Manoel Messias de Farias Neto

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC- Ilhéus-BA), no ano de 2000. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Ciência e Tecnologia (FTC-Itabuna) no ano de 2013. Pós Graduado em Direito Processual Penal, pela Damásio Educacional no ano de 2018. Advogado Criminalista. Professor Universitário, de Pós Graduação e de diversos Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos. Atuou como Defensor Público Municipal do Município de Itabuna nos períodos de 2005 a 2008; 2009 - 2012 e como Ouvidor - Geral do Município de Itabuna/BA (2017-2020).

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO PENAL

2017 - 2018

Damásio Educacional
Título: A EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA: Um duro golpe na Presunção de Inocência?

Especialização em DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

2011 - 2013

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia
Título: DIREITO PENAL DO INIMIGO:EXPANSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: WELLINGTON EVANGELISTA DE SANTANA

Graduação em DIREITO

1996 - 2000

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: AUSÊNCIA DE MONOGRAFIA
Orientador: SEM ORIENTADOR

Formação complementar

2023 - 2023

Vieses Inconscientes. (Carga horária: 1h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2022 - 2022

Treinamento do Código de Conduta. (Carga horária: 1h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2021 - 2021

Competências. (Carga horária: 5h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2021 - 2021

Segurança da Informação. (Carga horária: 1h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2021 - 2021

Formação Enade. (Carga horária: 1h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2021 - 2021

Conhecendo a Kroton. (Carga horária: 2h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2021 - 2021

Manual Sobre a Lei AnticorrupçãO. (Carga horária: 1h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2021 - 2021

O Conhecimento Pedagógico do Conteúdo e as Tecnologias Digitais. (Carga horária: 10h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2021 - 2021

O Modelo Acadêmico. (Carga horária: 2h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2021 - 2021

[EAD] - KLS 2.0 - FASE 2. (Carga horária: 6h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2021 - 2021

Código de Conduta. (Carga horária: 1h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Professores. (Carga horária: 2h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2021 - 2021

O Ensino Superior e a Aprendizagem Significativa. (Carga horária: 3h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2021 - 2021

Paixão por Educar. (Carga horária: 2h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2018 - 2018

Avaliação de Aprendizagem para o Professor. (Carga horária: 2h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2018 - 2018

Funcionalidades do AVA. (Carga horária: 2h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2018 - 2018

Libras Básico - Módulo I. (Carga horária: 3h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2018 - 2018

Libras Básico - Módulo II. (Carga horária: 6h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2018 - 2018

Libras Básico - Módulo III. (Carga horária: 2h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2018 - 2018

Estratégias e Metodologias de Ensin. (Carga horária: 3h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2018 - 2018

Competências Kroton 2018. (Carga horária: 1h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2018 - 2018

[EAD] - Competências Kroton. (Carga horária: 1h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2018 - 2018

Como e Por que Sou Professor. (Carga horária: 2h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2017 - 2017

Salas Grandes. (Carga horária: 1h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2017 - 2017

Normas e Aplicação de Ordem de Serviço - SESMT. (Carga horária: 1h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2017 - 2017

[EAD] - Avaliação por Competências. (Carga horária: 1h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

2017 - 2017

[EAD] - PCD - Plano de Carreira Docente. (Carga horária: 1h). , Universidade COGNA, COGNA, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Participação em eventos

Aula Magna 2021: Iniciando o semestre com o pé direito. A crise do processo penal em tempo de lavajatolatria. 2021. (Congresso).

