João Rudinei Belotto

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Palestra Pesquisa Científica no Direito: Velhos Paradigmas e novas Possibilidades. 2019. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito 2018. 2018. (Seminário).

Palestra Direito Europeu e Novas Tendências Jurídicas no Mundo Global Contemporâneo. 2016. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unoesc Videira. 2016. (Simpósio).

Simpósio Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

Palestras do Mês do Advogado. 2015. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unoesc Videira. 2014. (Simpósio).

Simpósio Internacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

Seminário de Administração - SEMAD. 2012. (Seminário).

Simpósio Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

XIII Ciclo de Estudos de Controle Público na Administração Municipal. 2011. (Seminário).

XVI ConferÊncia Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2011. (Seminário).

X ciclo de Estudos de Controle da Administração Municipal. 2007. (Seminário).

X Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2007. (Seminário).

BELOTTO, J. R.. A identificação genética como meio de prova no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. Ato administrativo, discricionariedade administrativa e o controle jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. A judicialização do fornecimento de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. Responsabilidade estatal frente à criminalidade e a educação jurídica como solução preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. Prestação de contas anuais do prefeito: divergência de entendimento entre o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do estado e o julgamento pela câmara municipal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. A inconstitucionalidade da cobrança da contribuição do serviço de iluminação pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. Poder legislativo municipal: legislando ativamente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. A aplicação do princípio da igualdade ao sistema de cotas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. A intervenção do estado na ordem econômica e os reflexos constitucionais na propriedade privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. O direito de arrependimento nas compras efetuadas em estabelecimento comercial a luz do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. A atuação da polícia judiciária na elucidação dos crimes eleitorais como garantia da soberania popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. A influência da mídia no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. Possibilidade da negativação nos órgãos de proteção ao crédito sem a notificação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. As principais inovações trazidas pelas alterações constitucionais após emendas em termos de previdência dos servidores públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. O momento da inversão do ônus da prova no cdc: uma análise em busca da efetividade dos direitos do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. Da efetividade das leis eleitorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. O dano moral coletivo à luz do código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. Análise dos procedimentos licitatórios com o advento da modalidade pregão eletrônico sob a ótica dos princípios básicos da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.Gladis Guiomar zagoRenta Christina Melillo. A razoabilidadee proporcionalidade do tratamento diferenciado dispensado as microempresas e empresas de pequeno porte na licitações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. Reflexos políticos e sociais na lei complementar n. 135 de 2010 "ficha limpa". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. Análise da moralidade e legalidade da pensão vitalícia do ex-governados de Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. Controle de constitucionalidade das normas e a aplicação da técnica da modulação dos efeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. O poder midiático e os direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.Gladis Guiomar zagoVESCOVI, L. F.. Incorporação das Normas de Tratados Internacionais ao Ordenamento Jurídico Interno e o Conflito aparente com as Normas constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.Gladis Guiomar zagoVESCOVI, L. F.. Novas Estruturas Legislativas e o Implemento das Ações Destinadas a Tutela dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. A função social ambiental da pequena propriedade rural no município de Pinheiro Preto-SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.. Direito de Superfície em terrenos privados como forma de contribuição da função social da propriedade e da pacificação na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BELOTTO, J. R.Gladis Guiomar zagoPERETTI, L. L. N.. Penhora On-line. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Regulamentação do controle de jornada de trabalho do procurador municipal e o método alternativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Rudinei Belotto;

Reflexos Políticos e Sociais da Lei Complementar 135 de 2010 "Ficha Limpa"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Rudinei Belotto;

Analise da Moralidade e Legalidade da Pensão Vitalícia dos Ex- governadores de Santa Catarina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Rudinei Belotto;

A Função socio Ambiental da Pequena Propriedade Rural no Município de Pinheiro Preto - SC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Rudinei Belotto;

O direito de Superfície em Terrenos Privados como Forma de Contribuição na Função Social da Propriedade e Pacificação Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Rudinei Belotto;

A Responsabilidade Tributária de Sócios nas sociedades Empresárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Rudinei Belotto;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUSPENSÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PERANTE A LEI 8; 429/92; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Rudinei Belotto;

A Inexigibilidade de licitação para Fornecedor Exclusivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Rudinei Belotto;

A INCONSTITUCIONALlDADE DA VEDAÇÃO DO RECEBIMENTO DO BENEFicIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES UNIVERSITÁRIOS MAIORES DE 21 ANOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Rudinei Belotto;

A judicialização da Tutela Antecipada de medicamentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Rudinei Belotto;

A Usucapião Urbana em Conflito aparente de normas com o estatuto da cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Rudinei Belotto;

Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva perante acidentes automobilísticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Rudinei Belotto;