Ligia Maria Comis Dutra

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

XXIV CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL. POLUIÇÃO TÊXTIL NO ATACAMA E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E SOLUÇÕES NA ERA DA COP 30. 2025. (Congresso).

XXIII CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL. TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS, CIDADES INSUSTENTÁVEIS E POLÍTICAS DESCONFORMES ? O CASO DE RIO GRANDE DO SUL. 2024. (Congresso).

1 Seminário Brasil-Espanha de Direito Ambiental e Sanitário. 2023. (Seminário).

XXII CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL. 2023. (Congresso).

26 congresso brasileiro de direito ambiental e 16 congresso interncional de direito ambiental. 2021. (Congresso).

20 Congresso Nacional de Iniciação Científica. 2020. (Congresso).

CONIC-SEMESP. Uma discussão ética-normativa acerca dos testes laboratoriais em animais não-humanos.. 2020. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Iniciação Científica. 2020. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Iniciação Científica. O MOVIMENTO ANTIVACINAS E A DESESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES. 2019. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Iniciação Científica. A problemática do descarte de medicamentos vencidos e a iniciativa do Município de Santos. 2018. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Iniciação Científica. Breves considerações sobre a polêmica envolvendo fosfoetalonamina sintética. 2017. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito Urbanístico.Legslação urbanística - Agenda 21. 2007. (Outra).

O 3º Grau da Inclusão à Expressão Social.Comissão Parlamentar de Inquério. 2005. (Outra).

48º Congresso Estadual de Municípios em Campos de Jordão-SP. 2004. (Congresso).

II Seminário de Previdência Social - Aníbal Fernandes. 2001. (Seminário).

GIMENEZ, D. G.; FONTES, Arthur;DUTRA, LÍGIA MARIA COMIS. O exercício do poder de polícia num cenário de crise sanitaria: as restrições e os condicionamentos a direitos em decorrência da pandemia.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Senger, Oswaldo; OLIVEIRA, Danilo de;DUTRA, LÍGIA MARIA COMIS. A incidência do IOF sobre as criptomoedas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

DUTRA, Ligia Maria Comis; Arthur Fontes. CRIMES PASSIONAIS QUANDO O AMOR TORNA-SE ÓDIO NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

DUTRA, Ligia Maria Comis; FONTES, Arthur. A educação ambiental como instrumento de apoio para conscientização na implantação da coleta seletiva de lixo em condomínios.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

DUTRA, Ligia Maria Comis; FONTES, Arthur. A função social da propriedade como instrumento de efetivaão de direitos fundamentais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

DUTRA, Ligia Maria Comis; FONTES, Arthur. O fenômeno da uberizaão do trabalho e as consequências de sua falta de regulamentação.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

DUTRA, Ligia Maria Comis; FONTES, Arthur. Uso da inteligência artificial no Sistema Judiciário.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SOUZA, Luciano Pereira deDUTRA, Ligia Maria Comis; ABUD, Carol. A lei 10.216/01, os hospitais de custódia e a violação dos direitos humanos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SOUZA, Luciano Pereira deDUTRA, Ligia Maria Comis; ABUD, Carol. Possibilidade de prisão civil no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SOUZA, Luciano Pereira deDUTRA, Ligia Maria Comis; ABUD, Carol. Alienação parental na guarda dos filhos e atuação do Poder Judiciário.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SOUZA, Luciano Pereira deDUTRA, Ligia Maria Comis; ABUD, Carol. Ineficácia da medida protetiva que prevê o afastamento do agressor do convívio da vítima lei 11.340/2006.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SOUZA, Luciano Pereira deDUTRA, Ligia Maria Comis; ABUD, Carol. O mandado de injunção na defesa de discriminações envolvendo identidade ou expressão de gênero e orientação sexual, tendo por foco o estudo do MI 4.733/DF, que decidiu sobre a omissão na criminalização de tipos abrangendo esse segmento.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SOUZA, Luciano Pereira deDUTRA, Ligia Maria Comis; VERONEZ, M. H. G.. Breves considerações sobre o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho/MG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