XI SEMANA JURÍDICA DA UNIME/BA..A EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA: Um duro golpe na Presunção de Inocência?. 2018. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JOSÉ CERQUEIRA LIMA FILHO

FARIAS NETO, M. M.; OLIVEIRA, L. B.; REIS, L. C.. A (IM)POSSIBILIDADE DE LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: JOELMA FERREIRA DA SILVA

FARIAS NETO, M. M.; REIS, L. C.; SOARES NETO, H. F.. O ENDURECIMENTO DAS PENAS NÃO REDUZ A CRIMINALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: ERICK VINICIUS CALDAS RAMOS

FARIAS NETO, M. M.; SOARES NETO, H. F.; REIS, L. C.. "ANTECEDENTES CRIMINAIS, PENA DE CARÁTER PERPÉTUO". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: DAIANE MARIA DE ALMEIDA

FARIAS NETO, M. M.; SOARES NETO, H. F.; REIS, L. C.. "EXÉRCITO DAS FORMIGAS: INTEGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E O DESEMPENHO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA COM USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS A PARTIR DE UM CRITÉRIO OBJETIVO". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: Lucimario Santos Ferreira

FARIAS NETO, M. M.; REIS, L. C.; GOMES, G. A. M. M.. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE INQUISITORIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: GEISA DE JESUS OLIVEIRA

FARIAS NETO, M. M.; SOARES NETO, H. F.; REIS, L. C.. AS POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES SOCIAIS COM A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: ELANE DOS SANTOS SOUZA

FARIAS NETO, M. M.; SOARES NETO, H. F.; REIS, L. C.. TRÁFICO DE DROGAS E ENTORPECENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: BEATRIZ VENÂNCIO MACÊDO CRUZ

FARIAS NETO, M. M.; SOARES NETO, H. F.; REIS, L. C.. FEMINISMO E DIREITO PENAL: UM ENFOQUE SOBRE A LUTA FEMINISTA E O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: BARBARA CARENN SANTOS DIAS

FARIAS NETO, M. M.; SOARES NETO, H. F.; REIS, L. C.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS VOLTADA PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: ANNE TAMYLES SANTOS MARQUES

FARIAS NETO, M. M.; SOARES NETO, H. F.; REIS, L. C.. CRIMES SEXUAIS: UMA DISCUSSÃO SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA PROVOCADORA CONSCIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: UALDERES VINICIUS DA SILVA NOVAIS

FARIAS NETO, M. M.; SOARES NETO, H. F.; TEIXEIRA, G. J.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DO CRITÉRIO CRONOLÓGICO ABSOLUTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: Vinicius Rocha Trindade da Silva

FARIAS NETO, M. M.; GOMES, G. A. M. M.; REIS, L. C.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CASO ESCOLA BASE E ISABELLA NARDONI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: ANTONIO MONTENEGRO DE SANTANA

FARIAS NETO, M. M.; OLIVEIRA, L. B.; REIS, L. C.. ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE NOVOS DELITOS POR EGRESSO DO PRESÍDIO ADVOGADO ARISTON CARDOSO DE ILHÉUS/BA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: MUNIQUE MANUELLE ELOI ROSEIRA

FARIAS NETO, M. M.; OLIVEIRA, L. B.; REIS, L. C.. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA/BA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: INACIO LEANDRO ANTERO DE SOUSA

FARIAS NETO, M. M.; SOARES NETO, H. F.; TEIXEIRA, G. J.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A QUESTÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: Marcio França de Oliveira

FARIAS NETO, M. M.; REIS, L. C.; SANTANA, I. C.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL E A SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: THIERE FIDELES DOS SANTOS

FARIAS NETO, M. M.; SANTANA, I. C.; REIS, L. C.. (RE)INSERÇÃO SOCIAL DO APENADO POR MEIO DO TRABALHO NA UNIDADE PRISIONAL DE ITABUNA: UM OLHAR SOBRE O PAPEL DAS EMPRESAS DESSE PROCESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: Vinicius Ferreira de Almeida

FARIAS NETO, M. M.; SANTANA, I. C.; REIS, L. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: GESSIKA CORREIA PASSOS

FARIAS NETO, M. M.; SANTANA, I. C.; REIS, L. C.. EXCLUDENTE DE ILICITUDE: O INSTITUTO DA LEGITIMIDADE, SUAS DIVERSAS FACES E A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: MANOEL DAMASCENO DOS SANTOS NETO

FARIAS NETO, M. M.; SANTANA, I. C.; REIS, L. C.. A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: OSMUNDO DIAS CARDOSO NETO

