estado. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Direito Tributário

1999 - 2001

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Tratados Internacionais em Matéria Tributária

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Potiguar, UnP
Título: Função Social da Propriedade
Orientador: Pedro Simões

Formação complementar

1999 - 1999

Espanhol. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Sistemas de Computação.

Participação em eventos

Aula Magna.Processo Eletrônico: limites e desafios para a profissão jurídica. 2010. (Seminário).

9.ª Jornada Interdisciplinar.Desafios e Ideias para Temas Monográficos em Direito Constitucional Tributário e Empresarial. 2009. (Oficina).

Aula Magna.Organização do Estado Moderno. 2009. (Outra).

Público, Privado e Social em Hannah Arendt. 2009. (Encontro).

Seminário de Profissões Jurídicas da UNYAHNA.Exercício Profissional da Advocacia na Atualidade - Desafios Processuais. 2009. (Seminário).

5.º Fórum Nacional de Defesa Civil. Defesa Civil como Instrumento de Cidadania. 2008. (Congresso).

II Seminário Políticas Sociais e Cidadania.Participação Democrática e o Conselho Municipal de Contribuintes de Salvador/BA. 2008. (Seminário).

Transformações, Elite e Poder Político no Estado da Bahia. 2008. (Encontro).

XI SEMOC - Semana de Mobilização Científica.A Derrocada do Federalismo Fiscal Brasileiro e os Efeitos nas Políticas Sociais. 2008. (Seminário).

Seminário Políticas Sociais e Cidadania. 2007. (Seminário).

ICMS Antecipado e Substituição Tributária. 2004. (Seminário).

Simpósio Baiano de Direito. 2004. (Simpósio).

Direito das Telecomunicações. 2003. (Congresso).

Direito Material e Processual. 2003. (Congresso).

A questão tributária e o desenvolvimento do RN. 2001. (Seminário).

O Direito na era da tecnologia digital. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ivete Santos Araújo da Silva

MEDEIROS, André Antonio A. de; CASSIA, Valneda.; RODRIGUES, Marcus Vinicius.. Análise da Penhora On-line na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Fábio Costa de Miranda Santos

MEDEIROS, André Antonio A. de; RODRIGUES, Marcus Vinicius.; CASSIA, Valneda.. O Direito dos Honorários Advocatícios de Sucumbência na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Arnaldo Teixeira da Silva

MEDEIROS, André Antonio A. de; RODRIGUES, Marcus Vinicius.. O Menor Infrator e a Eficácia das Medidas Sócio-Educativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Pablo Giovanno Santil Magalhães

MEDEIROS, André Antonio A. de; FURTADO, Iran.. A Responsabilidade Civil Objetiva das Instituições Financeiras frente a Terceiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Maria das Graças Neves de Souza

MEDEIROS, André Antonio A. de; FURTADO, Iran.. Eficácia no Brasil do Patenteamento Estrangeiro de Seres Vivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: João José Araújo

MEDEIROS, André Antonio A. de; FURTADO, Iran.. O Direito à Intimidade Genética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: JOSÉ BIZERRA LIMA IRMÃO

MEDEIROS, André Antonio A. de; ANDRADE, Daniela Lima de; COUTO, Alecsandro. Natureza jurídica da isenção tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: André Gonçalves Fernandes

MEDEIROS, André Antonio A. de; ANDRADE, Daniela Lima de; COUTO, Alecsandro. Imposto Predial e Territorial Urbano: aspectos acerca da cobrança progressiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: ALDENOR DIAS MOREIRA

MEDEIROS, André Antonio A. de; ANDRADE, Daniela Lima de; COUTO, Alecsandro. Uma abordagem sistêmica sobre o ISS das clínicas médicas constituídas sob a forma de sociedade uniprofissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JÚNIOR

MEDEIROS, André Antonio A. de; ANDRADE, Daniela Lima de; COUTO, Alecsandro. O ICMS e as transações eletrônicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: MILENA FREIRE ASSIS

MEDEIROS, André Antonio A. de; COUTO, Alecsandro; ANDRADE, Daniela Lima de. ICMS - Créditos dos bens do ativo fixo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Orientou