MERCIER, B. B. C.; OLIVEIRA, Danilo de;DUTRA, Ligia Maria Comis. Os limites da liberdade de expressão: Uma análise do caso Ellwanger e da liberdade de expressão no âmbito da internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

DUTRA, Ligia Maria Comis. O Tratamento da Segurança Pública nas Constituições Brasileiras e a Unificação das Polícias na Atualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

DUTRA, Ligia Maria Comis. REFORMA AGRÁRIA ? FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

DUTRA, Ligia Maria Comis. O MOVIMENTO ANTIVACINAS E A DESESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

GONCALVES, A. L.; IARTELLI, B.;DUTRA, Ligia Maria Comis. Estudo conceitual da dragagem de aprofundamento para implantação do projeto de expansão do terminal público Alemoa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Universidade Santa Cecília.

SANTOS, S. A. S.;SOUZA, Luciano Pereira deDUTRA, Ligia Maria Comis. Ônus da prova no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

MARQUES, S. F.; LEME, R. S.;DUTRA, Ligia Maria Comis. Modificação do foro especial por prerrogativa de função: avanço ou retrocesso normativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

OLIVEIRA, C. R. P. F.;SOUZA, Luciano Pereira deDUTRA, Ligia Maria Comis. Terceirização: Reflexos no trabalho contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SANTOS, S. A. S.; MARQUES, S. F.;DUTRA, Ligia Maria Comis. O ônus da prova no dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

OLIVEIRA, Danilo de; SIQUEIRA, L. A. V. C.;DUTRA, Ligia Maria Comis. Liberdade religiosa e sua influência nas normas de direito do século XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SOUZA, Luciano Pereira de; SANTOS, S. A. S.;DUTRA, Ligia Maria Comis. Aborto de microcéfalo à luz do direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

MARQUES, S. F.;DUTRA, LÍGIA MARIA COMIS; GIMENEZ, D. G.. A dicotomia entre a verdade real e a verdade formal na averiguação das provas no processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

ISERN, Luiz Francisco; VERONEZ, M. H. G.;DUTRA, Ligia Maria Comis. Educação, direito de todos e dever do Estado: O papel do judiciário na garantia do Direito Fundamental à Educação e seus limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

LAMY, M.; OLIVEIRA, Danilo de;DUTRA, Ligia Maria Comis. Diretivas antecipadas de vontade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

OLIVEIRA, Danilo de; LAMY, M.;DUTRA, Ligia Maria Comis. O Poder de persuasão no mercado infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

OLIVEIRA, Danilo de;DUTRA, Ligia Maria Comis; LAMY, M.. A Previdência Social na atualidade do país. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SIQUEIRA, L. A. V. C.;DUTRA, Ligia Maria Comis; SOARES, G. M. Posse e suas possibilidades de perda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SOARES, G. M; SIQUEIRA, L. A. V. C.;DUTRA, Ligia Maria Comis. E-Commerce:Implicações no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SOARES, G. M;DUTRA, Ligia Maria Comis; SIQUEIRA, L. A. V. C.. Acidente de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

OLIVEIRA, R. S.;DUTRA, Ligia Maria Comis; TEDESCHI, Wanderley de Oliveira. O instituto do indulto e o Decreto Presidencial 8,172, de 24/12/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

OLIVEIRA, R. S.;DUTRA, Ligia Maria ComisKHAMIS, R. B. M.. Justiça Restaurativa e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

OLIVEIRA, R. S.;DUTRA, Ligia Maria Comis; OLIVEIRA, Danilo de. Os princípios constitucionais do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SOARES, G. M;DUTRA, Ligia Maria Comis; MARQUES, S. F.. As cláusulas abusivas nos contratos de financiamentos à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

TEDESCHI, Wanderley de Oliveira;DUTRA, Ligia Maria Comis; OLIVEIRA, Danilo de. Vinculação da mão de obra em face da nova lei de portos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