FARIAS NETO, M. M.; OLIVEIRA, L. B.; REIS, L. C.. A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS COMO ALTERNATIVA PARA O COLAPSO PRISIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: José Domingos da Silva Junior

FARIAS NETO, M. M.; TEIXEIRA, G. J.; SOARES NETO, H. F.. O ESTADO ANTE AS FACÇÕES CRIMINOSAS NO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA/BA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: WAGNER SOUZA SANTOS

FARIAS NETO, M. M.; SOARES NETO, H. F.; TEIXEIRA, G. J.. BRUTE FORCE E MAN IN THE MIDDLE: O ESTUDO DE DOIS ATAQUES HACKERS À LUZ DA ATUAL LEGISLAÇÃO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: Thiago Matos Villela

FARIAS NETO, M. M.; GOMES, G. A. M. M.; REIS, L. C.. O BEIJO LASCIVO EM REFLEXO DA DIGNIDADE SEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: SIDNEI CARVALHO DE MELO

FARIAS NETO, M. M.; SOARES NETO, H. F.; REIS, L. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS INSPIRADORES DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: PEDRO ALEXANDRE GOMES NASCIMENTO

FARIAS NETO, M. M.; SOARES NETO, H. F.; TEIXEIRA, G. J.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SUPER POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA/BA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: LEONARDO FLORESTA NASCIMENTO

FARIAS NETO, M. M.; OLIVEIRA, L. B.; REIS, L. C.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL COMO ALTERNATIVA PARA O ATUAL MODELO DE GESTÃO VIGENTE N BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: Leandro Silva de Souza

FARIAS NETO, M. M.; SOARES NETO, H. F.; REIS, L. C.. VIABILIDADE DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Produções bibliográficas

FARIAS NETO, M. M. . Recursos no Processo Penal. Londrina: Editora Científica, 2023 (Acadêmica).
FARIAS NETO, M. M. . AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL: II. Londrina: Editora Científica, 2023 (Acadêmica).
FARIAS NETO, M. M. . As nulidades no processo penal I.. Londrina: Editora Científica, 2023 (Acadêmica).
FARIAS NETO, M. M. . O que é criminologia?. Londrina: Editora Científica, 2023 (Acadêmica).
FARIAS NETO, M. M. . Recurso no processo penal II. Londrina: Editora Científica, 2023 (Acadêmica).
FARIAS NETO, M. M. . Teoria geral do recurso. Londrina: Editora Científica, 2023 (Acadêmica).
FARIAS NETO, M. M. . Giro de Profissões - Curso de Direito. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FARIAS NETO, M. M. . Recursos e Medidas Constitucionais no Processo Penal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FARIAS NETO, M. M. . Direito Penal e suas interfaces. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

IUNI Educacional Unime Itabuna, FACULDADE DO SUL. , Avenida Comendador Firmino Alves, Centro, 45600185 - Itabuna, BA - Brasil, Telefone: (73) 21023023

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade Anhanguera de Itabuna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Penal - Parte Geral Direito Penal - Parte Especial Estágio Supervisionado IV

2016 - 2022

IUNI Educacional Unime Itabuna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Penal - Parte Geral Direito Penal - Parte Especial Direito Administrativo Direito Processual Penal

2012 - 2015

IUNI Educacional Unime Itabuna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Penal - Parte Geral Direito Penal - Parte Especial Direito Administrativo Direito Processual Penal

2017 - 2020

Prefeitura Municipal de Itabuna

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como Ouvidor Geral do Município de Itabuna.

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de Itabuna

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Municipal, Carga horária: 20

Outras informações:
Defensor Público Municipal do município de Itabuna.

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de Itabuna

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Municipal, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Defensor Público Municipal do município de Itabuna.

2019 - 2019

UNIFTC

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Ministrou nesta Instituição a disciplina Disciplina Sociologia da Criminologia e da Violência no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Criminologia.

2000 - Atual

MESSIAS & SANTANA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Vínculo: SÓCIO- FUNDADOR, Enquadramento Funcional: SÓCIO- FUNDADOR, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.