Cássio Murilo Oliveira Adans

O Simples Nacional e a (In)Constitucionalidade da Exclusão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: André Antonio Araujo de Medeiros;

Michele Cristine Alves Duarte

A Exigibilidade de Débitos Tributário Prescritos e Inscritos em Dívida Ativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: André Antonio Araujo de Medeiros;

Sabrina Medrado Bandeira Silva

O ICMS Ecológico como Instrumento para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: André Antonio Araujo de Medeiros;

Lucila Silva Santana Machado Souza

Tributação ambiental: o tributo como ferramenta necessária à garantia constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: André Antonio Araujo de Medeiros;

Rudivaldo Ferreira Filho

Formas de como efetivar o direito ao ambiente de trabalho seguro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: André Antonio Araujo de Medeiros;

José Lázaro Rios

Progressividade fiscal e capacidade contributiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: André Antonio Araujo de Medeiros;

Alberto César Santana

Tratados e Convenções Internacionais: uma análise do conflito entre as normas do direito internacional e CF/88, em relação ao ICMS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: André Antonio Araujo de Medeiros;

Jorge da Silva Cruz

A Alta Carga Tributária no Brasil e seus Aspectos Jurídicos e Sociais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: André Antonio Araujo de Medeiros;

Evani Monteiro

ICMS ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: André Antonio Araujo de Medeiros;

Produções bibliográficas

MEDEIROS, André Antonio A. de . Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal. Revista de Informação Legislativa , v. 185, p. 235-246, 2010.
MEDEIROS, André Antonio A. de . Reforma Tributária: Perspectiva Atual. Em Debate (UFSC. Online) , v. 01, p. 01, 2009.
MEDEIROS, André Antonio A. de . Estado, crise econômica mundial e a centralidade do trabalho. Revista Direito GV , v. 5, p. 459-470, 2009.
MEDEIROS, André Antonio A. de . A derrocada do federalismo fiscal brasileiro e seus reflexos nas políticas sociais: em busca do equilíibrio fiscal. Panorama das Contas Públicas , v. 1, p. 7-18, 2009.
MEDEIROS, André Antonio A. de . Os conselhos de contribuintes como espaços democráticos: um exercício de cidadania fiscal. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 10, p. 62-67, 2009.
MEDEIROS, André Antonio A. de . Marcos históricos e jusfilosóficos da participação política. Jus Navigandi (Online) , v. 13, p. 2304, 2009.
MEDEIROS, André Antonio A. de . Efeitos jurídico-econômicos em torno da possibilidade do locatário como contribuinte do IPTU. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 136, p. 280-291, 2007.
MEDEIROS, André Antonio A. de . A inconstitucionalidade da responsabilidade tributária criada pela Lei 8.620/93. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 73, p. 2-25, 2007.
MEDEIROS, André Antonio A. de . Crítica ao argumento fazendário do contrato misto na tributação do ISS. FISCOSoft , v. 2004, p. 110, 2004.
MEDEIROS, André Antonio A. de . Um novo enfoque crítico sobre a despersonalização da pessoa jurídica no Processo do Trabalho. FISCOSoft On Line , v. 2002, p. 64, 2002.
MEDEIROS, André Antonio A. de . Um novo argumento sobre a redução da base de cálculo da COFINS. Jus Navigandi (Online) , v. 43, p. 43, 2000.
MEDEIROS, André Antonio A. de . Extinção do Crédito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder do; MARTINS, Rogério Gandra da Silva.. (Org.). Tratado de Direito Tributário - Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2011, v. 02, p. 377-406.
MEDEIROS, André Antonio A. de . O Locatário como Contribuinte do IPTU: Crítica ao Entendimento Tradicional do STJ. In: KINGMA, Breno Ladeira; TORRES, Heleno Taveira; ROCHA, Sérgio André; DOMINGUES, José Marcos.. (Org.). Cadernos de Debates Tributários: Aspectos Controvertidos do CTN. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 01, p. 151-162.
MEDEIROS, André Antonio A. de . O Direito entre a fé a razão. A Tarde, Salvador/BA, p. 06 - 06, 16 ago. 2010.
MEDEIROS, André Antonio A. de . O Direito entre a fé e a razão. Direitos - a 1.a Revista Jurídica da Bahia, Itabuna/Ilhéus/BA, p. 20 - 20, 01 set. 2009.
MEDEIROS, André Antonio A. de . Reforma Tributária e Cidadania Fiscal. Jornal A Tarde, Salvador/BA, 02 fev. 2008.
MEDEIROS, André Antonio A. de . Os conselhos de contribuintes como espaços democráticos e a cidadania fiscal. In: XII Semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2009, Salvador. XII Semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2009.
MEDEIROS, André Antonio A. de . Participação Democrática e o Conselho Municipal de Contribuintes de Salvador/BA. In: II Seminário Políticas Sociais e Cidadania, 2008, Salvador. II Seminário Políticas Sociais e Cidadania. Salvador/BA: Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania, Universidade Católica do Salvador, 2008.
MEDEIROS, André Antonio A. de . A Derrocada do Federalismo Fiscal Brasileiro e os Efeitos nas Políticas Sociais. In: XI SEMOC - Semana de Mobilização Científica, 2008, Salvador/BA. XI SEMOC - Semana de Mobilização Científica. Salvador: Universidade Católica do Salvador, 2008.
MEDEIROS, André Antonio A. de . Ética Profissional do Advogado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEDEIROS, André Antonio A. de . Delineamentos do Processo Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEDEIROS, André Antonio A. de ; LINS, D. . Arte, Fotografia e Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEDEIROS, André Antonio A. de . A Participação Cidadã no Conselho Municipal de Contribuintes de Salvador 2010 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