TEDESCHI, Wanderley de Oliveira;DUTRA, Ligia Maria Comis. Os principais aspectos da modernização no sistema portuário em face à nova lei dos Portes (lei 12.815/13) em análise da gestão portuária no Porto de Santos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

BALDAN, E. L.; OLIVEIRA, Danilo de;DUTRA, Ligia Maria Comis. Análise crítica da proposta de descriminalização da "Cannavis Sativa" (maconha). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

BALDAN, E. L.; OLIVEIRA, Danilo de;DUTRA, Ligia Maria Comis. A forma como garantia: nova roupagem para as nulidades à luz do processo penal constitucional brasileiro contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

BALDAN, E. L.; OLIVEIRA, Danilo de;DUTRA, Ligia Maria Comis. A influência da mídia nos julgamentos de competência do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

DUTRA, Ligia Maria Comis; LEME, R. S.; OLIVEIRA, Danilo de. A intervenção do estado na propriedade privada em face do Código de Mineração.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

DUTRA, Ligia Maria Comis; LEME, R. S.; OLIVEIRA, Danilo de. Relativização do direito à propriedade à luz da Constituição Federal de 1988 e a questão da indenização na desapropriação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

MERCIER, B. B. C.;DUTRA, Ligia Maria Comis; LEME, R. S.. Brasil. Estado laico. Influência religiosa no sistema normativo e a imposição de valores morais contra homossexuais, que ferem os princípios constitucionais de igualdade e liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

GIMENEZ, D. G.; OLIVEIRA, Danilo de;DUTRA, Ligia Maria Comis. A invalidação dos atos administrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

GIMENEZ, D. G.; OLIVEIRA, Danilo de;DUTRA, Ligia Maria Comis. A investidura em cargo e empregos públicos de provimento efetivo ou vitalício: o concurso público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

OLIVEIRA, Danilo de;DUTRA, Ligia Maria Comis; FAORLIM, C. A. M.. A essencialidade do advogado à administração da justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

MERCIER, B. B. C.;DUTRA, Ligia Maria Comis; LEME, R. S.. O sistema de cotas à luz do direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

MARQUES, S. F.;DUTRA, Ligia Maria Comis; SIQUEIRA, L. A. V. C.. Alienação Parental: importância da estrutura familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

BLOTTA, K. D.;DUTRA, Ligia Maria Comis; FAORLIM, C. A. M.. "Barriga de Aluguel": meu, seu ou nosso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

COLOMBI, E. M.;DUTRA, Ligia Maria Comis; MARQUES, S. F.. Dano moral decorrente do abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SIQUEIRA, L. A. V. C.;DUTRA, Ligia Maria Comis; MARQUES, S. F.. Adoção na relação homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

DUTRA, Ligia Maria Comis; SILVA, Maria Fernanda Amorim da; TEDESCHI, Wanderley de Oliveira. A inconstitucionalidade do banco de horas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

TEDESCHI, Wanderley de Oliveira; SILVA, Maria Fernanda Amorim da;DUTRA, Ligia Maria Comis. O trabalho análogo ao de escravo e suas repercussões no direito do trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

TEDESCHI, Wanderley de Oliveira; SILVA, Maria Fernanda Amorim da;DUTRA, Ligia Maria Comis. Assédio moral e sexual sofrido pelo empregado no ambiente do trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

ISERN, Luiz Francisco; OLIVEIRA, Danilo de;DUTRA, Ligia Maria Comis. O regime diferenciado de contratações e a lei de licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SOUZA, Luciano Pereira de; CONSERINO, N. C;DUTRA, Ligia Maria Comis. Alguns aspectos polêmicos da execução penal: saída temporária, vagas no regime semiaberto e ausência de estabelecimento no regime aberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

MARQUES, S. F.;DUTRA, Ligia Maria ComisSOUZA, Luciano Pereira de. A responsabilidade civil quanto ao direito à imagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

GIMENEZ, D. G.;DUTRA, Ligia Maria Comis; SOARES, G. M. Retrocessão e seu alcance no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

GIMENEZ, D. G.;DUTRA, Ligia Maria Comis; FAORLIM, C. A. M.. Aposentadoria especial do policial militar do Estado de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

GIMENEZ, D. G.;DUTRA, Ligia Maria Comis; FAORLIM, C. A. M.. Improbidade administrativa e seus prazos prescricionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

FAORLIM, C. A. M.;DUTRA, Ligia Maria Comis; MELO, M. F. R. F.. A aplicação da lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SILVA, Maria Fernanda Amorim da;DUTRA, Ligia Maria ComisSOUZA, Luciano Pereira de. Relevância dos quesitos na perícia médica trabalhista em casos de LER/DORT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

FAORLIM, C. A. M.;DUTRA, Ligia Maria Comis; MELO, M. F. R. F.. A atuação dos juizados especiais criminais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

FAORLIM, C. A. M.;DUTRA, Ligia Maria Comis; MELO, M. F. R. F.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SILVA, Maria Fernanda Amorim da;DUTRA, Ligia Maria Comis; FAORLIM, C. A. M.. Relevância dos quesitos na perícia médica trabalhista em casos de LER/DOT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

DUTRA, Ligia Maria Comis. Direito à intimidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

DUTRA, Ligia Maria Comis. A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) no Município de Santos - aspectos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SOUZA, Luciano Pereira de; SILVA, Maria Fernanda Amorim da;DUTRA, Ligia Maria Comis. de Souza, Ana Carolina Messias, Bruno Muniz Gomes.Responsabilidade civil em área contaminadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

FIUZA, D. M.;DUTRA, Ligia Maria Comis; CONSERINO, N. C. Carga Abandonada: retenção indevida do contêiner. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

SOUZA, Luciano Pereira de; AKAUI, F. R.;DUTRA, Ligia Maria Comis. Descarte irregular de resíduos sólidos no Brasil: alguns aspectos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

DUTRA, Ligia Maria Comis. Competência para solução de conflitos em águas profundas no exercício de atividades petrolíferas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

DUTRA, Ligia Maria Comis. O regulamento disciplinar da Polícia Militar de São Paulo em observância à Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Análise sobre a constitucionalidade da custódia cautelar decretada contra o deputado federal "Chiquinho Brazão"; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

Divisão de terras no Brasil e o movimento Brasil sem Terra; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

Liberdade de expressão e exercício de profissão - limites para o marketing jurídico na advocacia 4; 0; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

Preconceito estrutural na sociedade brasileira; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

O papel das empresas nas preservações ambientais no município de Cubatão - análise jurídica das práticas sustentáveis; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

A demora da demarcação das terras dos povos originários e remanescentes do Brasil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

GESTÃO AMBIENTAL, PRODUÇÃO AGRÍCOLA E SUSTENTABILIDADE; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

As hipóteses de suspensão dos serviços essenciais na Constituição Federal - Abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

Poder de polícia: licenciamento ambiental; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

Uma discussão ética-normativa acerca dos testes laboratoriais em animais não-humanos; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

Direito Sanitário - ciência jurídica autônoma do ramos da classe dos direitos e garantias fundamentais; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

Evolução na gestão ambiental no Município de Santos e municipalização do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação, MBA em Gestão e Direito Ambiental) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Liberdade de expressão e exercício de profissão - limites para o marketing jurídico na advocacia 4; 0; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Análise sobre a constitucionalidade da custódia cautelar decretada contra o deputado federal "Chiquinho Brazão"; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Divisão de terras no Brasil e o movimento Brasil sem Terra; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

O desafui oara adequar os termos de uso das redes sociais perante os princípios, direitos e garantias fundamentais da CF; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