MEDEIROS, André Antonio A. de . Relações de Consumo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, André Antonio A. de ; MEDEIROS, L. L. . Fan Page Facebook. 2015; Tema: Página do Escritório de Advocacia. (Rede social).

MEDEIROS, André Antonio A. de . Direito Tributário - Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, André Antonio A. de . Livro ´Fundamentos do Direito Tributário: Constituição, Norma Jurídica e Fato Gerador´, Salvador, Clube de Autores. 173 p.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro Didático Graduação - Direito Tributário).

MEDEIROS, André Antonio A. de . Processo Administrativo Fiscal (SEMANA JURÍDICA UNYHANA). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, André Antonio A. de . Diretor do Centro Acadêmico Seabra Fagundes - CASF. 1996 (Participação em entidade cultural e acadêmica).

Prêmios

2011

Comenda Jurista Tobias Barreto na Categoria Alta Distinção da Cultura Jurídica, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito - IBED.

2011

Patrono da Turma 2010.2 do Curso de Direito da FABAC (Turma Cosme de Farias), FABAC - Maurício de Nassau.

2011

Professor Amigo da Turma de Direito da Faculdade 2 de Julho 2010.2, Faculdade 2 de Julho.

2010

Professor Amigo da Turma de Direito da FABAC 2009.2, FABAC - Maurício de Nassau.

2010

Patrono da Turma 2010.1 do Curso de Direito da FABAC, FABAC - Maurício de Nassau.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Baiana de Ciências, Ensino Superior. , Estrada do Coco, Caminho das Arvores, 41820-020 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32720608, Fax: (71) 91957804, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2005 - 2011

Faculdade Baiana de Ciências

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

08/2009
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Fazenda Pública em Juízo
09/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Financeiro e Tributário I, Direito Constitucional, Direito Financeiro e Tributário II
05/2007 - 12/2007
Extensão universitária , Ensino Superior, .,Atividade de extensão realizada, Direito Tributário (exame da OAB).

2009 - 2009

Sociedade de Educação Superior da Bahia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplinas de Fundamentos de Dir. Público e Privado e Políticas Públicas no Estado de Direito

Atividades

03/2009
Ensino, Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas no Estado de Direito, Fundamentos de Direito Público e Privado

2008 - 2011

Faculdade 2 de Julho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

2006 - 2007

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Econômico, Direito do Trabalho

2005 - 2007

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36