MTST: Breves considerações sobre as questões envolvendo moradia social; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Breve análise do preconceito estrutural na sociedade brasileira e seus reflexos no ordenamento jurídico pátrio; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A responsabilização pelo pagamento dos serviços ambientais na forma da Lei 14; 119/2021: efetividade da responsabilidaade ambiental; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Informação na era digital, breves considerações sobre o metaverso e sua influênia na esfera judicial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Breves considerações sobre os reflexos para as áreas de preservação permanente com as alterações introduzidas pela lei 14; 285/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Responsabilidade social corporativa pós pandemia: as atividdades desenvolvidas pelas empresas privadas e públicas na área da responsabilidade social corporativa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Atos antidemocráticos e a democracia no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Preservação do meio ambiente por meio do direito penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Manifestação do STF quanto aos direitos fundamentais em tempos de pandemia ADI 6341; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Direito fundamental à saude para pacientes de esclerose lateral amiotrófica em home care; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Evolução histórica da democracia no Brasil e os ataques ao regime político; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A revolução linguística refletindo sobre a interpretação das normas sob o aspecto da constitucionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade das medidas trabalhistas editadas durante a pandemia do covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Breves considerações sobre a legalidade dos decretos municipais que restringem a locomoção na pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Breves considerações sobre o fenômeno social do "cancelamento"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Proposta de emenda à Constituição 102/15 - parlamentarismo ou semipresidencialismo?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Breve análise sobre a (in)aplicabilidade da pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Suicídio assistido, conceito de morte digna e vida digna no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O SURGIMENTO DA PANDEMIA ZOONÓTICA - COVID-19 E OS REFLEXOS SOB O ASPECTO DO DIREITO AMBIENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

O Paradoxo causado no equilíbrio dos poderes na tramitação da reforma da previdência no estado de São Paulo; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Conflito entre direitos fundamentais coletivos, sociais e individuais em épocas de exceção; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Os desafios dos sistemas eleitorais na era das fake News; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Os reflexos da pandemia junto á Defensoria Pública na defesa dos necessitados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A educação ambiental como instrumento de apoio para conscientização na implantação da coleta seletiva de lixo em condomínios; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Poder de polícia: licenciamento ambiental no PL 8062/14 que substituiu o anterior 3729/04; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Constitucionalização do direito à saúde: primazia Jurisdicional entre o mínimo existencial e a reserva do possível; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Gestão Ambiental, Produção Agrícola e Sustentabilidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Como garantir direitos fundamentais em momentos de calamidade pública; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A responsabilização civil como reflexo do crime ambiental; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A segurança jurídica e o excepcional interesse social como corolário para aplicação da modulação dos efeitos das decisões do STF; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Direito e gênero; A contribuição do ?Movimento feminista? para conquista da igualdade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

O mandado de injunção na defesa de discriminações envolvendo identidade ou expressão de gênero e orientação sexual, tendo por foco o estudo do MI 4; 733/DF, que decidiu sobre a omissão na criminalização de tipos abrangendo esse segmento; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

O MANDADO DE INJUNÇÃO NA DEFESA DE DISCRIMINAÇÕES ENVOLVENDO IDENTIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 14; 026/2020 - MARCO LEGAL NO SANEAMENTO BÁSICO DO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PEC 051/13 - A DESMILITARIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA EUTANASIA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

ESTUDO DA CONSTITUCIONALIDADE DA P; L; 191/2020 SOBRE A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NAS TERRAS INDÍGENAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

BREVES REFLEXÕES JURÍDICAS DOS IMPACTOS SOCIAIS SOBRE POVO INDÍGENA EM ÁREAS URBANAS DA BAIXADA SANTISTA POR REFERENCIAL COMPORTAMENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

BREVE ANÁLISE JURIDICA DA LEI N° 1051/2019, DO MUNICÍPIO DE SANTOS QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PETSHOPS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

BREVES CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS COM A INSTALAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

O MOVIMENTO ANTIVACINAS E A DESESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI 27/2018 QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO STATUS DOS ANIMAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

O Tratamento da Segurança Pública nas Constituições Brasileiras e a Unificação das Polícias na Atualidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

REFORMA AGRÁRIA ? FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A EFETIVIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA COBRANÇA DE USO DA ÁGUA PELOS ESTADOS BRASILEIROS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A intervenção federal no Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A EVOLUÇÃO CONCEITUAL DAS ENTIDADES FAMILIARES NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DESDE 1824; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A ?Operação Carne Fraca? à luz do princípio da publicidade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Judicialização da Saúde: O caminho do jurisdicionado ao tratamento experimental; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

TRATAMENTO DA LIBERDADE DE CREDO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

O TRATAMENTO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO DE IMPEACHMENT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Evolução da tutela dos animais no Munícipio de Santos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

ABRANGÊNCIA DA TARIFA SOCIAL SOBRE A ÁGUA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL NA CATÁSTROFE DE MARIANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

O princípio da presunção de inocência nas Constituições Brasileiras até o julgamento do HC 126; 292; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Modificação do foro especial por prerrogativa de função: avanço ou retrocesso normativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Breve análise, sob o aspecto constitucional, da competência do tribunal do júri no caso ocorrido no Guarujá envolvendo pai e filho e a triste morte de um jovem turista na cidade de Campinas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

O princípio da precaução no consumo de alimentos geneticamente modificados no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A importância da disciplina de Direito Constitucional na formação do cidadão no ensino médio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Reflexões sobre a atual legislação relacionada aos testes em animais - retrocesso?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Relativização do direito à propriedade à luz da Constituição Federal de 1988 e a questão da indenização na desapropriação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A intervenção do estado na propriedade privada em face do código de mineração; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Sistemas eleitorais; O voto distrital proposto na PEC 365/09 e seus reflexos no ordenamento jurídico atual; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Reforma Política; A obrigatoriedade do voto e as alterações propostas pela PEC 352/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A Constituição Federal eo Regime próprio de Previdência no Município de Santos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Cerceamento da autonomia da pessoa com deficiência nas dependências dos órgãos da Justiça Estadual vicentina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

O princípio da isonomia em face da ADPF 186/DF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Violação dos princípios da legalidade e da tipicidade na Portaria 387/06-DG/DPF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Política de Resíduos sólidos e seus instrumentos na Cidade de Santos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Poluição atmosférica no Porto de Santos e o escoamento das safras de grãos para exportação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Regime jurídico dos recursos hídricos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

O direito constitucional à privacidade como limitação à liberdade de imprensa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Direito à intimidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A administração pública do Município de Santos e a política nacional de mobilidade urbana (PNMU) - Aspectos ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Aspectos jurídicos e constitucionais da abordagem policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Direito ambiental: competência para solução de coflitos em águas profundas no exercício de atividade petrolíferas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

O regulamento disciplinar da polícia militar de São Paulo em observância à Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

O direito de voto dos presos sob custódia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

AS polêmicas provocadas pelas alterações propostas no novo Código Florestal - PL 1876/1999; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Efeitos da decisão condenatória no caso de improbidade administrativa do Presidente da República; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Prevalência do princípio da prevenção na tutela do meio ambiente, em face das relações contratuais envolvendo transporte marítimo de produtos potencialmente contaminados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A prisão do depositário infiel e a súmula vinculante 25; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

O efeito da renúncia com a edição da Lei Complementar 135/10 - lei da "Ficha Limpa"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A militarização espacial em confronto com o Tratado do Espaço; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Fidelidade Partidária segundo Resolução do TSE 22; 610/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Intervençao do Poder Judiciário nas Políticas Públicas de Saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Gonçalves Constantino, Sergio Henrique C; M; Jr; Hierarquia dos Tratados internacionais no ordenamento juridico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

A colisão de princípios constitucionais na aplicação do Pacto de San José Costa Rica após a Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Saneamento Básico - Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Ribeiro, Paula C dos Santos Ferreira; Perda da nacionalidade originária; Qual a situação jurídica do brasileiro nato que readquire a nacionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

Alencar, Bianca G; Oliveira, Jorge R O Souza, Luiz G; A competência relativa do Tribunal do Juri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

discussão ética-normativa acerca dos testes laboratoriais em animais não-humanos; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;

O MOVIMENTO ANTIVACINAS E A DESESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Ligia Maria Comis Dutra;